O Estado policial no Brasil, por Uriano Mota

\o/ - Estado policial,midiático e judiciário -

As mais recentes notícias de quebra do sigilo telefônico da presidência da república, feitas a partir da direita em Curitiba, Sérgio Moro e polícia federal, causam espanto e indignação. Não bem pelo teor divulgado em primeiríssimo lugar pela Globo, a mídia de preferência da República de Curitiba. Ou seja:

“- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida. “

Não por isso. O escândalo, que os comentaristas da mídia passam por cima, escondem e sequer mencionam, é a maior ilegalidade: a quebra de sigilo de um presidente da república, a exposição pública de telefonemas da presidenta Dilma Rousseff. O que é isso?

Já antes, quando houve a quebra ilegal do sigilo de José Dirceu, já se havia visto. A partir da análise geográfica da longitude e latitude das áreas abrangidas pela quebra de sigilo, constatou-se que numa das coordenadas estava o Palácio do Planalto – o que representou violação ao direito de privacidade da sede do Poder Executivo. Na ocasião, o cientista político Luís Cláudio Guimarães alertou:

“O caso grave é que em função de uma investigação se pediu, de forma atabalhoada e sem critério, a quebra de sigilo de telefones que estavam funcionando dentro do Palácio do Planalto e isso representa uma invasão dentro do Poder Executivo”.

Já ali, penetrava-se na sede do governo brasileiro, da mais alta autoridade do país. E não houve a grita e clamor necessários, na quebra do sigilo das comunicações do governo. Hoje, diante do escândalo abusado, pornográfico, que os comentaristas da chamada grade mídia não veem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destaca em nota:

• “4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
• 5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento. “

Ao que acrescento: a polícia federal, auxiliar do ditador de Curitiba, tudo pode. Espionar, prender, coagir, chantagear, iludir e escarnecer. Mas ganhou, além da ilegalidade de um Estado Policial, o papel de novo oráculo da imprensa. Além de espionar qualquer um, inclusive a presidência, a polícia interpreta à sua maneira o que grava. Isto é, conforme o objetivo de derrubar Dilma, cercar e prender o ex-presidente Lula.

Onde chegaremos? Pior, onde foi que chegamos? É hora de um vigoroso movimento da opinião democrática e civilizada, de todos os cidadãos, povo, intelectuais e artistas, para que não se caia de vez no fascismo, que deixou de ser uma ameaça no Brasil. O fascismo é presente nos despachos e decisões do juiz Sérgio Moro, ações da polícia federal, avanço da direita no congresso e na grande imprensa. Ou nos movemos agora ou não teremos quem nos lamente ou proteste quando chegar a nossa hora. Se espionam a presidência da república e ninguém se escandaliza, ninguém mais está a salvo. Todos democratas somos ou seremos criminosos, se o juiz Sérgio Moro achar. Aguardaremos passivos a nossa prisão?

Luís Nassif - voltou a ter jogo em Brasília

As últimas jogadas indicam o seguinte:

Fator 1 – O grampo da presidente.

É o ápice da escalada da Lava Jato, que começou há cerca de um mês. Agora é o divisor de águas definitivo. A Lava Jato se despe de vez da estratégia de aparentar legalidade e exigirá uma tomada de decisão drástica não apenas do governo, mas dos órgãos superiores da magistratura e do Ministério Público.

No final do dia, o juiz Sérgio Moro tentou se isentar, informando que foi realizado duas horas após ele ter determinado a suspensão dos grampos (http://migre.me/tfzlu). Por outro lado, as informações da Globonews dão conta que o próprio Moro liberou as gravações.

A alegação da Polícia Federal foi que

"Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações

4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo. (http://migre.me/tfAnH)

Pela primeira vez tem-se um racha explícito na Lava Jato.

Pelas explicações, conclui-se que policiais federais agiram ilegalmente (porque sem autorização do juiz) e Moro agiu ilegalmente (porque difundiu uma gravação ilegal). A versão de que a empresa de telefonia fez algumas interceptações "até o cumprimento da decisão judicial" não resiste a um teste de lógica. Se foi após a suspensão da escuta, o grampo tinha que ser destruído. Em vez disso, foi divulgado.

Abre-se espaço, portanto, para uma medida drástica do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, à altura do crime cometido, detendo os policiais que cometeram o crime – e com estardalhaço para que não pairem dúvidas sobre a autoridade. Contra Moro terão que ser tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Além disso, a informação de que a Lava Jato mandou grampear também conversas de advogados é indício veemente de que se constituiu uma organização em Curitiba montada para atos criminosos.

