como sempre, Genoino resiste

Todo cuidado é pouco nestes tempos em que até laudos médicos parecem capazes de falar duas coisas ao mesmo tempo. 

A versão resumida do laudo médico da Câmara sobre a saúde de José Genoíno, divulgada quarta-feira pelos meios de comunicação, não exibe o parágrafo mais importante do documento. 

Limita-se a dizer que Genoíno não pode ser enquadrado hoje, na categoria de quem sofre de uma cardiopatia grave, condição médica precisa. 

Também informa que os quatro peritos que assinam o laudo recomendam que, no final de sua licença médica de 120 dias, que se encerra em janeiro de 2014, Genoíno receba uma nova licença, de 90 dias, para em seguida ser submetido a uma nova avaliação. Fica a pergunta: se está tudo tão bem com sua saúde, por que não dizem que é hora de voltar ao trabalho? 

A realidade é a seguinte: ao dar preferência à versão resumida do laudo, omitiu-se, é claro, o aspecto mais importante.

 

Embora se considere que Genoíno esteja recuperado, três meses depois de ter sofrido um implante de 15 cm em sua artéria aorta, é grande a possibilidade de que essa situação seja revertida, em função, exatamente, de sua atividade laboral, como diz o laudo. O trecho omitido explica por que isso pode acontecer: 

• a) em função da idade de Genoíno;
• b) a presença de um fenômeno chamado falsa luz na aorta; 
• c) o diâmetro do arco aórtico de 41 mm;
• d) o controle inadequado da pressão arterial;

“Nessa circunstancia,” diz o documento, no longo trecho omitido, “a atividade laboral poderia acarretar riscos de descontrole de pressão arterial que, em associação com anticoagulaçao inadequada, aumentaria o risco de eventos cardíacos e cerebrais. “ 

É disso que estamos falando, portanto. De um paciente de 67 anos, que tem um quadro de saúde delicado, capaz de evoluir para um infarto ou AVC – sinônimos de “eventos cardíacos e cerebrais” – em função de fatores desfavoráveis, que a medicina pode tentar controlar mas não pode curar. 

Mais uma vez, estamos de volta a condicionantes. Ou salvaguardas, como diz o laudo dos cardiologistas da Unb. 

Como principal fator de risco, diz o trecho não divulgado do laudo, encontra-se sua “atividade laboral.” 

Da mesma forma que se anuncia uma melhoria no paciente, aponta-se para um risco de piora grave. 

Por esse motivo, prevê-se uma licença de 90 dias, seguida de nova avaliação.

E nada se diz diante da hipótese de que ele seja obrigado a deixar a prisão domiciliar e retornar ao presídio da Papuda. 

Não se trata de uma questão médica, apenas. Genoíno já é aposentado pela Câmara. 

Mas luta pela aposentadoria por invalidez porque sua condição médica se modificou e tem direito a ela. 

Era um cidadão saudável, até julho. Enfrenta aquele conjunto de riscos permanentes que você pode ler acima, sem falar no implante de 15 cm no peito, agora. É claro que ele não irá acumular duas aposentadorias. Uma exclui a outra. Há uma vantagem na aposentadoria por invalidez, relativa aos gastos com tratamento médico. 

Mas há uma questão política, também. Condenado pela ação penal 470, Genoíno enfrenta o debate sobre a cassação do mandato. Querem que seja atingido pela desonra. 

É um político convencido da própria inocência, o que não é difícil de compreender. Havia uma única prova que havia contra ele, aqueles contratos do PT com o Banco Rural. Mas ela foi desmontada pelo inquérito da Polícia Federal, que demonstrou que eram transações comerciais legítimas, que mobilizavam dinheiro de verdade, ao contrário do que se disse no início das denúncias. 

Num país em que tantos políticos parecem convencidos de que “o mal, em nosso tempo, tem uma atração mórbida,” como dizia Hanna Arendt, referindo-se ao pensamento nazista, Genoíno tornou-se um troféu para seus adversários. Deve ser perseguido, estigmatizado, humilhado, se possível. 

Já que é um dos poucos políticos que não enriqueceu na atividade, querem derrotar sua dignidade, esterilizar uma biografia que poucos podem igualar. Precisa ser criminalizado, num recurso destinado a apagar sua luta corajosa durante o regime militar, a atuação essencial na Assembléia Constituinte, o respeito absoluto pela democracia. 

Essa é a função da divulgação dos laudos pela metade, atitude que sugerem que simula uma doença que não seria tão grave assim. Como se tudo fosse fingimento, encenação. 

Mas, como sempre fez, Genoíno resiste.

por Paulo Moreira Leita diretor de IstoÉ em Brasília 

institucionalizar a roubalheira

Quando afirmo que o judiciário é o mais corrupto dos poderes tem gente que duvida.

A noticia abaixo é mais um prova.

E para quem não sabe, o paladino da moral e ética nacional - capitão-do-mato jb - se apossou "legalmente" de vantagens financeiras mais que o 1,2 milhão que esses juízes querem afanar dos cofres públicos. 

Confiram:

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a 68 juízes federais o recebimento, de uma só vez, de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões, cada um, conforme dados do governo. O valor se refere ao pagamento de quintos aos magistrados que, antes de se tornarem juízes, ocuparam cargos públicos com função comissionada.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na noite desta quarta-feira, 27, que recorrerá da decisão, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente o pagamento. Ele argumenta que, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o pagamento de adicional ao salário dos magistrados.

O processo foi julgado pelo STF com repercussão geral. Por isso, a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário.

O STJ, em 2007, garantiu o pagamento dos quintos para os magistrados. No ano seguinte, a Advocacia Geral da União (AGU) moveu no tribunal uma ação rescisória, buscando reverter a decisão. Uma liminar nesse sentido foi deferida em 2011 e os pagamentos foram suspensos.

Na tarde desta terça, a Terceira Seção do STJ, por uma questão eminentemente técnica, extinguiu a ação movida pela AGU contra o pagamento pedido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A decisão da Terceira Sessão, na prática, liberou o depósito imediato nas contas dos magistrados.

Os ministros do STJ entenderam que todos os 68 juízes federais atingidos pela ação da AGU deveriam ser citados para se defender. Ao contrário, a AGU moveu a ação apenas contra a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Por isso, o STJ extinguiu a ação movida pela AGU contra o pagamento, sem discutir o mérito da questão ou levar em consideração o que foi decidido pelo STF.

De acordo com informações do governo, o dinheiro a ser pago a esses juízes está depositado na Justiça Federal do Distrito Federal. Se o pagamento for feito, o dinheiro não retornará aos cofres públicos.

A Ajufe argumentou que parte desses magistrados vinha recebendo o pagamento e que a decisão beneficiaria uma parcela dos 68 magistrados. Ainda conforme a Ajufe, somente esses 68 magistrados, num universo de 1,5 mil juízes, poderiam pedir à Justiça o recebimento desse benefício. 

por Felipe Recondo

pesos e medidas, Luis Fernando Veríssimo

Recorre-se tanto à frase “dois pesos e duas medidas” para reclamar isonomia no julgamento dos casos de corrupção no país que eu proponho o fim da hipocrisia. 

Oficialize-se, já, dois sistemas de pesos e medidas diferentes no Brasil, um que vale só para o PT (Sistema 1) e outro para os outros, principalmente o PSDB (Sistema 2).

As previsíveis confusões — desencontros em construções, conflitos na medição de terras etc — seriam resolvidas por um conselho arbitral formado por representantes dos dois sistemas. Desde que não fosse presidido pelo Barbosa, claro.

Ironia do destino, a Vale vai pagar ao Governo brasileiro mais do que este recebeu quando Fernando Henrique entregou o controle da companhia

...E, de quebra, jogar um balde de água fria sobre o tucanato que está gritando sobre o seu querido "superavit primário", que é o único dinheiro que, na visão deles, não pode ser cortado nas despesas públicas.

É que a companhia resolveu ontem, antevéspera do prazo final, aderir ao Refis e acertar o pagamento de sua dívida de Imposto de Renda – acumulada desde 2003 – e que soma US$ 9 bilhões.

E não vai pagar por uma "vingança" do petismo.

A história, para quem não a conhece, é a seguinte.

Em 2001, Fernando Henrique Cardoso  baixou uma Medida Provisória, que virou a Lei Complementar 104, determinando o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro apurado por subsidiárias das empresas brasileiras no exterior, quando este fosse internalizado, independente de sua distribuição aos acionistas.

A Vale realiza boa parte de suas exportações de nosso minério triangulando contabilmente as operações com suas controladas no exterior.

A mineradora era disparado a que mais se beneficiava deste artifício. Sozinha, detém mais da metade dos créditos devidos por este tipo de operações, avaliado em R$ 70 bilhões, incluídas as multas de 100% sobre o não-recolhimento.

