Na maioria das vezes é assim...
Mar sem muros
O texto [abaixo] me faz perguntar:
- Vão murar o mar?...
- Voltamos a idade da pedra?...
- Ou mandamos estes ambientalistas de meia pataca irem pastar?...
O acidente ambiental na operação petrolífera da Chevron desencadeou surtos de consciência e esperteza.
Consciência? O vazamento mostrou mais uma vez que não existe risco zero na obtenção de energia. O desenvolvimento tem custo ambiental, obrigatório ou potencial. A utopia moderna é o bem-estar para todos com 100% de “sustentabilidade”. Impossível.
O que fazer, então? Alguns propõem renunciar a tudo.
A cada fonte de energia há alguém que afirma ser indispensável abrir mão dela para salvar o planeta. Inviável. Se ouvidos todos os profetas do apocalipse, a humanidade estará condenada a comprar passagem de volta para a Idade da Pedra.
Quem fura o chão do mar para procurar e extrair óleo está arriscado a deixar vazar para a água. Isso vale para o pré-sal ou para a extração convencional. O Brasil é líder mundial em petróleo extraído no mar. Então que cuide de fazer da melhor maneira possível.
Como a Chevron é americana, uma parte da reação pública e popular escoou pelo canal da xenofobia. E se fosse a Petrobras? Ou uma parceira brasileira da estatal? A Petrobras garante que é impossível acontecer algo parecido na operações dela própria?
Aliás os americanos estão isentos da acusação de não praticar o desleixo que exportam para o Terceiro Mundo, pois o acidente parecido no Golfo do México foi bem pior. Ainda que a empresa naquele caso fosse britânica.
Então não é por aí. O problema é outro. Será que o Estado brasileiro utiliza convenientemente os recursos do petróleo para minimizar a possibilidade de acidentes e para, quando acontecerem, minimizar as consequências?
Ficou essa dúvida.
E a esperteza? Tentar conectar o acidente da Chevron ao debate sobre a destinação dos royalties. Os estados em cujo litoral se extrai o óleo estariam agora legitimados para pedir a parte do leão, pois mais sujeitos a risco.
Ora, o mar não é murado. O óleo vazado pode ser carregado pela água para qualquer lugar. O desastre ecológico não acontecerá necessariamente nas praias do estado em cujo mar houve o vazamento.
E o argumento vira bumerangue. O mais razoável não é deixar nos cofres estaduais os recursos de prevenção e combate a desastres petrolíferos. É concentrar no governo federal. E este irá aplicá-los onde for necessário.
Pois se, por hipótese, um poço vaza no Espírito Santo e o desastre atinge uma praia da vizinha Bahia o governo baiano irá buscar dinheiro em Brasília, e não em Vitória.
Esse é o argumento lógico. mas tem também o empírico. Quanto dos royalties do petróleo vem sendo investido nessa rubrica específica pelos estados hoje beneficiados?
Os que têm hoje a parte do leão por acaso dão prioridade financeira a ações para prevenir e combater problemas ambientais e sociais decorrentes da extração petrolífera? Aguardam-se demontrações.
Consciência? O vazamento mostrou mais uma vez que não existe risco zero na obtenção de energia. O desenvolvimento tem custo ambiental, obrigatório ou potencial. A utopia moderna é o bem-estar para todos com 100% de “sustentabilidade”. Impossível.
O que fazer, então? Alguns propõem renunciar a tudo.
A cada fonte de energia há alguém que afirma ser indispensável abrir mão dela para salvar o planeta. Inviável. Se ouvidos todos os profetas do apocalipse, a humanidade estará condenada a comprar passagem de volta para a Idade da Pedra.
Quem fura o chão do mar para procurar e extrair óleo está arriscado a deixar vazar para a água. Isso vale para o pré-sal ou para a extração convencional. O Brasil é líder mundial em petróleo extraído no mar. Então que cuide de fazer da melhor maneira possível.
Como a Chevron é americana, uma parte da reação pública e popular escoou pelo canal da xenofobia. E se fosse a Petrobras? Ou uma parceira brasileira da estatal? A Petrobras garante que é impossível acontecer algo parecido na operações dela própria?
Aliás os americanos estão isentos da acusação de não praticar o desleixo que exportam para o Terceiro Mundo, pois o acidente parecido no Golfo do México foi bem pior. Ainda que a empresa naquele caso fosse britânica.
