A Operação lava jato e os suspeitos não usuais, por Fábio de Sá e Silva (*)


Ao longo do processo eleitoral, grande imprensa e oposição encontraram na Operação Lava Jato o que parecia ser um instrumento perfeito para a crítica ao governo e à então candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Na ocasião, o script da operação batia com o que ambas, ao longo dos últimos anos, buscaram vender para a população como a ontologia da corrupção.

“Políticos” da base aliada haviam se apropriado de setores do Estado, utilizando-se desta condição para auferir recursos para os seus partidos.

Varram-se do mapa, pois, tais “políticos”, e a corrupção estará liquidada.

“Quer acabar com a corrupção?,” perguntava Aécio Neves, no tom agressivo que caracterizou sua campanha, no espaço nobre do debate da Rede Globo, “Tire o PT do poder,” ele próprio respondia, para o aplauso efusivo de sua claque.

Mas entre tais prescrições, as capas fajutas de revista semanal e os boatos nas redes sociais versando sobre a morte do doleiro Youssef, Dilma sobreviveu e se reelegeu.

E a Lava Jato, por sua vez, não se conteve no script que se lhe pretendiam destinar.

Enquanto lideranças tucanas como Aécio, Aloysio Nunes e FHC flertavam com posições golpistas, pedindo recontagem de votos e fustigando manifestações pró-impeachment, a operação entrava em sua sétima fase.

Além de outros executivos da Petrobrás, como o ex-diretor de serviços, Renato Duque, presidentes, vice-presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país ocupavam as carceragens da Polícia Federal no Paraná.

Ganhavam evidência, ademais, histórias lamentáveis, mas ao mesmo tempo bastante prosaicas.

Exemplo é o do ex-gerente executivo da diretoria de serviços da estatal, Pedro Barusco, que para não ser preso se propôs a devolver US$ 100 milhões que teria recebido como propina de empresas como a Toyo Setal.

US$ 100 milhões!

Tais desdobramentos delineiam, pois, outro quadro para a Lava Jato.

A criminologia, especialmente em suas vertentes mais críticas, costuma ressaltar a natureza estigmatizante dos processos de criminalização.

A definição de um crime, primeiro como tipo penal genérico, e depois como categoria concreta de acusação, costuma cumprir funções ligadas à exclusão social de indivíduos e grupos.

Um dos mecanismos garantidores dessa incidência excludente é a configuração de “suspeitos usuais”.

Diversas pesquisas sobre a ação das polícias, por exemplo, demonstram que há maior propensão de que tais forças atuem sobre jovens negros ou migrantes, na medida em que elegem atributos como o “uso de bonés” ou “moletons” como fatores de suspeição.

Isto permite entender por que Aécio e seus ventríloquos dos grandes meios têm feito tanto esforço para colar no esquema de corrupção que ora se apura na Petrobras o codinome de “Petrolão,” em referência explícita ao “Mensalão”. Em seu discurso de retorno ao Senado, por exemplo, Aécio chegou a condicionar a possibilidade do “diálogo” pleiteado por Dilma à apuração do “escândalo” assim denominado.

Para personagens como Aécio, é crucial configurar o ocorrido na Petrobras como expressão de práticas “petistas”. É isso o que lhes permitirá sustentar a oposição de verniz udenista na qual, na ressaca dos resultados eleitorais obtidos em 2014, eles têm apostado todas as suas fichas – e da qual parecem esperar alcançar o poder, senão pelo voto, pelo golpe.

Diante de caso repleto de cifras que causam justa e necessária indignação aos cidadãos, portanto, convém continuar apontado o dedo para os “suspeitos usuais”.
A realidade, porém, pode frustrar estas expectativas.

Enquanto não aparecem nomes de “políticos”, em parte por conta de prerrogativas de foro privilegiado, evidencia-se para a opinião pública a relevância e a magnitude da participação de funcionários de carreira e de ícones do setor privado no esquema.

Exatamente algumas das categorias que gostam de apontar o dedo para a corrupção “dos políticos”, que dizem “controlar” com sua ação tecnicamente independente, ou “sustentar” com o suor de seus impostos.

A propósito, muito feliz a reação de Janot à tese das empreiteiras de que foram vítimas de “concussão” ou “extorsão”: “Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é?,” disse o PGR.

Também parece ficar claro que o produto da corrupção na Petrobras, se por ventura foi parar em contas partidárias, também serviu para encher bolsos de gente como Barusco. Aliás, ao final, pode ser instrutivo comparar o que foi para “partidos” e o que foi para indivíduos oportunistas e inescrupulosos, como Barusco ou Costa.

