Indignado com a PF, MPF e Moro, por Diogo Flora

Sério, estou indignado com a incompetência da Polícia Federal, Ministério Público Federal e desse juiz de Curitiba. Vinte e cinco fases da Operação lava jato, escutas telefônicas legais e ilegais, apreensão de documentos do Instituto Lula e também pessoais, "milhões" de brasileiros protestando contra Dilma, Lula e o PT na Avenida Paulista, toda grande mídia a favor e até agora não conseguiram nenhuma prova concreta de algum crime praticado por Lula. Em compensação, só eu no Facebook tenho pelo menos uns quatro ou cinco amigos que tem provas robustas e incontestáveis que o sujeito é dono do sítio em Atibaia, dono do triplex em Guarujá, desviou bilhões da Petrobras e afundou o Brasil num lamaçal de corrupção nunca antes visto na história do país. Sinceramente Moro, esperava mais de você.

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Porque o Psdb, Temer e Cunha querem acelerar a votação do impeachment

Deflagrada hoje (21/03) a 25ª fase da Operação lava jato, em Portugal pode baixar o facho da oposição. É que foi preso Raul Schmidt Felipe Junior, tido como operador (pagador de propina) de Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras. Zelada foi indicado pela bancada do Pmdb na Câmara Federal, e seus padrinhos políticos foram Eduardo Cunha e o vice-presidente Michel Temer. Pórem, a prisão de Raul Schmidt não causa dor de cabeça apenas aos caciques do Pmdb. É que durante o governo FHC - Psdb (94 a 97) ele foi gerente da Braspetro, em Angola.

Sabemos que PF, MPF e Moro não perguntarão sobre nada antes de 01/01/2003 - não vem ao caso -. Mas, sabe lá que o senhor Schmidt faça questão de falar alguma coisa...

Bispo de Crateús (Ce) afirma que CNBB é contra o golpe

Sem votos (Temer/Serra) querem governar via tapetão

De olho na eleição presidencial de 2018, o senador tucano José Serra afirma que, em caso de impeachment de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB) deve assumir compromissos com a oposição e com o País de não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais, não promover caça às bruxas e montar um Ministério “surpreendente”; “o novo governo não deve realizar nenhum tipo de retaliação a nenhuma força política”, diz; ele propõe um governo de união, mas sem o PT; “O PSDB será chamado e terá a obrigação de participar. Sem abdicar de suas propostas e convicções”, diz.

Isso é apenas uma pequena mostra do que seria um governo Temer/Serra.

A incomum e rara liminar de Gilmar Mendes

por Damares Medina e Eloísa Machado de Almeida

Tudo parece mais uma medida de ocasião do que uma real mudança de entendimento

A decisão liminar de Gilmar Mendes que suspendeu os efeitos da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil pode ser analisada por diferentes ângulos, pela admissibilidade da ação, pelo seu mérito e por um aspecto mais amplo da jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Por todos eles, a medida se mostra incomum, rara, inusual.

As surpresas aparecem logo no começo, ainda na distribuição dos processos. A distribuição específica das ações do controle concentrado permitiu uma dupla prevenção sobre o mesmo tema: Teori Zavascki para as arguições de descumprimento de preceito fundamental e Gilmar Mendes para as demais ações.

No dia 17 de março, Teori Zavascki solicita informações da Presidência da República e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concede a liminar sem sequer ouvir a autoridade impetrada. O encadeamento temporal decisório contraria até mesmo a precedência do controle concentrado sobre o incidental que o Supremo sempre preconizou.

A admissibilidade do mandado de segurança também gera importantes questionamentos. Afinal, há menos de uma semana o próprio STF julgou que a arguição de descumprimento de preceito fundamental seria o instrumento para questionar a nomeação de ministros – como o fez com a nomeação de Wellington César para o Ministério da Justiça.

Além disso, o mandado de segurança coletivo deve ter um direito líquido e certo a ser protegido, ou seja, deve ser evidente que aquele partido político, ou seus integrantes, teriam direito de questionar a nomeação de Lula para ministro, o que não existe. Nomear ministros é atribuição discricionária e privativa da Presidente da República.

