Imorais do ínfimo (stf) moralizando o direito penal?

Outra coisa, pior que o conteúdo do que foi dito pelos membros do supremo, talvez seja o fato de se darem ao direito de manifestarem-se, numa ação penal, de "intenções", "projetos", fazendo juízo de valor sobre ações realizadas pelos réus não tipificadas pelo código penal. Porventura, eles estão sendo julgados por tentativa de golpe de estado?

Repito, trata-se de uma ação penal, onde os eméritos magistrados tem que tipificar, julgar e apenar as condutas dos réus, sem emitir sua visão particular de condutas morais ou arvorar-se no direito de qualificar o que é republicano ou não. Novamente pergunto: há algum crime de "violação dos valores republicanos" no código penal?

O que aconteceu no STF não foi uma criminalização da política, mas uma moralização do direito penal. O que deve ser uma avaliação técnica de atos objetivos, está se tornando uma projeção de valores de 10 cidadãos não-eleitos sobre uma forma de atuação dos réus, mesmo que não estritamente relativa às acusações.

Neste sentido, Data Venia à sempre equilibrada emérita ministra Carmem Lúcia, causou-me espécie - para utilizar uma expressão muito usada neste julgamento - a manifestação daquela egrégia ministra ao pronunciar seu voto relativo à acusação de corrupção ativa contra Delúbio Soares. Sua excelência, arvorou-se de fazer um julgamento MORAL do conteúdo da defesa do réu, qualificando de "desfaçatez" as palavras do advogado de defesa.

MEU DEUS, um réu deve ser livre para dizer o que quiser em sua defesa e o magistrado deve limitar-se a avaliar a defesa do ponto de vista técnico-jurídico. Deve limitar-se o que Bob Fernandes chama de Sua Excelência os fatos.

Não sou advogado, mas sei que muitos julgamentos penais são anulados em instâncias superiores por comportamentos e pronunciamentos dos juízes que deem a entender uma visão não isenta em relação ao réus.

Um pronunciamento como o de Carmem Lúcia por parte de um juiz de primeira instância ensejaria a anulação do julgamento.

Adjetivos não cabem aos magistrados. E na ação penal 470 eles abundam.

por Adjutor Alvim

"Mensalão", endurecimento penal e consequências sociais

Blog do Charles Bakalarczyk: "Mensalão", endurecimento penal e consequências so...:

O artigo que disponibilizo abaixo, do Dr. Marcelo Semer, Juiz de Direito e escritor, é muito oportuno e joga boa luz sobre a “virada” de entendimento do STF por conta do julgamento do “Mensalão”, bem como as prováveis consequências futuras na vida das pessoas.

Trata-se de um magistrado, membro do Poder Judiciário, convém lembrar. A pretensão da crítica que fez, portanto, não é de defesa de Dirceu, Genoíno ou outros demandados na AP 470, mas conclamar todos a refletir sobre eventual endurecimento penal por...

Iguatu: cafeteria são atração

Instalada na Praça da Matriz, a nova cafeteria destaca-se por seguir um belo desenho arquitetônico que traz conforto para a clientela. O cardápio oferece opções variadas de café, com licores, whisky e chantili

Até bem pouco tempo, para quem mora no Interior do Estado e desejaria saborear um café especial, era preciso ir à Fortaleza em busca de lojas especializadas. A expansão da atividade comercial e o crescimento dos centros urbanos no sertão cearense estão modificando o perfil de clientes e a diversificação das lojas. Agora, os consumidores encontram cafeterias que oferecem produtos diversificados, com requinte e qualidade.

Nesta cidade, por exemplo, há três cafeterias e mais uma será inaugurada nos próximos dias. Padarias e supermercados, de olho na expansão e atração da clientela, também passaram a explorar o segmento. Havia uma demanda, sem opção de consumo, mas que passou a frequentar esses pontos comerciais à medida que foram abertos. Continua>>>

Arquitetura bucólica

A morada dos meus sonhos

Vovó Briguilina atribui a Barbosa a chefia da quadrilha

"Há nos áudios do julgamento da AP 470 - Ação Penal 470 -, diversos elementos de convicção, harmoniosos entre si, que Joaquim Barbosa comanda o núcleo jurídico, que por sua vez orienta o piguiático que age em conjunto com o golpista," afirma a vovó Briguilina.