Então não é por aí. O problema é outro. Será que o Estado brasileiro utiliza convenientemente os recursos do petróleo para minimizar a possibilidade de acidentes e para, quando acontecerem, minimizar as consequências?
Ficou essa dúvida.
E a esperteza? Tentar conectar o acidente da Chevron ao debate sobre a destinação dos royalties. Os estados em cujo litoral se extrai o óleo estariam agora legitimados para pedir a parte do leão, pois mais sujeitos a risco.
Ora, o mar não é murado. O óleo vazado pode ser carregado pela água para qualquer lugar. O desastre ecológico não acontecerá necessariamente nas praias do estado em cujo mar houve o vazamento.
E o argumento vira bumerangue. O mais razoável não é deixar nos cofres estaduais os recursos de prevenção e combate a desastres petrolíferos. É concentrar no governo federal. E este irá aplicá-los onde for necessário.
Pois se, por hipótese, um poço vaza no Espírito Santo e o desastre atinge uma praia da vizinha Bahia o governo baiano irá buscar dinheiro em Brasília, e não em Vitória.
Esse é o argumento lógico. mas tem também o empírico. Quanto dos royalties do petróleo vem sendo investido nessa rubrica específica pelos estados hoje beneficiados?
Os que têm hoje a parte do leão por acaso dão prioridade financeira a ações para prevenir e combater problemas ambientais e sociais decorrentes da extração petrolífera? Aguardam-se demontrações.
por Alon Feurwerker
Frango em tirinhas em molho de curry amarelo, ervilha e arroz
Ingredientes 140 gr de arroz
280 ml de água Sal à gosto
150 gr de peito de frango desossado em tiras
2 colher(es) (sopa) de shoyu
1 colher(es) (sopa) de açúcar mascavo
2 colher(es) (chá) de curry
100 ml de leite de coco
Ervilha à gosto
2 colher(es) (sopa) de salsinha
quanto baste de cebolinha verde picada(s)
50 ml de suco de limão
1 colher(es) (sopa) de manteiga
25 ml de óleo de soja para refogar
1 colher(es) (sopa) de cebola
50 ml de creme de leite fresco
30 gr de castanha-de-caju picada(s)
Como fazer
Refogue os grãos de arroz na manteiga e adicione a água com sal a gosto. Espere ferver e tampe a panela, ao estar cozido, desligue o fogo e reserve.
Tempere o frango com shoyu e açúcar mascavo. Refogue o frango em uma frigideira com óleo e cebola, acrescente o curry em pó, o leite de coco, o creme de leite e as ervilhas. Deixe ferver até
apurar.Finalize com sal a gosto, salsinha, cebolinha, limão e as castanhas.
Sirva com arroz jasmim.
Tempere o frango com shoyu e açúcar mascavo. Refogue o frango em uma frigideira com óleo e cebola, acrescente o curry em pó, o leite de coco, o creme de leite e as ervilhas. Deixe ferver até
apurar.Finalize com sal a gosto, salsinha, cebolinha, limão e as castanhas.
Sirva com arroz jasmim.
A “Liberdade de expressão tem que ter duas mãos”
Liberdade de expressão é uma via de mão dupla. Mas, no Brasil o Pig faz de tudo para que tenha apenas uma...a deles.
Ao lançar o debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, com a realização nesta 6ª. feira de um seminário sobre o assunto em São Paulo, o partido procura instigar, mais uma vez, a discussão do tema, já amplamente tratado na Constituinte de 1986 (e desde então relegado ao segundo plano).
A questão, como bem resume bem Rui Falcão, presidente nacional do PT, é urgente. “Hoje estamos na fase da convergência tecnológica. O Brasil enquanto 6ª. economia do mundo não pode prescindir de ter uma regulação para a mídia”, diz. E argumenta: “Onde não tem regulação, quem domina é o mercado. É a lei do mais forte. E é isso que queremos?”, questiona ele.
Para Rui, o marco regulatório terá condições de introduzir uma série de questões, como a defesa da empresa nacional. “Desde a pequena empresa até as representadas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)”, ressalta. Ele explica que o governo já tem em mãos o ante-projeto deixado pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins.
Consulta pública
Seu conteúdo está em processo de revisão pelo governo de Dilma Rousseff. “Sabemos que uma vez formulada, a presidenta deverá encaminhar a sua versão definitiva de projeto de lei à consulta pública”. Segundo Rui, no entanto, ainda que o partido apóie o governo, tem a sua própria agenda. E quer discutir a questão, inclusive para contribuir com o governo.
