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É: Dignidade: Carta aberta de  João Paulo Cunha a joaquim barbosa (mininistro presidente do STF) Quem fala assim não é gago Caro ministro Joaquim Barbosa...

Dignidade

Carta aberta de João Paulo Cunha a joaquim barbosa (mininistro presidente do STF)

Quem fala assim não é gago

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo. 

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

STF nas cordas

É: Política: Supremo na berlinda por  JB Costa Há uma velha máxima que reza "A Natureza não se defende, mas se vinga"...

Mensagem dominincal

Política

Supremo na berlinda

por  JB Costa

Há uma velha máxima que reza "A Natureza não se defende, mas se vinga". 

A par do espantoso(pela volume arrecadado e a tempestividade) movimento que captou recursos para pagar as multas de José Genoíno e Delúbio Soares,  poderíamos afirmar que de certa forma a militância e os simpatizantes do PT, obrigados a engolirem condenações que dão como injustas, se vingam do STF assumindo os encargos que deveriam ser dos réus, Encargos esses impossíveis de serem resgatados pelos condenados dados os valores devidos em contraste com suas incapacidades de pagamento.  

Isso é inédito na história do país. Se não mesmo no mundo. Trata-se da expressão máxima da consciência política, do envolvimento cívico de cidadãos e cidadãs comuns, anônimos e anônimas, cujo ânimo deriva do somatório da inconformação, mais espírito de solidariedade, e da fidelidade a uma agremiação política.

Como seria de se esperar, as reações tem sido as mais furibundas. O segmento anti-petista sentiu o golpe,  e como é do seu feitio já procura desqualificar de todas as formas o fenômeno. Por seu lado, segundo matéria do Estadão de hoje, dois ministros se encontram revoltados(sic) com essa operação pensada, montada e levada a cabo de forma espontânea e contando com a estrutura das redes socias para a sua disseminação.

O argumento desses ministros é que a multa é uma pena, ou seja, tem que ser cumprida pelo réu, ou seja, assim como ninguém pode "tirar cadeia" pelo mesmo, também só a ele cabe pagar a multa. Mas que raciocínio mais tôsco, esse! E se os réus, como é o caso, não tem condições de arcar com o encargo, como os obrigar? Ademais, onde está escrito com que tipo de recurso(se próprio ou de terceiros  réu vai quitar seu débito pecuniário com o Estado? Desde quando são proibidas doações, ajudas, sob qualquer pretexto, se respeitadas as normas básicas como transparência, identificação do doador e a prestação de contas do arrecado?

Na realidade, esses ministros do STF deram de cara com um evento que talvez nunca imaginassem que fosse ocorrer. Sabem que nada podem fazer para tolhê-lo. Como também apreendem que é a mais crassa expressão de inconformidade, se não mesmo revolta, pelo resultado de um julgamento que foi considerado "um ponto fora da curva" por um próprio membro da Suprema Corte. Um eufemismo para não declará-lo de exceção. Adredemente animado para condenar e enquadrar os membros de um partido político. 

As consequências adversas vieram bem mais cedo que se imaginava. O Supremo está na berlinda. 

Comentário:

Estrelas esquecidas

Havia tempos que não nos falávamos, mas as lembranças dos últimos momentos que passamos juntos nunca esmaeceram. A primeira vez que a vi chorar de verdade foi no aeroporto, quando assistiu o etiquetar das malas. Pela quantidade, ela se deu conta de que a partida tinha dia marcado, mas a volta estava fora de cogitação. "Por que para tão longe e qual a razão do lugar e sem passagem de volta?"

Explicar certas coisas muito íntimas não é fácil, principalmente quando se deseja guardar segredo para o próprio coração, esconder detalhes até da alma. "Um dia eu explico..." - respondi, depois de pigarrear discretamente, para evitar que ela desconfiasse que estava mentindo. "Quero saber agora, acho que mereço, afinal de contas..." - e deixou, depois das reticências, todo um rosário de motivos que nunca esqueci.

A casa velha fora demolida e a casinha nova mudou de endereço, de inquilino, não importava mais, não contava mais, mas existiam outras razões... Não muitas, talvez duas ou três, talvez apenas uma, mas tinha uma explicação, beirava ser uma justificativa. Nada na vida é eterno. Tudo é passageiro, embora sempre voltemos às origens, mesmo quando viramos pó, o pó das estrelas das quais viemos e de quem somos filhos ingratos.

Não me considero tão ingrato assim, porque de uns tempos para cá, tenho cuidado muito bem delas. Na verdade mesmo, elas cuidaram mais de mim porque me escutaram apenas brilhando, piscando em sua forma de entender e serem cúmplices no contexto das confissões que fiz, muitas vezes, madrugada adentro.

Paulo Coelho - como temperar o aço

Depois de uma vida de estrepolias um velho ferreiro decidiu entregar sua alma a Deus. Durante muitos anos trabalhou com afinco, praticou a caridade, mas - apesar de toda a sua dedicação, nada parecia dar certo em sua vida.

Muito pelo contrário: seus problemas e dívidas acumulavam-se cada vez mais.

Uma bela tarde, um amigo que o visitava - e que se compadecia de sua situação difícil - comentou:

- É realmente muito estranho que, justamente depois que você resolveu se tornar um homem temente a Deus, sua vida começou a piorar. Eu não desejo enfraquecer sua fé, mas, apesar de toda a sua crença no mundo espiritual, nada tem melhorado.

O ferreiro não respondeu imediatamente: ele já havia pensado nisso muitas vezes, sem entender o que acontecia em sua vida.

Entretanto, como não queria deixar o amigo sem resposta, começou a falar - e terminou encontrando a explicação que procurava. Eis o que disse o ferreiro:

- Eu recebo nesta oficina o aço ainda não trabalhado, e preciso transformá-lo em espadas. Você sabe como isso é feito?

"Primeiro, eu aqueço a chapa de aço num calor infernal, até que ela fique vermelha. Em seguida, sem qualquer piedade, eu pego o martelo mais pesado, e aplico vários golpes, até que a peça adquira a forma desejada".

"Logo ela é mergulhada num balde de água fria, e a oficina inteira se enche com o barulho do vapor, enquanto a peça estala e grita por causa da súbita mudança de temperatura".

"Tenho que repetir este processo até conseguir a espada perfeita: uma vez apenas não é suficiente".

O ferreiro deu uma longa pausa, acendeu um cigarro, e continuou:

- Às vezes, o aço que chega as minhas mãos não consegue aguentar este tratamento. O calor, as marteladas, e a água fria terminam por enchê-lo de rachaduras. E eu sei que jamais se transformará numa boa lâmina de espada.

"Então, eu simplesmente o coloco no monte de ferro-velho que você viu na entrada da minha ferraria".

Mais uma pausa, e o ferreiro concluiu: