Muitos pais devem voltar a escola
Planapir
O secretário adjunto da SEPPIR, Eloi Ferreira Araújo, também coordenador do Comitê, apresentou um histórico do PLANAPIR: desde o início de sua construção, em 2005, a partir de 11 eixos traçados na I Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, até a criação do Grupo de Trabalho Interministerial e, finalmente, a publicação do decreto nº 6872, de 4 de junho, que definiu o Plano."Com este Comitê, vamos criar os pilares da institucionalização da política de igualdade racial". Eloi advertiu que, de início, o desafio do Comitê é formatar uma modelagem de monitoramento das ações do governo para a redução das desigualdades que vitimam negros, povos indígenas, ciganos e outros segmentos sociais em função da origem étnica.
A representante do Ministério da Saúde Ana Costa ressaltou a importância estratégica do Comitê. "Nós temos um grande desafio de articular políticas e setores do governo. A tendência das nossas instituições é se fecharem e realizarem trabalho isolado. Daí a importância deste Comitê".
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gerson Luiz de Almeida, destacou a necessidade da ampliação das políticas afirmativas, ainda que elas não sejam consensuais na sociedade brasileira: "São um processo de disputa sobre visões de mundo e sobre como consolidar uma democracia que sirva para todos os setores sociais".
Entre os presentes à solenidade, estava o deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, além de representantes das agências do sistema ONU e gestores do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR).
Sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o Comitê terá atuação transversal no Governo e a participação dos seguintes ministérios: Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Cultura; Ministério de Minas e Energia.
Para conhecer o PLANAPIR na íntegra, acesse o decreto nº 6872/2009.
Dilema tucano
O ano eleitoral vai se aproximando e, com ele, cresce o dilema tucano sobre o discurso a ser adotado em 2010. Se é verdade que o presidente Lula seguiu na política macroeconômica as bases deixadas pelo tucano Fernando Henrique Cardoso --metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário--, em seu segundo mandato o petista adotou um viés intervencionista, nacionalista e estatizante que não combina muito com o programa do PSDB.
O modelo do pré-sal, com forte presença do Estado na exploração dessa nova riqueza brasileira, foi apenas o último lance de um governo que demonstrou um forte apetite por interferir nos rumos da economia do mundo real. Intervenção que cruzou barreiras e levou o governo a ditar até o rumo de fusões de empresas no país, caso da Oi com Brasil Telecom, ou mesmo pressionar publicamente executivos que não estavam seguindo a linha desejada pelo Palácio do Planalto --Roger Agnelli, da Vale.
Para infelicidade ou não dos tucanos, esse movimento petista no segundo mandato de Lula, que lembra mais o modelo tradicional sempre defendido pelo partido do atual presidente, ocorreu antes, durante e deve se acentuar depois da pior crise financeira internacional desde 1929. Uma crise que elevou ainda mais, mundo afora, o peso do Estado na economia, dificultando a vida daqueles que sempre defenderam menos intervenção estatal.
Como, diante dessa nova realidade brasileira e mundial, calibrar o discurso na campanha eleitoral? Criticar esse modelo intervencionista e estatizante, que no curto prazo funciona bem, mas no médio e longo prazo tende a gerar ineficiências e reservas de mercados, pode representar perda de votos. Dentro do ninho tucano há quem diga que José Serra não seguiria extamente o mesmo caminho de Lula, mas também teria conduzido com mão de ferro a economia nesse período de crise. Mas assumir esse discurso tende a dar mais ganho eleitoral a Lula e sua candidata Dilma Rousseff.
O fato é que, até aqui, tucanos não estão indefinidos não apenas sobre quem será seu candidato _apesar de os ventos soprarem mais a favor de Serra, Aécio Neves segue no páreo. O PSDB ainda não sinalizou claramente o que pretende dizer aos eleitores em 2010. Voltando ao caso do pré-sal, ele retrata bem essa indefinição tucana. Até aqui, não se sabe muito bem o que pensam os líderes do PSDB sobre o tema.
Valdo Cruz, 48, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal. Escreve às terças. E-mail: valdo@folhasp.com.br |
Aécio e Serra pró Yeda
O manifesto destaca a "competência e o respeito a princípios éticos" de Yeda e dá total solidariedade à governadora que enfrenta um processo de impeachment na Assembléia Legislativa do RS. O texto afirma:
"A direção nacional do PSDB, os governadores eleitos pelo PSDB e os líderes partidários vêm reiterar o enorme respeito que têm pela governadora Yeda Crusius e por toda a sua longa trajetória política, construída com competência e respeito a princípios éticos.
Estamos seguros de que a governadora saberá responder a cada uma das acusações que lhe são imputadas por seus opositores no Estado.
Lamentamos ainda que a radicalização do quadro político no RS esteja colocando em segundo plano a importante obra administrativa do Governo Estadual, que vem buscando, com extrema seriedade, o equilíbrio das contas públicas e o resgate da credibilidade interna e externa do Estado.
Com este documento tornamos pública nossa total solidariedade à governadora Yeda Crusius, ao PSDB do RS e aos nossos aliados".
Transação suspeita na Ilha do Urubu
Autor: Ricardo
O ex-governador da Bahia, Paulo Souto, será alvo de ação popular por conta de uma possível estripulia cometida no apagar das luzes de seu último governo.
Desoneração fiscal ajudou os Estados e não a União
Pessoal, está na edição de hoje da Folha de S.Paulo: "Ação fiscal do governo federal ajudou Estados". Como o jornal é alinhadíssimo na oposição ao governo federal, essa notícia publicada nele é insuspeita.
A reportagem tem duas conclusões contundentes, principalmente para a tucanada que se arvorou em defensora da federação nos últimos dias e, em campanha, tem criticado o "centralismo" do governo federal: a desoneração fiscal feita pelo governo Lula diminuiu a receita do IPI, mas não a do ICMS - principal tributo dos Estados (repartido com os municípios); estes não fizeram nada para diminuir a carga de impostos e foram os maiores beneficiados pelas medidas federais.
Fim dessa história? A arrecadação federal foi menor no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2008, mas as receitas estaduais e municipais cresceram em valores nominais. E mais: as conclusões não são do jornal, nem de alguém do governo ou do PT, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Seu presidente, Gilberto Luiz do Amaral, em declarações ao jornal, reconhece que os municípios pouco poderiam fazer ante a crise, mas assinala ter sido "notória a passividade dos Estados na questão da desoneração fiscal".
É verdade. Em são Paulo o governador José Serra demorou seis meses para reagir, começar a fazer as primeiras análises sobre a crise e a tomar as primeiras tímidas medidas. De Minas, do governador Aécio Neves, aguarda-se até hoje a primeira manifestação ou medida anticrise. A crise completou um ano no início deste mês.