Rui tem dito o que eu também afirmo neste blog. Ao propor a discussão sobre a regulação da mídia, não nos propomos a controlar ninguém. “Mas também não queremos que os grandes meios de comunicação controlem a opinião da população”, diz Rui. Para o PT e para seu presidente, “liberdade de expressão tem que ter duas mãos. Tanto para quem recebe, quanto para quem produz informação”.
Conforme diz o dirigente do nosso partido, as pessoas também devem ser livres para ampliar sua participação nas múltiplas versões sobre a realidade. “Temos hoje, no Brasil, liberdade de expressão como nunca houve. E ela deve ser ampliada com responsabilidade social”, resume Rui.
Produção regional
Especialmente no caso das TVs e rádios, concessões públicas que são. “É importante que se garanta mais abertura a versões diversas: mais produção regional, que hoje é uma dificuldade, em função da formação de redes nacionais.”
Quanto às críticas da imprensa à discussão da regulação da mídia, Rui é taxativo: “Nosso papel não é ficar julgando a imprensa. Mas é importante é que se diga que, assim como ela é crítica, também pode e de deve ser objeto de crítica”.
Joel Neto
Rui Falcão dá entrevista no seminário
A questão, como bem resume bem Rui Falcão, presidente nacional do PT, é urgente. “Hoje estamos na fase da convergência tecnológica. O Brasil enquanto 6ª. economia do mundo não pode prescindir de ter uma regulação para a mídia”, diz. E argumenta: “Onde não tem regulação, quem domina é o mercado. É a lei do mais forte. E é isso que queremos?”, questiona ele.
Para Rui, o marco regulatório terá condições de introduzir uma série de questões, como a defesa da empresa nacional. “Desde a pequena empresa até as representadas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)”, ressalta. Ele explica que o governo já tem em mãos o ante-projeto deixado pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins.
Consulta pública
Seu conteúdo está em processo de revisão pelo governo de Dilma Rousseff. “Sabemos que uma vez formulada, a presidenta deverá encaminhar a sua versão definitiva de projeto de lei à consulta pública”. Segundo Rui, no entanto, ainda que o partido apóie o governo, tem a sua própria agenda. E quer discutir a questão, inclusive para contribuir com o governo.
Rui tem dito o que eu também afirmo neste blog. Ao propor a discussão sobre a regulação da mídia, não nos propomos a controlar ninguém. “Mas também não queremos que os grandes meios de comunicação controlem a opinião da população”, diz Rui. Para o PT e para seu presidente, “liberdade de expressão tem que ter duas mãos. Tanto para quem recebe, quanto para quem produz informação”.
Conforme diz o dirigente do nosso partido, as pessoas também devem ser livres para ampliar sua participação nas múltiplas versões sobre a realidade. “Temos hoje, no Brasil, liberdade de expressão como nunca houve. E ela deve ser ampliada com responsabilidade social”, resume Rui.
Produção regional
Especialmente no caso das TVs e rádios, concessões públicas que são. “É importante que se garanta mais abertura a versões diversas: mais produção regional, que hoje é uma dificuldade, em função da formação de redes nacionais.”
Quanto às críticas da imprensa à discussão da regulação da mídia, Rui é taxativo: “Nosso papel não é ficar julgando a imprensa. Mas é importante é que se diga que, assim como ela é crítica, também pode e de deve ser objeto de crítica”.
O denuncismo [udenismo] hipócrita
O ministro Lupi segura ainda, com fervor, a sua pasta, para a contrariedade de quem já o queria fora do governo, obediente às denúncias da mídia nativa. Ocorre que a presidenta não se mostrou obediente na mesma medida, a bem da sua autoridade e do seu governo, e dos cidadãos em geral.
CartaCapital não acredita que o ministro Lupi mereça especiais resguardos, tampouco o jornalismo pátrio especial respeito. Antes de ser refém do denuncismo, Dilma Rousseff mostra saber o que lhe convém, e que é ela quem manda. Os objetivos midiáticos, se de um lado parecem evidentes, de outro causam efeitos aparentemente opostos aos desejados.
