Alguém duvida que no caso do processo contra Lula a 8ª turma do TRF-4 mude a jurisprudência?
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Lavagem de ap é invenção tupiniquim
Alguém duvida que no caso do processo contra Lula a 8ª turma do TRF-4 mude a jurisprudência?
O que é assédio sexual?
Quero saber: Os tradicionais fiu-fiu, psiu, assovio e coio é assédio sexual?
Carla Barreneche Pra mim sempre foi, um constrangimento de uma pessoa que não conheço e a quem não dei liberdade, se você se sente bem quando alguém invade sua privacidade tranquilo, eu acho falta de respeito
Iris Mel C Meg Vai depender da mulher. Se ela não gostar, melhor pedir desculpas. Mas assédio não é. Assédio é uma outra coisa
Alan Frick Na verdade depende do contexto...pode ou não ser...
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Julgamento de Lula é mais que uma farsa, é deboche
Defender o direito de Lula ser candidato vai além do PT e do lulismo, publicado em primeira mão no Facebook de Luis Miguel Felipe
É muitíssimo improvável que Lula não venha a ser condenado no próximo dia 24.
O que tem acontecido em Porto Alegre, assim como em Curitiba, não tem nenhuma proximidade com justiça. Não serve nem como farsa. É um deboche.
No momento em que foi anunciada a data do julgamento, atropelando prazos e bom senso, a coalizão golpista já tinha tomado a decisão de condenar o ex-presidente. Os desembargadores, sem jamais abandonar a empáfia que os caracteriza, cumprem seu papel numa trama na qual são meros peões.
Não há nada que justifique a condenação de Lula. Há muito o que criticar em sua trajetória, mas depois de anos de devassa em sua vida não surgiu nenhuma prova de ilícito. As evidências que abundam no caso de outros, como Aécio Neves, Michel Temer, José Serra ou mesmo o homem que se fantasia de “reserva moral da república”, Fernando Henrique Cardoso, estão simplesmente ausentes no caso de Lula.
Seus acertos e seus erros devem ser submetidos a um julgamento político. O verdadeiro, das urnas, não o julgamento politizado de falsos juízes.
Ao definir que Lula deveria ser impedido de concorrer, a coalizão golpista decidiu apressar o passo no sentido do fechamento do regime. O ex-presidente representa a melhor aposta possível para uma reconstrução pouco traumática de algo que se aproxime da “normalidade democrática”, acomodando interesses e repactuando compromissos. É duvidoso se tal estratégia é correta (eu mesmo julgo que não), mas é seu direito apresentá-la.
Afinal, é disso que se trata: não apoiar ou deixar de apoiar a candidatura do ex-presidente, mas de entender que o veto a ela marca a eleição de 2018 com uma ilegitimidade intransponível.
Tirando Lula do páreo, a coalizão golpista mostra que está disposta a abandonar qualquer fachada de democracia e não se dispõe a negociar nada, nada mesmo, com a maioria do povo brasileiro. Sua bandeira parece ser: “nenhum retrocesso a menos”. Para protegê-la, está pronta a sacrificar qualquer pretensão à legitimação popular de seu mando.
É pouco provável, já disse, que no dia 24 surja um veredito diferente da condenação. Depois disso, talvez – mas só talvez – a reação da sociedade os obrigue a procurar brechas que permitam uma candidatura instável, sub judice, para evitar um confronto maior, mas mantendo Lula frágil e acuado.
Isso não depende de retórica jurídica, de provas, de hermenêutica legal. Não é como se fosse uma disputa na justiça. Depende de mobilização, de capacidade de resposta. É muito mais do que a candidatura de Lula que está em jogo. É se vamos continuar deixando o golpe avançar ou se vamos começar a dar um basta.
Por isso, a defesa intransigente do direito do ex-presidente a se candidatar é muito maior do que o PT e o lulismo. É uma linha divisória entre democracia e golpismo.
Luis Felipe Miguel - Professor de Ciência Política da UNB, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.
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Veja a fraude
Se o apartamento fica em Guarujá (SP), por que o processo foi para Curitiba? Isso se justificaria se houvesse ligação com caso Petrobras. E não há, admitiu Sérgio Moro, portanto ele não poderia julgar. Além de o ódio contra o PT o objetivo impedir que Lula seja candidato.
Julgamento contra Lula é fraude.
Luis Nassif: TRF4 cria precedente para mãe de Zucolotto que pode beneficiar Lula
A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.
Analise-se o seguinte caso.
A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior e Thaís Milena Ribeiro, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais.
Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.
Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.
Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.
O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.
Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:
- Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.
- Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.
Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.
Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:
“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.
No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.
A propriedade está registrada em nome da OAS. Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.,
Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.
Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.
Ou não?
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Mensagem da manhã
Tua idade não define tua maturidade, tuas notas não definem tua inteligência, e o que pensam e falam de você não define quem você é.
Bom dia!
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Mensagem da madrugada
Cuidado com as pessoas. A maioria delas não falam tudo que pensam, e nem sempre sentem tudo o que dizem.
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