Plebiscito: um bode na sala?

por Cristiana Castro
Agora está rolando uma conversa de ser ou não constitucional propor a discussão sobre um plebiscito. Pelo que eu estou entendendo o pessoal acha de discutir é inconstitucional. Independente de qualquer coisa, está sendo hilário ver a turma que apoiou o MPF e o STF quando rasgaram todo o ordenamento jurídico para conseguir trazer a farsa do mentirão até aqui, exigindo que se respeite os limites legais. Ora,ora, estamos há 15 dias com pessoas com rosto coberto nas ruas do país, depredando patrimônio público, agredindo, violentamente, as pessoas, cerceando o direito de expressão dos outros e, tudo sendo tratado como brincadeirinha de jovens. Quando a PM descia o cacete, era violenta com os jovens, quando os partidos iam as ruas, provocação... concessões públicas convocando manifestações, integralistas propondo, abertamente, golpe de Estado e financiando bárbaros para atacar a população nas ruas, manifestantes exigindo condenações, sem provas, membros do MP, fazendo passeata e fingindo que não está acontecendo nada no país, manifestantes fazendo passeatas enormes, sem qualquer liderança que respondesse pelas consequências, percurso indefinido... Enfim, toda a sorte de ilegalidades o país justificando, numa boa. Aí, vai a Presidenta e propõe a discussão de um plebiscito.... Ah, que isso, como pode, e a Constituição Federal... Fala sério, né gente! Vamos escolher o que queremos, afinal! Leis só para partidos de esquerda, não pega bem, não. Agora, o pessoal quer organizar. Mandou muito bem, Dilma, deixa o pessoal escolher que tipo de Estado quer. Mas, se querem o Estado de Direito que estão cobrando, agora, até ontem, estava valendo qualquer coisa, preparem-se para responder por todo o estrago e prejuízo que deram a Nação nos últimos quinze dias. Chega de espetáculo!"
Ok, dito, isso, o aspecto principal, a meu ver, foi exatamente, colocar o bode na sala! Ou seja, já que o movimento não tem pauta, ou melhor, não tem pauta definida, qualquer pauta serve e, nesse sentido o governo federal, assume, impondo a sua pauta, seja ela qual for. Discutir-se acerca da Constitucionalidade ou não de uma proposta de debate, envolve todos os grupos e, obrigatoriamente, interromperia o caos, uma vez que  a senha ( palavra mágica ) PLEBISCITO, querendo, ao não, traz TODOS ao debate, manifestantes e não manifestantes. A rua, terá que ser de todos porque os partidos e movimentos também terão que manifestar-se, e os manifestantes, sem causa definida, terão que explicar o que entendem por democracia direta já que o plebiscito é a forma mais direta de participação democrática. O que a Dilma fez, foi, colocar nas mãos da sociedade inteira o debate; ganha duas vezes, um porque impõe os partidos e movimentos sem uso de força e outra porque devolve ao movimento sua grande questão ( já que ninguém me representa, eu mesmo terei que decidir, inclusive, se o debate é ou não constitucional ). Além disso, o melhor de tudo, assume o comando do debate, já que a proposta é dela.
A meu ver, o que menos importa, é a Constitucionalidade do plebiscito. Os que estavam calados, até agora, partidos que tentavam faturar com o caos, tiveram que meter a cara e revelar que a voz das ruas pode muito mas não pode tudo ( afinal, foi com esse  mote que o STF avacalhou as maiorias durante um semestre inteiro ). O oportunismo de todos os grupos terá que vir a tona, já que todos estão envolvidos no debate, todos terão que se colocar. A segurança e o conforto do alto do muro já era.

José Dirceu: Quem tem medo das ruas e das redes?

A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff . Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não discutir e não participar, pelo menos por meio de seus partidos, o PSDB, o DEM e o PPS.

Fez um manifesto contra a proposta e pediu uma CPI para as obras da Copa, que envolve prefeitos e governadores de seus partidos. Diz que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma política, proposta pela presidenta via plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com esse objetivo.

A oposição e a maioria da Câmara se recusam a aprovar qualquer reforma política, inclusive a já aprovada pelo Senado com financiamento público e voto em lista, fim das coligações proporcionais e outras medidas.


Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Dizer que consultar o povo, devolver ao povo o poder de decisão, é autoritário é típico do DNA tucano elitista e temeroso da soberania popular. Quem fala em nome do Brasil são as urnas, o voto soberano popular.


Não se trata de uma discussão jurídica e constitucional. Na verdade, os tucanos – FHC à frente – e a oposição não querem devolver o poder ao povo. Temem o povo. Não querem que o povo faça aquilo que eles bloqueiam no Congresso Nacional, a reforma política.