José Eduardo Cardozo. E que faz ele aqui?. Foto: Antonio Cruz/ABR
Caso a intenção tenha sido realmente criar problemas para a eleita contra a vontade da mídia, verifica-se que a culatra é obrigada a um novo, constante desgaste. A cada lance da faxina, a popularidade da presidenta cresce. Pretende-se que embatume? Pois fermenta. Dilma, de resto, prepara uma reforma ministerial para o começo do ano próximo e com toda probabilidade o atual ministro do Trabalho figurará entre os substituídos.
Nebulosa é a forma pela qual se constituiu o ministério no período intermediário entre a eleição e a posse. Falou-se de interferências de Lula na escolha de vários titulares, bem como da designação de outros ao sabor de pressões partidárias de sorte a garantir a chamada governabilidade. Que las hay, las hay, é tradição da nossa política, ditada por injunções inescapáveis.
Há nomes que, CartaCapital arrisca-se a crer, não se discutem. Uns já exibiram larga competência na gestão Lula, como, por exemplo, Celso Amorim e Guido Mantega. Outros, firmaram-se sob o comando de Dilma, Mercadante, Tombini, Helena Chagas, exemplos também. Há ainda ministros que não passam de figurantes obscuros, embora lotados em pastas exponenciais. Digamos, o Ministério da Justiça.
Em mais de um episódio, o comportamento de José Eduardo Cardozo me causou perplexidade, ou mesmo sentimentos mais incômodos. Cito um episódio apenas. Foi ele quando deputado federal quem, em companhia do colega Sigmaringa Seixas, comboiou o então ministro Márcio Thomaz Bastos para um jantar com o banqueiro Daniel Dantas na residência brasiliense do então senador Heráclito Fortes. Chamo a atenção dos leitores para o fato de que à época, primeiro mandato de Lula, a mídia denuncista deixou passar o evento em branca nuvem. Ergueu-se somente a voz de CartaCapital.
Basta, para mim, ouvir o nome do orelhudo para padecer de súbitos arrepios. É do conhecimento até do mundo mineral que, condenado em diversas instâncias por tribunais internacionais, Dantas goza de regalias no Brasil. Mesuras. Proteção. Esteve atrás das grandes mazelas, das privatizações de FHC aos ditos "mensalões". Versátil, financiou tucanos e petistas. Incólume, grampeou meio mundo. Satisfeito agora, em plenitude abrangente, imagino, com o enterro da Satiagraha.
O destino dos ministros de Dilma Rousseff preocupa sobremaneira a mídia nativa, nem um pouco a incomodam os feitos de DD. Como dizem os nossos perdigueiros da informação, Dantas é "todo-poderoso", destes que moram em "mansões", talvez no gênero o número 1, porque, "afinal", é "o dono do pedaço". E daí? Ele tem recursos e esperteza para comprar a todos, em quaisquer áreas.
Nunca esquecerei que o escritório de advocacia de Márcio Thomaz Bastos, quando ele era ministro, me processou em ação penal movida por Dantas, a -acusar o acima assinado por ter registrado apenas umas tantas verdades factuais. Nunca esquecerei o jantar na casa de Heráclito, e, anos depois, o encontro no Planalto entre Lula e Tarso Genro de um lado, doutro Nelson Jobim e Gilmar Mendes, que prometera chamar às falas o próprio presidente da República. Selaram em santa paz o desterro do honrado Paulo Lacerda, réu por ter oferecido efetivo da Abin às operações da Satiagraha.
Por mais falho que tenha sido o trabalho do delegado Protógenes, as ações criminosas do orelhudo continuam à vista. E como esquecer o que Paulo Lacerda contou a mim diante de testemunhas a respeito de pressões exercidas a favor de Dantas por deputados e senadores e até por um ministro? Os herdeiros da casa-grande unem-se na hora do risco, um cuida dos interesses do outro, nunca daqueles do País. A societas sceleris, hipócrita e feroz, sempre se repete e se renova.
Este gênero de permissividade, de leniência, de envolvimento, se quiserem de hipocrisia ecumênica machuca em mim o jornalista, o indivíduo, o cidadão. •
por Mino Carta
Querem ganhar no grito
Franklin Martins afasta o corpo da mesa, gira levemente a cabeça e contorce os lábios em um de seus gestos típicos, um misto de impaciência e desdém com um comentário que no primeiro momento lhe parece irrelevante ou fora de foco. Ele veste jeans e uma camisa social, e tem dedicado o "ano sabático" a escrever dois livros sobre a forma como a música brasileira retrata a política, projeto interrompido quando aceitou ingressar no governo Lula em 2007.
