Receita autua Natura por "maquiagem" de 628 milhões de reais


Fisco exige diferenças de IPI, PIS e Cofins da fabricantede cosméticos, que já afirmou que vai recorrer
A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$ 627,8 milhões. A própria empresa comunicou ontem ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro.
De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$ 297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$ 58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$ 272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos.
Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins.
A Natura informou também que vai apresentar um pedido de impugnação aos autos de infração no prazo regulamentar. A empresa afirmou considerar, "com base na opinião de seus advogados internos e externos, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto". A Natura diz ter observado "integralmente a legislação vigente à época dos fatos", e afirma que "comprovará que o procedimento adotado é legítimo".
Estrutura. A empresa ainda esclareceu em seu comunicado que desde 1994 possui a atual estrutura organizacional, que segrega a operação industrial e comercial em pessoas jurídicas distintas, e que esta organização societária, objeto das autuações fiscais, é largamente adotada por diversos setores da economia.
"Por fim, a Natura informa, ainda, que já foi questionada em 2005 pela Receita Federal do Brasil, quanto ao incorreto recolhimento de IPI, sob argumentos semelhantes, comprovou que cumpria a legislação e obteve decisão favorável para cancelamento das autuações na esfera administrativa."
Do Estadão

Olívio Dutra: O PT não surgiu nos gabinetes de Executivo e Legislativo. O partido veio de baixo para cima

O diretório estadual do PT definiu Olívio Dutra como presidente de honra do partido no Rio Grande do Sul. Fundador da legenda, o petista propõe, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, que o PT discuta internamente seu papel na política para não se acomodar por estar hoje ocupando gabinetes do Executivo e do Legislativo. 

“O PT surgiu na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. Não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.” 

Olívio, que completa 70 anos no final desta semana, também avalia as gestões do governador Tarso Genro (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). E lembra, ainda, sua trajetória política, relatando episódios de sua formação no sindicato, na Igreja e no movimento estudantil.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia o surgimento do PT e o partido hoje?
Olívio Dutra - No final da década de 1970 foi surgindo a ideia de um partido ligado ao movimento sindical. Não só da classe operária, mas da classe trabalhadora. Também como uma crítica aos partidos tradicionais. Essa foi a ideia do Partido dos Trabalhadores. Por isso digo hoje: o PT não é um partido que surgiu de cima para baixo, dentro de gabinetes do Legislativo e do Executivo. O PT veio de baixo para cima, é um partido que surgiu de uma parte considerável dos movimentos sociais, na luta contra a ditadura militar, na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. O PT não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.

O amor pelos livros

Julio Ramón Ribeyro, em "O amor pelos livros", diferenciava o bom leitor do amante dos livros. Enquanto o primeiro se relacionava com os livros pragmaticamente, os utiliza e os esquece, o amante dos livros estabelece um relacionamento físico com eles. O livro não é um conjunto de páginas impressas, mas um corpo que não só tem que ser lido, mas cheirado, sentido, alinhado em uma estante e incorporado a esse patrimônio tão pessoal.
           
Considero-me nesse segundo grupo. Como recorda Ribeyro, quando um de nós compra um livro, o toca, vira as páginas, sente seu cheiro, muitas vezes não quer que seja embalado, coloca o seu nome e o encapa, pois deve ser bem cuidado e mostrar que tem dono. Os amantes de livros são, também, aqueles que colocam notas, destacam as linhas mais relevantes, que fazem com que seja um exemplar único. Essa relação de posse fica clara em sua recusa e horror em emprestar um livro. Mas da mesma forma, não gosta de pedir emprestado, pois essa relação física se perde.
          
Mas o que é mais necessário é ter espaço para eles. Ao passar de uma prateleira para uma estante, de uma estante para um conjunto delas, você acaba tendo uma biblioteca particular. Nem todos podem. Mas mesmo para aqueles que têm essa sorte, o problema não desaparece. Então você tem que tomar medidas drásticas, livrar-se de alguns livros. Como qualquer amputação, o resultado é doloroso. A verdade é que com o tempo, você percebe que alguns livros já não interessam ou que você não voltará a lê-los. Assim, de vez em quando, eu faço um repasse de livros. Agora eu me desprendo desses livros sem culpa. Eu os doo a alguma biblioteca.