Dilma coloca oposição numa sinuca de bico

A presidente Dilma Rousseff surpreendeu os políticos com a proposta de convocar um plebiscito para a aprovação de uma Assembléia Constituinte destinada unicamente a conceber uma reforma política.
Entra presidente, sai presidente, e a reforma política permanece estancada como uma promessa que nunca vai adiante. Não vai simplesmente porque os políticos não querem.
A reforma, saia como sair, acabará ferindo interesses de uns ou de outros.
O desejo de Dilma é de que ela vá em frente desta vez. Por ora, não entrou em detalhes a respeito. Não disse nem como nem quando isso será discutido.
Quando seriam eleitos os constituintes encarregados da reforma? No próximo ano quando forem eleitos deputados, senadores, governadores e o presidente da República? É o mais provável. 
Se no próximo ano, a Constituinte se reunirá durante o mandato do próximo presidente. Caso Dilma não se reeleja, quem a suceder poderá não se sentir tão comprometido com a ideia como ela.
Uma vez que a Constituinte aprove a reforma, caberá ao Congresso referendá-la? Ou ela começará de imediato a produzir os seus efeitos?
O Congresso foi posto contra a parede. Ou colabora com Dilma para que se faça o que ele nunca quis ou ela poderá dizer: "Cumpri minha parte. O Congresso não cumpriu a dele".
Uma reforma política ambiciosa servirá, entre outras coisas, para diminuir a corrupção. Eleições são poderosos focos de corrupção. O próprio exercício cotidiano da política também o é.
Foi a corrupção, segundo todas as pesquisas aplicadas até aqui, o gatilho das atuais manifestações de ruas. 
Dilma aplica uma segunda paulada forte na corrupção quando anuncia o apoio do governo ao projeto legislativo emperrado no Congresso que torna hediondo o crime de corrupção.
A bola foi empurrada para o Congresso.
Ricardo Noblat

Emir Sader: Reforma Política nas mãos do povo

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança. 

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

Plebiscito Já!

A Presidenta Dilma 'Kasparov' Rousseff deu um xeque-mate nos "acordados", na oposição político-partidária e na oposição midiática ontem. A proposta de fazer um plebiscito para que a população brasileira decida pela conveniência ou não da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva para a confecção da reforma política, desnorteou os adversários do governo federal.
Com a correlação de forças atual do Congresso Nacional, é impossível empreender qualquer tipo de reforma progressista. Em 2007, o ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao parlamento o projeto de reforma e foi derrotado... Há muito tempo sabe-se que o sistema eleitoral de Pindorama está falido. Falido e levando a democracia brasileira para o precipício da paralisia.
Imaginem a população brasileira votar, mediante plebiscito, a favor da convocação de uma Assembléia Constituinte! A legitimidade, que o sistema atual nunca conferiu aos partidos para alterar o sistema falido, restaria fortalecida e resguardada contra as forças que há tempos bloqueiam os avanços nessa importantíssima matéria.
Aprovado o plebiscito, não teremos mais 600 ou 800.000 pessoas quebrando tudo e pregando o ódio fascista aos partidos, mas sim a especial possibilidade da manifestação livre, consciente e soberana de mais de 140.000.000 de brasileiros e brasileiras a favor da democracia, da legalidade, da soberania popular e do pluripartidarismo.
Vivemos hoje um impasse na política brasileira. As reformas estruturais de que o país precisa, desde o ponto de vista da classe trabalhadora (reforma política, reforma agrária, reforma urbana, educacional e democratização dos meios de comunicação), são impossíveis de serem empreendidas pelo simples mas decisivo fato de que não há no parlamento força suficiente para aprová-las.
A esquerda brasileira não tem sequer 1/3 dos votos parlamentares, daí a dificuldade intransponível no avanço sobre essas reformas estruturais. Essa debilidade institucional da esquerda gera uma paralisia deveras irritante e amplia, a cada dia que passa, as contradições inerentes a qualquer governo de coalizão. Essa é uma das causas da irrupção que hoje toma conta das ruas em quase todo o país.
É dentro deste contexto que surge a vaga histórica para avançar e superar o impasse institucional. A democracia brasileira precisa se livrar do personalismo exacerbado, do poder econômico que distorce a vontade popular e dos partidos fisiológicos que corroem o sistema eleitoral ainda existente. A resposta deve ser nítida e decidida. Sem vacilações. O plebiscito proposto pela Presidenta pode ser a válvula de escape que revitalize a jovem democracia brasileira.
Vencido o plebiscito, será hora de ocupar as ruas para exigir o voto em lista, o financiamento público exclusivo, o fim das coligações proporcionais, a manutenção do voto proporcional e, talvez, a feitura de um parlamento unicameral!
Não dizem alguns que agora "o povo acordou" e que está ávido por participar dos destinos do país? Certamente os recém "acordados" não irão se opor à manifestação livre da população através do sufrágio universal... 
A nova consigna deve ser inequívoca. Vamos dar um rotundo e definitivo não ao fascismo enrustido dos que pretendem destruir os partidos políticos brasileiros. Vamos fortalecer os partidos programáticos e ideológicos! Vamos sair do impasse atual!
É preciso reconstruir um pluripartidarismo vibrante, ativo e sintonizado com as novas demandas da cidadania brasileira. Não percamos essa ímpar oportunidade!
Queremos o povo nas ruas e nas urnas! Plebiscito Já! Viva a Reforma Política!
Diogo Costa

Do Face da Dilma Bolada

"Já vou logo avisando: se tucanada comandada pelo Aécio NEVER e o restante da corja do Congresso começar de palhaçada e quiser empatar minhas propostas para a melhoria no país(plebiscito pra Reforma Política, royalties pra educação, corrupção como crime hediondo), quem vai pra rua com o povo vai ser EU.

ÊTA PRESIDENTA CORAJOSA!!!

Brasil, país rico é país com parlamentares que servem o povo.

E para os legalistas contra o plebiscito que Dilma propôs

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Veremos se o povo irá as ruas para garantir a realização do plebiscito para a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff ou voltará a dormir no berço esplêndido da passividade e deixar como a oposição quer, sem mudança nenhuma.