Vinícius de Moraes

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Paulo Moreira Leite: O debate sobre a chegada de médicos cubanos é vergonhoso.

Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça. 

Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão. 

 

O Ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba. 

 

Como era de prever, a reação já começou.

 

E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anticomunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que se formou nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos. Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York. 

 

Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro. 

 

Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável à expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso. 

 

Vamos combinar uma coisa. Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime podem criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?

 

Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.

 

Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.

 

Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique indústria de confecção do país? 

 

Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos. 

 

Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais? 

 

Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.

 

O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental. 

 

Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos, mas oferecem o que? Médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina? 

 

Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não têm propostas alternativas nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não querem receber nem atender? 

 

Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos. 

 

Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não tem nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.

 

O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos. 

 

Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo. 

 

Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportável, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante. 

 

É por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro. 

 

Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do continente, informa a Organização Mundial de Saúde. Também foram úteis em Cuba. 

 

Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

PT de Minas unido para eleger Fernando Pimentel

As eleições para o governo de Minas Gerais prometem ser uma das mais emocionantes de 2014. Aécio conseguiu eleger o seu poste em 2010, o atual governador Antônio Anastasia. Será mais difícil agora, contudo, eleger o poste do poste. O PT, por outro lado, superou divergências internas e se uniu em torno do ministro Fernando Pimentel Leia mais>>>

Mais Médicos: e seus sabotadores

O procurador José de Lima Ramos Pereira, do MPT - Ministério Público do Trabalho - chefe da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - passou o dia ontem na TV e no noticiário afirmando que a forma de contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e lugares remotos do país pelo Programa Mais Médicos fere a legislação trabalhista e a Constituição brasileiras.

Ele centra sua crítica na contratação dos médicos de Cuba."O Ministério Público do Trabalho vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar" repetia Ramos Pereira.Também a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Mais Médicos do governo federal.

É pura sabotagem. O MPT e as entidades médicas procuram alguma brecha legal ou pretexto para sabotar o programa. Espero que essa insensibilidade social e o ódio político elevado a categoria de luta política e jurídica não encontrem guarida no judiciário. e que este se lembre e tenha presente que essas entidades nunca se mobilizaram pela saúde pública ou pela melhoria do SUS.

Onde estavam quando a CPMF foi extinta?

Onde estavam elas quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, era revogada pela oposição no Congresso Nacional na virada de 2007/2008? Onde estavam quando em São Paulo os tucanos prevaricavam e terceirizavam a saúde ao longo dos 20 anos que o PSDB ocupa o governo do Estado?

Agora o MPT vem dizer, pela voz do procurador Ramos Pereira que a contratação é "totalmente irregular", porque feita sob pretexto de resolver uma questão relevante (a falta de médicos), "que não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade", como epidemia e terremoto."

"A relação de emprego - prossegue Ramos Pereira - tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista."

Entidades acusam governo

E as entidades médicas, no processo a que deram entrada no STF, alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal.

“A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, queixam-se elas ao Supremo. E chegam a acusar o governo de promover o exercício ilegal da medicina.

Padilha garante: "governo vai até o fim no programa"

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha criticou a reação das entidades médicas ao programa Mais Médicos e afirmou que o governo vai acompanhar a situação de cada profissional inscrito no programa. "Vamos até o fim. O que nos move é levar médicos onde não existem médicos no nosso país", afirmou ao recepcionar no aeroporto internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, os quatro primeiros médicos estrangeiros que chegaram para trabalhar pelo programa.

Até amanhã, 644 médicos - 400 cubanos - chegam ao Brasil para trabalhar pelo Mais Médicos em regiões pobres do país. Nesta 6ª começaram a chegar os médicos inscritos individualmente para trabalhar em oito capitais. Na próxima 2ª feira, todos,  tanto os inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começam curso de preparação, com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação, eles irão para os municípios.

Os cubanos atuarão em 701 cidades (que não tiveram interessados brasileiros na 1ª fase de inscrição no programa), com população de 11 milhões - 45% em áreas rurais, a maioria no Norte e Nordeste. O acordo tem aval da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), extensão da Organização Mundial de Saúde (OMS, da ONU) para as Américas. 

José Dirceu

Artigo semanal de Cristovam Buarque

Susto e alerta

A cena dos vereadores do Rio de Janeiro pedindo permissão aos jovens manifestantes para reunirem-se no plenário da Câmara Municipal foi mais enfática para mostrar a nossa instabilidade política do que as grandes manifestações do mês de junho.

Mas a reação das direções políticas tem sido comparável a de uma pessoa que ao caminhar em direção a um abismo ouve um grito e se assusta, mas continua no mesmo rumo, sem perceber que era um alerta. Os sustos despertam, mas nem sempre alertam.

Houve reação. No primeiro momento, o governo propôs pactos confusos e sobre temas superficiais. O Congresso Nacional se reuniu para uma chamada agenda positiva, onde alguns poucos projetos foram debatidos sem qualquer consequência para o pacto social que está rompido.