A Lei 9.296 de 24 de julho de 1996, sobre interceptação telefônica, diz o seguinte (http://migre.me/tfAs1):

Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Será um bom teste para medir o legalismo e a coragem dos Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Procurador Geral da República. Ou enquadra-se definitivamente Moro e a Lava Jato, ou será melhor todos voltarem para casa, gozando de uma aposentadoria sem riscos, e entregar as chaves para o Moro e as ruas para as Forças Armadas. E respondendo perante a história pelo acirramento do clima de violência que chacoalha o país.

Fator 2 – a escalada da violência.

Provavelmente em nenhum outro período da história do país teve-se uma imprensa tão leviana, induzindo a conflitos de rua, colocando em risco vidas, estimulando o ódio, ao melhor exemplo das milícias fascistas.

Na sexta-feira haverá a passeata pró-Lula. Independentemente das comparações com a passeata de domingo, mostrará que há polarização e que a tentativa de impeachment não passará sem reação.

Ontem foi o ápice da violência, que poderá prosseguir por mais alguns dias. Mas, a não ser que irrompa uma revolução, não há como manter a mobilização permanente dos manifestantes. A não ser que outras forças entrem na parada.

Especial atenção com o Secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes. Poderá utilizar a Polícia Militar para incursões provocadoras, já que a cidade é o epicentro da radicalização. Nos últimos tempos, Moraes se revelou um Secretário de Segurança ambicioso e sem escrúpulos em relação ao uso da violência da PM.

Fator 3 – Aécio perde por WO.

Como já havíamos alertado dias atrás, Aécio Neves tornou-se disfuncional. Além de não ter envergadura para articulações políticas mais complexas, ainda tem um enorme rabo preso que comprometeria qualquer jogada política fundada no moralismo e na luta contra a corrupção.

Conforme alertamos no dia 5 de março passado, no post "A Lava Jato atravessou o Rubicão" (http://migre.me/tfn4Z) a operação precisava de algum episódio que lhe devolvesse a presunção da isenção. No dia 17 de fevereiro, no post "Quem é quem no xadrez do impeachment" (http://migre.me/tfo9Z)

"Aécio se tornou peça disfuncional no jogo. É imaturo, desinformado, voluntarioso, deixou passar a intenção de até demolir a economia, em busca do impeachment, e seria um desastre na presidência. É o álibi ideal para o PGR (Procuradoria Geral da República) resgatar um pouco da imagem de isenção.

Aparentemente a implosão se deu ao largo do trabalho da PGR. Mas, de qualquer modo era previsível.

Lá atrás, se o PGR tivesse levado adiante a ação penal contra Aécio, provavelmente o quadro política não teria se radicalizado tanto quanto agora. Com Aécio fora, o jogo fica apenas entre profissionais: José Serra, Gilmar Mendes e os pontos de contato com o mercado norte-americano, como Armínio Fraga.

Fator 4 – Renan, o fiel da balança.

 O presidente do Senado Renan Calheiros continua sendo o fiel da balança. Sem Lula no governo, terminaria por fechar com José Serra no semiparlamentarismo. Agora, equilibra-se o jogo e poderá haver acordo com Lula, mas ainda dependendo de um conjunto de circunstâncias. E das ações imprevistas do Procurador Geral da República.

Fator 5 – O Procurador Geral da República.

Ontem a imprensa se esmerou na fabricação de factoides valendo-se da jogada manjada do "se". Perguntam para Rodrigo Janot: "Se a delação de Delcídio contiver dados contra a presidente ela será investigada". E Janot respondeu o óbvio: "Havendo provas, todos serão investigados". Ai o jornal solta a manchete de que Janot poderá investigar a presidente.

Janot ainda é uma incógnita. Nos próximos dias se saberá definitivamente qual é a sua: se o compromisso com a legalidade e a responsabilidade institucional, ou com o confronto.

Do mesmo modo, há dúvidas de monta sobre como se comportará o STF.

Não podem ser afastados outros factoides, como os que explodiram no Jornal Nacional no dia de ontem.

Fator 6 – a reorganização política com Lula.

Não se espere de Lula medidas econômicas heroicas. Para Lula, a economia é uma engrenagem complexa que tem que ser mexida com todo cuidado. Daí sua predileção por Henrique Meirelles, um dos mais medíocres presidentes de Banco Central da história, mas bom articulador político com o mercado.

Por outro lado, terá que criar fatos de impacto com toda a mídia jogando contra ele. Poderá ser a indicação de um Ministério que infunda confiança na opinião pública e, ao mesmo tempo, atenda às demandas do Congresso.

Nos seus dois governos, Lula contou com a bonança econômica para distribuir recursos por políticas sociais e atender o mercado. Agora, o jogo é mais restrito.

Enfim, um desafio à altura dos melhores estrategistas, que mostrará se Lula continua o político sagaz de antes.

