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Judiciário - o mais corrupto dos poderes
O que mais surpreende na notícia de que Joaquim Barbosa quer garantir o emprego de 46 pessoas de seu gabinete não é o fato em si.
Todo mundo, quando se aposenta, se esforça para que seus subordinados sobrevivam.
O que realmente chama a atenção é o número de funcionários de JB: 46. É um pequeno exército.
O que tanta gente faz?
Conhecida a baixa produtividade da Justiça brasileira, eis um mistério.
Quantos funcionários terá cada juiz do Supremo? Se não a quase meia centena do presidente, quantos?
Qual o exemplo que o STF dá à sociedade de uso do dinheiro público? Quem fiscaliza?
Curiosa a mídia: entre tantos perfis endeusadores de Joaquim Barbosa, jamais trouxe à luz a informação do batalhão de funcionários sob suas ordens.
Suponhamos que ele tenha herdado todos. Num mundo menos imperfeito, ele teria realizado um ajuste exemplar, e feito disso um caso de ganho de eficiência num Judiciário tão carente de modernização.
Compare o STF com seu equivalente sueco. Você pode fazer isso caso leia um livro chamado "Um País sem Excelências e Mordomias", da jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia.
Recomendo fortemente.
Claudia entrevistou Goran Lambertz, presidente da Suprema Corte sueca. "Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Lambertz não tem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular", escreve Claudia. "Sem auxílio moradia, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia."
Para ver quanto é diferente a realidade brasileira, no final do ano passado foram comprados carros de 130 mil reais para que os juízes do Supremo façam seus deslocamentos por Brasília.
Lambertz mora numa cidadezinha a 70 quilômetros de Estocolmo. Vai todos os dias da semana para a capital da seguinte maneira: pega sua bicicleta e pedala até a estação de trem.
Ele tem um pequeno escritório, e não tem secretária e nem assistentes. "Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético", disse ele a Claudia.
Uma equipe de 30 jovens profissionais da área de direito ajuda os 16 juízes da Suprema Corte. Fora isso, são mais 15 assistentes administrativos que ajudam todos os magistrados.
Isso quer dizer o seguinte: 45 pessoas trabalham para todos os integrantes da Suprema Corte da Suécia. Repito: todos. É menos do que os funcionários de Joaquim Barbosa sozinho.
Refeições, Lambertz mesmo paga. "Não almoço com o dinheiro do contribuinte." Algum juiz do STF poderia dizer o mesmo?
A transparência na Suécia é torrencial. "Qualquer cidadão pode vir aqui e checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes", diz Lambertz.
"Autos judiciais e processos em andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juizes usam bem pouco dinheiro público e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários e isso é o que eles custam ao Estado."
Os gastos dos juízes são fiscalizados fora do sistema judiciário. "Se você é um juiz, certamente tem o dever de ser honesto e promover a honestidade, além de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo", diz Lambertz.
Como um cidadão sueco reagiria à informação de que o presidente da mais alta corte do país gastou o equivalente a 90 mil reais para, como fez Barbosa, reformar banheiros do apartamento funcional?
É uma situação impensável — até porque juiz sueco paga sua própria casa, como qualquer pessoa.
Claudia perguntou a Lambertz como que o Brasil poderia avançar no mesmo rumo da Justiça sueca. Lambertz falou em "líderes que dêem bons exemplos, líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si".
Joaquim Barbosa foi proclamado pela Veja, num instante de euforia delirante, "o menino pobre que mudou o Brasil".
Mas ele cabe na descrição de líder transformador feita por Lambertz? Que um juiz sueco diria de uma equipe de 46 funcionários para um único homem?
Começa uma nova etapa no STF sem Barbosa.
Que comece ali uma reforma de mentalidades ao fim da qual tenhamos uma Justiça ao menos um pouco mais parecida do que a comandada por Garen Lambertz.
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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"A ocasião faz o ladrão" e mais 16 frases que perderam o sentido no Brasil de hoje, por Celso Vizenci
O crime não compensa.
Um dia é da caça, outro do caçador.
Com essa bancada da bala e do boi, um dia é do caçador e o outro também.
Mais vale um pássaro na mão do que dois voando.
Se queres conhecer o vilão, põe-lhe uma vara na mão.
A mentira tem perna curta.
Quem tem boca vai a Roma.
Quem ama o feio, bonito lhe parece.
Deus tem mais para dar do que o diabo para tirar.
Para bom entendedor, meia palavra basta.
O boi engorda é com o olhar do dono.
Mato tem olhos, paredes têm ouvidos.
Ainda mais no Brasil, onde quase todo mundo tá grampeado.
Quem semeia vento, colhe tempestade.
Mudou para: Quem semeia ignorância, colhe bolsonaros.
Não é pelos vinte centavos!
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O judiciário é o mais corrupto dos poderes
Crônica de uma condenação anunciada ou por que um juiz deveria se calar? por Juarez Cirino dos Santos
Daniel Gibrail disse...
