Ultimamente tenho me interessado mais com a previsão do tempo
Que com a opinião de um bocado de gente
Como é o TCU que vai julgar as contas de Dilma Rousseff
A edição brasileira do Le Monde Diplomatique (a versão internacional mais chamada de “Diplo“) publica artigo esclarecedor – e estarrecedor para quem não conhece as cortes administrativas brasileiras – sobre o Tribunal de Contas da União que, na semana que vem, começa a julgara contabilidade de 2014 do Governo de Dilma Rousseff.
O autor, que assina com o pseudônimo de João da Silva- o jornal se responsabiliza expressamente por ele – e é, provavelmente, servidor ou ex-servidor do órgão, narra assim a composição do TCU:
“O TCU (…) é composto majoritariamente por indicados pelo Congresso Nacional entre ex-políticos e funcionários de carreira do Parlamento. No total, os seis integrantes estão assim dispostos: três membros do partido Democratas (DEM) – ministros Aroldo Cedraz (ex-deputado federal), José Jorge (ex-senador) e Raimundo Carreiro (ex-funcionário do Senado); um do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – ministro Ubiratan Aguiar (ex-deputado federal); um do Partido Progressista (PP) – ministro Augusto Nardes (ex-deputado federal); e um do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – ministro Valmir Campelo (ex-senador). Integram também o colegiado os três indicados pelo presidente da República: Marcos Villaça (nomeado diretamente por José Sarney); Benjamin Zymler (colocado na vaga de ministro-substituto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso); e Walton Alencar (também recomendado por FHC na vaga do Ministério Público junto ao TCU). Estes dois últimos ingressaram no TCU por concurso público. “
Os ministros que eram parlamentares, lembra o texto, tiveram suas campanhas financiadas por empresas que tem as contas de obras que realizam ou realizaram para o governo julgadas ali: “O ex-senador José Jorge, por exemplo, teve como principal financiador de sua eleição em 1998 a CBPO Engenharia. Já o ministro Aroldo Cedraz, em sua campanha para deputado federal pela Bahia em 2006, recebeu recursos da empresa Norberto Odebrech, uma das maiores prestadoras de serviços ao governo federal”.
E mesmo os que não têm esta origem passam, ali, a ter grandes amizades.
“Recentemente, a Polícia Federal abriu investigação sobre a empreiteira Camargo Corrêa por suspeita de remessa ilegal, superfaturamento de obras públicas e doação irregular a partidos. Por duas vezes, a investigação esbarrou no TCU. A primeira, com o filho do ministro Valmir Campelo, Luiz Henrique, diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e citado na operação como intermediário de supostas doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa para políticos. Valmir Campelo é relator da auditoria que investiga supostas irregularidades nas obras da refinaria do Nordeste, em Pernambuco, que tem participação da Camargo Corrêa. A segunda foi com o ministro Augusto Nardes: soube-se, via investigação da PF, que um funcionário da empresa, Guilherme Cunha Costa, atuou para que o ex-deputado Nardes fosse nomeado ministro do TCU, em 2005. Já no cargo, Nardes avaliou o contrato da Camargo Corrêa para a construção da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí (PA) e permitiu à empresa obter um pagamento extra, maior que o previsto no contrato – de R$ 62 milhões, o adicional passou para R$ 155 milhões. “
João da Silva pergunta: quem controla essas decisões do TCU?
“Em tese, o peso e contrapeso (…) poderia ser exercido pelo Ministério Público junto ao TCU. Porém, o procurador-geral Lucas Furtado, que está há dez anos no cargo, expediu portaria em 2005 limitando a atuação dos demais procuradores e avocando para si a prerrogativa de interpor recurso em qualquer processo.”
Lá no TCU, o poder “é meu e ninguém tasca”…
Fernando Brito - Tijolaço
Presidente Dilma reduz em 10% seu próprio salário e o de ministros; confira 11 pontos da reforma
Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada hoje sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff estão a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
Confira os principais pontos da reforma:
– Redução de 8 ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado
De bar em bar
Passarela do álcool e algo mais em Porto Seguro
"Baiano é bom pra inventar nomes de lugares. No centro de Porto Seguro, uma sequência enorme de barraquinhas que vendem bebidas é conhecida como “passarela do álcool”. A bebida típica do local tem o nome de “capeta”. É feita com vodka, pó de guaraná, leite condensado, canela e outros ingredientes, além de […]"
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