Saneamento melhora no Brasil

da Folha Online

Entre 2006 e 2007, o acesso à rede saneamento básico no Brasil teve o maior salto desde 1992, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com o instituto Trata Brasil. Em 2006, 53,23% dos brasileiros não possuíam acesso à coleta de esgoto, contra 50,56% em 2007 –menor índice em 15 anos, segundo o levantamento.

Se por um lado os dados são positivos, por outro, o índice ainda está muito aquém do ideal. De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), entre 1990 e 2004, o Brasil recuou quase 20 posições no ranking mundial de acesso a saneamento.

Enquanto em 1990 o Brasil era o 48º país em acesso a saneamento –entre 177 países pesquisados pela ONU–, em 2004, figurava apenas na 67º posição. Para Raul Pinho, presidente executivo do Trata Brasil, a perda de posições pode ser explicada pelo crescimento da população urbana brasileira em comparação com a população rural neste período. “Os investimentos públicos não conseguiram alcançar este crescimento”, afirmou.

Para Marcelo Côrtes Néri, chefe do CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV, a queda do número de pessoas que não têm acesso à rede de serviços de tratamento de água e esgoto pode ser um reflexo dos resultados de programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Saúde

Os números da pesquisa revelam-se mais animadores quando considerados os efeitos sobre a saúde pública. Entre 2006 e 2007, a queda no índice de morbidade entre crianças de 1 a 4 anos de idade –relacionada a doenças infeccionas e parasitárias, diretamente ligadas ao acesso ao saneamento– foi de 14,1%, contra um aumento contínuo médio registrado entre 2000 e 2006 de 4,1% ao ano.

Neste sentido, o Estado que registrou o maior recuo em relação aos índices de morbidade de crianças entre 1 e 4 anos de idade foi o Maranhão, que teve uma queda de 20,54% em um ano. Na seqüência, surge o Espírito Santo, com 19,95% de queda, seguido por Santa Catarina, com índice 19,78% menor que em 2006. Já o Estado de São Paulo obteve um recuo de 12,87%, contra 8,17% de Goiás –Estado que obteve a menor queda.

Gastos com saneamento

O levantamento também considerou os gastos da população com saneamento básico. De acordo com a pesquisa, o gasto médio mensal do brasileiro com contas de água e de esgoto é de R$ 6,83 por pessoa.

Entre as capitais, Natal é a cidade com a maior proporção de pessoas que pagam contas de água e esgoto –85,64%–, contra 21,27% em Brasília.

Para Anthony Wong, médico e toxicologista do Hospital das Clinicas da USP (Universidade de São Paulo), o dinheiro investido em saneamento básico diminui significativamente os custos com saúde. “Cada real que você investe em saneamento, você diminui em até dez vezes o custo com saúde”, afirmou.

Apesar de não possuir dados oficiais, o médico afirmou que os reflexos do aumento ao acesso a rede de esgoto já são sentidos no HC. “Nos últimos dois anos, estamos vendo uma melhora no estado de saúde da população atendida, com uma queda nas doenças causadas pela falta de saneamento”, afirmou.

Porém, o médico lembrou que em alguns Estados brasileiros a situação ainda é muito grave. O Estudo mostra que enquanto o déficit do acesso à rede de esgoto chega a 14,44% em São Paulo, no Amapá, 97,36% da população ainda não tem saneamento básico.

Esta é a terceira etapa do estudo, divulgado pela primeira vez em novembro do ano passado. Para tanto, a FGV cruza dados de várias fontes para avaliar as condições de saneamento básico da população brasileira, entre elas a a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Ditadura e Democracia?...

Características do sistema político e eleitoral cubano:

1.            Inscrição universal, automática e gratuita de todos os cidadãos com direito ao voto, a partir dos 16 anos de idade.
   
2.             Postulação dos candidatos diretamente pelos próprios eleitores em assembléias públicas (em muitos países são os partidos políticos os que nomeiam aos candidatos).
   
