Agenda da felicidade

O Sorriso
É o cartão de visita das pessoas saudáveis.
Distribua-o gentilmente.

O Diálogo
É a ponte que liga as duas margens, do eu ao tu.
Transmite-o bastante.

O Amor
É a melhor música na partitura da vida.
Sem ele, você será um(a) eterno(a) desafinado(a).

A Bondade
É a flor mais atraente do jardim de um coração bem cultivado.
Plante estas flores.

A Alegria
É o perfume gratificante, fruto do dever cumprido.
Esbanje-o, o mundo precisa dele.

A Paz na Consciência
É o melhor travesseiro para o sono da tranqüilidade.
Viva em paz consigo mesmo.

A Fé
É a bússola certa para os navios errantes, incertos, buscando as praias da eternidade.
Utilize-a sempre.

A Esperança
É o vento bom enpurrando as velas do nosso barco.
Chame-o para dentro do seu cotidiano.

Toga não limpa mancha

por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Tenho pelo Supremo Tribunal Federal o respeito que me foi incutido desde jovem. Ali chegavam os homens mais capacitados de sua área.

Juízes eram pessoas com grande preparo intelectual, com longa carreira atrás de si, de vida e caráter ilibados que, indicados ao STF, nele ascendiam por mérito. Sua presença despertava, nos cidadãos, consideração natural.

Lembro perfeitamente quando o Golpe de 1º de abril cassou três juízes do STF: Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Vitor Nunes Leal. Não brincaram com a sorte, os oficiais-generais – cassaram a nata daquela instituição. Foi um tranco.

Por essa época eu era cliente fiel da Livraria Leonardo da Vinci, na av. Rio Branco, e muitas vezes vi Dr. Evandro caminhando entre o tribunal e a livraria, sozinho ou com um amigo, em passadas tão largas quanto os gestos que fazia com as mãos.

Não sei explicar porque simpatizava tanto com ele: nunca trocamos palavra, mas guardo sua figura na memória e ao fechar os olhos e relembrar tento ver se havia algum segurança caminhando atrás dele. Não, não havia.

Isso foi no Rio de Janeiro dos anos 50 e não na suntuosa Capital Federal de nossos dias, a Persépolis com palácios que curiosamente saíram da mente de um comunista, o para mim genial e imperdoável Niemeyer.

A grandiosidade dos prédios que projetou, naquela vastidão do Planalto Central, mexeu com a noção de grandeza dos brasileiros. Dos vira-latas de Nelson Rodrigues passamos a nos achar os titãs da América Latina.

Hoje, esse limite já foi ultrapassado; ricos, poderosos, damos lições de Economia, de Ciências Políticas e já ameaçamos com Nova Ordem Mundial.

Nossas autoridades, os Três Poderes, moram nas nuvens e não nos veem. Não se constrangem em zanzar de um lado a outro em jatinhos; não ficam sem graça ao receber auxílio moradia; não evitam se mostrar poderosos. São tão preciosos que não sabem nem o que é andar de táxi!

Isso é chocante? Não. Em se tratando dos membros dos outros Dois Poderes, confesso, preconceituosa, não creio. Ali não precisa de diploma. O grau de instrução é irrelevante.

Mas no STF? Quantos anos queimando as pestanas para ter 2822 funcionários que atendam uma instituição onde imperam 11 pessoas? 435 seguranças? 239 recepcionistas?

Não sei de quais mordomias gozam o STJ ou o CNJ. Vai ver empatam com o STF.

Não vou julgar a desavença entre os dois ministros. Os juízes são eles. Mas posso dar um palpite? Penso que ela está é certa!

Eliana Calmon não se referiu a toda uma corporação, é só ler com calma o que ela disse. Ou Cézar Peluso quer que eu acredite que a toga do juiz é um poderoso tira-manchas? 

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Combate a corrupção

Em 8 anos o governo federal expulsou mais de 3.000 funcionários públicos por " receber vantagens". Durante este mesmo período quantas empresas foram punidas por "conceder vantagens"?...

Poderiam  [por exemplo] citar uma empreiteira punida por corromper?...

Punir corrupto e não punir o corruptor é praticar a máxima: Prá cadeia só vai ladrão de galinha.

E quem é o maior responsável pelo este estado de coisas?...

Na minha opinião é o judiciário [o mais corrupto dos poderes] , porque a lei é igual para todos. O que muda é como os juízes a aplicam.

Para os pobres a força da lei. Para os ricos e poderosos a força da grana.

Corja!!!   

Pela 2ª vez a Justiça de São Paulo impede que o governo tucano do Estado prossiga com seu plano nefasto de privatização da Saúde

[...] Com a oficialização da "dupla porta" de entrada em hospitais da rede pública, uma para o paciente do sistema público e outra para os pagantes de convênios e planos de saúde privados.

