Reforma política

Faz muito  a expressão “nem que a vaca tussa” vem sendo utilizada para definir propostas irrealizáveis.  Há no Congresso, porém, quem se anime a anunciar que a vaca está próxima desse milagre da natureza, no caso da reforma política. 

Reúnem-se esta semana as comissões especiais da Câmara e do Senado designadas para elaborar sugestões  a respeito. 

Começarão por uma espécie de consolidação dos mais de 50 projetos já apresentados nas duas casas, hoje dormindo nas gavetas de comissões técnicas variadas.  

As tendências entre deputados e senadores são  conflitantes, os objetivos de PT e PMDB batem de frente e fica difícil imaginar o consenso, mas sendo o Brasil o país das impossibilidades possíveis, como dizia Gilberto Freire, quem sabe a vaca nos fará alguma surpresa?

Carlos Chagas

Vai gostar de cinema lá em Floripa!

Vai gostar de cinema lá em Floripa!

País rico é país sem pobreza

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: transferência de renda, ampliação de serviços públicos e ações de inclusão produtiva

A nova marca do governo federal demonstra o compromisso da presidente Dilma com a erradicação da pobreza extrema no país. E o primeiro passo nessa direção é o fortalecimento do Programa Bolsa Família, que recebeu significativo aporte de R$ 2,1 bilhões.

Essa medida permite não apenas repor o poder de compra das famílias beneficiárias, com ganho real médio de 8,7% sobre a inflação acumulada de setembro de 2009 a março de 2011, mas, principalmente, concentrar o reajuste na faixa de idade mais vulnerável -entre zero e 15 anos-, que recebeu aumento de 45,5%. A ampliação do valor dado aos jovens entre 16 e 17 anos também foi expressiva, de 15,2%.

Essa determinação torna o programa ainda mais efetivo no combate à pobreza, reforçando os pontos centrais de sua origem: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.

Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício equivale ao gasto mensal com arroz e feijão de família com quatro membros, por exemplo.

Estudo sobre o perfil dos beneficiários mostra que as famílias direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e material escolar, dentre outros itens básicos. Garantir mais recursos às famílias pobres tem efeitos positivos na alimentação, saúde e frequência escolar de milhões de crianças e jovens, além de inibir o ingresso precoce no mundo do trabalho.

Assim, manifesta-se uma dimensão estratégica do Bolsa Família: a interrupção do ciclo intergeracional de pobreza. A oferta de educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças e adolescentes do Bolsa Família fora da escola é 36% menor em relação aos filhos de famílias não atendidas, revela o Inep; a evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos jovens não beneficiários.

A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do Bolsa Família. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco anos (período estratégico para o desenvolvimento das capacidades cognitivas) atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8%, nos anos de 2003 a 2008.

Além de garantir melhores condições de vida a 50 milhões de brasileiras e brasileiros, o programa ajuda a economia do país. Cada R$ 1 direcionado ao programa aumenta em R$ 1,44 o PIB. 

Os beneficiários estão distribuídos por todo o país, mais um instrumento de apoio à redução das desigualdades regionais. Tais números comprovam a importância do Bolsa Família como parte da estratégia do governo de enfrentamento à pobreza.

O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: a transferência de renda é um deles. 

Os outros dois são a ampliação e qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades. Os três eixos expressam o convencimento de que a pobreza não se reduz ao indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social. Finalmente, estamos inovando no modelo de gestão e monitoramente para garantir o cumprimento das metas do plano.

O melhor investimento público é aquele direcionado ao ser humano. Não seremos uma nação capaz de desenvolver todo o seu potencial enquanto persistir a pobreza, entrave ao desenvolvimento econômico e social. País rico é país sem pobreza.

TEREZA CAMPELLO ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

por Carlos Chagas

Quem manda é o "poste"

Está para ser divulgada esta semana a primeira pesquisa ampla e sistematizada a respeito do governo Dilma Rousseff. Surpresa, propriamente, não haverá,  até porque a opinião publicada, expressa nos editoriais dos jornalões, acopla-se à opinião pública detectada nas diversas categorias sociais e regiões do país.  Ignoram-se os percentuais mas a aprovação nacional dos primeiros dois meses parece inconteste.

Alguns céticos já concluem estar alguma coisa errada quando se registra a unanimidade, ou quase. Preferem ficar com Nelson Rodrigues, para quem toda unanimidade era burra.