Para fugir desse ponto, Gilmar Mendes se reinterpreta, contrariando posições dele próprio e do Supremo: "eu mesmo registrei discordância quanto à possibilidade do partido político impetrar segurança em favor de 'interesses outros que não os de seus eventuais filiados.
 Percebo que a análise que fiz daquela feita foi excessivamente restritiva. Os partidos políticos têm finalidades institucionais bem diferentes das associações e sindicatos. Representam interesses da sociedade, não apenas dos seus membros. Representam até mesmo aqueles que não lhes destinam voto".

Tudo parece mais uma decisão de ocasião do que uma real mudança de entendimento. Reconheceu o direito liquido e certo mesmo com duas decisões de Tribunais Regionais Federais negando-os. Incomum.

Os problemas formais não param por aí. Gilmar Mendes concede medida liminar sem ouvir o outro lado, contrariando a lei de liminares (Lei 8.437/1992) e a lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009). Qual perigo na demora autorizaria esse tipo de decisão, em clara discrepância dos padrões decisórios do STF que sempre intima a autoridade impetrada a oferecer informações? Raríssimo.

Mírian Dutra diz que mostrará pagamentos de FHC via Brasif

POR FERNANDO BRITO 

É deplorável que a vida conjugal – e extra-conjugal – venha para a cena política.

Mas quando Fernando Henrique Cardoso, ao anunciar seu apoio ao impeachment, diz que “espera ser investigado” pela Polícia Federal sobre o suposto envio de recursos à sua ex-namorada Mírian Dutra através de um expediente envolvendo empresa que tinha negócios com o governo, passa a ser público.

Ainda mais quando a vida privada de outros ex-presidentes é devassada ao microscópio.

Então, o vídeo de Joaquim Carvalho, no Diário do Centro do Mundo, onde Mirian Dutra responde ao seu desafio do ex-presidente com um “não se iluda” a FHC, passa a ser assunto público.

Que coloca Fernando Henrique no nível de um Renan Calheiros que fala francês.

Lula - um novo Getúlio, vivo

247 – Há um clima de suspense nos meios políticos sobre o que pode acontecer nesta segunda-feira. O motivo: desde que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao juiz Sergio Moro, do Paraná, a investigação sobre o ex-presidente Lula, muitos trabalham com a hipótese de que ele venha a ser preso nesta segunda-feira.

Essa especulação foi feita na noite do último sábado pelo telejornal do grupo Bandeirantes. Neste domingo, advogados do ex-presidente Lula também apresentaram, em conjunto com alguns dos juristas mais renomados do País, um pedido de habeas corpus ao STF, alegando que Gilmar usurpou poderes do ministro Teori Zavascki – como relator da Lava Jato no Supremo, só Teori poderia decidir sobre o caso.

Além disso, militantes e apoiadores do ex-presidente se mobilizam para evitar que Lula seja alvo de qualquer arbitrariedade judicial. No dia 4 de março, quando houve sua condução coercitiva, muitos foram às ruas, assim como na última sexta-feira, quando centenas de milhares de pessoas saíram em defesa da democracia.

Novo Getúlio?

Se Lula será preso ou não, só se saberá nos próximos dias. A questão, que poucos se colocam, é: quais seriam as consequências para o País da eventual prisão daquele que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas como o melhor presidente de todos os tempos?

O mais provável é que Lula seja visto por grande parte da população como um novo Getúlio Vargas, só que com uma diferença essencial: ainda vivo.

Em 1954, quando Getúlio sofreu uma campanha de ódio semelhante à atual, e que culminou com seu suicídio em 24 de agosto de 1954, milhões saíram às ruas em comoção nacional. O golpe tramado para aquele ano teve que ser adiado por uma década e só se consumou em Primeiro de Abril de 1964.

Sobre as consequências do sacrifício de Getúlio, vários depoimentos merecem ser lidos (confira aqui). Em relação a Lula, as próximas horas serão decisivas.