Talvez tenha sido um recurso para ganhar tempo na elaboração da resposta. Martins nem bem sentara à mesa de um café em Brasília, onde topou o encontro após uma razoável dose de insistência minha, quando observei que os meios de comunicação têm tentado nos últimos anos impingir-lhe a marca de "censor", de um autoritário disposto a conspurcar o sagrado direito à liberdade de expressão. "É um reflexo condicionado, ideologia", começa. "A mídia brasileira não quer se discutir nem deixar discutir. Mas não há como escapar, é inevitável diante das mudanças tecnológicas. Ou fazemos um debate franco e democrático sobre a regulação dos meios, com a participação de todos, ou prevalecerá a lei do mais forte."
Desta vez e ao contrário do passado, desconfia Martins, a selva tem um novo rei, as companhias telefônicas. "Em 2010, as empresas de mídia faturaram 13 bilhões de reais. As teles, 180 bilhões. É fácil imaginar quem vai ganhar essa disputa econômica se a -opção for o -vale-tudo, o faroeste. O problema para a sociedade é que são enormes os riscos de uma concentração ainda maior."
Esta é uma discussão deliberadamente distorcida pela mídia. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os donos dos meios de comunicação barraram os projetos em acordos de bastidores. Por isso FHC é considerado um "democrata". Sob Lula não foi diferente, os grupos sempre impuseram sua vontade no fim das contas, mas a antipatia do presidente e de parte do PT pela maneiracomoforam tratados ao longo da década levou as empresas a adotarem um discurso mais beligerante. Do confronto, mais aparente que real, -vicejou a tese de um viés autoritário cujo objetivo seria calar "a imprensa livre".
O ex-ministro lembra, com humor, de uma frase atribuída a ele durante a conferência de comunicação patrocinada pelo governo para discutir um novo marco regulatório. À época, jornais, revistas, tevês e rádios reproduziramcomoverdade uma suposta frase sua: "Vou enfiar esta lei goela abaixo da sociedade". Ao mesmo tempo, as associações empresariais anunciavam oficialmente a não participação na conferência. "Nunca disse isso. Perguntei aos jornalistas de onde eles haviam tirado essa informação. Ninguém conseguiu me responder, mas a pauta estava pronta."
Não foi a primeira vez, nem será a última, que frases e intenções são arbitrariamente atribuídas a quem não as defende. Se existe um ato de censura hoje em voga no País ele parte daqueles que se proclamaram defensores das liberdades. Qualquer discussão a respeito da legislação é logo interditada sob o argumento de uma suposta matriz autoritária. Não adianta argumentar que nossas leis são antigas, confusas, não dão conta das profundas e recentes mudanças tecnológicas. Nem que o setor, em vários aspectos, vive na ilegalidade pelo fato de boa parte dos artigos da Constituição referentes à comunicação nunca terem sido regulamentados. Ou que os países desenvolvidos promoveram alterações profundas em suas leis nos últimos 20 anos e que a Unesco, em relatório independente, tenha apontado falhas graves que aproximam a legislação nativa da completa barbárie.
Discursar em favor da liberdade de expressão virou um cacoete – e serve, em geral, para desqualificar propostas que desejam ampliá-la e não reduzi-la. A insistência étantaque chega a produzir cenas patéticas,comoa de uma repórter que viu no assassinato do cinegrafista da Band durante uma operação no morro carioca, lamentável, mas parte do risco profissional, um ataque à liberdade de imprensa.
A realidade mostra, ao contrário, que o exercício do jornalismo nunca foi tão livre no Brasil. Pode-se até afirmar, com base nos fatos, que desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de liquidar a Lei de Imprensa sem regulamentar o direito de resposta, a mídia tem sido mais algoz do que vítima de abusos diversos. Fora raras exceções a comprovar a regra, não há poder capaz de contrastar a força dos meios. Liberais da economia costumam comungar da mesma visão de mundo dos veículos de comunicação, mas até esse grupo deveria refletir. Há uma distorção dos mecanismos de livre mercado que prejudica o bom funcionamento dos agentes econômicos. Após quase três décadas da volta dos civis ao poder, e dos inúmeros choques produzidos na economia nacional, o setor de comunicação continua um raro, senão único, setor a contar com fortes barreiras protecionistas – e sua eficiência tem sido prejudicada por uma crescente oligopolização e pela limitação a novos competidores.
