Do Terra Magazine
Por Wálter Fanganiello Maierovitch
Para muitos, a melhor defesa é o ataque. Uma tática militar antiga e até mencionada na Arte da Guerra, um escrito do chinês Sun Tzu, por volta do século IV AC.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parece ser adepto dessa velha e surrada tese militar.
A propósito, muita usada por políticos brasileiros para se fazerem de vítima, mudar o foco e incorporar o papel de vítimas.
Nos tratados sobre “vitimologia” escritos por juristas não há registro sobre aqueles, como Gurgel, que se colocam como vítimas para descumprir a obrigação de informar os cidadãos, algo fundamental nos Estados Democráticos de Direito.
Gurgel disse que os ataques recebidos, referentes ao inquérito policial nascido com a Operação Vegas que colocou na geladeira desde 2009, são de autoria dos que estão “morrendo de medo do Mensalão”.
Muitos cidadãos brasileiros não são réus no processo conhecido como Mensalão e estranharam ter Gurgel “sentado em cima” de um trabalho investigativo que já apontava para o que se sabe agora, ou seja, o envolvimento do senador Demóstenes Torres com a organização criminosa comandada pelo “capo” Carlinhos Cachoeira.
Que o Partido dos Trabalhadores (PT) e os Zé Dirceus e Jeffersons da vida tenham interesse em desprestigiar Gurgel, é simplesmente constatar uma obviedade. Mas, convenhamos, Gurgel deu de bandeja uma justificativa para os seus desafetos: em alegações finais, no processo do Mensalão, o procurador Gurgel pediu a condenação de mensaleiros de alto coturno da vida político-partidária.
O inquérito referente à Operação Vegas só foi desovado por Gurgel depois de cobrado por parlamentares, que não eram só do PT. A carga principal foi de parlamentares do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que não tem acusados de mensaleiros.
Como sabe até a torcida do Flamengo, o procurador Gurgel, se não tinha elementos para propor ação penal ou requisitar novas diligências, deveria, em prazo razoável, ter pedido o arquivamento dos autos de inquérito.
Pelo informado na CPMI pelo delegado Raul Alexandre Marques de Souza, o procurador Gurgel determinou à esposa Cláudia Sampaio, que é subprocuradora, para, informalmente, participar ao presidente do inquérito policial federal (Raul Alexandre Marques de Souza) a inexistência de indícios com lastro de suficiência com relação ao senador Demóstenes. Ora, um procurador-geral bem sabe que, em casos tais, o caminho é solicitar o arquivamento ou novas apurações. Jamais colocar no “freezer” um inquérito: no freezer de Gurgel permaneceu o inquérito da Operação Vegas de 2009 até ser cobrado por parlamentares em 2012.
Nesse período de freezer, como destaquei no post de ontem, Demóstenes fez pressão (para manter no freezer o inquérito citado) contra a recondução de Gurgel ao segundo mandato. Gurgel contava, na recondução, com o apoio do então ministro Antonio Palocci, de triste memória. Palocci é aquele da violação do sigilo do bancário do caseiro e do aumento pantagruélico do patrimônio pessoal, que Gurgel, para usar uma expressão popular, “deixou barato” e deu tratamento, agora com expressão mais erudita, de “vela de libra”.
Quanto ao Mensalão, observe-se que a acusação (denúncia) não foi formulada por Gurgel, mas pelo então procurador-geral. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e não a Gurgel, o julgamento.
No caso, o Ministério Público, representado por Gurgel, é parte processual. Parte acusadora e no mesmo pé de igualdade com as partes acusadas, ou melhor, com os réus.
Nenhum cidadão brasileiro é idiota a ponto de confundir o processo do Mensalão com inquérito Vegas, colocado por Gurgel contra a lei no freezer.
Na verdade, Gurgel foge ao dever de explicar a razão de não ter, de 2009 a 2012, pedido, nos autos do inquérito gerado pela Operação Vegas, arquivamento ou novas diligências.
Até agora as suas explicações sobre o atraso não encontram suporte jurídico.
Pano rápido. Gurgel usa de diversionismo e coloca todos os que o cobram, como acontece neste blog, como petistas. O titular desse espaço nunca foi petista e, com 65 anos de idade, jamais se filiou a partidos políticos.
