Congresso e a reforma partidária em causa própria

Joaquim Falcão

Existem duas maneiras de fechar o Congresso. A primeira é pela força. Getulio Vargas fez em 1937. Militares em 1966.

A segunda é o próprio Congresso se auto paralisando. É o que parece acontecer diante da reforma partidária.

Nos governos de Fernando Henrique, Lula e Dilma, todos os partidos foram e são a favor de uma reforma partidária para consolidar o estado democrático de direito.

Por que então há tanto se deseja, e há tanto não se vota?

Uma das possíveis razões é o simples cálculo de custo-benefício que cada congressista faz sobre sua própria elegibilidade.

Não importa o caminho legal da reforma – plebiscito, emenda constitucional, constituinte, lei ordinária - os congressistas sabem que chegarão a eles, por bem ou por mal, e que serão eles que decidirão a reforma partidária.

Aí terão diante de si duas opções, grosso modo. Ou decidem por um novo sistema partidário que aumentará a incerteza política de sua reeleição e prejudicará os interesses de sua base eleitoral. Ou optam por um sistema que aumentará as chances de reeleição e favorecerá os interesses de sua base eleitoral.

 

A primeira opção significa aumentar a incerteza de sua reeleição. É trocar o certo pelo duvidoso. Eles sabem ganhar eleição com as atuais regras. Por que então arriscar?

Se optam por um sistema que favorecerá a si e a suas bases, o Supremo não permite. Vigia para que o Congresso não use de seu poder de legislar para interesse próprio. Que provoque concorrência desleal.

Isto fere a democracia. É o que poderá ocorrer se o Congresso insistir na aprovação da lei que cria restrições para criação de novos partidos políticos (PLC 14/13, em tramitação no Senado).

Aprisionado por este dilema, o Congresso se imobiliza. Surge uma crise de legitimidade. O eleitor desacredita do congressista. Descrê que ele possa ir além de suas circunstâncias eleitorais. Como sair dessa paralisia?

Talvez votar uma reforma que não entre em vigor na eleição imediata à votação. Permitir que ela seja, pelo menos a curto prazo, mais neutra em relação aos benefícios ou prejuízos futuros que tragam aos congressistas atuais.

Ou seja, estabelecer uma regra temporal e material de transição.

Ou mais difícil, tornar inelegíveis congressistas que votem a reforma. Inviabilizar a análise custo benefício.

Uma constituinte exclusiva teria que ter congressistas exclusivos. Para afastar de vez o fantasma que vai se beneficiar da reforma.

Enfrentar este problema – do risco da legislação em causa própria - é fundamental. Mais do que discutir plebiscito, constituinte ou emenda.

O Congresso está fechado para reforma partidária. Precisa se auto abrir.

Plebiscito: Dilma recua e decide voltar à guerrilha urbana

Dilma ofereceu o apoio logístico do Planalto aos manifestantes: "Já pedi ao Gilberto Carvalho que liberasse o wi-fi do palácio".

Animada com as manifestações nas ruas, Dilma Rousseff resolveu recuar, mas recuar de verdade. A presidenta decidiu resgatar seu passado de militante e juntar-se aos protestos, incendiando-os de vez. "Eu não estava me aguentando naquele cercadinho do Planalto, meus filhos", disse, em pronunciamento à nação. A seguir, convocou uma passeata nacional, "do Oiapoque ao Chuí, para arrebentar com as estruturas", e autorizou que os manifestantes usassem balas de borracha e gás pimenta contra a polícia.

Num momento de extrema franqueza, a mandatária reconheceu que não consegue se despir totalmente das vaidades pequeno-burguesas: "Eu vou aproveitar para me manifestar contra esse IPI exorbitante que incide sobre o laquê", afirmou.

Ela pediu que os manifestantes sejam criteriosos na escolha dos prédios que pretendem depredar. "Se é para vandalizar, podemos começar em São Paulo pelo Minhocão e, no Rio, pelo Elevado da Perimetral", disse, enquanto guardava um vidro de vinagre na bolsa.

A caminho do Mineirão, onde se juntaria aos protestos contra os gastos com a Copa, Dilma incluiu o PMDB entre os alvos da sua revolta. "Precisamos derrubar esse tal Renan", conclamou, enquanto incitava a população a queimar em praça pública os livros de José Sarney.

