"Não pago pedágio em lugar nenhum"


 O texto está correndo o Brasil! LEIA:
 
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.
 
Vamos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.



A presidente Dilma Rousseff é capa da próxima edição da revista 'Newsweek' internacional e da edição nacional americana

 Reportagem aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidente brasileira

É a primeira vez que há destaque em mais edições da publicação para uma capa sobre o Brasil. A revista deve chegar às bancas nesta semana.

Matéria cita que Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU - Ueslei Marcelino/Reuters

 

Com o título 'Don't mess with Dilma' (em tradução literal 'Não mexa com a Dilma'), a reportagem principal aborda o governo, a história política e também a vida pessoal da presidente.

A revista cita detalhadamente o crescimento econômico do Brasil e a participação de Dilma nesse processo de mudanças, iniciado com a gestão Lula. O assunto é endossado pela frase do presidente dos EUA, Barack Obama, quando esteve no Rio de Janeiro em março deste ano, dizendo que o Brasil era o país do futuro. Dilma será a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral da ONU, fato descrito como positivo e influente.

Na matéria, a presidente afirma saber do potencial brasileiro e pergunta ao repórter da 'Newsweek' se ele sabe qual é a diferença entre o Brasil e o resto do mundo. A própria Dilma responde dizendo que, em nosso País, os instrumentos de controle políticos existentes são fortes o bastante para combater um crescimento mais lento ou até a estagnação da economia mundial - diferente de outros países. Segundo Dilma, o Brasil pode cortar as taxas de juros porque fez um empréstimo cauteloso e tem um Banco Central rígido.

Na entrevista, Dilma confessa que, quando criança, queria ser bailarina ou bombeira. Para ela, uma menina querer ser presidente é um sinal de progresso. Dima também fala sobre sua passagem pela prisão, época em que fazia parte de um grupo revolucionário político, e que, por conta disso, aprendeu a ter esperança e paciência.

A presidente Dilma Rousseff vai receber o prêmio Woodrow Wilson Public Service Award, na próxima terça-feira, 20, em jantar no Hotel Pierre, em Nova York. A premiação também já foi concedida a Lula, em 2009. 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-rousseff-e-capa-da-revista-newsweek-,773917,0.htm



Prá desopilar


 Nova Iorque, 11 de setembro de 2001, às 7 da manhã...
 

O sujeito despede-se da esposa e vai para o seu escritório no 85º andar de uma das torres do World Trade Center. No caminho resolve mudar os planos e segue direto para a casa de sua amante...

Chegando lá, desliga o seu celular, despe-se, e vai com ela para a cama.
 
Às 11h, já satisfeito e bem disposto, resolve ir para o escritório. Veste-se, liga o seu celular...
Priiiii Priiiii Priiii... Que toca na mesma hora, era sua mulher gritando em pânico e aos prantos:

- Graças a Deus!!! Querido... Onde você está???

- Estou aqui no escritório querida... Tomando um cafezinho... Aconteceu alguma coisa???


Qual a diferença?

[...] entre Bope e Ibope?
...
...
...
...
...
Resposta:
O Ibope aumenta a torcida do Corinthians. E o Bope diminui.

Tapioca com carne de sol

Ingredientes

  • 2 xícaras de goma
  • 1/2 Xícara d'água
  • 1 Colher) de sopa óleo
  • 1 Dente alho picado
  • 300 Gramas de carne de sol cozida e desfiada
  • 2 de salsão picados
  • 1 Xícara maionese 
  • 1 Colher de sopa cebolinha verde picada
Como fazer
  1. Em uma tigela, coloque o polvilho e umedeça com a água. Misture com a ponta dos dedos até atingir a consistência de farinha granulada e umedecida. Passe por uma peneira e reserve.
  2. Aqueça uma frigideira antiaderente pequena e coloque, aos poucos, 2 colheres (sopa) da farinha até obter uma camada uniforme e formar uma tapioca com aproximadamente 8 centímetros de diâmetro. Espere a massa ficar unida, como se fosse uma panqueca, e vire para secar do outro lado. Retire do fogo e reserve. Repita a operação com o restante da farinha. Reserve.
  3. Em uma panela média, aqueça o óleo e doure o alho. Junte a carne desfiada, o salsão e refogue até começar a dourar. Acrescente a maionese, a cebolinha e misture até formar um recheio cremoso. Retire do fogo.
  4. Divida o recheio sobre os discos de tapioca e dobre ao meio, formando uma meia lua. Sirva em seguida.
  5. DICAS: A tapioca deve ser consumida logo após o preparo para que a massa não fique “elástica”.
  6. Você encontra a goma já preparada para tapioca em casas de produtos nordestinos, em mercados e feiras livres. Nesse caso, não é necessário umedecer, pois a mistura já está no ponto para ser usada.
  7. Para o preparo da tapioca, a frigideira não é untada, apenas aquecida; dessa forma, os grãos da farinha se “unem” com o aquecimento e formam a tapioca.
  8. Para dessalgar e cozinhar a carne seca, na véspera, corte em cubos, cubra com água e reserve por 12 horas, trocando a água 4 vezes nesse período. No dia seguinte, escorra a água e cozinhe a carne, em panela de pressão, por 40 minutos ou até ficar cozida. Escorra e desfie.

