Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém
O corporativismo congressual não pode estar acima da lei.
Critica-se a Justiça por lentidão. Então, quando ela decide, deveria ser apenas o caso de cumprir. Isso fez o presidente Marco Maia (PT-RS). Parabéns para ele.
Ou a lei da Ficha Limpa valeu para as eleições do ano passado ou não valeu. Não valeu? Pronto. Tomem posse os beneficiados pela sentença em última instância. Os prejudicados disputem nova eleição.
Estado de direito é isso. É curioso notar quando alguns exigem do poder manter-se no estrito limite legal e, ao mesmo tempo, pedem para si próprios a prerrogativa de escolher quais decisões judiciais vão cumprir e quais não.
O tapetão do outro é condenável. Mas o meu é sempre limpinho. Tipicamente nosso. Como também outro princípio. O ônus da prova cabe sempre ao meu adversário. Para absolver ou condenar, conforme o caso.
A Ficha Limpa é uma boa lei, com problemas. Um deles já foi resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que cuidou em boa hora de proteger a norma pela qual mudança de regra a menos de um ano da eleição não vale. Foi prudente.
A política brasileira é terreno fértil para casuísmos, especialmente quando impulsionados pelo clamor da opinião pública. Entendida como a turma que julga dominar a opinião pública.
E os direitos e garantias devem estar protegidos inclusive contra os excessos da opinião pública.
Ainda que a dita cuja não costume concordar com isso. A não ser quando ela mesma se sente ameaçada. Aí se lembra do estado de direito.
Sobraram outros problemas sérios na Ficha Limpa. Um grave é a retroatividade. Se o sujeito cometeu ato que na época não produzia automaticamente inelegibilidade, não pode ficar inelegível por uma lei posterior.
É um princípio constitucional, uma blindagem de direito individual.
Se ninguém pode alegar desconhecimento da lei, tampouco ninguém pode adivinhar como será exatamente uma lei futura.
Os defensores da aplicação imediata da Ficha Limpa buscaram atalhos jurídicos para alegar que não é bem assim. Data vênia, como diriam os magistrados, é bem assim sim.
Todo o debate da Ficha Limpa foi conduzido na sociedade e no Congresso com viés punitivo. Ganhou apoio maciço exatamente por essa razão.
Tratava-se de encontrar um mecanismo para punir políticos pouco merecedores de representar o povo. Uma guilhotina. Como o médico que é proibido de clinicar, ou o advogado de advogar. E por aí afora.
Excelente, desde que respeitados os limites constitucionais da garantia de direitos. Um exemplo é o político que antes da Ficha Limpa renunciou para não ser cassado.
Se soubesse que ficaria inelegível certamente encararia o processo político, para ter uma chance de escapar.
Se hoje o sujeito está feliz no papel de acusador ou carrasco, amanhã pode estar sentado no banco dos réus. Real ou figurado. Sempre é bom lembrar disso.
E prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
por Zé Dirceu
Escutas ilegais e regulamentação da mídia
O escândalo das escutas ilegais do jornal britânico News of the World, cuja última edição circulou domingo passado, estarreceu apenas aqueles que não conhecem o funcionamento da imprensa, assim como quem jamais ouviu falar nos métodos nada ortodoxos do magnata da mídia Rupert Murdoch.
E é ingenuidade acreditar que isso só acontece bem longe do Brasil, em terras que, supostamente, gozam da absoluta liberdade de expressão, de imprensa e de opinião, como a Inglaterra. Da mesma forma como é infantilidade pensar que somente códigos de ética dos jornalistas serão capazes de regular os limites de atuação dos veículos de comunicação.
"O negócio do News of the World é chamar os outros à responsabilidade. Mas o jornal não foi capaz de agir assim com relação a si mesmo", admitiu James Murdoch, vice-diretor de operações da News Corporation.
As categorias profissionais, sem exceção, são corporativistas. Não olham para si próprias e têm imensa dificuldade em tratar os iguais como. É nesse vácuo que o Estado tem que estar presente, não impondo barreiras ao funcionamento dos veículos de comunicação, mas limites de atuação.
O episódio do News of the World, que fechou suas centenárias portas por vergonha da sua atuação e para proteger a ex-editora-responsável, Rebekah Brooks, mostra a dimensão do estrago causado pela falta de ética, de respeito, de desprezo pela privacidade, de abuso da liberdade.
O lado didático dessa crise é que os críticos da regulação da mídia têm a chance de fazer uma reflexão sobrea demonização que impuseram ao assunto, resultado da precipitação e da falta de profundidade nas discussões. Confundiram conceitos deliberadamente, sobretudo misturando-os aos da censura.