Animada com a receptividade das ruas, a presidenta disse que já vivemos o clima de um novo Brasil: "O primeiro a ir para o paredão pode ser o Eike Batista, que passou a vida mamando no BNDES e foi para a cucuia na hora em que eu mais precisava dele."

Depois do jogo, Dilma segue para o Rio de Janeiro, direto para o Leblon. Sua assessoria informou que ela despachará normalmente, acampada diante da casa do governador Sérgio Cabral.

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Quanto custa a cara de pau?

Ismael Cardoso

Divertido demais ver a grande imprensa cagando de medo do plebiscito. 

Não dizem que são defensores da democracia? 

Então toma, voto direto do povo, democracia injetada direto nas veias entupidas do sistema político brasileiro. 

O Noblat, o mais risível, chegou a dizer que um plebiscito custaria muito caro! 

E cara de pau? Custa quanto?

Facebook testa salas de bate-papo

do Olhar Digital

O Facebook deverá adicionar salas de bate-papo à rede social. A informação é do site TechCrunch, que diz ter fontes “relacionadas ao assunto”. Segundo o veículo, a empresa confirma que o recurso, batizado de “Host Chat”, já está em testes.

O funcionamento seria semelhante ao Chat do UOL, popular no Brasil no final dos anos 90.  Usuários poderiam entrar em ambientes específicos e bater papo com amigos e desconhecidos..

Um dos grandes diferenciais do Host Chat seria a possibilidade de qualquer pessoa entrar em uma conversa sem precisar de convite. Quando a sala de bate-papo é criada, o chat aparece no News Feed dos amigos e, então, todos podem participar.

No entanto, o dono da conversa pode limitar a privacidade, escolher quantos poderão entrar na conversa e ainda poderá expulsar as pessoas que desejar.

A novidade faz parte da estratégia da companhia para ganhar relevância entre serviços de mensagem como WhatsApp, Hangouts e iMessage. A ideia é promover o relacionamento dos usuários para que eles passem mais tempo dentro do site.

Para o Pig o povo já foi longe demais

As "lindas" manifestações de rua, que emparedavam o governo Dilma, já não são mais tão belas; pelo menos, na visão dos meios de comunicação, que, até ontem, as incensavam; Estadão, de Francisco Mesquita Neto, condena a "demofilia" dos governantes; Globo, de João Roberto Marinho, teme que o PT se aproprie da agenda das ruas; Folha, de Otávio Frias Filho, fala em populismo e seus colunistas já reclamam do trânsito; Valor Econômico, associação entre Globo e Folha, diz que o pacote de bondades já custa R$ 115 bilhões por ano; enquanto isso, a presidente Dilma diz que seu governo "vai disputar a voz das ruas" 

247 - A mídia brasileira se cansou do povo. E as manifestações de rua, que até ontem eram lindas expressões democráticas, uma vez que emparedavam o governo Dilma, hoje são um transtorno à população, um custo para a economia e um risco à democracia.

É o que se depreende da leitura de grandes jornais. O Estadão, por exemplo, condena o excesso de "demofilia" dos governantes. "Na ânsia de reverenciar o povo, os poderes federais competem, às cotoveladas, para fazer da noite para o dia o que a rua subitamente se pôs a cobrar com veemência nos quatro cantos do País em mobilizações que surpreenderam cobradores e cobrados pela amplitude e difusão", diz o editorial do jornal comandado por Francisco Mesquita Neto.

Na Folha, o editorial "Brasília se agita" também condena o que o jornal de Otávio Frias Filho classifica como populismo. "De forma frenética, Poderes buscam dar respostas aos protestos, mas correm o risco de se perder em medidas de caráter inócuo ou populista", diz o texto, que defende que uma resposta mais adequada dos políticos seria o cancelamento do projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. Também na Folha, o artigo de Rogério Gentile já critica os transtornos que as manifestações de São Paulo têm causado ao trânsito da metrópole. E a coluna de Vinícius Torres Freire sugere que investidores podem desistir das concessões de serviços públicos, com os congelamentos das tarifas.

