As zelites pensavam que Lula pensava assim...
Artigo semanal de Delúbio Soares
PT, 32 anos de história e luta
Comemoro os trinta e dois anos de fundação do Partido dos Trabalhadores com um sentimento inigualável: sabendo que muito tempo faz, mas como se tivesse sido ontem. Valeu a pena!
Ainda estão vivas na memória as imagens daqueles anos difíceis e desafiadores, onde éramos apenas fé e pura teimosia. Já cheguei a dizer que nós - os que fundamos o maior partido da história do Brasil - éramos alvo da descrença de uns, da zombaria de outros. Contamos nos dedos de uma das mãos os companheiros de então. Nos da outra, os votos conquistados no início da jornada que nos levaria ao Palácio do Planalto em 2002.
Éramos militantes de todas as regiões do país, dos mais diferentes extratos sociais, cheios de esperança e de disposição de luta. Vínhamos da luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que se espalhou por todo o Brasil e forçou a abertura do regime. Mesmo tendo sido uma anistia menos generosa do que aquela que propugnávamos, ela possibilitou a abertura das prisões e a volta ao nosso convívio dos que ainda padeciam nas masmorras do regime ditatorial, dos que purgavam a tristeza do largo exílio e as saudades da pátria. Começávamos a escrever a história da redemocratização e de um Brasil definitivamente comprometido com a liberdade e os direitos humanos.
Sob a liderança firme e clarividente de Luiz Inácio Lula da Silva, saído das greves que paralisaram o ABC, o levaram à prisão, mas apressaram o fim da ditadura militar, o novo partido congregava líderes sindicais como Olívio Dutra e Jacó Bittar, que representavam o novo sindicalismo que surgia, combativo e sem pelegagem; intelectuais consagrados do porte dos geniais Paulo Freire, Antônio Cândido, Mário Pedrosa, Sérgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes, dentre outros, que impregnaram na doutrina petista um inarredável compromisso com o Brasil profundo e seu povo extraordinário; os artistas se faziam representar pela figura inesquecível de minha amiga Lélia Abramo, que colocou na criação de nosso partido o mesmo talento que iluminou os palcos e as telas por toda sua longa vida; a figura majestosa de Apolônio de Carvalho, herói da guerra civil espanhola e lutador pela liberdade; líderes dos movimentos contra a carestia; lideranças e militantes das Comunidades Eclesiais de Base; sindicalistas do Movimento pela Educação e lideranças do Movimento pela Reforma Agrária, embrião do Movimento dos Sem Terra, o MST, jogando um facho de luz sobre a delicada e inadiável questão fundiária; eram ex-presos políticos, ex-exilados, lutadores sociais de grande valor pessoal, muitos deles hoje ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff e que, também, serviram ao governo do presidente Lula.
Recordo das primeiras campanhas eleitorais, quando elegemos poucos deputados federais e estaduais, nenhum senador, nenhum governador, poucos prefeitos, mas vários vereadores. Chegávamos às cidades do interior do país e falávamos para poucas pessoas, do alto de caixotes ou empunhando megafones sem grande potência. Da meia-dúzia que nos dava atenção, oferecia um cafezinho ou abria a janela e o sorriso, vinha a certeza férrea de que a jornada seria longa, mas a missão valeria a pena. Recolhemos da generosidade de nosso povo mais simples e mais sofrido as forças que nos levaram até a vitória em 2002, com a eleição de Lula para a presidência da República.
Nas estradas poeirentas do sertão goiano, discursando em vilas e distritos perdidos em nossa vasta geografia continental, saboreava o sentimento estranho de estar levando uma palavra de esperança e solidariedade aquelas irmãs e irmãos esquecidos pelos poderes públicos e pelo opulento Brasil oficial e, ao mesmo tempo, ser olhado, junto com os companheiros petistas que me acompanhavam nas campanhas de 82, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96 e 98, como uma espécie de extra-terrestre, que falava verdades, mas também falava de um Brasil justo, rico, fraterno e democrático, que não podia existir para quem só conhecia um país que se traduzia em doenças, fome, analfabetismo, poeira no verão, barro no inverno e a desgraça do latifúndio improdutivo e da exploração brutal, sem horizontes de vida e sem amanhã para suas famílias.
Com o tempo e a nossa renitente decisão de continuar, mais lares nos acolhiam, mais janelas se abriam em acenos e sorrisos permeavam a passagem de nossas pretensiosas "carreatas" (meia dúzia de carros "sambados", semi-destruídos pelas estradas de terra do interiorzão!) e mais companheiros se somavam. A cada nova eleição mais votos, nunca menos. Um prefeito aqui, outro ali, vitórias surpreendentes e um fato que se tornaria marca registrada de nossos militantes: onde o PT vencia uma eleição municipal o apoio popular à administração era sempre imenso, mercê do sucesso de nossas administrações, do "modo petista de governar", do surgimento de um partido que – ao contrário dos outros – "subiu ao povo" e dele recolheu suas orientações e necessidades para formular suas políticas de governo.
Recordo-me de outro fato, muito interessante, que se dava tanto em Goiás como e em todas as outras regiões do país onde Lula visitava Municípios, vilas ou distritos: nossos adversários, homens ligados ao regime, da extinta Arena, do PDS, não se seguravam e arrumavam um jeito de vir até nós e cumprimentá-lo, não escondendo o respeito pelo adversário, o afeto pelo líder que eles combatiam, mas secretamente admiravam. Era outro dos signos que me davam a certeza de que estávamos no caminho certo e que Lula subiria a rampa do Planalto e entraria para a história como o grande presidente que, realmente, seria.