Judiciário o mais corrupto dos poderes, desde sempre

Ainda tem gente que acha ruim quando digo isto. Mas, depois de ler o texto abaixo serão poucos a discordarem de mim.

STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

Em decisão unânime, a 6ª turma do STJ anulou todas as provas obtidas pela Polícia Federal no inquérito que investigou integrantes da família Sarney.

O principal alvo do processo é Fernando Sarney. Trata-se do único filho do presidente do Senado, José Sarney, que não se dedica à política. Cuida dos negócios do clã.

O STJ considerou que as escutas telefônicas feitas pela PF foram ilegais. Anulou os grampos e todas as provas obtidas a partir deles.
Foram ao lixo, por exemplo, extratos bancários, documentos fiscais, e cópias e-mails. Sem esse papelório, aniquilou-se o inquérito e a perspectiva de punição dos acusados.
A novidade veio à luz na Folha, em notícia produzida pelos repórteres Andreza Matais e Filipe Coutinho.

Fernando Sarney e outros familiares do morubixaba do PMDB começaram a ser perscrutados pela PF em 2007.

Na época, detectara-se uma movimentação atípica na conta bancária de Fernando e Teresa, mulher dele. Coisa de R$ 2 milhões.

Aberta com o nome de Boi Barrica, uma alusão a grupo folclórico do Maranhão, a operação da PF foi rebatizada de Faktor.

No curso das investigações, detectaram-se indícios de crimes variados –de desvio de verbas públicas a lavagem de dinheiro, passando por evasão de divisas.

Fernando Sarney negou os malfeitos, mas foi indiciado pela PF. Trechos dos diálogos grampeados escalaram as manchetes.

As conversas evidenciaram a influência de Fernando Sarney sobre a agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), guindado ao posto graças ao pai.

Soam nos grampos também as vozes do próprio Sarney e da filha dele, Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão.

Em diálogos com Fernando e outras pessoas, Sarney e Roseana tratam de nomeações para poltronas estratégicas da gestão Lula.

As interceptações telefônicas foram feitas com autorização judicial. Porém, Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação."

Chegou-se à decisão redentora graças a um recurso protocolado no tribunal por João Odilon Soares.

Vem a ser um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney no Maranhão.
João Soares também é personagem do inquérito. É sócio de empresa que, segundo a PF, foi usada por Fernando Sarney para lavar dinheiro.

A decisão que beneficia o acusado subalterno é extensiva a todos os demais.
Não é a primeira vez que o STJ converte inquérito em lixo. Em decisões recentes, anularam-se provas de outros dois processos de grande repercussão.

Numa, foram ao espaço provas recolhidas pela PF na Operação Castelo de Areia, que tinha como algos executivos da construtora Camargo Corrêa e políticos.

Noutra, atomizaram-se as páginas da Operação Satiagraha, que havia rendido uma primeira condenação de 10 anos de prisão para Daniel Dantas, do Opportunity.

De duas uma: ou a PF trabalha muito mal ou a balança do STJ desregulou-se.

O Ministério Público Federal ainda pode recorrer da decisão que livrou os Sarney da grelha. Primeiro, no próprio STJ. Depois, no STF.
por Josias de Souza

Artigo semanal de Delúbio Soares

mapa-brasil-crian%C3%A7as.gifNOSSAS CRIANÇAS, NOSSO FUTURO

 

Nos idos da década de 40, a bordo de um valente teco-teco, o jornalista Assis Chateaubriand chegou às cidades mais remotas de nossos sertões com uma novidade toda sua, os "postos de puericultura". Com o mesmo gênio inquieto e espírito visionário, o notável jornalista e empreendedor, retratado brilhantemente por Fernando Morais em histórica biografia, buscava alcançar vários objetivos com uma só iniciativa: receber em período integral as crianças para que suas mães pudessem trabalhar fora, dando-lhes naqueles postos alimentação, educação básica, assistência médica e odontológica, além das atividades recreativas.

Se não havia um rigor pedagógico como o das fabulosas Escolas-Parque de outro gênio, o educador Anísio Teixeira, "Chatô" teve o indiscutível mérito de apoiar a emancipação feminina num tempo em que as mulheres pouco ou nada trabalhavam fora de casa, garantindo-lhes a tranqüilidade de saber que seus filhos estariam bem assistidos, com os cuidados básicos de saúde e alimentação correta. Foram mais de 500 postos de puericultura por todo o Brasil, os embriões do que hoje é a creche, tão comum e indispensável no dia-a-dia de milhões de mães brasileiras que trabalham e precisam deixar seus filhos com a certeza de que serão tratados com respeito e carinho.