O Globo, de João Roberto Marinho, aponta até riscos à democracia e diz que o plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff só favorece o PT. "Pesquisas feitas entre manifestantes, antes da reunião de segunda, não detectaram o desejo por uma reforma política", diz o editorial do jornal, que condena a iniciativa proposta pela presidente Dilma. O jornal, no entanto, finge ignorar que a demanda por menos corrupção – presente em todas as manifestações – está diretamente ligada ao tema do financiamento de campanhas políticas.

Além disso, o Valor Econômico, fruto de uma associação entre Globo e Folha, calculou que as medidas já anunciadas pelos governantes terão um custo fiscal de R$ 115 bilhões ao ano. A principal delas – condenada pelo jornal – seria a elevação dos gastos com educação para 10% do PIB, o que custaria R$ 71 bilhões a mais até 2020.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff, que ontem se reuniu com centrais sindicais, parece cada vez mais disposta a retomar a iniciativa. "Vou disputar a voz das ruas", disse ela.

Pelo jeito, as manifestações de rua irão gradativamente perder o apoio dos meios de comunicação. A menos que se voltem contra o PT e o governo Dilma.

CUF: Cadastro Único Facebook

Há dias leio meu amigos, amigas falando de um assunto especial , são xingadas ou  observam pessoas que sabem quem são  e com discursos mentirosos e contraditório. Lógico que tb sou, mais adoro uma boa comédia.  Baseado nisto pensei em um manual de sugestões: 

Quem sabe poderíamos fazer um cadastro destas pessoas C.U.F ( Cadastro Único Facebook) nele poderíamos por todo tipo de gente como:

• Aqueles que te colocam em conversas em grupos inúteis
• Os que xingam as pessoas sem argumentar
• Os que colam cantadas em um monte de mensagem para homens e mulheres para ver se arruma um otário
• Os que acham que ao expor sua idéia na web , aberta todos tem de concordar ( digo e repito se querem que concordem com vcs enviem um email para um amigo que vc tem certeza que pactua com seus dizeres)
• Aqueles que nunca falaram com vc, e te poe em grupos sem lhe consultar
• As gracinhas que usam a sua página ou post para por seus anúncios
• Os que cantam pessoas do mesmo grupo de amigo, com mesma frases e discurso
• A que fala oi e mais nada, ou faz um interrogatório tipo IBGE como fosse do seu interesse falar da sua vida
• Os que te perguntam se vc tem SKYPE ou te convida para câmera sem vc ter aceito 
• Aos que ao colocarem seus post de futebol ficam indignados de serem zoados, , isto  faz parte da graça do futebol, tenha bom humor
• Os que te julgam sem te conhecer
• Aos Fanáticos religiosos que querem ditar como as pessoas devem se comportar , pensar e sentir.

Não concordar não quer dizer quer não gostamos das pessoas, inclusive quando amamos não concordamos com tudo.

Amigos sem fotos ponham a foto

Aprendam que o último pacote do biscoito é sempre mole e quebrado, não se ache

Tente pesquisa antes de postar , não vamos ser manipulados

Não leve tudo em ponta de faca, vamos rir , brincar e respeitar a opinião do outro.

Não se esqueça aqui tem muitos fakes, safados, estelionatários, chantagistas, loucos, desesperados, carentes, aqui tem todo tipo de  pessoa do bem e do mal como na vida.

Tentemos ser aqui o que realmente somos

Transformar corrupção em crime hediondo é ‘pegadinha’, diz jurista

Para jurista, projeto aprovado no Senado tem efeito midiático, mas terá pouco resultado prático no combate à corrupção

São Paulo – A transformação da corrupção em crime hediondo, aprovada pelo Senado ontem (26) como parte da agenda prioritária em resposta à onda de manifestações pelo país, pode não ter efeito prático na diminuição da corrupção. Essa é a avaliação de Túlio Vianna, professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais. Para ele, o endurecimento de penas pouco importa para os grandes corruptos, que contam com a certeza de não serem condenados.

“A lei é uma pegadinha para enganar o eleitor e acalmar as massas num momento tumultuado, uma lei simbólica. Na corrupção pequena, o guardinha que recebe dinheiro na esquina talvez pense duas vezes. Mas o grande corrupto tem a certeza da imunidade: uma pena maior ou menor não faz diferença para ele”, afirma o jurista. Junto com a lei, foi aprovada também uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos.

