Dilma fala de combate à pobreza e defesa dos direitos da mulher

A retirada de 16,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e a consolidação da Lei Maria da Penha foram dois dos assuntos tratados pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (8). Em resposta ao professor carioca Claudio J. da Silva, de 31 anos, Dilma lembrou que mais de 32 mil escolas com a maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família já conta com ensino em período integral.

“A educação é prioritária nessas ações. No Bolsa Família, por exemplo, os alunos beneficiários precisam ter frequência escolar superior a 85% na faixa etária dos 6 aos 15 anos e de 75% para 16 e 17 anos, e 97% dos matriculados frequentam regularmente a escola. (…) O Programa Mais Educação – Escola Integral prioriza o período integral nas escolas com maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família e já conta com a adesão de mais de 32 mil escolas”, explicou.

Dilma ainda destacou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) teve mais de 260 mil matrículas entre os beneficiários do Brasil Sem Miséria, em 356 tipos de cursos. A presidenta, respondendo a pergunta de Inês Santana Braz, professora de 55 anos de Santo Antonio de Jesus (BA), enumerou as políticas públicas para apoiar as mulheres brasileiras na luta por mais cidadania e autonomia.

“Continuaremos, por exemplo, consolidando a Lei Maria da Penha, lutando para julgar os agressores. A rede de proteção já conta com 975 serviços de atendimento à mulher em situação de violência. As mulheres são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família. (…) E os contratos no Minha Casa Minha Vida são feitos preferencialmente em seus nomes. (…) O Rede Cegonha tem adesão de todos os estados e de 4,9 mil municípios, cobrindo 2 milhões de gestantes, 90% das que são atendidas pelo SUS”, detalhou.

Feliz é aquele que não se condena por fazer algo que crer estar certo!

Rm 14. 22

+Itaciara Rodrigues 

O que mede o sucesso econômico de um país?

Certamente, o crescimento do valor agregado gerado (o Produto Interno Bruto - PIB) é um dos indicadores importantes, por medir o valor absoluto de tudo o que foi produzido, assim como por permitir compará-lo com períodos anteriores e com o de outros países. É um termômetro significativo, mas não o único. Outros indicadores de desempenho também são relevantes, como o nível do emprego, dos salários reais, da distribuição de renda, além de outros dados macroeconômicos, como endividamento e déficit público relativamente ao produto gerado, etc.

Vale, neste ponto, registrar alguns aspectos da economia brasileira. 

O primeiro é que, embora o crescimento doméstico seja baixo, em torno de 1%, previsto para o acumulado de 2012, o desempenho corrente, ou seja, o ritmo de desempenho atual da economia, é bem melhor. O crescimento do 3.º trimestre, por exemplo, de 0,6%, já representa um ritmo anualizado de 2,4% ao ano; e o do 4.º trimestre, que só conheceremos mais à frente, muito provavelmente será ainda mais expressivo. Se for de 0,8%, por hipótese bastante plausível, considerando os indicadores antecedentes, representará um crescimento anualizado de 3,2%, três vezes superior ao acumulado de 2012. O importante é que esse nível de atividade deverá se consolidar em 2013, traduzindo-se num crescimento da ordem de 3,5% médio para o ano, podendo evidentemente ser maior, se as circunstâncias, não só internas, mas externas, assim permitirem.

O que seria da oposição sem elevação do teto de endividamento estadual?

Tudo dentro da mais perfeita e previsível legalidade. Agora, a pergunta que fica e que a oposição precisa responder é: o que seria dos Estados governados pelos tucanos - a começar pelos três mais importantes, São Paulo, Minas e Paraná, todos com governadores do PSDB - sem as autorizações de aumento do teto da dívida pelo governo federal?

Percebam, endividaram-se além do permitido, o governo precisou elevar esse teto... Mas, disso não falam. Nenhuma palavra. Fora a antecipação de receitas e  outras saídas nada ortodoxas que eles adotam em sua peculiar forma de governar, jeito tucano de administrar...

A propósito dessa polêmica, eu convido vocês a lerem duas entrevistas publicadas hoje com muito mais esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação às contas públicas pelo governo federal. 

A 1ª dessas entrevistas, com o ministro titular da Fazenda, Guido Mantega, está publicada no Valor Econômico (no jornal, hoje, para assinantes) e disponibilizado no blog do Luís Nassif sob o título Artifício para atingir meta são "legítimos", afirma Mantega; 

a 2ª, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, está no Estadão com o título 'A ação do governo foi normal e usual'.

Zé Dirceu

Ilimar Franco: Rádio Verdes Mares contrata Ciro Gomes

Ciro Gomes foi contratado, a peso de ouro, pela rádio Verdes Mares, de Fortaleza, do grupo Edson Queiroz. 

Ele vai ser comentarista esportivo. 

Seu foco será acompanhar a preparação da Seleção Brasileira para a Copa de 2014 e os jogos da Copa das Confederações. 

O político, que no passado já exerceu a função na rádio Educadora (Sobral), está afinando a verve.

Carlos Tautz: A A Lei de Acesso à Informação ainda não saiu do papel

Este 2013 começa com um imenso desafio e uma oportunidade especial na área de informações públicas. Em 16 de maio, quando se completar um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o Brasil precisa ter avançado muito mais nesta área do que já o fez até aqui.

A nova legislação repesentou um avanço grande em termos de exercício da democracia e da relação que o Estado precisa manter com o restante da sociedade.

Mas, somente uma formalidade legal está longe de garantir o uso republicano dos recursos públicos. É preciso muito mais, como até o próprio governo admite: aí está a oportunidade de o Brasil – Estado e sociedade - demonstrar que, de direito e de fato, a disponibilização de informações públicas é uma realidade e, não, letra morta de lei defunta.

Responsável no âmbito federal por cobrar a prática da Lei, e por cobrar do próprio Estado que estimule a sociedade a fazer uso amplo deste instrumento, a Controladoria-Geral da União (CGU) se queixa de falta de recursos para fazê-lo. Se o seu raio de atuação fosse amplo, a CGU colocaria o dedo na ferida e já teria dito que, em verdade, o que falta é vontade e coragem ao governo para fazê-lo – e não apenas dinheiro.

Esta situação é, ao mesmo tempo, emblemática e trágica do nível de aprofundamento da democracia brasileira.

Emblemática porque é prova inequívoca de que as informações sobre como o Estado atua, com quais atores se relaciona e que tipo de relação mantém com eles mostra para quem há Estado – se para o andar de cima, que desfruta de contatos e apoios oficiais privilegiados, ou se para o resto da população.

Feriados nacionais e pontos facultativos em 2013

Portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento:

• I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 
• II - 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
• III - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);  
• IV - 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 
• V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
• VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);  
• VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);  
• VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);  
• IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 
• X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);  
• XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo); / XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 
• XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 
• XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); 
• XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
• XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).