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Caro Sr. Laguardia, a única diferença do que Lula está fazendo, e o péssimo ator Ronald Reagan fez, é que Reagan desonerou as classes mais abastadas, ao contrário do que Lula vem fazendo.
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Daniel, talvez você seja muito novo e não tenha acompanhado a política econômica de Ronald Regan, afinal de contas lá se vão quase vinte anos. Regan também pegou o país saindo de uma crise econômica e uma de suas primeiras medidas foi a redução de impostos em todos os níveis, tal e qual fez Lula aqui. Reduziu também impostos das empresas, tale qual Lula, fazendo assim que os produtos ficassem mais baratos e que o povo tivesse mais dinheiro na mão para consumir. Com isto reativou a economia e criou empregos para todos indistintamente de classe social, tal e qual Lula está tentando fazer aqui.
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Por acaso Lula desonerou os impostos dos carros populares, ou de luxo?
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Lula desonerou impostos dos carros chamados populares, se é que um carro que custa R$ 23.000,00 pode ser chamado de popular e estar ao alcance de um torneiro mecânico que ganha R$ 1.600,00 mensais e tem que sustentar familia, pagar aluguel etc. Se financiar o carro os juros são tão altos que no fim das prestações terá pago por dois carros zero.
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Lula reduziu o IRPF de quem ganha mais ou de quem ganha menos?
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No nosso sistema de imposto progressivo Lula reduziu impostos de todo o mundo, independentemente do que ganha. Se quizer posso te explicar como funciona o imposto de renda progressivo e você vai ver que todos sairam ganhando.
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Sr. Laguardia, o senhor me perdoe com o que vou falar. Mas, o briguilino está certo. Realmente o senhor está se tornando um fanfarrão, manipulador da verdade.
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Gostaria que você me desse um exemplo de onde eu estou manipulando a verdade e sendo fanfarrão para que eu possa me corrigir, pois esta não é a minha intensão, e se eu estiver errado ser-lhe-ei imensamente grato por me ajudar a me corrigir, pois creio que não sou perfeito e sempre tenho espaço para mudança de opinião e principalmente de comportamento.
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O senhor pode ter inúmeras razões para não gostar do Lula e criticá-lo, como vem fazendo ao longo do tempo, e eu sempre respeitei isso. Porém, não brinque com a verdade, que o senhor vai acabar perdendo a minha consideração, e de inúmeras pessoas que te respeitam.
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Novamente como disse acima gostaria de que você me desse exemplos de onde estou brincando com a verdade, pois esta não é a minha intensão. Quero realmente me corrigir se estiver cometendo algum ato falho.
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Realmente não gosto do Lula por diversos motivos. O principal é o fato de sua falta de honestidade e tenho repetido isto aqui por diversas vezes. Como também não gosto de FHC pois acho que também lhe falta honestidade que gostaria de ver em um presidente do Brasil. Lula é mais criticado por mim porque é quem está no poder agora, e nada fez para processar os mal feitos de seu antecessor, muito antes pelo contrário, está sendo conivente cometendo os mesmos crimes.
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A característica desse Neoliberalismo, que está em decadência, foi, como você por ser um homem culto sabe, devido ao desmantelamento do Estado, a concentração do capital e dos lucros nas mãos de poucas pessoas. Basta vermos que, mesmo com todo o crescimento da economia, as desigualdades sociais nos EUA, nesses últimos 30 anos aumentaram, e muito.
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Data venia, como dizem os advogados, aqui tomo a liberdade de discordar de sua opinião. Sou partidário do liberalismo econômico e como você tem notado um admirador de Milton Friedman. No entanto reconheço que o sistema não é perfeito. Sua maior imperfeição é seus seguidores tem tirado do estado o que acho ser o papel primordial do estado, ou seja o de regular a atividade econômica.
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Me explico: Quando falo em estado pequeno, é que acredito que o dever do estado é o de regular e fiscalizar a economia e as empresas. É dever do estado prover educação, saúde, seguridade social e segurança para seus cidadãos.
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O estado ao administrar empresas (as vezes até hotéis, como é o caso do governo de Minas), perde o foco de seu dever. Como é que o estado pode fiscalizar a si mesmo?
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O estado não pode nunca perder o foco e ficar socializando o prejuizo e privatizando o lucro das empresas. Acho que depois desta crise teremos um estado mais fiscalizador. O estado não poderia ter deixado os bancos emprestarem dinheiro a pessoas que sabidamente não teriam como pagar seus empréstimos, confiados em que receberiam socorro do estado se a vaca fosse para o brejo, como aconteceu.
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O contribuinte não pode pagar pelo erro da iniciativa particular.
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O que o Lula vem desenvolvendo em seu governo, e por isso, eu acredito, vem sendo tão aprovado por todos, é permitir que o capitalismo, ou melhor o mercado funcione livremente, mas ao invés de fazer, com que as benéfices do crescimento econômico fique restrito nas mãos de poucos, através da atuação do MARAVILHOSO ESTADO, de políticas sociais, e de distribuição de renda, permitir que esse crescimento da economia possa chegar a todas as camadas da sociedade. Basta vermos, que as desigualdades socias diminuíram profundamente no governo Lula.