Desde o meio desse ano o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tenta implantar o decreto que destina (na prática, reserva) 25% dos leitos de hospitais da rede pública a convênios e planos particulares. Até já definiram por onde iniciariam essa privatização, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP) e o Hospital dos Transplantes.

A Promotoria Pública de São Paulo recorreu à justiça contra a medida e no começo deste mês, o juiz Marcos de Lima Porte, da 5ª Vara da Fazenda Pública já havia negado pedido do governo, afirmando que o decreto de Alckmin é uma "afronta ao Estado de Direito e ao interesse da coletividade".

Governador recorre e TJ-SP perde na Justiça

O governador recorreu contra essa decisão, mas agora o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) negou-lhe o recurso. Dessa forma, obriga Alckmin a esperar o julgamento final da ação civil pública movida pela Promotoria contra a destinação dos leitos aos convênios.

Na negativa, inclusive, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito do TJ-SP é muito claro: "Estado ou as organizações sociais por ele credenciadas, não têm porque fazer o atendimento público da saúde com características particulares".

 

Alckmin tem se defendido afirmando que seu decreto visa apenas levar convênios e planos de saúde privado a pagarem pelo atendimento na rede pública para a qual encaminham a maioria de seus pacientes. Os tucanos têm como um de seus princípios fundamentais a política de privatização, mas envergonham-se sempre de assumi-la.

 

Convênios e planos não pagam de jeito nenhum

Sabem, também, que a desculpa de Alckmin e de seu decreto é esfarrapada, porque os convênios não pagam. Há 13 anos, desde 1998 quando a obrigatoriedade desse pagamento foi instituída, eles manobram e protelam a tramitação na Justiça do processo que os obriga a pagar pelo atendimento de seus pacientes na rede pública.

Em sua sentença o desembargador Germano derruba a desculpa de Alckmin destacando que já há duas leis que permitem a cobrança dos planos pelo serviço feito de forma pública - uma do governo federal e outra do próprio governo de São Paulo. "A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. (Mas) Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde", afirma o magistrado.

A decisão do TJ-SP foi considerada "histórica" pelo promotor de Justiça e Direitos Humanos Arthur Pinto Filho. "É a primeira vez que um tribunal brasileiro dá uma decisão tão forte, que deixa claro o absurdo que é o decreto do governo de São Paulo. Foi uma vitória da sociedade brasileira", disse.

por Zé Dirceu 

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Mulheres...Ah, mulheres!

As mulheres não se arrumam para os homens. Se arrumam para outras.

Mais que tudo na vida as mulheres desejam serem invejadas... pelas outras. 

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PAC 2: As perspectivas

No 8º Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, uma das apresentações foi de Muniz Barretto de Carvalho, Secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sobre o chamado PAC 2 – para o período 2011-2014.

O PAC 1 não foi nenhum elixir milagroso. Consistiu em dois pontos centrais. O primeiro, o de coordenação de investimentos públicos e privados, com acompanhamento permanente. O segundo, o de impedir que as verbas de investimentos fossem contingenciadas – uma constante da política econômica brasileira até o primeiro governo Lula. *** Até 2006, a FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) da economia era inferior a 17% sobre o PIB. Nos anos seguintes pulou para 17,4%, 19,1%, 16,9%, 18,4% e 19,5% em 2011, ainda insuficiente mas mostrando avanços. No caso de infraestrutura, de 2007 a 2011 os investimentos cresceram a uma taxa superior a 13% ao ano. *** O trabalho esclarece algumas controvérsias a respeito do balanço do PAC 1. Até 2010 houve a conclusão de 82,5% dos projetos – ficaram para os anos seguintes as grandes obras, como as usinas do Madeira, refinarias do Nordeste, COMPERJ, Transnordestina e o Eixo Norte do São Francisco. Em relação aos desembolsos, dos R$ 619 bilhões previstos, 94,1% foram realizados até 2010. *** O PAC 1 consistiu em uma lista de obras consideradas prioritárias. No caso do PAC 2 tenta-se uma visão integrada de cinco eixos em torno de programas-mãe. Por exemplo, no Programa Cidade Melhor entram a Comunidade Cidadã (equipamentos sociais e urbanos), Minha Casa Minha Vida (habitação, urbanização e financiamento), Água e Luz Para Todos, Transportes e Energia. Define-se o local e apresenta-se o conjunto de programas. O valor total dos investimentos previstos é da ordem de R$ 955 bilhões, dos quais R$ 708 bilhões de obras concluídas até 2014 e o restante após 2014. No 1o semestre de 2011 houve R$ 86,4 bilhões em investimentos. A subdivisão define bem a composição dos investimentos: R$ 24,4 bi foram de estatais, R$ 13,4 bi do setor privado, R$ 1,2 bi de financiamento ao setor público, R$ 35 bi de financiamento habitacional, R$ 9 bi de OGU Fiscal (Orçamento Geral da União), R$ 3 bi de Minha Casa Minha Vida e R$ 0,4 bi de contrapartidas de estados e municípios. *** EM relação ao PAC 1, os investimentos em infraestrutura passarão de R$ 247 bi para R$ 380 bi, com crescimento de 54%; e os na indústria de R$ 387 bi para R$ 614 bi, aumento de 59% Definiram-se também aprimoramentos gerenciais, como a ampliação da parceria com o setor privado, aumento da produtividade com maior capacidade gerencial e operacional, aprimoramento dos modelos setoriais, qualificação de mão de obras e melhoria do processo construtivo das obras e sustentabilidade ambiental. *** O aumento maior será em ferrovias, que pulará de R$ 20 bi (investimento ridiculamente pequeno) para R$ 60 bi. Em portos o salto será de 260%, mais ainda assim saindo de irrisórios R$ 5 bi para pequenos R$ 18 bi. O pesado dos investimentos será em petróleo e gás, com R$ 378 bi e na energia elétrica, com R$ 139 bi. Blog: www.luisnassif.com.br E-mail: luisnassif@advivo.com.br "Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso."