3.         Inexistência de campanhas eleitorais discriminatórias, milionárias, ofensivas, difamatórias e manipuladas.
   
4.          Total limpeza e transparência nas eleições. As urnas são custodiadas por meninos e jovens pioneiros, selam-se em presença da população, e a contagem dos votos se faz de maneira pública, podendo participar a imprensa nacional e estrangeira, diplomatas, turistas e tudo o que o deseje.
   
5.             Obrigação de que todos os eleitos o sejam por maioria. O candidato só é eleito se obtém mais do 50% dos votos válidos emitidos. Se este resultado não é atingido na primeira volta, irão à segunda os dois que mais votos obtiveram.
   
6.          O voto é livre, igual e secreto. Todos os cidadãos cubanos têm o direito a eleger e ser eleitos. Como não há lista de partidos, vota-se diretamente pelo candidato que se deseje.
   
7.          Todos os órgãos representativos do Poder do Estado são eleitos e renováveis.
   
8.          Todos os eleitos têm que render conta de sua atuação.
   
9.          Todos os eleitos podem ser revogados em qualquer momento de seu mandato.
   
10.       Os deputados e delegados não são profissionais, por tanto não cobram salário.
    
11.       Alta participação do povo nas eleições. Em todos os processos eleitorais que se celebraram desde o ano 1976, participaram mais do 95% dos eleitores. Nas últimas eleições para Deputados em 1998 votaram um 98,35% dos eleitores, resultaram válidos o 94,98% dos votos emitidos, foram anuladas o 1,66% dos votos e depositadas em alvo só o 3,36%.
    
12.       Os Deputados à Assembléia Nacional (Parlamento) elegem-se para um mandato de 5 anos.
    
13.       A integração do Parlamento é representativa dos mais variados setores da sociedade cubana.
    
14.      Elege-se um deputado por cada 20 000 habitantes, ou fração maior de 10 000. Todos os territórios municipais estão representados na Assembléia Nacional, e o núcleo baseie do sistema , a circunscrição eleitoral , participa ativamente em sua composição. Cada município elegerá no mínimo dois deputados, e a partir dessa cifra, se elegerão proporcionalmente tantos deputados como habitantes existam. O 50 % dos deputados têm que ser delegados das circunscrições eleitorais, os quais têm que viver no território da mesma.
    
15.      A Assembléia Nacional elege, de entre seus Deputados, ao Conselho de Estado e ao Presidente do mesmo. O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Isso quer dizer que o Chefe do Governo cubano tem que se submeter a dois processos eleitorais: primeiro tem que ser eleito como Deputado pela população, pelo voto livre, direto e secreto, e depois pelos Deputados, também pelo voto livre, direto e secreto.
    
16.       Ao ser a Assembléia Nacional o Órgão Supremo do Poder do Estado e estar-lhe subordinada a ela as funções legislativas, executivas e judiciais, o Chefe de Estado e de Governo não pode dissolvê-la.
    
17.       A iniciativa legislativa é patrimônio de múltiplos atores da sociedade, não só dos deputados, do Tribunal Supremo e a Promotoria, senão também das organizações sindicais, estudantis, de mulheres, sociais e dos próprios cidadãos, requerendo-se neste caso que exercitem a iniciativa legislativa 10 000 cidadãos no mínimo que tenham a condição de eleitores.
    
18.       As leis se submetem ao voto majoritário dos Deputados. O específico do método cubano é que uma lei não se leva à discussão do Plenário até tanto, mediante consultas reiteradas aos deputados e tendo em conta as propostas que fizeram, fique claramente demonstrado que existe o consentimento majoritário para sua discussão e aprovação. A aplicação deste conceito adquire relevância maior quando se trata da participação da população, conjuntamente com os deputados, na análise e discussão de assuntos estratégicos. Nessas ocasiões o Parlamento se translada aos centros trabalhistas, estudantis e camponeses, fazendo-se realidade a democracia direta e participativa.
    

 

O expressado aqui põe de manifesto a essência da democracia cubana, do sistema que instituiu, referendado e apóia a imensa maioria dos cubanos.