Não há como deixar de anotar, porém, que a presidente tem o apoio da sociedade, mesmo obrigada a cortar gastos públicos e a conceder ínfimo reajuste ao salário mínimo. Seu estilo de gerentona, bem diferente dos oito anos do Lula, parece estar agradando as elites sem desagradar as massas. Claro que ela surfa no sucesso do antecessor e faz diligentemente o dever de casa. Ao primeiro sinal de catástrofe, mandou-se para a serra fluminense, assim como puxou as orelhas de alguns ministros, preservando-se ao mesmo tempo da exposição explícita a que se dedicava seu mestre. Desenvolve  outro tipo de comportamento, mais rígido e menos ostensivo. Prefere, vale repetir, a postura austera da madre superiora do convento, ainda que se esforce por apresentar-se amena e sorridente nas audiências que concede e nas viagens que empreende. Mas enfrentou com dureza as tentativas de envolvimento e as exigências de políticos ávidos de auferir benesses,  tanto quanto enquadrou as lideranças sindicais empenhadas em obter vantagens até justas para seus liderados. Em suma, é muito cedo para conclusões, mesmo preliminares, mas uma característica emerge dessas semanas iniciais do novo governo: quem manda é ela, sem qualquer dúvida, evidência que agrada a população.  Com a ressalva de que não é tempo para celebrações,  muito  pelo  contrário.

MEC

...muda critérios para fazer deslanchar programa de creches

Desde 2007, o programa do Ministério da Educação (MEC) que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues, enquanto mais de mil unidades ainda estão em fase de planejamento ou licitação. Para acelerar a situação, o Proinfância foi incluído na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com critérios mais flexíveis.

O primeiro lote de recursos federais do Proinfância dentro do PAC 2 começa a ser transferido no fim deste mês para 471 municípios. As prefeituras contempladas fazem parte das duas primeiras listagens de cidades que tiveram projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do MEC que acompanha o processo de contratação e libera o dinheiro para a construção das escolinhas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças. Na leva inicial, estão programadas 856 creches. O desembolso do governo federal pode superar R$ 1 bilhão.

O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, revela que o governo espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para ficar dentro da meta de 1.500 creches contratadas em 2011. “A análise começou em setembro de 2010, os recursos estão no orçamento deste ano e já podemos empenhar os recursos para os municípios contemplados.” Até 2014, o PAC 2 prevê a distribuição de R$ 7,6 bilhões para a criação de cerca de 1,5 milhão de vagas em 6 mil unidades de educação infantil. O objetivo é minimizar um déficit de 10 milhões de matrículas em creches em todo o país.

Segundo Paim, o atraso na entrega das creches na primeira fase do Proinfância está associado “à limitação técnica de alguns municípios”, principalmente na condução de processos de licitação e na dificuldade generalizada de comprovar a regularidade do terreno e da demanda de crianças na localidade escolhida para a instalação da escolinha.

A resposta do governo a esses problemas foi incluir o programa no PAC 2, flexibilizando critérios. “Municípios maiores, por exemplo, com maior dificuldade de encontrar terrenos conforme os padrões do FNDE, podem apresentar projetos arquitetônicos específicos, de acordo com suas necessidades. As prefeituras também terão prazo de um ano para apresentar a documentação do terreno, sem comprometer a licitação ou a execução da obra”, explica Paim.

Belo Horizonte demorou pelo menos um ano para acessar o Proinfância para a construção de oito unidades de educação infantil. Dois projetos foram vetados pelo FNDE. “O padrão de creche do FNDE exigia terrenos de 2.800 m2 em áreas planas, o que é impossível de achar em Belo Horizonte. Só conseguimos dar entrada no processo em 2009, e só agora as unidades estão em construção”, diz Afonso Celso Renan Barbosa, secretário-adjunto Municipal de Educação da capital mineira, que receberá recursos para 10 novas creches no PAC 2. “Agora que nossos projetos já foram aprovados, estamos estudando a possibilidade de adiantar a licitação e a fase de fundação antes mesmo da liberação dos recursos”, afirma.

Em São Bernardo do Campo, que tem seis projetos aprovados no PAC 2, o principal obstáculo no Proinfância foi o processo de licitação, de acordo com a secretária municipal, Cleuza Repulho. Da apresentação do projeto ao início das obras do Centro de Educação Unificado (CEU) São Pedro, na periferia da cidade, se passaram quase dois anos. “Tivemos a participação de 26 empreiteiras na licitação de um CEU. Imagina o que é organizar toda a documentação. O processo foi parado, depois retomado. Quando terminou, entraram com mandado de segurança, suspendendo a licitação, aí tivemos que recorrer. Foi uma novela, e a obra começou há pouco tempo”, relata Cleuza. São Bernardo conta com seis creches aprovadas no PAC 2.

