Economia brasileira encerra 2011 bem
Política na América-Latina em 2011
1. O cenário político na América Latina fechou 2010 com a vitória de Piñera no Chile e de Dilma no Brasil. Depois de 20 anos de hegemonia da Concertacion -PS/PPD-PDC- os setores de centro e centro direita assumiram o poder no Chile através da aliança da RN-UDI. No Brasil, prevaleceu a continuidade. O sinal de mudança à direita com a vitória de Piñera não se confirmou. No Peru, a vitória foi de Humala, ex-militar chavista que venceu prometendo moderação e lulismo. Após meses em que as pesquisas colocavam Mockus -ex-prefeito de Bogotá, o candidato Verde- como favorito, na reta final do segundo turno prevaleceu, na Colômbia, a continuidade de Uribe, com Juan Manuel Santos. 2. Na parte final do segundo semestre, três eleições opuseram direita e esquerda. Na Guatemala prevaleceu a direita com a vitória do ex-general Perez Molina. Na Argentina confirmou-se o favoritismo de Cristina Kirchner e na Nicarágua a máquina de Daniel Ortega atropelou a oposição e a constituição e manteve-se no poder. 3. Do ponto de vista macrorregional, a região andina viu ampliar mais a hegemonia chavista, ilhando a Colômbia, cercada pela Venezuela, Equador e Peru. A vitória de Humala no Peru reforçou a Bolívia de Morales e os conflitos históricos -e não superados- de ambos os países com o Chile. Argentina, Uruguai e Brasil fecharam o cone populista na região sul. Piñera vive uma conjuntura de forte desgaste, o que sinaliza o retorno de Michele Bachelet no final de 2013. 4. Na América Central, os sinais de avanço do centro/centro-direita vão se tornando cada dia mais nítidos. O golpe chavista frustrado em Honduras e a ascensão de Pepe Lobo foi arejada com a eleição de Perez de Molina na Guatemala, em 2011. No Panamá, Martinelli -empresário populista de direita eleito em 2009 e com alta popularidade- indica continuidade em 2013. A situação do governo de El Salvador é de instabilidade e aponta para o retorno da Arena em 2013. Dessa forma, a dinâmica política da América Central aponta para a direita. Costa Rica é um caso de país social e institucionalmente desenvolvido na América Latina que nem os traumas militares viveu. É quase que um ponto fora das curvas da América Central. Laura, eleita em 2010, deu continuidade ao governo de centro de Oscar Árias. 5. O ano de 2012 terá três eleições muito importantes. Na Venezuela, Chávez antecipou as eleições presidenciais em três meses após seu câncer ser noticiado. Não se tem detalhes a respeito, mas os sinais são de gravidade. A imprevisibilidade é total, em qualquer caso eleitoral ou mesmo de falecimento de Chávez. No México, o popular presidente Calderón -centro-direita- não consegue até aqui transferir essa popularidade para qualquer nome do PAN. O PRI -centro- que governou o México por 70 anos seguidos, venceu eleições estaduais e parlamentares e seu candidato surge como favorito em 2012. A esquerda -PRD- vem minguando. Finalmente, a eleição presidencial nos EUA -até aqui sem favoritos- poderá estimular a tendência à direita na América Central no caso de vitória republicana. 6. A crise econômica internacional e os dados de arrefecimento do crescimento da China garantem que a economia não será, em 2012, um elemento de sustentação da popularidade dos governos: ao contrário. Com isso, as eleições presidenciais em 2012 e 2013 poderão dar um sentido político distinto do atual -região a região- onde ocorrerão. |
O amor não é amado
Juro que este é o mal que nos devora
Fim do mistério em " Privataria Tucana "
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que altera CLT
Ligações telefônicas, mensagens no celular e e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador.
Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.
A Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao realizado no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
O texto afirma ainda que "os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".
André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como "uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho".
"A modernidade chegou e a legislação acaba de se integra a essa modernidade", disse.
Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.
"Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras", destacou.
Artigo semanal de Delúbio Soares
BRASIL, VOCAÇÃO GRANDEZA
Com a força das coisas naturais e esperadas, o Brasil se tornou a sexta economia mundial. Superamos o Reino Unido. À nossa frente estão os Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. Depois dos ingleses, a Itália, a Rússia e a Índia, completam as dez maiores economias do planeta.
Isso foi fruto da capacidade de trabalho e do talento dos brasileiros, da ousadia de nossos empreendedores, dos agricultores, dos exportadores, dos operários, das mulheres, de nossa brava gente, que desde 2003, sob a égide da estrela petista, nos governos transformadores de Lula e Dilma, não só reergueram um país quebrado como o transformaram em Nação vitoriosa.
Nosso PIB, o "Produto Interno Bruto", já é o sexto maior dentre os de todos os demais países, e – a continuar no ritmo atual – deverá ultrapassar até 2020 gigantes como a França e a Alemanha, chegando à quarta posição.