São obras que ultrapassam gerações e que fazem a história. Chateaubriand, com todas as críticas que recebeu, com as mazelas que se lhe reconhecem e os muitos inimigos que fez, deixou uma vasta obra no campo social, como criador do Museu de Arte de São Paulo, o fabuloso MASP, o grande incentivador de nossa aviação com o lançamento da indústria aeronáutica, a construção dos legendários aviões de treinamento "Paulistinha" e a disseminação dos aeroclubes pelo Brasil afora, iniciativas de sua lavra e frutos da impressionante visão de brasileiro apaixonado por seu país. A mais notável de todas, é a que menos lhe é atribuída, justamente as creches como instituições integrantes do dia-a-dia dos brasileiros, especialmente das mães trabalhadoras.

A presidenta Dilma Rousseff, em mais uma ação de grande alcance social, anunciou a construção de 6.427 creches e pré-escolas até 2014, de acordo com a necessidade de nossos Municípios. A ampliação da rede de creches escolares faz parte do PNE (Plano Nacional de Educação), cuja meta é atender a totalidade de nossas crianças entre os 4 e 5 anos até 2016, e 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2020. Pode parecer uma meta ambiciosa, mas é plenamente exequível para um governo com preocupações sociais e comprometimento claro com seu povo. Foi assim com os oito anos de sucesso do presidente Lula, assim está sendo com a gestão competente da presidenta Dilma.

Dilma dá a entonação humanista ao seu mandato quando ressalta que o governo tem o dever de garantir aos brasileirinhos um futuro bem melhor do que os seus pais tiveram. A presidenta não deixa dúvidas quanto à sua visão de Brasil: com justiça social, melhor distribuição de renda, democracia de oportunidades. É o Brasil que sonhamos, iniciado por Lula e consolidado pela eleição da primeira mulher a ocupar à suprema magistratura da Nação. E a criança, recebendo atenção e carinho, educação e saúde, é a base sólida do país vitorioso que estamos construindo.

Outra iniciativa extraordinária é a construção de 6.116 novas quadras esportivas escolares, com outras 5 mil recebendo coberturas até 2014. Isso é fundamental para que possamos implementar o período integral nas escolas públicas de todo o país, recebendo nossas crianças pela manhã e as devolvendo aos seus lares no final da tarde. Irão receber instrução escolar, alimentação balanceada e de boa qualidade, orientação pedagógica e assistência médica e odontológica. Uma criança bem alimentada, cuidada com carinho e recebendo atenção permanente de professores bem remunerados, é o mais forte projeto de futuro que uma Nação pode acalentar.

Serão 1.466 cidades, em todas as regiões do Brasil, as que receberão as novas unidades educacionais, entre creches e quadras esportivas. Somando-se as 1.484 unidades já em construção em 1.040 Municípios, a meta estabelecida de 6 mil unidades será superada com folga. É o oposto dos anos de estagnação e de descaso durante a gestão de FHC e do tucanato, quando a educação pública foi relegada a um patamar de gritante inferioridade, preterida pelo modelo neoliberal, sabotada em favor do ensino pago, dificultando a vida dos pobres e impedindo o acesso dos filhos do povo à boa educação, à escola de qualidade. Os tucanos tratam a educação de forma brutal: há mais de 100 dias os professores de Minas Gerais estão em greve, merecendo solene desprezo para com suas reivindicações mais justas; no Paraná, nos tempos do governo de Alvaro Dias, os professores foram impiedosamente massacrados diante do palácio do governo, com cavalos, cães ferozes e bombas de gás lacrimogêneo, humilhados e enxotados de forma vil.

Hoje existem filas de até 52 mil nomes esperando por uma vaga nas creches de São Paulo. O governo estadual, há duas décadas nas mãos do PSDB, não investiu como devia na educação e apresenta números lamentáveis para que o Brasil se surpreenda negativamente com eles... Na contramão desse absurdo, os governos do PT e dos partidos da base aliada investiram pesado na educação pública, na construção de novas creches, na ampliação das existentes, na melhora das quadras esportivas e na construção de milhares de novas unidades delas.

E o que estamos fazendo, que jamais foi feito por nenhum outro governo, ainda será pouco diante das necessidades prementes de um país que cresce espantosamente todos os anos. Cada centavo gasto em educação não é despesa: é investimento. Ao final de cada dia, quando um brasileirinho ou uma brasileirinha volta para sua casa, num bairro qualquer desse país imenso, bem alimentado e após receber boa instrução escolar, tendo sido apoiado por professores bem remunerados e instruídos, com acesso a material pedagógico adequado e atividades esportivas, tenham certeza de que o Brasil está cumprindo o seu dever para com o futuro.

No país de Anísio Teixeira, de Paulo Freire, de Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, de Josué de Castro, de Milton Santos, de um magistério que jamais fugiu às suas responsabilidades, a presidenta Dilma Rousseff faz o dever de casa e ao mesmo tempo nos dá a grande lição: só a educação pode construir para o amanhã.

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