Já tinha mostrado o quanto é maléfica a exacerbação partidária da mídia em um post no meu blog, em 11de julho, quando expus a campanha desfechada contra a presidenta, Dilma Rousseff. Nem mesmo pesquisas de opinião, sejam regionais ou nacionais, ficam a salvo da manipulação. Alguns barões da imprensa acreditam que podem empurrar goela abaixo da opinião pública uma aritmética cujo resultado somente eles sabem qual é.
Daí a razão de ser necessária uma força contrária à atuação dessas elites, acostumadas a impor princípios, aditar padrões, a fazer regras. E essa força contrária somente um governo forte e respaldado pelo povo, como foi o de Lula e agora é o de Dilma, tem a possibilidade de executar.
O desaparecimento do News of the World foi lamentado apenas por quem o fazia. Experimentem passar para o outro lado da cerca e ficar na posição das suas vítimas. Vão ver que o tablóide não deixará viúvas, como atesta boa parte do noticiário que se seguiu ao fim da publicação, que saúda seu desaparecimento.
Para corroborar tudo aquilo que disse, agora mesmo o Sunday Times está sendo acusado de bisbilhotar, com escutas telefônicas ou até mesmo com detetives, o ex-premiê britânico Gordon Brown. Sinal de que era procedimento padrão na News International, que edita o jornal dos Murdoch no Reino Unido.
Temos a oportunidade de aprender com esse mal-estar no jornalismo britânico, modificando comportamentos e criando legislações específicas em solo brasileiro. Precisamos levar adiante e a sério as propostas de regulamentação da mídia, sob pena de arriscarmos os direitos do cidadão e as liberdades individuais. Num Estado Democrático de Direito, não há poder absoluto, nem deve haver.
Para além da valorização da produção regional e do combate à concentração de mercado, regulamentar o funcionamento da mídia é garantir que o setor atue com responsabilidade. Como se vê no atual caso no Reino Unido, essa é a única maneira de avançarmos com liberdade e respeito aos cidadãos.
Agora é #LULAnaREDE
Uma mensagem a todos os membros de MobilizaçãoBR
|
Bacanal financeiro
Lula x grande imprensa(?)
- "O brasileiro agora informa-se de múltiplas formas, não apenas por meio daqueles que achavam que formavam a opinião pública”.
- “Primeiro disseram que há diferenças entre mim e Dilma, que somos diferentes. Não precisa ser um especialista para saber que ela é diferente de mim.”
- “Falaram que divergimos. Eu já disse que, se houver divergência, é ela quem estará certa. Não há divergências.
- "Depois, quando fui a Brasília e tirei uma foto com senadores, disseram que ela era fraca”.
- “O babaca que escreveu a matéria nunca deve ter sentado com a Dilma para conversar. Ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca.”
- “Ninguém que passa três anos na cadeia, sendo barbaramente torturada e é eleita presidente pode ser fraca.”
- “Inventaram também que ela é diferente nas coisas que faz, que eu falava muito. É que eu competia com o que eles falavam e o povo acreditava em mim”.
- “Chegaram a dizer que eu deixei uma herança maldita. A primeira herança maldita é o pré-sal. Tem o Prouni, o PAC 2. Quem sabe é o Minha Casa, Minha Vida 2…”
- “O dado concreto é que eles [os jornalistas] não perceberam que as coisas mudaram no Brasil.”
Varejo, mídias sociais e desempenho
A receita do dia
Ingredientes
- 1 berinjela grande cortada em cubos
- 1 colher (chá) e meia de sal
- 4 colheres (sopa) de creme vegetal
- 2 dentes de alho picado
- 1 xícara (chá) de arroz arbóreo
- 3 xícaras (chá) e meia de água
- 2 tomates grandes, sem sementes, cortados em cubos
- 2 colheres (chá) de manjericão fresco picado
Para salpicar:
- 1 colher (chá) de cheiro-verde picado
Modo de preparo
- Em uma tigela coloque a berinjela e o sal. Reserve por 15 minutos.
- Em uma panela grande aqueça 2 colheres (sopa) do creme vegetal e doure o alho.
- Junte a berinjela e refogue por 3 minutos. Adicione o arroz e refogue por mais 3 minutos.
- Adicione aproximadamente uma xícara (chá) de água fervente e cozinhe em fogo baixo até secar. Repita a operação até terminar o liquido e o arroz estar cozido, porém firme.
- Acrescente o restante do creme vegetal , o tomate e o manjericão. Misture delicadamente até os ingredientes estarem bem envolvidos. Tampe a panela e reserve por 5 minutos.
- Passe para uma travessa, salpique o cheiro-verde e sirva em seguida.
VARIAÇÃO
- Se preferir substitua o arroz arbóreo por arroz comum.