Por omissão, insensibilidade, perplexidade ou impossibilidade de mudar o caminho, todos continuaram na mesma marcha em direção a um futuro repleto de instabilidade.

As poucas grandes manifestações no país com pauta variada foram substituídas por muitas manifestações pequenas com propósitos específicos. Como são específicas e contra alvos determinados, as lideranças políticas não se afetaram e voltaram à lenta passividade do dia a dia à espera das próximas eleições. Agem como se as manifestações fossem apenas contra um governador e não contra o que ele simboliza como imagem de toda a política.

Até o mês de junho, a sociedade funcionava apesar do quase colapso da segurança e do trânsito, do tamanho da desigualdade, da péssima qualidade nos serviços de saúde e educação e da imoralidade da corrupção.

Apesar do descontentamento, a parte da população beneficiada e a parcela sacrificada conviviam, aceitavam-se, produziam e esperavam. O grau de desigualdade no acesso aos serviços públicos e a sua ineficiência fizeram “cair a ficha” na população, especialmente contra a classe política. Além de ser vista como responsável pelos erros é vista como privilegiada e tolerante com a corrupção, sem diferenciar os partidos.

Esta “queda da ficha” levou a uma quebra do pacto social, que acontece simultaneamente com a percepção do poder de mobilização oferecido pelas redes sociais, provocando uma guerrilha-cibernética, capaz de incomodar e de dar visibilidade às várias pautas sociais.

A partir de agora, qualquer pretexto provocará manifestações de centenas de pessoas, ou mesmo de apenas dezenas, mas todas capazes de parar o funcionamento do tecido social e seus serviços, de servir de grito de alerta e de exigir um novo pacto social que vai precisar de substanciais concessões da elite para melhorar a qualidade de vida do público e dos serviços públicos, a fim de reduzir a desigualdade e eliminar a corrupção.

Mais do que um susto, as lideranças precisam sentir o alerta e buscar novos caminhos que reconstituam o pacto social, em um novo patamar de eliminação de privilégios e desigualdades.

Agência Pública: O repórter que descobriu o whistleblower da Siemens

Há três anos, o jornalista Bryan Gibel veio de Berkeley para investigar a corrupção no metrô de São Paulo; foi ele quem publicou pela primeira vez a carta, que apareceu agora na imprensa brasileira, e entrevistou o ex-executivo que revelou o escândalo.

Em um dia frio e nublado em São Paulo, entrei em um escritório bagunçado, escondido nos meandros da Assembléia Legislativa, e me vi diante do ex-executivo da Siemens que há mais de um mês eu tentava localizar. Dois anos antes, esse homem de identidade sigilosa havia entregue a deputados do PT documentos que descreviam minuciosamente como dois dos maiores conglomerados europeus – a francesa Alstom e a alemã Siemens – tinham distribuído propinas por mais de uma década para conseguir contratos de construção e operação das linhas de metrô e do sistema de trens da região metropolitana de São Paulo. Os documentos tinham sido enviados pelo PT, em agosto de 2008, ao Ministério Público de São Paulo, que já participava de uma investigação sobre a Alstom a convite de autoridades suíças.

Depois que me apresentei, ele disse que eu era o primeiro repórter com quem falava sobre Alstom e Siemens, e que me daria a entrevista com a condição de manter o anonimato, porque temia por sua segurança. Também me entregou cópias de duas cartas escritas por ele, relatando, em detalhes, como Siemens, Alstom e outras companhias multinacionais no Brasil haviam pago propinas e formado cartéis ilegais para ganhar contratos públicos de milhões de dólares em São Paulo e Brasília. Contratos e documentos sustentavam a denúncia, e nomeavam os políticos e funcionários públicos que, segundo ele, tinham recebido dinheiro – havia até informações bancárias sobre os pagamentos ilícitos.

Hoje, passados mais de 3 anos, aquele encontro ganhou um novo significado. Em maio deste ano, as investigações sobre corrupção que até então envolviam a Alstom culminaram em um grande escândalo no Brasil depois que, em troca de imunidade, a Siemens e seus executivos passaram a colaborar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, dando depoimentos e entregando documentos que indicam que a Siemens e mais de 20 pessoas pagaram propinas e formaram cartéis ilegais para ganhar contratos do governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal de quase R$ 2 bilhões.

As cartas e documentos que o ex-executivo da Siemens me entregou em São Paulo retratavam esse quadro de distribuição de propinas e corrupção em larga escala no setor metroferroviário brasileiro. Muito do que está sendo dito no CADE já havia sido relatado por aquele ex-executivo à direção da Siemens, assim como a conexão com o escândalo da Alstom, investigado desde 2008, e que no mesmo agosto deste ano, resultou no indiciamento de dez pessoas, entre elas dois ex-secretários de Estado do PSDB de São Paulo.