O que mede o sucesso econômico de um país?


Certamente, o crescimento do valor agregado gerado (o Produto Interno Bruto - PIB) é um dos indicadores importantes, por medir o valor absoluto de tudo o que foi produzido, assim como por permitir compará-lo com períodos anteriores e com o de outros países. É um termômetro significativo, mas não o único. Outros indicadores de desempenho também são relevantes, como o nível do emprego, dos salários reais, da distribuição de renda, além de outros dados macroeconômicos, como endividamento e déficit público relativamente ao produto gerado, etc.
Vale, neste ponto, registrar alguns aspectos da economia brasileira. 
O primeiro é que, embora o crescimento doméstico seja baixo, em torno de 1%, previsto para o acumulado de 2012, o desempenho corrente, ou seja, o ritmo de desempenho atual da economia, é bem melhor. O crescimento do 3.º trimestre, por exemplo, de 0,6%, já representa um ritmo anualizado de 2,4% ao ano; e o do 4.º trimestre, que só conheceremos mais à frente, muito provavelmente será ainda mais expressivo. Se for de 0,8%, por hipótese bastante plausível, considerando os indicadores antecedentes, representará um crescimento anualizado de 3,2%, três vezes superior ao acumulado de 2012. O importante é que esse nível de atividade deverá se consolidar em 2013, traduzindo-se num crescimento da ordem de 3,5% médio para o ano, podendo evidentemente ser maior, se as circunstâncias, não só internas, mas externas, assim permitirem.

O que seria da oposição sem elevação do teto de endividamento estadual?


Tudo dentro da mais perfeita e previsível legalidade. Agora, a pergunta que fica e que a oposição precisa responder é: o que seria dos Estados governados pelos tucanos - a começar pelos três mais importantes, São Paulo, Minas e Paraná, todos com governadores do PSDB - sem as autorizações de aumento do teto da dívida pelo governo federal?

Percebam, endividaram-se além do permitido, o governo precisou elevar esse teto... Mas, disso não falam. Nenhuma palavra. Fora a antecipação de receitas e  outras saídas nada ortodoxas que eles adotam em sua peculiar forma de governar, jeito tucano de administrar...

A propósito dessa polêmica, eu convido vocês a lerem duas entrevistas publicadas hoje com muito mais esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação às contas públicas pelo governo federal. 

A 1ª dessas entrevistas, com o ministro titular da Fazenda, Guido Mantega, está publicada no Valor Econômico (no jornal, hoje, para assinantes) e disponibilizado no blog do Luís Nassif sob o título Artifício para atingir meta são "legítimos", afirma Mantega

a 2ª, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, está no Estadão com o título 'A ação do governo foi normal e usual'.

Ilimar Franco: Rádio Verdes Mares contrata Ciro Gomes

Ciro Gomes foi contratado, a peso de ouro, pela rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do grupo Edson Queiroz. 

Ele vai ser comentarista esportivo. 

Seu foco será acompanhar a preparação da Seleção Brasileira para a Copa de 2014 e os jogos da Copa das Confederações. 

O político, que no passado já exerceu a função na rádio Educadora (Sobral), está afinando a verve.

Carlos Tautz: A A Lei de Acesso à Informação ainda não saiu do papel


Este 2013 começa com um imenso desafio e uma oportunidade especial na área de informações públicas. Em 16 de maio, quando se completar um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o Brasil precisa ter avançado muito mais nesta área do que já o fez até aqui.