A trajetória do PT é uma história bonita que se confunde com o enfrentamento da ditadura pelas forças progressistas e a redemocratização do país. A importantíssima reconquista da democracia e sua consolidação, no maior período de estabilidade institucional em nossa história, de 1985 até os dias de hoje, tem a marca e o esforço do partido. Mas também somos o partido da administração pública modernizada, atenta às demandas da população e da melhoria em suas condições de vida. Somos o partido que, em uma década de governo, levou 40 milhões de brasileiros à classe média, tirando-os da miséria e resgatando-lhes a cidadania ultrajada. Somos o partido que mudou a face do Brasil, recuperou sua credibilidade internacional, reorganizou sua economia (hoje a sexta do planeta!) e lançou e consolidou as bases do país forte, competitivo e vitorioso do século 21!
Como fundador e militante, tenho imenso orgulho de ter participado da criação de um partido para o Brasil e os brasileiros, para o presente e o futuro.
Viva o PT! Viva a militância petista!
- Mamãe, por que você está chorando?
E ela respondeu:
- Porque sou mulher.
- Mas... eu não entendo.
A mãe se inclinou para ele, abraçou-se e disse:
- Meu amor, você jamais irá entender!
Mais tarde o menininho perguntou ao pai:
- Papai, porque mamãe às vezes chora sem motivo?
- Todas as mulheres sempre choram sem motivo. Era tudo o que o pai era capaz de responder. O garotinho cresceu e se tornou um homem. E, de vez em quando, fazia a si mesmo a pergunta:
"por que será que as mulheres choram, sem ter motivo para isso?" Certo dia esse homem se ajoelhou e perguntou a Deus:
- Senhor, diga-me... por que as mulheres choram com tanta facilidade?E Deus lhe disse:
- Quando eu criei a mulher, tinha que fazer algo muito especial. Fiz seus ombros suficientemente fortes, capazes de suportar o peso do mundo inteiro... porém suficientemente suaves para confortá-lo. Dei a ela uma imensa força interior para que pudesse suportar as dores da maternidade e também o desprezo que muitas vezes provem de seus próprios filhos! Dei-lhe a fortaleza que lhe permite continuar sempre a cuidar de sua família, sem se queixar, apesar das enfermidades e do cansaço, até mesmo quando outros entregam os pontos! Dei-lhe sensibilidade para amar seus filhos, em qualquer circunstância, mesmo quando esses filhos a tenham magoado muito. Essa sensibilidade lhe permite afugentar qualquer tristeza, choro ou sentimento da criança, e compartilhar as ansiedades, dúvidas e medos da adolescência! Porém, para que possa suportar tudo isso meu filho, eu lhe dei as lágrimas, e são exclusivamente, para usá-las quando precisar. Ao derramá-las, a mulher verte em cada lágrima um pouquinho de amor. Essas gotas de amor desvanecem no ar e salvam a humanidade!
O homem respondeu com um profundo suspiro.
- Agora eu compreendo o sentimento de minha mãe, de minha irmã, de minha esposa.
STF garante Lei Maria da Penha
O ministro Marco Aurélio de Mello, que deu o primeiro voto, recomendou ao plenário do STF que a Lei Maria da Penha (11.340/06) deve ser aplicada independente da vontade da vítima. Mais cedo, a mais alta corte do Brasil referendou a constitucionalidade da legislação, que foi julgada em uma ação direta, que tem o ministro Marco Aurélio como relator.
“A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou. “A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, defendeu o relator.
O Supremo julga duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendem garantir a aplicação da lei para coibir a violência doméstica.
Até então, para que fosse cumprida a Lei Maria da Penha, a mulher que sofria agressão precisava tomar a iniciativa e entrar com uma representação contra o agressor, que normalmente é seu companheiro.
A ação defendeu que a violência contra mulheres não é uma questão meramente privada, mas sim merecedora de uma ação penal pública.
Marco Aurélio lembrou que estudos indicam que 90% das mulheres que chegam a fazer o boletim de ocorrência desistem de processar seus agressores. Para o ministro, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”.
A mais eloquente defesa foi da ministra Cármen Lúcia. “Gostamos dos homens. Mas não queremos carrascos”, disse. Ela fez questão de mencionar que, enquanto mulheres sofrerem violência doméstica, sem amparo da lei, ela mesma se sentiria agredida.
As exceções da decisão serão nos casos de lesões culposas (acidentais). Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada.
Lei válida
O STF referendou por unanimidade a validade da lei. Para Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.
Surpresa
O advogado do Senado, Alberto Cascais, causou polêmica no plenário do Supremo Tribunal Federal ao defender a manutenção dos dispositivos na Lei Maria da Penha que exigem a representação da vítima para realização de processos criminais. Para ele, um processo sem o consentimento da suposta vítima, não solucionaria o problema da violência doméstica. “E causariam repercussão negativa no seio familiar. Inviabilizariam a conciliação (do casal), seria uma decisão contrária à vontade da vítima”, resumiu”.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Iriny Lopes, se disse surpresa com a declaração: “Não acredito que ele represente o Senado, representa a posição do próprio advogado”.
A senadora Marta Suplicy (PT) disse que já pediu uma apuração sobre a declaração do advogado para saber quem ele representa, de fato: “O que ele defendeu foi o contrário do aprovado pelo Senado, que é favorável a constitucionalidade da Lei Maria da Penha”.
Mais que um depoimento sobre a presidente da Petrobrás
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