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Aperto monetário non sense

por Alon Feurwerker

Está certíssimo o Banco Central quando recusa ouvir os conselhos para manter os juros lá em cima num quadro internacional de desaceleração, e que segundo a autoridade monetária deve caminhar para deflação.

E parabéns à presidente Dilma Rousseff por dar sustentação política ao BC nessa caminhada, contra as pressões por um aperto monetário nonsense, em cenário de grande ameaça ao crescimento econômico.

O Banco Central está fazendo agora o que deveria ter feito na passagem de 2008 para 2009.

Aproveitar a onda descendente e reduzir os juros. Para abrir espaço ao investimento e ao consumo privados. E para permitir que o governo faça política fiscal de maneira mais saudável. Gastando menos com juros.

Não tem lá grande efeito prático falar do passado, mas é bom que o BC ajude a colocar ponto final naquela polêmica de três anos atrás. E este colunista fica em situação confortável, por ter defendido então o que o BC faz agora.

Sem, entretanto, tirar o mérito de quem exigia uma coisa três anos atrás e exige outra hoje, radicalmente oposta. Pois ninguém é dono da verdade. E a flexibilidade para mudar -para melhor- é qualidade, não defeito.

Ainda que o quadro hoje seja muitíssimo menos propício do que era depois da quebra de 2008, quando a demanda caiu a zero e os governos reagiram com uma inundação de liquidez.

Ao que o então BC reagiu, por sua vez, advertindo sobre a ameaça de inflação importada por causa da momentânea desvalorização do real.

Mas agir é sempre preferível a resmungar, e o governo brasileiro desta vez está agindo.

O governo Dilma faz uma aposta corajosa.

Se lá na frente a inflação resistir, os de sempre vão colocar a culpa nos motivos de sempre. Vão exigir juros e mais juros.

Vão convenientemente esquecer da inflação dos preços administrados.

Vão esquecer, por exemplo, da indexação absurda nos contratos das concessionárias de serviços públicos, uma herança da privatização que até hoje ninguém teve peito para corrigir.

O PT está há uma década no poder, já ganhou três eleições falando mal da privatização. Mas mexer no vespeiro que é bom, nada.

Já que o governo Dilma parece tentado a romper com a herança maldita da submissão incondicional aos beneficiados pela ciranda financeira, não custa reacender a esperança de que possa ir além.

De que tome coragem para atacar as injustas e injustificadas relações de desigualdade entre os bancos e seus clientes. Injustiça que se traduz numa palavrinha inglesa: “spread”.

A diferença entre o que o banco paga de juros a quem poupa e o que cobra de quem lhe pede dinheiro emprestado.

Uma diferença que o Brasil calcula multiplicando por dez. O banco chega a cobrar pelo empréstimo dez vezes o que paga ao poupador. Se não for mais.

Isso sem contar as gordas tarifas.

Daí que nossos governantes possam passear pelo mundo cantarolando a saúde do sistema bancário brasileiro, quando na verdade somos todos vítimas de uma doença: a falta de crédito barato e de longo prazo para o cidadão comum.

O brasileiro que não tem amigos no governo e não tem acesso às diversas modalidades de juro subsidiado, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Essa massa de gente paga duplamente o pato. Paga no spread abusivo cobrado pelos bancos. E paga nos impostos que o governo repassa ao BNDES para rodar a máquina.