A nova legislação repesentou um avanço grande em termos de exercício da democracia e da relação que o Estado precisa manter com o restante da sociedade.
Mas, somente uma formalidade legal está longe de garantir o uso republicano dos recursos públicos. É preciso muito mais, como até o próprio governo admite: aí está a oportunidade de o Brasil – Estado e sociedade - demonstrar que, de direito e de fato, a disponibilização de informações públicas é uma realidade e, não, letra morta de lei defunta.
Responsável no âmbito federal por cobrar a prática da Lei, e por cobrar do próprio Estado que estimule a sociedade a fazer uso amplo deste instrumento, a Controladoria-Geral da União (CGU) se queixa de falta de recursos para fazê-lo. Se o seu raio de atuação fosse amplo, a CGU colocaria o dedo na ferida e já teria dito que, em verdade, o que falta é vontade e coragem ao governo para fazê-lo – e não apenas dinheiro.
Esta situação é, ao mesmo tempo, emblemática e trágica do nível de aprofundamento da democracia brasileira.
Emblemática porque é prova inequívoca de que as informações sobre como o Estado atua, com quais atores se relaciona e que tipo de relação mantém com eles mostra para quem há Estado – se para o andar de cima, que desfruta de contatos e apoios oficiais privilegiados, ou se para o resto da população.

Feriados nacionais e pontos facultativos em 2013

Portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento:

  • I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 
  • II - 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
  • III - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
  • IV - 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 
  • V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
  • VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);  
  • VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);  
  • VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);  
  • IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 
  • X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);  
  • XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); / XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 
  • XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 
  • XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); 
  • XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
  • XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Poesia da tarde


E eu continuo indo, seguindo meu caminho. 

Mudando, errando, mas principalmente, aprendendo com o que eu erro. 

Não me preocupo se minha evolução é lenta, contanto que ela seja pra melhor.

Tati Bernardi

Desmonta tese de desvio no BB


A revista Retrato do Brasil fez em suas últimas edições de 2012 uma série de reportagens especiais sobre o julgamento da AP 470, chamado pela imprensa de julgamento do mensalão. Elas mostram como a tese do desvio de dinheiro público do Banco do Brasil simplesmente não se sustenta.

Compartilho com vocês o link das edições de outubro, novembro e dezembro, além de colocar um resumo bastante completo sobre o material.


 
RESUMO DAS REPORTAGENS

O resumo é composto por sete breves tópicos:
O caso Visanet - sinopse das acusações
O que é a Visanet
Os pagamentos à DNA
As auditorias
A lista dos serviços prestados pela DNA
Bônus de volume
A acusação de propina
 
1)     O caso Visanet – sinopse das acusações

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, foi condenado por quatro crimes no julgamento da AP 470: corrupção passiva, porque teria recebido R$ 326 mil para favorecer Marcos Valério via antecipações de pagamento à agência DNA; lavagem de dinheiro, por ter recebido dinheiro em espécie e ocultado essa movimentação; um “pequeno peculato”, por ter desviado R$ 2,9 milhões por meio dos chamados bônus de volume, isto é, recursos dados pelos veículos de promoção e mídia em função do volume de serviços cobrados do BB, que seriam devidos ao banco, mas foram dados para uma empresa de Valério com a anuência de Pizzolato; e um “grande peculato”, pelo desvio de R$ 73,8 milhões, que também seriam do BB e foram dados para a mesma empresa de Valério, a partir de um fundo de incentivos ao uso de cartões da bandeira Visa.

Estavam em debate duas posições. De um lado, a dos réus, que sustentam a tese do caixa 2. Essa tese foi desenvolvida por Delúbio Soares e Marcos Valério, já em 2005. Eles sustentam ter repassado clandestinamente R$ 55 milhões para pagar dívidas de campanha do PT e partidos associados a ele nas eleições. Disseram que o dinheiro vinha de empréstimos tomados – pelo PT, mas, principalmente, pelas empresas de Valério.

De outro lado estava a tese da maioria da CPMI dos Correios, a tese do mensalão. Ela dizia que os R$ 55 milhões admitidos pelos acusados como caixa 2 não existiam. Seriam dinheiro público os R$ 76,7 milhões (73,8 milhões + 2,9 milhões) da soma do grande e do pequeno peculatos de Pizzolato, desviados do BB para Valério.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que o BB não tinha recibos do dinheiro gasto por Marcos Valério nos serviços prestados.