 

No entanto, não pretende dizer que Cuba tenha atingido um nível de desenvolvimento democrático perfeito. 

A principal qualidade do sistema político cubano é sua capacidade para o constante aperfeiçoamento em função das necessidades propostas para a realização de uma participação plena, verdadeira e sistemática do povo na direção e o controle da sociedade, essência de toda democracia.

 

Caracteristicas do sistema político e eleitoral americano:

Nos Estados Unidos, eleições presidenciais, assim mesmo, eleições no plural, é que fazem sentido. Isto porque, na realidade, são 51 eleições simultâneas, mas separadas. Tantas, quantos os Estados da União, mais o Distrito Federal da capital, Washington.

No conjunto, a votação presidencial é um sufrágio universal, sim, mas indireto e maioritário. Indirecto porque, ao votar no seu candidato, o americano está a eleger um grupo de Grandes Eleitores que se comprometeram a escolher esse candidato no Colégio Eleitoral. Maioritário porque o candidato mais votado pelo povo em cada Estado conquista a totalidade dos Grandes Eleitores a que o Estado tem direito.

São 538 os Grandes Eleitores.

Para ser Presidente, basta ter o voto de metade, mais um: ou seja, 270.

Fazendo as contas, é possível um candidato ser eleito ganhando apenas nos 11 Estados mais populosos. A saber, Califórnia, Texas, Nova Iorque, Florida, Illinois, Pensilvânia, Ohio, Michigan, Geórgia, Nova Jérsia e Carolina do Norte. A vitória neste Estados dá 271 votos no Colégio Eleitoral e a entrada na Casa Branca. Mesmo que o candidato perca por milhões o voto popular no país todo. 

Por que então Cuba é uma Ditadura e os States a maior democracia do mundo?

Qual o critério, régua e balança são usadas para fazer esta afirmação? 

A história se faz diante dos nossos olhos

Quando vi o Juaquim chorando feito criança diante das câmeras, ele, velho combatente da causa da integração social no Brasil, não agüentei. Chorei também. E muito.

Chorei pela luta de todos, negros e brancos, que contribuíram corajosamente para o fim da segregação, pelos direitos civis, pela liberdade.

Liberdade de ser diferente. Na cor da pele. Nas idéias. Isso é democracia.

Não faço a menor idéia de como vai ser a presidência Lula. Tenho certeza de que a maioria dos que votaram nele também não fazem.

Não é isso que está em jogo. Não era disso que se tratava.

Eleger Lula (com uma votação também histórica) é eleger um projeto de mudança, de restauração do orgulho do povo brasileiro, abatido e humilhado pelos piores oito anos de sua história, governados pelo pior presidente que já morou no palacio do planalto.

Uma nação amada e desprezada no mundo inteiro. Nosso povo não merece isso.

Mas a democracia tem dessas coisas. Um país consegue, com uma virada histórica, se reinventar, ser parteiro de si mesmo.

Elegendo Lula,  o Brasil deu um passo gigantesco no caminho da plena integração, da aceitação da diferença.

Et pluribus unum, diz o mote de outro país (EUA). Um país feito de gente de todos os lugares do mundo, de todas as línguas, de todas as cores, de todas as religiões.

Depois de 2004, parecia que o país estava perdendo aquilo que o fez forte, o caldo de cultura.

Parecia que o país estava ficando perigosamente igual.

A eleição de Lula celebra a diferença.

É ou não é para chorar feito criança?

Adptação do texto de Lucia Hippolito

Palpiteiros de plantão

FHC, aquele que levou o Brasil, duas vezes, à falência, ensina a Lula como governar o País. 

Maílson da Nóbrega, o da inflação de 80% ao mês, é sempre consultado pela mídia sobre a condução da economia brasileira.

É como diz Tidodo: Eu não sei fazer...mas sei ensinar.

Discurso de Marthin Luther King (legendado)

E o sonho tornou-se realidade.