Moro ficou muito bem na foto

\o/

ISSO é JUSTIÇA?
Já é hora de acabar com circo.#MOROexonerado já!

Não ao FASCISMO! pic.twitter.com/iOmuPZhY6P

— ToDiBolha (@ToDiBolha) 16 de março de 2016

Mais uma vez a Globo tenta o golpe

\o/ Ao grampear Dilma e Lula ele ultrapassou todos os limites da decência que pudessem existir. Ao passar os grampos para a Globo, avançou ainda mais na vergonha.
É como se estivéssemos em 1964. A Globo mais uma vez mergulha num golpe. Em vez de tanques do Exército, ela se apoia num juiz desequilibrado, parcial, deslumbrado com os holofotes – e potencialmente letal para a jovem democracia brasileira.
Moro parece desesperado, mais que tudo.
Ele vai vendo se esvair sua popularidade. A princípio aplaudida e respeitada por uma ampla maioria, a sua Lava Jato passou a ser cada vez mais criticada nos últimos tempos, assim como ele próprio.
A coerção de que foi vítima Lula foi um marco nessa mudança de opinião sobre Moro. Juristas e colunistas insuspeitos de petismo começaram a duvidar da isenção de Moro como juiz.
Até um colunista da Folha, um jornal sempre tão favorável a Moro, disse que Moro tinha que pelo menos manter as aparências. Bernardo Mello Franco, o moderado colunista de que falo, se referia à participação de Moro num encontro promovido por um líder do PSDB.
Elio Gaspari, outro colunista simpático a Moro, escreveu, depois do caso Lula, que estava faltando "modéstia" à Lava Jato. Leia mais>>>

Paulo Nogueira - ou a Democracia acaba com Moro ou Moro acaba com a Democracia

#MoroExonerado pic.twitter.com/HUhpgx2Uyo

— Vanda Régia (@VanRegia13) 17 de março de 2016

Ao grampear Dilma e Lula ele ultrapassou todos os limites da decência que pudessem existir. Ao passar os grampos para a Globo, avançou ainda mais na vergonha.

É como se estivéssemos em 1964. A Globo mais uma vez mergulha num golpe. Em vez de tanques do Exército, ela se apoia num juiz desequilibrado, parcial, deslumbrado com os holofotes – e potencialmente letal para a jovem democracia brasileira.

Moro parece desesperado, mais que tudo.

Ele vai vendo se esvair sua popularidade. A princípio aplaudida e respeitada por uma ampla maioria, a sua Lava Jato passou a ser cada vez mais criticada nos últimos tempos, assim como ele próprio.

A coerção de que foi vítima Lula foi um marco nessa mudança de opinião sobre Moro. Juristas e colunistas insuspeitos de petismo começaram a duvidar da isenção de Moro como juiz.

Até um colunista da Folha, um jornal sempre tão favorável a Moro, disse que Moro tinha que pelo menos manter as aparências. Bernardo Mello Franco, o moderado colunista de que falo, se referia à participação de Moro num encontro promovido por um líder do PSDB.

Elio Gaspari, outro colunista simpático a Moro, escreveu, depois do caso Lula, que estava faltando "modéstia" à Lava Jato.

O fato é que Moro foi abusando progressivamente do partidarismo. Tirou proveito da covardia daqueles que há muito tempo perceberam suas reais intenções: acabar não com a corrupção e sim com Lula e o PT.

Moro cresceu no vácuo dos medrosos, um dos quais, o ex-ministro José Eduardo Cardoso, desempenhou um papel fabuloso na sua escalada.

Ele terminou por se tornar uma evidente ameaça à democracia, como se viu hoje.

Quer, claramente, dar um golpe. Mas vai conseguir?

Vai depender da reação dos que defendem não Lula, não Dilma, não o PT – mas a democracia.

Um STF que zele pelas instituições, como disse hoje o ministro Barroso ao criticar o comportamento de militante político do colega Gilmar, tem que enquadrar rapidamente Moro.

Ele tem que ser exonerado imediatamente.

As pessoas que forem às ruas no dia 18 devem incluir entre suas manifestações o fim de Moro. É essencial que todos os que defendem a democracia, independentemente de partidos, saiam às ruas.

Moro arriscou tudo neste grampo urdido em conluio com a Globo. Os adversários podem fazer tudo, exceto se intimidar com seu blefe.

Moro e seu golpismo só serão derrotados com uma reação enérgica dos que não querem ver o Brasil retroceder aos horrores de 1954 e 1964.

Ele está achando que pode voar. Cabe aos democratas mostrar-lhe que não.

O que Lula disse e desesperou o golpista Moro

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Palácio do Planalto - nota à imprensa sobre o grampo praticado pelo golpista Moro

\o/ Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5  – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento.    
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República