Nem regras simples adotadas na maioria dos países e previstas na Constituição brasileira conseguem vigorar. Qualquer cidadão concordará: o ideal para a democracia e para a economia seria impedir que um mesmo grupo controlasse, em uma mesma cidade, emissoras de tevê, rádio e jornais. É uma norma válida, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a mídia nasceu e vicejou a partir da livre iniciativa. Também deve achar razoável que políticos em mandato ou no exercício de cargos públicos sejam proibidos de controlar meios de comunicação.
No Brasil, isso não só ocorre,comoexiste uma simbiose secular entre o controle da mídia e o poder político. Não se trata apenas do fato de a Globo, noRio de JaneiroeemSão Paulo, ser dona de tevê, rádios e veí-culos impressos. Ou de a RBS, associada à família Marinho, dominar as comunicações de forma horizontal, vertical e transversal no Sul do País. Os herdeiros de Antonio Carlos Magalhães naBahiae a família Sarney no Maranhão, para citar os dois casos notórios, mas não isolados, comandam os principais meios de comunicação em seus estados, a ponto de sufocar qualquer concorrência empresarial e política. "É o único setor da sociedade que combina economia e política. O detentor de um meio de comunicação tem um poder que nenhum outro proprietário tem", diz Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP. "Essa situação, por si só, exigiria um olhar atento da sociedade. Há ainda o fato de as frequências de rádio e tevê serem bens finitos, pertencentes a todos os brasileiros. Portanto, não há como contestar a regulação."
A influência política permite a concessionários se comportaremcomono Velho Oeste. Ninguém em sã consciência acha normal que o proprietário de uma concessão de uma usina hidrelétrica ou de uma frequência de telefonia possa vendê-la a um terceiro sem que a transação seja aprovada pelos respectivos órgãos reguladores – e em alguns casos as transações são simplesmente vetadas. Mas é o que acontece, com frequência abusiva, na radiodifusão (sem falar nos "laranjas"). E o que dizer davendade horários na programação? Alguém admitiria ir ao cinema assistir a um filme dos irmãos Coen e no meio da projeção ser obrigado a ver cenas de ação de Jackie Chan? Pois acontece na maioria das tevês abertas e em muitas rádios, que ganham dinheiro com o aluguel de largos espaços a igrejas pentecostais. Essa burla à lei permite, por exemplo, à Record concorrer de maneira desleal no mercado de televisão.
A simbiose, de um lado, e o -simples medo, de outro, impedem que a discussão- caminhe no Congresso -Nacional. O governo Fernando Henrique Cardoso chegou a preparar três projetos de modernização da radiodifusão. Todos engavetados. Lula acenou várias vezes com a possibilidade, até que Martins, em sua última missão, organizou a conferência de comunicação e dela extraiu os elementos de uma proposta. Na transição para a administração Dilma Rousseff, o texto foi entregue ao ministro Paulo Bernardo, que promete colocar a proposta em discussão pública a partir de dezembro, embora o Palácio do Planalto tenha deixado claro não se tratar de uma prioridade do mandato.
O tema também não empolga os partidos. Uma frente parlamentar reúne deputados de diversas legendas, mas as -cúpulas mantêm um claro distanciamento do grupo. Há duas exceções, talvez. Após aprovar uma resolução em seu congresso nacional, o PT patrocina na sexta-feira 25,emSão Paulo, um debate sobre o tema. A ideia é ouvir os movimentos sociais a respeito e, em certa medida, se descolar do governo, que ainda não encontrou a melhor forma de encaminhar a discussão-. Já o Psol foi a única agremiação a encampar uma ação no Supremo Tribunal Federal proposta pelo Intervozes, organização formada por jornalistas e radialistas que há oito anos defende regras para ampliar o acesso aos meios de comunicação. Na ação, a entidade civil pede que o STF exija do Ministério das Comunicações o cumprimento do capítulo da Constituição que trata dos políticos: quem estiver na ativa deve ser afastado do controle de empresas do setor.
Segundo João Brant, do Intervozes, a regulamentação dos artigos da Constituição referentes à comunicação seria um grande passo para garantir mais pluralidade e diversidade na mídia. Mas seria preciso, diz ele, avançar em alguns outros pontos, entre eles a separação entre infraestrutura e conteúdo na radiodifusão. É uma regra adotada na Europa e nos Estados Unidos e, ironicamente, incorporada à lei de tevê por assinatura no Brasil. Ela parte de uma constatação simples que tem o poder de controlar os riscos de monopólio: quem distribui conteúdo, não pode produzi-los. "Há uma tendência de concentração na mídia maior do que em outros setores. E o pior: os efeitos não se dão apenas sobre a economia. Eles afetam diretamente a democracia", diz Brant. "Em consequência, o setor deve estar sob constante vigilância e discussão. No Reino Unido, as leis são revistas praticamente de cinco em cinco anos".