Fundo Soberano

O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no exterior. 

Para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões.

De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. 

Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente.

A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.

Três dos quatro destaques foram rejeitados pelo Plenário, já que um deles, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEMO-PR), foi retirado de votação. 

A proposta pretendia que 30% dos recursos resgatados do fundo fossem aplicados em parques produtivos de ciência e tecnologia, no limite de R$ 1 bilhão.

Um dos dois destaques do PSDB, que foi rejeitado, pretendia excluir do texto do projeto todo o artigo que autoriza a União a ser cotista única do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). 

O outro queria excluir a possibilidade de serem usados recursos da emissão de títulos da dívida pública para serem alocados no FSB.

Os deputados também rejeitaram destaque do DEMO, apresentado pelo deputado Roberto Magalhães (PE), que permitia ao governo somente o uso de ações preferenciais, sem direito ao voto de empresas estatais da União, na incorporação de recursos no fundo.

O Brazil não é aqui

A produção industrial brasileira cresceu 1,7% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, informou hoje o IBGE. 

Na comparação com setembro do ano passado, a produção subiu 9,8%.

Com o resultado, até setembro, a produção industrial acumula alta de 6,5% no ano e de 6,8% nos últimos 12 meses. 

O efeito calendário teve um reflexo importante nos resultados da produção industrial brasileira em setembro ante igual mês do ano passado, ressaltou a economista da coordenação de indústria do IBGE, Isabella Nunes.

No entanto, segundo ela, o crescimento nessa base de comparação seria forte mesmo sem esse efeito, ancorado na produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) e na demanda doméstica.

A produção de bens de capital, que sinaliza o desempenho dos investimentos, aumentou 3,7% em setembro ante agosto e subiu 25,8% na comparação com setembro de 2007, segundo o IBGE. 

Até setembro, a produção de bens de capital acumula alta de 18,9% no ano e de 20,1% nos últimos 12 meses.

Nas demais categorias de uso pesquisadas, a única a registrar queda na produção em setembro ante mês anterior foi a de bens intermediários, de -0,1%. 

Nessa comparação, houve aumento na produção de bens de consumo em, geral (1,7%) com alta nos bens duráveis (0,4%) e nos não duráveis (1,5%).

Na comparação ante setembro de 2007, todas as categorias registraram expansão: bens intermediários (6,6%); bens de consumo (8,8%); bens de consumo duráveis (14,9%) e bens de consumo semi e não duráveis (7%). Trimestre Segundo o IBGE, a produção da indústria aumentou 2,7% no terceiro trimestre deste ano ante o segundo trimestre de 2008 e subiu 6,7% comparativamente a igual trimestre de 2007. 

Na comparação ante trimestre anterior, o período entre julho e setembro deste ano registrou o melhor resultado para um terceiro trimestre apurado pelo IBGE desde 2004.  Tendência O índice de média móvel trimestral da produção industrial subiu 0,6% no trimestre encerrado em setembro ante o terminado em agosto, segundo o IBGE.  Segundo técnicos do IBGE, os resultados da produção industrial de setembro mostram que o setor "mantém a trajetória ascendente da atividade produtiva", afirmam no documento de divulgação da pesquisa. 

Segundo o documento, os resultados prosseguem "sustentados pelo desempenho do setor de bens de capital, que sinaliza investimentos na capacidade produtiva, e pelo dinamismo da demanda doméstica, em linha com as estatísticas recentes do comércio varejista e da evolução do emprego e da renda".

Vendo os telejornais globais, jornais, revistas, colonistas, economistas, especialistas, tucademos, miquinhos alugados e portais do PIG tem-se a impressão que Brasil não é aqui.

Eles não conseguem disfarçar que torcem contra o Brasil, são do PQPM (partido do quanto pior melhor).

Assim como quebraram a cara em 2006, pensando que Lula tinha "sangrado" o bastante, vão quebrar novamente a cara em 2010.

É Dilma presidente.

O Brazil não é aqui.

Tenho dito.