Na segunda-feira (3/10), a Presidenta tem reunião de trabalho com o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, e à noite, participa de jantar oferecido pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. No dia seguinte (4/10) pela manhã, a Presidenta participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia e, em seguida, de almoço oferecido pelo rei Alberto II. À tarde, a Presidenta vai ao encerramento do Seminário Empresarial Brasil-União Europeia e à cerimônia de abertura do festival cultural Europalia. No fim da tarde, a presidenta segue para Sófia, na Bulgária. Na capital búlgara, a Presidenta começa sua programação na manhã de quarta-feira (5/10), quando haverá cerimônia oficial de chegada, seguida de reunião privada com o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, e de cerimônia de assinatura de atos. Ao final, será feita uma declaração à imprensa. No início da tarde, a Presidenta se encontra com o primeiro-ministro Boyco Borissov, que a homenageia com um almoço. Ainda nesse dia, a presidenta Dilma faz uma visita de cortesia à presidenta da Assembleia Nacional da Bulgária, Tsetska Tsacheva, e participa do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Bulgária. À noite, o Presidente da Bulgária oferece um jantar de Estado em homenagem à Presidenta da República. No dia seguinte (6/10), a Presidenta deverá ir a Veliko Turnovo, onde fará uma visita ao Forte da cidade, na companhia do Presidente búlgaro e do Prefeito, que irá homenageá-la com almoço. À tarde, Dilma Rousseff se desloca para Gabrovo, onde será recebida pelo Governador, visitará o Museu de História Regional e participará de encontros com familiares. No final da tarde, a presidenta parte para Ancara, na Turquia.
No dia seguinte (7/10), a Presidenta participa de cerimônia de oferenda floral, no Mausoléu de Ataturk, e do encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Turquia. À tarde, haverá cerimônia oficial de chegada, seguida de reunião privada com o presidente turco Abdullah Gül. Estão previstas, ainda, uma cerimônia de assinatura de atos e uma declaração à imprensa. Em seguida, a presidenta se reúne com o primeiro-ministro Recep Erdogan e participa, à noite, de jantar oferecido pelo Presidente búlgaro. O retorno ao Brasil está previsto para o sábado (8/10). Dilma Rousseff viajará acompanhada dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercandante; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Cultura, Ana de Hollanda, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. |
Tenho pelo Supremo Tribunal Federal o respeito que me foi incutido desde jovem. Ali chegavam os homens mais capacitados de sua área.
Juízes eram pessoas com grande preparo intelectual, com longa carreira atrás de si, de vida e caráter ilibados que, indicados ao STF, nele ascendiam por mérito. Sua presença despertava, nos cidadãos, consideração natural.
Lembro perfeitamente quando o Golpe de 1º de abril cassou três juízes do STF: Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Vitor Nunes Leal. Não brincaram com a sorte, os oficiais-generais – cassaram a nata daquela instituição. Foi um tranco.
Por essa época eu era cliente fiel da Livraria Leonardo da Vinci, na av. Rio Branco, e muitas vezes vi Dr. Evandro caminhando entre o tribunal e a livraria, sozinho ou com um amigo, em passadas tão largas quanto os gestos que fazia com as mãos.
Não sei explicar porque simpatizava tanto com ele: nunca trocamos palavra, mas guardo sua figura na memória e ao fechar os olhos e relembrar tento ver se havia algum segurança caminhando atrás dele. Não, não havia.
Isso foi no Rio de Janeiro dos anos 50 e não na suntuosa Capital Federal de nossos dias, a Persépolis com palácios que curiosamente saíram da mente de um comunista, o para mim genial e imperdoável Niemeyer.
A grandiosidade dos prédios que projetou, naquela vastidão do Planalto Central, mexeu com a noção de grandeza dos brasileiros. Dos vira-latas de Nelson Rodrigues passamos a nos achar os titãs da América Latina.
Hoje, esse limite já foi ultrapassado; ricos, poderosos, damos lições de Economia, de Ciências Políticas e já ameaçamos com Nova Ordem Mundial.
Nossas autoridades, os Três Poderes, moram nas nuvens e não nos veem. Não se constrangem em zanzar de um lado a outro em jatinhos; não ficam sem graça ao receber auxílio moradia; não evitam se mostrar poderosos. São tão preciosos que não sabem nem o que é andar de táxi!
Isso é chocante? Não. Em se tratando dos membros dos outros Dois Poderes, confesso, preconceituosa, não creio. Ali não precisa de diploma. O grau de instrução é irrelevante.
Mas no STF? Quantos anos queimando as pestanas para ter 2822 funcionários que atendam uma instituição onde imperam 11 pessoas? 435 seguranças? 239 recepcionistas?
Não sei de quais mordomias gozam o STJ ou o CNJ. Vai ver empatam com o STF.
Não vou julgar a desavença entre os dois ministros. Os juízes são eles. Mas posso dar um palpite? Penso que ela está é certa!
Desde o meio desse ano o governo Geraldo Alckmin (PSDB) tenta implantar o decreto que destina (na prática, reserva) 25% dos leitos de hospitais da rede pública a convênios e planos particulares. Até já definiram por onde iniciariam essa privatização, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP) e o Hospital dos Transplantes.
A Promotoria Pública de São Paulo recorreu à justiça contra a medida e no começo deste mês, o juiz Marcos de Lima Porte, da 5ª Vara da Fazenda Pública já havia negado pedido do governo, afirmando que o decreto de Alckmin é uma "afronta ao Estado de Direito e ao interesse da coletividade".
Governador recorre e TJ-SP perde na Justiça
O governador recorreu contra essa decisão, mas agora o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) negou-lhe o recurso. Dessa forma, obriga Alckmin a esperar o julgamento final da ação civil pública movida pela Promotoria contra a destinação dos leitos aos convênios.
Na negativa, inclusive, o desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito do TJ-SP é muito claro: "Estado ou as organizações sociais por ele credenciadas, não têm porque fazer o atendimento público da saúde com características particulares".
Alckmin tem se defendido afirmando que seu decreto visa apenas levar convênios e planos de saúde privado a pagarem pelo atendimento na rede pública para a qual encaminham a maioria de seus pacientes. Os tucanos têm como um de seus princípios fundamentais a política de privatização, mas envergonham-se sempre de assumi-la.
Convênios e planos não pagam de jeito nenhum
Sabem, também, que a desculpa de Alckmin e de seu decreto é esfarrapada, porque os convênios não pagam. Há 13 anos, desde 1998 quando a obrigatoriedade desse pagamento foi instituída, eles manobram e protelam a tramitação na Justiça do processo que os obriga a pagar pelo atendimento de seus pacientes na rede pública.
Em sua sentença o desembargador Germano derruba a desculpa de Alckmin destacando que já há duas leis que permitem a cobrança dos planos pelo serviço feito de forma pública - uma do governo federal e outra do próprio governo de São Paulo. "A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. (Mas) Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde", afirma o magistrado.