E mesmo quando aparecerem os nomes dos “políticos,” nada garante que vão se restringir aos da base. Até jornais cujos donos têm saído às ruas empunhando cartazes impublicáveis já dão conta da existência de “alguns outros”; e peças do Ministério Público no processo sugerem que o esquema estava em operação “há pelo menos 15 anos”.

Como farão, assim, grande mídia e oposição para lidar com essa enxurrada de suspeitos não usuais?

(*) Ph.D. em direito, política e sociedade pela Northeastern University (EUA)

Pra desopilar

Papai, que diaxo de triângulo amoroso é esse, que já perguntei ao meu professor de geometria, ele enrolou, enrolou e não soube responder?
- Bem, filho, triângulo amoroso é uma situação na qual três pessoas estão envolvidas, porém só duas sabem. Entendeu?
- Ah, tá. Feito o senhor, a mamãe e o Ricardão, né?



O cavalo de Toffoli do terceiro turno, por Luis Nassif

Nas próximas semanas, o jogo político-jurídico será mais importante que os cenários econômicos, para se avaliar 2015.
 
Nos últimos dois dias, Dilma Rousseff colocou em marcha duas estratégias tardias para amenizar a fogueira criada pela Operação Lava Jato.
 
Uma delas é a criação de uma diretoria de compliance para a Petrobras, incumbida de aplicar as regras de mercado em todas as instâncias da companhia.
 
Outra, foi a reativação da Câmara de Gestão, criada no início do governo Dilma para reunir empresários que a assessorassem na modernização da gestão pública - e  abandonada posteriormente.
 
São duas medidas tardias que, por si só, não significam muito. Dilma especializou-se em ações pontuais para momentos de crise que depois são relegadas a segundo plano. Terá que mostrar muito mais: a institucionalização de políticas de participação, o fim das decisões autocráticas e a  nomeação de um MInistério de primeiro nível, que não diga apenas sim.


Os sentidos da Operação lava jato: Devolve, Gilmar!

por Jean Wyllys - Carta Capital

A Operação Lava Jato poderia ser uma oportunidade excepcional, dessas que quase nunca ocorrem, para discutir seriamente o problema da corrupção no Brasil e a forma com que ela prejudica a democracia. Pela primeira vez, as principais empreiteiras estão sendo investigadas e 21 executivos foram presos pela Polícia Federal, entre eles os presidentes de algumas delas. Não estamos falando de quaisquer empresas, mas daquelas que realizam as mais importantes obras públicas, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais de diferentes partidos e que, ao mesmo tempo, são as principais financiadoras das campanhas eleitorais que elegeram esses governantes.


Com Eduardo Cunha não há acordo

Dilma Invocada: Parafraseando Romero Jucá

"Eu tenho um limite na minha vida. Meu limite é dois palmos. Se vier com carinho, é mais dois palmos de carinho. Se vier com Eduardo Cunha, é dois palmos de porrada. O Pmdb é que escolhe o tom."



Das trevas não nasce luz, por Fernando Brito

Exceto por intervenção divina, o que não parece ser o caso (apesar de dizerem que o Altíssimo tem cidadania brasileira) não há possibilidade de que a verdade venha a tona enquanto tivermos o país tomado por um escândalo cujos fatos, essencialmente, não são de conhecimento de ninguém, exceto um pequeno grupo.

O sigilo de Justiça, que não é algo desarrazoado, tem duas finalidades: preservar a imagem e a honra pública das pessoas (razão pela qual até em triviais casos de divórcio é aplicado) e permitir o desenvolvimento de investigações.

Até uma criança veria que, a esta altura, ele não se presta nem a um nem a outro fim.

Porque honras e reputações estão ao sabor do que um anônimo agente de polícia disse que algum dos acusados ou interrogados disse – sabe-se lá se disse ou se não disse – e que os jornais repercutem da forma que quiserem.

Ontem mesmo, o depoimento de um dos detidos, onde ele não fazia senão negativas de irregularidades, virou, na manchete do Estadão, uma acusação a partidos nominados e outros – definidos como "alguns" – que não interessou ao jornal identificar. E, ainda que a estes e a outros tenham havido transferências ilegais de dinheiro, o que se falou referia-se às legais.

Portanto, para quem é mandado prender em operações fartamente cobertas pela imprensa, com "direito"  a ser exposto em rede nacional, não há porque falar que o sigilo  para preservação de imagem.

Resta a segunda razão: o prejuízo nas investigações.