Há, porém, desafios imensos, como o de continuar o trabalho iniciado no governo do Estadista Luiz Inácio Lula da Silva, quando 40 milhões de brasileiras e brasileiros deixaram situação de miséria e foram incorporados à classe média, passando a trabalhar, consumir, ter acesso à saúde e educação, viver com mais dignidade e plena cidadania. Foi uma revolução pacífica e jamais vista em qualquer outro país, alterando nossas estruturas sociais de forma profunda e benfazeja, dando início a um novo ciclo virtuoso na economia e escrevendo uma belíssima página em nossa história, com plena democracia e justiça social.
Vínhamos da "década perdida" ou "década infame", se preferirem: os inacreditáveis anos 90, quando o experimento do neoliberalismo levado às últimas consequências pelo governo do PSDB não só realizou o lodoso conjunto de privatizações à preço vil como experimentamos o carimbo de caloteiros impenitentes, frequentando as ante-salas do FMI com assustadora regularidade e obsequioso servilismo, submetendo nossa soberania aos ditames de credores insaciáveis e vendo nosso futuro penhorado na bacia das almas. O Brasil dos tucanos, é bom lembrar, não valia nada: não tinha futuro algum, só salários congelados, estatais entregues a preços de banana, desemprego em massa e um modelo de país para uma minoria absoluta.
O processo histórico não obedece a vontade das minorias, nem das elites reacionárias, nem dos que não amam os seus países ou não respeitam seus povos. A história tem seus caprichos e seus desígnios, como os de Deus, são inapeláveis: foi através do Partido dos Trabalhadores, vindo de sucessivas derrotas eleitorais, alvo de difamações e de mentiras tão repisadas a cada pleito, que o Brasil inverteu o jogo, levantou-se do chão, sacudiu a poeira e deu a volta por cima! Primeiro com Lula, agora com Dilma, os brasileiros estão escrevendo sua história de forma indelével e republicana, galgando posições no cenário internacional após elegerem um modelo de desenvolvimento baseado na justiça social e na liberdade política.
É sempre bom lembrar que o presidente Lula, o grande transformador da sociedade brasileira, denominou em momento de grande felicidade de "complexo de vira-lata": a autêntica vergonha que tínhamos de assumir nossa identidade nacional e de valorizar nossas riquezas, a auto-depreciação evidente de parte de nossas forças econômicas e sociais, a sujeição das elites aos ditames dos países ricos e desenvolvidos em detrimento dos próprios valores e potencialidades do Brasil.
O Brazil não conhecia o Brasil. Agora, conhece. Somos a sexta potência econômica mundial. Havíamos desbancado alguns gigantes asiáticos. Faz alguns anos, quando a Espanha ainda não conhecia os rigores da crise e mostrava sua economia florescendo, mesmo assim, nós chegamos à sétima posição tomando-lhe aquele posto. Agora estamos, como no clássico de Marcel Proust, em busca do tempo perdido.
É que nossa história tem sido a pródiga crônica de avanços e retrocessos impressionantes. Do longo, austero e laborioso reinado de Pedro II, com figuras extraordinárias como Mauá lançando as bases do Brasil moderno e industrial, e Rio Branco traçando nossas fronteiras e formando uma das melhores diplomacias do mundo, até os governos republicanos de Getúlio Vargas, JK e Lula, que promoveram profundas reformas sociais, quebraram paradigmas e marcaram a história, com passagens nefastas pela ditadura militar e o neoliberalismo tucano.
Em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República, o Brasil era a 8ª economia do planeta. Quando o renomado sociólogo, depois de mudar a Constituição Federal e conseguir ser reeleito como todos conhecemos, entregou a faixa presidencial ao torneiro-mecânico Lula da Silva, nosso país havia quebrado três vezes e éramos (apenas…) a 15ª dentre todas as economias do mundo. A herança do governo do PSDB foi essa: uma queda de quase 100% em nossa posição no ranking econômico mundial, além de imensa dívida social e um país mergulhado no caos.
Depois de um trabalho seguro, brilhante e vitorioso de soerguimento nacional, além da definição de um modelo eficiente de desenvolvimento com inclusão social e participação de todos os setores da sociedade, o governo do PT tem muito a comemorar e muito ainda a fazer.
Valeu. Valeu a luta e o sofrimento. Quem poderia imaginar que um dia escutaríamos nas TVs e nas rádios e leríamos nos jornais, na internet e nas revistas (mesmo que a contragosto de parte da mídia parcial e partidária…) que o Brasil seria uma das maiores economias do mundo, deixando para trás alguns dos mais poderosos e tradicionais países? Nós, os petistas, que sempre acreditamos na vocação de grandeza de nosso país, os que sonhamos e trabalhamos, ao lado dos brasileiros, para que isso acontecesse.
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