Cleuza, que também é dirigente da União Nacional de Secretarias Municipais de Educação (Undime), chama a atenção para outro problema que explicaria o baixo desempenho do Proinfância: desvio de recursos. “Sempre tem [desvios]. O recurso pode acabar indo para outras áreas da prefeitura, isso acontece nos municípios menores, onde o secretário de Educação não toma conta do dinheiro. Ele só assina e quem controla é o prefeito ou o secretário de Finanças”, alerta ela. O MEC informou que apura “eventuais casos” e que o procedimento a ser seguido é “notificar os órgãos de controle”.

Dos 471 municípios beneficiados na primeira leva do PAC 2 da educação infantil, dez capitais de Estado – Salvador, São Luís, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, São Paulo, Palmas, Boa Vista e Macapá – mais o Distrito Federal, não se interessaram em obter recursos federais para a construção de creches. “Esse levantamento é no mínimo curioso, porque a maior demanda por vagas em creches está nas cidades grandes. Talvez as eleições do ano passado tenham atrapalhado o processo de inscrição ou tem a ver com diferenças políticas da prefeitura com o MEC”, acredita Vilmar Klemann, secretário-executivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). Essa última possibilidade é descartada por Paim, secretário-executivo do MEC.

João Carlos Bacelar Batista, secretário municipal de Educação de Salvador, afirma que a decisão da cidade de não aderir ao PAC 2 foi opcional, mesmo com a cidade amargando um déficit de mais de 150 mil matrículas em creches. Apenas 11 mil crianças frequentam creches na capital baiana, cerca de 4 mil em 47 unidades da prefeitura. “Nossa prioridade absoluta é o ensino fundamental, que está num estado calamitoso. 80% das nossas crianças chegam analfabetas à segunda série e 60% chegam analfabetas à quinta série. Preciso fazer com que elas, com oito anos, saibam ler e calcular, por isso não posso dar prioridade à educação infantil”, argumenta o secretário.

Luciano Máximo | VALOR

De São Paulo

O novo partido de Kassab

- Via 'O Tempo'. Siga o blog no twitter.

Tucanos pensam que fazem trabalhadores de otários

Aécio e Paulinho da Força

 Na terceira década de vida - o PSDB foi fundado dia 25 de junho de 1988 - os tucanos acordaram. Aproximam-se, ou tentam aproximar-se, agora, das centrais sindicais dos trabalhadores, já que das patronais, como a FIESP, FEBRABAN/FENABAN e congêneres no país, sempre estiveram próximos.

Divulgam a tentativa de aproximação e medidas nesse sentido como se fosse algo inédito. Não é. Tentam cativar as centrais sindicais com a história de que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin "deu" a Secretaria Estadual do Trabalho a um sindicalista e, seu colega de Minas, Antônio Anastasia criou um Comitê de Assuntos Sindicais.

Tudo inspirado, ou sob a regência do novo líder nacional da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta ser o interlocutor do partido com o movimento sindical. Outros governadores tucanos paulistas já deram a secretaria do Trabalho, antes, a sindicalistas.

PSDB sem preocupação com os trabalhadores

A novidade nessa história pode ser a criação desse Comitê de Assuntos Sindicais em Minas, já que os tucanos que governam o Estado há mais de uma década (Anastasia-Aécio-Eduardo Azeredo) nunca tiveram preocupação antes em se aproximar dos trabalhadores.

Mas, o grande erro dessa história está no fato dos tucanos venderem esta "aproximação" à opinião pública como inédita. Escondem, assim, que já foram aliados da Força Sindical durante os 8 anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Central, inclusive, surgiu impulsionada pelo movimento que levou Fernando Collor a Presidência da República (de cujo ministério os tucanos pretendiam participar) e pelo PSDB.

De qualquer forma, a tentativa do senador Aécio e do governador Alckmin de se aproximarem das centrais marca um movimento que pode significar uma reorientação no tucanato. Durante os dois governos do presidente Lula, o PSDB deu uma guinada para a direita deixando ao PT todo espaço de centro esquerda e no movimento sindical como um todo.

Passado e história sem políticas sociais

Mas não basta se aproximar, e como eu disse, não é a primeira vez que setores sindicais ocupam espaço no governo tucano de São Paulo. No passado a Força Sindical já o fez. Para aproximar-se dos trabalhadores é preciso elaborar políticas sociais e executá-las quando e onde são governo, o que até hoje os tucanos não fizeram, nem na era FHC nem nos governos estaduais que ocuparam e ocupam.

Do contrário, só aproximar-se sem um passado e história de políticas sociais, apenas confirma o que diz o sociologo Rudá Ricci na reportagem que a Folha de S.Paulo publicou neste domingo a respeito: "Os tucanos perceberam que precisam se unir a trabalhadores para não perder a 4ª eleição nacional." Eles tem a ilusão de que a base social não percebe sua manobra. Percebe.

Zé Dirceu