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Concordo com você, e isto tenho dito inúmeras vezes, é que um dos pontos positivos de Lula é que manteve o Plano Real implementado em 1994 pelo
Governo Itamar Franco.
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Concordo também que o mercado deve funcionar livremente, mas contudo com a regulamentação e fiscalização do estado.
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A forma das benécis do crescimento econômico não ficarem nas mãos de poucos é o estado não permitir os oligopólios e monopólios. O monopólio não é bom nem quando na mão do estado aí é pior ainda porque o estado perde o foco de suas responsabilidades.
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Aqui novamente tenho crítica ao governo Lula quando permite a formação de grandes empresas que vão dominar o mercado e diminuir em muito a livre concorrência prejudicando o consumidor. Aqui falo da fusão da Brt/Oi, do Itaú/Unibando, e esta não é da época do Lula, da Vale se tornar um monopólio do Minério de Ferro no Brasil ao comprar as principais mineradoras particulares. Vai aí uma crítica também ao monopólio estatal do petróleo.
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As desigualdades sociais vêem diminuindo no Brasil anteriormente ao governo Lula. Busque os índices nos sites do IBGE, FGV etc. para você não dizer que estou manipulando dados, veja por si só.
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O que diminui a desigualdade social com dignidade para o povo é a criação de empregos. Programas paternalistas de doação de dinheiro devem ser emergênciais, e provisórios. Os nossos se tornaram moeda de troca.
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Eu acredito que no Brasil do presidente Lula está surgindo um novo tipo de pensamento. O CAPITALISMO SOCIAL.
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O Capitalismo social já existe há decadas na escandinávia, Canadá e de certa forma nos Estados Unidos.
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Nossa tendência está em seguir o exemplo de alguns países do norte da Europa, de permitir que o mercado atue, porém através de uma alta carga tributária, fazer com que os dividendos provenientes desse capitalismo possa chegar à todos. Ou seja, a socialização dos lucros.
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Aqui você está certo. Mas vou abordar dois pontos. Alta carga tributária nós já temos no Brasil, uma das mais altas cargas tributárias do mundo. O problema é que estes recursos não estão sendo investidos no que o povo precisa, ou seja educação e saúde principalmente. E quando digo saúde não é só o SUS, é também na parte de profilaxia, saneamento básico etc. Grande parte dos recuros é gasto com um estdado gicante que não atua como deve. Um legislativo enorme, ineficaz, um judiciário emperrado e burocrático e um executivo mais preocupado em fazer seu sucessor do que em cuidar do povo.
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Para você não dizer que estou manipulando dados, pesquise o percentual da receita que o governo gasta com a folha de pagamento e outros itens fora da saúde e educação.
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Está surgindo um novo paradigma na economia mundial, e muitos não estão percebendo.
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De novo concordo com você. Está surgindo um novo paradigma na economia mundial que muitos não estão percebendo. A globalização veio para ficar não há retrocesso. O estado vai se tornar cada vez mais regulador e fiscalizador, mais focado em seu papel, menos protecionista.
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A história da humanidade nos mostra que os extremos tendem sempre a desaparecer. Primeiro foi o fim do comunismo, agora está vindo a derrocada do capitalismo neoliberal. Acredito que o pensamento que surgirá agora será um meio termo entre os dois. Um pensamento que respeite o lado positivo desses dois conceitos. Um pensamento que respeite a individualidade de cada pessoa, mas que também pense no ser humano, permitindo que os que não tenham tanta capacidade de vencer, possam levar a sua vida com dignidade.
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Não há como discordar de você neste parágrafo, a não ser no que você chama de neo liberalismo. O que você provávelmente chama de neo liberalismo eu chamo de capitalismo selvagem, que é aquele capitalismo sem controle do estado.
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Eu chamo de neo liberalismo o capitalismo onde o mercado é livre, o povo faz com o dinheiro o que lhe bem aprouver, sem a direção do estado, mas onde o estado está bem focado em seu dever de fiscalizar, prover educação de qualidade para todos, saúde de qualidade para todos e seguridade social digna.
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Acredito que a humanidade está trilhando naturalmente o caminho de um mundo mais igualitário e humano.
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Para que a humanidade possa avançar mais neste caminho mais igualitário e humano é preciso que o cidadão seja respeitado, tenha dignidade, e dignidade eu digo tenha oportunidade de emprego e não dependência de donativos do estado, e que tenha governos éticos, honestos, livres de corrupção.
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Corrupção é um cancer que está acabando com o Brasil. Por isto combato o governo atual que é conivente e pratica a corrupção. Houve corrupção no governo FHC, isto não dá ao governo Lula o direito de ser corrupto. Isto não dá ao governo Lula o direito de ser conivente. Deve sim processar e por na cadeia os corruptos do passado e de hoje.
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Só me resta agradecer a sua colaboração honesta e sincera neste blog democrático do Briguilino.