Fernando Tuesta

Só agiotas e tucanos são contra redução da conta de luz

Vídeos: 
Veja o vídeo[...] sobre a discussão governo x PSDB na redução de energia elétrica, o diretor de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, faz duras críticas aos tucanos. 

Ele explica com boa didática porque os tucanos estão errados e que a redução da conta de energia elétrica, longe de ser "populismo", é uma obrigação para com a população. 

Segundo ele, no alto valor que o brasileiro paga na conta de luz, está embutido o alto custo das construções das velhas usinas e toda infraestrutura energética. Acontece que, segundo ele, tal custo já foi pago – já que pagamos por usinas construídas há mais de 70 anos. 

Ou seja: é como se um cidadão, após quitar a prestação de uma televisão, fosse obrigado a continuar pagando para “não comprometer a saúde financeira da loja”. 

Enfim, os tucanos parecem mais preocupados em favorecer os controladores das concessionárias de energia (bancos, multinacionais etc) do que a própria população. 
por Michel

As mentiras sobre o apagão


Na Folha de ontem, a jornalista Eliana Cantanhede forneceu a manchete, ao anunciar uma reunião de emergência do setor elétrico. Segundo a matéria, “a reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o Ministro das Minas e Energia Edison Lobão” [*o Jornal Nacional repetiu a mentira e hoje (8) o Bom dia Brasil fez o mesmo].
“Dirigentes de órgãos do setor tiveram que cancelar compromissos para comparecer”, dizia a matéria. Mais: “Dez dias depois de dizer que é "ridículo" falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.
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Segundo a jornalista, “oficialmente, estarão presentes ao encontro de quarta-feira os integrantes do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que é presidido pelo ministro das Minas e Energia e é convocado, por exemplo, quando há apagões de grandes proporções, como ocorreu mais de uma vez em 2012”.

Terrorismo midiático

Publico as manchetes alarmistas do pig sobre o abastecimento de energia elétrica para daqui algum tempo comparar com a realidade.

Uma coisa é certa, quando o tempo provar que tudo não passou de terrorismo midiático para defender os interesses dos agiotas do setor que são defendidos pelo tucaninho Aécio Neves - financiadores da campanha dele em 2014 -, a grannnde imprensa fará cara de paisagem e manchetará outra "crise" no governo Dilma Rousseff.

Atrapalhar o desempenho da economia brasileira é o objetivo principal da tucademopiganalhada.

Confiram e arquivem:
O Globo Ano Novo, velhos problemas - Grandes indústrias já planejam racionar energia
Estado de São Paulo Governo já vê risco de racionamento de energia
Correio Braziliense Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior
Valor Econômico Falta de chuvas pode tolher 5 pontos do desconto na energia
Estado de Minas Represas vazias
Jornal do Comércio Racionamento de energia é ameaça real
Brasil Econômico Escassez de energia leva governo ao uso intensivo das termelétricas

Artigo semanal de Delúbio Soares


AMAZÔNIA, O BRASIL SUSTENTÁVEL
Na Amazônia o Brasil tem algumas de suas maiores riquezas, que vão desde a impressionante diversidade de seu meio-ambiente, até suas maiores reservas minerais, sem falar em importantes culturas extrativistas. E, por isso, lá reside parte substantiva do futuro da humanidade, nosso verdadeiro pulmão natural, sendo hoje motivo de preocupação permanente e de toda atenção dos poderes públicos e da sociedade civil.

Temos buscado ao longo dos últimos anos equacionar a utilização dos recursos advindos da riqueza amazônica com sua exploração comercial, baseada na sustentabilidade e no mais absoluto respeito à floresta e seu povo. Lá estão 60% do território nacional, população crescente e o desafio de soluções de manejo florestal que combinem as atividades do agronegócio, da mineração e da extração da madeira, em um adequado modelo de desenvolvimento.

De região desconhecida, inóspita e abandonada pelos poderes públicos até meados do século XX, a região passou a protagonista do desenvolvimento econômico nacional, com a descoberta integral de seus valores, com a implantação da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação, as ZPE’s.

