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A Justiça tem dois pratos. A balança do ministro Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação

Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, o deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) foi um dos poucos réus que não comemoraram a decisão do STF de julgar novamente parte dos crimes do mensalão. "Nós estamos na berlinda desde 2005. Então, já estamos todos condenados."

Sem esconder o ceticismo, João Paulo passa os dias entre o curso de Direito - um dos sócios da faculdade é o ministro do STF Gilmar Mendes - e rápidas aparições pela Câmara. Em outubro, vai divulgar uma cartilha de 50 páginas, intitulada A Verdade, nada mais que a verdade, na qual exibe notas fiscais e recibos anexados ao processo.

Nesta entrevista ao Estado, o deputado desafia o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a deixá-lo responder pessoalmente às acusações do mensalão. "Se ele quer disputar a opinião pública, que entre num partido e dispute eleição. Ele não pode ficar, da cadeira de presidente do Supremo, falando bobagem", afirma.

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O jornal O Globo, da família Marinho, abriu campanha para que a Rede Sustentabilidade, partido que Marina Silva pretende criar, seja validado mesmo sem o número mínimo de assinaturas exigido por lei. Na coluna "Debate diverso", Miriam Leitão afirma que "se Marina for barrada, por não cumprir um número de assinaturas, será um crime contra a democracia".

Ora, crime ocorre quando alguém não cumpre a lei. E o subprocurador da Justiça Eleitoral Eugênio Aragão, que, na última sexta-feira, divulgou parecer contrário à criação da Rede, não tem o direito de ignorá-la. Ele também rebateu, segundo o Painel da Folha, reclamação da Rede sobre a demora na validação das fichas de apoio ao partido. Seu parecer diz que a demanda temporal "é previsível" e que os fundadores da sigla deveriam ter levado isso em consideração.

No Globo, outro que pede um "jeitinho" para a criação da Rede Sustentabilidade é Merval Pereira, que cometeu o ato falho de chamar o partido de "Rede Solidariedade". Segundo ele, há um movimento suprapartidário em defesa da candidatura Marina e, caso o registro do partido seja negado, o caso irá ao STF – com apoio do Globo, é claro. No mesmo jornal, Ilimar Franco informa que a ex-senadora tem convite para concorrer pelo pequeno PEN, caso seu partido não seja criado a tempo.

A pressão exercida pelo jornal dos Marinho sobre a Justiça Eleitoral deixa claro que, para o Globo, a lei é apenas um detalhe. O que importa, realmente, são os interesses políticos.

Leia, abaixo, as colunas de Miriam e Merval:

Nunca esqueça

As pessoas que te ajudaram em tempos ruins.
As pessoas que te abandonaram nos tempos ruins.
E as que te colocaram diante dos tempos para lá de ruins.

Ives Gandra - Dirceu foi condenado sem provas

Leia (abaixo) entrevista do jurista à Folha de São Paulo:

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.

Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

Bom dia

Veja a melhor capa do ano

Numa espetacular criação coletiva, metade departamento de arte da Veja, metade uma turma de beudo do feice