Como este caso está nas páginas dos jornais, revistas e nas telas de televisão, ofende às menores inteligências que as provas passíveis de destruição não tenham sido, até agora, destruídas.

Afinal, o grupo de empreiteiras é de uma dúzia. E quem pagou "por fora" sabe perfeitamente que o fez.
Idem quem recebeu, inclusive os políticos.

Igualmente, argumentar que a tal Operação Lava-Jato é composta de 10 ações e que apenas algumas delas estariam vinculadas ao privilégio de foro no STF é uma deformação evidente, porque não é isso o que define o sigilo judicial.

Não tem sentido falar ainda em sigilo de Justiça para este caso, exceto para pretender, pelo controle das informações de quem acusa a quem e do que se acusa, manter o poder de fazer política com isto.
Ou seja, de usar-se o Judiciário para o embate político, o que é uma aberração.

É o Supremo Tribunal Federal o reitor deste processo, não há dúvidas quanto a isso, pois tudo está atrelado à delação premiada de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.

A divulgação em pílulas – de composição obscura – dos fatos (e frequentemente dos não-fatos) representa, agora, o inverso do que o instituto do sigilo judicial visa proteger: a honra e a eficiência das investigações.

E estender a jurisdição de uma Vara Federal de Maringá para todo o país. O que, por mais respeitável que uma dependência local do Judiciário pudesse ser, é um evidente despautério de competência.

O Supremo Tribunal Federal, no deu dever de ser o guardião da Constituição brasileira não pode assistir inerte a transformação de uma investigação policial converter-se num fator de ataque ao artigo definidor da República: "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

O poder, portanto, não é para ser exercido de uma repartição da Polícia Federal, nem de uma vara de justiça, nem do gabinete de promotores e, muito menos, do "aquário" das redações de jornais e televisões.

A taxa de desemprego caiu de 4,9% em setembro para 4,7%

Essa é a menor taxa para o mês atual registrada desde em março de 2002, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quarta-feira (19).

Os números superaram as expectativas do mercado, que esperava uma taxa de 4,8%. A quantidade de pessoas desocupadas somou 1,1 milhão, mostrando estabilidade em relação a setembro. Em relação ao mesmo período de 2013, houve queda de 10,1%.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 11,7 milhões, sem variação significativa nas duas comparações.

A população ocupada chegou a 23,3 milhões, alta de 0,8% na comparação mensal e estabilidade diante de outubro de 2013. A população não economicamente ativa foi estimada em 19 milhões. Em relação a setembro, houve estabilidade e, frente a outubro de 2013, cresceu 3,3%.

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado, em outubro de 2014, em 53,6%, para o total das seis regiões investigadas, registrando alta de 0,4 ponto percentual frente a setembro (53,2%) e queda de 0,6 ponto percentual no confronto com outubro do ano passado (54,2%).

Rendimento médio aumenta em todas as regiões

Em relação a setembro, o rendimento cresceu em Salvador (9,7%), Belo Horizonte (4,6%), Rio de Janeiro (0,8%) e São Paulo (2,8%); caiu em Porto Alegre (-1,8%) e não se alterou em Recife. Na comparação com outubro de 2013, o rendimento apresentou acréscimo em todas as regiões, com destaque para o Rio de Janeiro (8,6%) e Recife (8,4%).

Na classificação por grupamentos de atividade, para o total das seis regiões, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a setembro de 2014 foi na Indústria (6,4%). Nenhum grupamento apresentou queda e Educação, Saúde, Administração Pública manteve-se estável. Na comparação anual, observou-se aumento em todos os grupamentos, sendo o mais expressivo na Indústria (6,1%).

Regiões

Regionalmente, na comparação mensal, o cenário foi de estabilidade em todas as regiões. No confronto com outubro do ano passado, em Belo Horizonte, esse indicador caiu 1,9 ponto percentual (de 56,5% para 54,6%), e em Salvador ocorreu elevação de 1,6 ponto percentual (passou de 52,0% para 53,6%).

Na análise do contingente de ocupados por grupamentos de atividade de setembro para outubro de 2014, observou-se estabilidade em todos os grupamentos. Em comparação com outubro do ano passado, houve queda de 4,0% no Comércio e alta de 4,4% em Outros serviços.

Já na classificação por categorias de posição na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido se deu entre os trabalhadores por conta própria, tanto na comparação mensal (5,2%) quanto na anual (6,0%). Militares e funcionários públicos estatutários apresentaram queda na comparação mensal (-1,5%) e, na comparação anual, os empregados sem carteira do setor privado mostraram rendimento estável.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.