Foram necessários mais de cinquenta anos para que a mais rica reserva natural da humanidade conseguisse superar uma decadência econômica brutal iniciada com o fim do ciclo da borracha. A região conheceu da mais absoluta riqueza até uma situação grave de penúria e esquecimento. Os brasileiros da Amazônia pagaram preço altíssimo pelas políticas equivocadas ou danosas adotadas por seguidos governos, que não tiveram a sensibilidade devida para com a região, suas potencialidades e sua gente.

A Zona Franca de Manaus, um dos principais pilares do desenvolvimento econômico da região, mesmo abrigando centenas de empresas de altíssimo gabarito e um operariado da mais alta qualificação, foi sabotada durante os anos 90 e inícios da década seguinte. O governo de FHC fez de tudo o que pode no sentido de desmantelar um ente absolutamente indispensável para o progresso regional e a integração da Amazônia com o restante do país. No ano passado, por exemplo, o governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, chegou a iniciar uma contenda jurídica contra os benefícios concedidos à Zona Franca, trabalhando por sua extinção supostamente em nome dos interesses de São Paulo e de suas empresas. Esse gesto inaceitável do governador tucano, rechaçado por todos os que compreendem o sentido da nacionalidade e a importância da Zona Franca no contexto de nossa vida social, econômica e política, serve, todavia, para mostrar o quão incompreendida e desrespeitada ainda é a região amazônica.

Nos últimos dez anos, desde a posse do presidente Lula em 2003, as políticas adotadas pela União em se tratando de Amazônia são – todas elas, sem exceção alguma – de absoluta integração, incentivo, apoio e complementariedade. Não se compreendeu o Brasil como país vencedor, como Nação desenvolvida e economia vigorosa, respeitada pelos demais países, sem que a Amazônia e os brasileiros que lá vivem sejam ativos participantes de nossa vida nacional, do processo produtivo, do esforço dos brasileiros por um amanhã melhor, mais fraterno e mais justo.

A política de meio-ambiente, com a preservação de nossas florestas, com a exploração responsável e sustentável das florestas, das reservas minerais, da criação de gado e da extração madeireira, além da industrialização nos grandes centros urbanos que brotaram de 1950 para cá, foram a marca registrada dos dois mandatos do presidente Lula e da atual gestão da presidenta Dilma.

Merece destaque a ação da Força Aérea Brasileira, através do SIVAM, e das forças de segurança de cada Estado e a Polícia Federal, conjuntamente, na preservação da integridade de nossas extensas fronteiras na região, além da repressão ao narcotráfico, ao desmatamento e à exploração irresponsável e predatória da floresta e ao contrabando.

Belém, Manaus, Cuiabá, Santarém, Rondonópolis, Araguaína, Altamira, Marabá, Macapá, Boa Vista, Rio Branco, Ananindeua, Porto Velho, dentre outras, hoje são cidades dotadas de poderosa infraestrutura, embora, também, se debatam com problemas inerentes à condição de grandes e médios centros urbanos ascendentes.

Nos últimos anos alguns Estados da região, como Roraima, atingiram índices de crescimento econômico que passaram dos 10, 11 ou 13% anuais. Os indicadores sociais melhoraram de forma considerável, embora as grandes distâncias e as dificuldades inerentes ao que o grande poeta Thiago de Mello chamou de “Pátria D’Água” muito dificultem a celeridade nos transportes e numa logística mais efetiva na distribuição de alimentos, remédios e bens de consumo.

Estradas, aeroportos e portos, obras de grande repercussão regional e nacional, algumas já com bastante atraso e que imensos prejuízos causaram à população e aos produtores rurais, estão sendo construídas ou revitalizadas. O PAC avança em toda a Amazônia, com a devida cautela para que a bela e inigualável geografia local não seja violentada.

Na Amazônia, onde médicos, professores, mineradores, operários da Zona Franca, agricultores, castanheiros, seringueiros, empreendedores, enfim, todos os brasileiros que lá labutam, conhecem e defendem a maior floresta do mundo, o Brasil assume as proporções de grandeza que nos chamam à responsabilidade na preservação de tamanha riqueza.