Tucanos, cobras e ratos...

O ninho tucano está mais pra ninho de cobras (aliás, ambos são roubadores de ovos alheios).

Quem foi mesmo que deu aval para o Serra ser candidato? E agora que o navio afunda aparece em público criticando ?

Nem tucanos, nem serpentes, são ratos mesmo.

Sérgio SS

O editor mais sensacional que o jornalismo já conheceu

Ao longo da história, qual foi o jornalista mais inovador?

Uma resposta boa para essa pergunta é Joseph Pulitzer, alemão de origem que fez história nos Estados Unidos no final do século 19 com seu jornal World.

Foi Pulitzer quem rompeu com a tradição de publicar as notícias na ordem cronológica. Ele estabeleceu a hierarquia no noticiário. Estava inventada a manchete, assim, bem como a primeira página. Era um jornalista brilhante, ambicioso, e inevitavelmente acabou tendo seu próprio jornal. Sua lógica como empreendedor no jornalismo era irretocável: “Circulação significa anúncio, anúncio significa dinheiro, dinheiro significa independência.”

Essa independência não era estendida para os jornalistas que trabalhavam para ele. Pulitzer disse a um deles: “Acima de tudo, você é pago para veicular minhas idéias, meus anseios, meu julgamento.” Se aquele funcionário fosse talentoso como ele próprio, Pulitzer lembrou, já teria “seu próprio jornal”. Nunca um barão da imprensa foi tão claro, como Pulitzer, em relação a quem manda na redação.

Sua visão de jornalismo é ainda hoje perfeita. “Para se tornar influente, um jornal tem que ter convicções, tem que algumas vezes corajosamente ir contra a opinião do público do qual ele depende”, afirmou.

Era um idealista, um liberal, um homem quase de esquerda. “Acima do conhecimento, acima das notícias, acima da inteligência, o coração e a alma do jornal reside em sua coragem, em sua integridade, sua humanidade, sua simpatia pelos oprimidos, sua independência, sua devoção ao bem estar público, sua ansiedade em servir à sociedade”, escreveu.

Tinha uma frase que me me tem sido particularmente cara na carreira: “Jornalista não tem amigo.”  Como a “Deusa Cega da Justiça”, afirmava Pulitzer, ele ficava ao largo das inevitáveis influências que amizades com poderosos trazem. “O World, por isso, é absolutamente imparcial e independente.”

Era um intelectual, um leitor voraz. Certa vez reconverteu Shakespeare do alemão  para o inglês apenas para ver a qualidade da tradução alemã. Lia Platão e Aristóteles em grego. Quando problemas nos olhos o deixaram cego, empregou secretárias para que lessem para ele.  Tinha um prazer particular em ouvir histórias eróticas em alemão.

Seu catálogo de inovações inclui a fundação de uma escola de jornalismo na Universidade de Colúmbia, na qual o principal ensinamento deveria ser “ética”, e a criação de um prêmio jornalístico que se tornaria o mais importante do mundo, e que hoje conserva vivo o sobrenome do seu mentor.

Não bastasse tudo, Pulitzer inventou indiretamente ainda o formato dos tablóides. Pouco antes de 1900, ele contratou um jovem jornalista que vinha sacudindo a imprensa inglesa  para cuidar de uma única edição: a da virada do século. Foi dado ao inglês, Alfred Harmsworth, poder total nessa edição. Ele decidiu reduzir o formato do jornal para algo mais aproximado de um livro. Surgia o tablóide.  (Harmsworth faria posteriormente história no jornalismo inglês.)

Ele só não conseguiu uma coisa: ser feliz.  Foi essencialmente um gênio atormentado. Epicuro escreveu que felicidade é saúde, é ausência de dor – e a cegueira foi apenas um dos males de Pulitzer. Não suportava barulho em seus últimos anos. Nos hotéis em que ficava, nenhum quarto no andar do seu era ocupado para a obtenção de silêncio.

Jamais chegou “perto da felicidade”, segundo o relato de seu filho Joseph.

Se você quer aprender a viver, esqueça Pulitzer. Mas se quer aprender jornalismo estude-o com profundidade.

por Paulo Nogueira