Para Vianna, o maior problema do ponto de vista penal para punir a corrupção de políticos é o foro privilegiado, definido legalmente com o termo "prerrogativa de função". Pela norma, ocupantes de diversos cargos públicos, eleitos ou não, como governadores, deputados, senadores, ministros, membros dos Tribunais de Contas, comandantes das forças armadas e até mesmo prefeitos e deputados estaduais, não são julgados em tribunais de primeira instância.

“Se mantém o foro privilegiado, mantém a possibilidade da impunidade. Por exemplo, o prefeito de uma cidade pequena, em vez de ser processado na justiça local, é processado no Tribunal de Justiça. Deputados são processados nos tribunais de Brasília. É uma blindagem que faz com que os processos acabem prescrevendo”, avalia o jurista.

Vianna considera preciso um procedimento que valorize a Justiça Federal e Estadual de primeira instância. Ele não concorda com a justificativa apresentada pelos defensores do foro privilegiado, de que os juízes de primeira instância estariam sujeitos a pressões políticas.

“Juiz criminal está acostumado com pressões gigantescas, de homicidas que ameaçam o juiz, sua família. Faz parte da profissão do juiz criminal em qualquer fase da carreira suportar pressões, até do crime organizado. A dos crimes de corrupção seria mais uma, a meu ver, mais leve que a do crime organizado”, defende.

Reforma política precisa de tempo

A resposta para combater a corrupção, no entanto, não está no sistema penal, na avaliação de Vianna. Ele considera necessário mudar a cultura política do país, sendo uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas um passo importante nesse sentido.

“O financiamento privado favorece a corrupção, ele é feito para isso. Ninguém vai financiar campanha por acreditar na causa, por ideologia. Para uma empresa capitalista, o interesse é o lucro: se financia um candidato não é por interesse cívico. Se temos financiamento privado de campanha, querer que o político não se corrompa é ilusório”, sustenta.

Vianna, no entanto, vê com cautela a discussão em curso no meio político de um plebiscito para que a população defina os principais temas da reforma política, especialmente quanto ao prazo dessa discussão.

“A reforma política é importante, mas não sei se é um tema fácil de convencer a população a curto prazo. A maioria das pessoas nunca se informou desses temas, que são difíceis. Dependendo do prazo que for dado, não parece que teremos tempo hábil para incluir as pessoas num debate complexo. É preciso ter mais tempo, sob pena de ser um plebiscito simplesmente para legitimar o que está aí”, alerta.

O jurista vê como “casuísmo” a proposta defendida por várias personalidades políticas de que a consulta popular ocorra ainda este ano, de forma que as leis aprovadas sejam aplicadas já na eleição de 2014. “Mais uma vez a gente cai na situação de casuísmo. Fazemos leis para casos concretos, quando deveriam ser feitas para algo muito maior do que um caso específico”, afirma.

“A eleição de 2014 é muito grande e importante, mas reforma política é uma alteração na Constituição, se pressupõe de longo prazo. Tivemos reformas políticas, como a aprovação da reeleição do FHC e dos cinco anos do Sarney, feitas na correria para atender a interesses específicos do momento. Ela tem que ser pensado como projeto de longo prazo”, defende.

O risco, segundo avalia, é que a legislação eleitoral, em lugar de promover avanços na qualidade da representação política, consagre retrocessos. “A discussão sobre voto distrital, por exemplo, tende a criar um problema muito grande para as minorias políticas. O sujeito vai criar seu ‘curral distrital’, digamos assim, e as minorias perderão representatividade”, afirma.

“Os candidatos na eleição distrital têm que ser muito mais palatáveis, convidativos para a população do que no voto em lista. Por exemplo, um deputado como Jean Wyllys (Psol-RJ), que tem um perfil progressista na defesa da população homossexual. Se tivéssemos voto distrital, ele dificilmente seria eleito, pois no distrito não teria homossexuais o bastante”, explica.

Para Vianna, é difícil precisar um prazo mínimo de discussão para que a população se aproprie do debate, mas menos de seis meses seria “muito precipitado”.