O impasse se arrasta há mais de uma década e -mesmo com um placar de 5 a 4 para a União na ação de inconstitucionalidade movida contra a cobrança – ameaçava seguir por muitos anos mais, com o adiamento, na semana passada, de outra ação sobre o tema, no STJ.

Para evitar uma disputa interminável – e o risco de reversão das decisões judiciais, tamanho é o poder de "convencimento jurídico" das empresas – o Governo criou um programa – que despertou polêmica entre os auditores da Receita – liberando o crédito dos acréscimos sobre o principal devido – para o que for pago à vista – e, na parte parcelada, reduzindo em 80% o valor das multas e em 50% o dos dos juros.

Com isso, a Vale vai pagar à vista – hoje ou amanhã –  R$ 6 bilhões, ou US$ 2,6 bilhões.

Recorde, quase o mesmo  valor pelo qual Fernando Henrique a entregou.

E, ao longo de 15 anos, corrigidas pela taxa Selic, em 15 anos e mensalmente, outros R$ 16,3 bilhões,  ou US$ 40 milhões por mês.

Portanto, as receitas do leilão de Libra e só a parcela da Vale no Refis vão somar perto de R$ 21 bilhões no resultado do Tesouro Nacional em novembro – os números de outubro saem hoje e já devem ser positivos – alcançando a cifra estabelecida no planejamento econômico.

Mesmo com os gastos extras de R$ 15 bilhões provocados pela seca deste ano, a maior parte devido à compensação dos valores da energia que teve de ser gerado pelas usinas termelétricas, as metas – exageradas e socialmente injustas, mas nas regras do "jogo jogado" com o mercado – serão cumpridas.

E o catastrofismo dos jornais e seus analistas, que pulou para da "explosão inflacionária" para as "contas públicas" depois que aquela não aconteceu, sai mais uma vez falando no vazio.

E os "Velhos do Restelo", mesmo quando de Minas e Pernambuco e jovens na aparência, vão continuar espalhando deu mau agouro em que só a mídia e os tolos acreditam.

PS. Para que ninguém fique com "peninha" de a Vale pagar tanto em impostos acumulados em uma década, uma informação. A empresa faturou com vendas nada menos que US$ 32 bilhões ano ano passado. E só pagou de royalties sobre o minério – que pertence à União e lhe foi concedido, carca de US$ 200 milhões. 

Do Tijolaco

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Manipulação global

O Jornal Nacional da TV Globo de terça-feira (26) teve uma, digamos assim, recaída na edição de um debate político que se deu em duas entrevistas coletivas diferentes.

De um lado, o senador Aécio Neves e a cúpula do PSDB convocaram repórteres para acusar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de fazer dossiês políticos contra adversários, por causa do aparecimento de nomes de altos tucanos paulistas como supostos beneficiários do esquema de propinas por licitações combinadas do Metrô e da CPTM. O esquema foi confessado por executivos de multinacionais como Siemens e Alstom, escândalo que ganhou o apelido de “trensalão”.

Do outro lado, o ministro Cardozo também convocou a imprensa, mas para rebater as acusações feitas por Aécio. Ao seu lado estavam o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho.

Pois o telejornal da Globo selecionou “os melhores momentos” de Aécio, e os “piores momentos” de Cardozo. Na edição que foi ar, as críticas mais contundentes de Aécio foram as escolhidas para serem levadas ao público. Já a declaração mais contundente de Cardozo, em que ele disse “… a época dos engavetadores gerais de denúncias já acabou no Brasil há alguns anos. E eu me recuso a ser um engavetor geral de denúncias” foi suprimida pelo Jornal Nacional, que mostrou apenas as partes mais insossas do que foi dito pelo ministro.

Citamos recaída, porque existe precedentes que vêm, por exemplo, do episódio já fartamente conhecido e admitido da edição do debate nas eleições presidenciais de 1989, entre Lula e Collor em que a emissora manipulou as imagens e contribuiu decisivamente para a eleição deste último.

Na mesma edição de terça-feira, outra estranheza: não foi noticiada a apreensão de 450 quilos de cocaína em um helicóptero da empresa do deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG). Afinal não é todo dia que se vê um helicóptero da família de um senador ser flagrado pela polícia com carga tão exótica.

Conselho da Vovó Briguilina

Se avexe não

Se aperreie não

Pelo dia de hoje

Nem pelo dia de amanhã

Cada dia cuidará de si mesmo

Cada dia sua dor... sua alegria

Basta a cada dia seu maior bem.