Professor aposentado da UnB e um dos mais ativos críticos de mídia do País, Venício Lima acha que a lei de tevê por assinatura expôs novamente o ainda enorme poder político da Rede Globo. Segundo Lima, a lei conseguiu limitar o avanço das empresas de telefonia, proibidas de produzir conteúdo, enquanto na tevê aberta, a Globo sobretudo e as demais emissoras continuam a ter o direito de controlar a transmissão e ao mesmo tempo produzir o que irá ao ar. "Entre 35% e 40% dos senadores são vinculados a concessionárias de comunicação. Não vejocomoas coisas podem avançar."
Martins é mais otimista. Segundo ele, a lei de tevê por assinatura estabeleceu um parâmetro para as -futuras discussões- de uma regulação geral. Além de separar transmissão e conteúdo, estabeleceram-se cotas para a produção nacional e regional a ser exibida, outro ponto da Carta de 1988 ainda não regulamentado. "Na sociedade do conhecimento, haverá uma oferta espetacular de informação. E o Brasil precisa se preparar."
Paraafastar o que considera um "bode na sala", a tese da censura, o ex-ministro propõe: "A discussão deveria se circunscrever a um conceito simples. Nada que fira a Constituição e nada que engavete a Constituição". Martins afirma que os movimentos sociais evoluíram nos últimos anos. Uma das provas seria o fato de a expressão "controle social da mídia", um conceito vago e autoritário antes repetido ad nauseam, ter desaparecido do léxico dos defensores da regulação.
Os representantes dos meios de comunicação continuam presos a velhos mitos. Distorcem conceitos e declarações, omitem informações e têm dificuldade em admitir que seu poder real e relativo se dilui por conta dos avanços tecnológicos mundiais e das transformações sociais no Brasil.
Seria recomendável a leitura de um artigo de 1829 do jornalista Líbero Badaró, intitulado Liberdade de Imprensa, relançado recentemente em uma elegante edição de capa dura. A intenção de quem republica o texto neste momento, um grupo de advogados paulistas, é inegável: alinhar-se a quem enxerga riscos à liberdade de expressão no Brasil.
Do lúcido texto é possível, porém, extrair outras lições. Badaró foi assassinado por partidário de dom Pedro e seu artigo, uma crítica à monarquia, concentra-se nos excessos do poder da realeza. Mas o jornalista não deixa de comentar os abusos do jornalismo: "Nada há de mais baixo, de mais vil, de mais criminoso, que mereça mais todo o peso do público opróbrio do que aquele que prostitui a sua pena". Dois séculos depois, aqui estamos no mesmo ponto. Discutir de forma honesta a modernização das leis poderia ser uma forma de a mídia brasileira enfrentar seu pior inimigo: ela mesma.
De Sergio Lirio
Torta de pêssego no micro-ondas
IngredientesMassa
1 pacote(s) de biscoito maisena triturado(s)
100 gr de margarina
2 ovos
3 colher(es) (sopa) de açúcar
1 colher(es) (sopa) de farinha de trigo
2 copo(s) de iogurte natural
1/2 lata(s) de pêssego em calda fatiado(s)
50 gr de geléia de damasco
2 colher(es) (sopa) de água
Como fazer
Massa Coloque a margarina em um refratário redondo tipo torta e leve ao micro-ondas por 1 a 2 minutos na potência alta.
Retire e misture os biscoitos moídos até obter uma massa homogênea. Forre o fundo e as laterais da fôrma.
Leve ao micro-ondas por 4 a 5 minutos na potência alta. Reserve. Recheio Bata os ovos com o açúcar,até ficar homogêneo.
Junte a farinha de trigo e o iogurte,misture bem.Coloque esta mistura em um refratário e leve ao micro-ondas por 4 minutos na potência alta,mexendo a cada minuto.
Retire do micro-ondas e coloque o recheio sobre a massa reservada.
Disponha as fatias de pêssego sobre o creme. Misture a geléia com a água e espalhe sobre a superfície da torta. Leve à geladeira por 4 horas.
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