Cunha e seus comparsas

A cleptocracia tomou de assalto país, mas se engana quem pensa que eles venceram, a luta apenas começou.

Estou cansada de desleais e traidores, mas não de lutar

by Redação

A um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma "figura incômoda" mas que vai se manter de "cabeça erguida" e lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018. A presidenta afirmou […]

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El País denuncia golpe contra Dilma

Em editorial intitulado "Um processo irregular", o jornal mais influente da Europa define o afastamento da presidente Dilma Rousseff como "uma espécie de golpe constitucional"; "Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político – uma má gestão do orçamento – num processo previsto para casos penais", diz trecho do texto; o El País questiona ainda a legitimidade do governo do vice Michel Temer; "Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável"

Opinião de Luís Fernando Veríssimo

Em análise sobre o possível impeachment de Dilma Rousseff, o escritor Fernando Verissimo diz que o processo vai além do PT e da figura do ex-presidente Lula:

"Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima".

O golpe - longas horas de vergonha

POR FERNANDO BRITO 

Vou escrever pouco, porque não é hora de adivinhações, além da óbvia de que o que se passa hoje já está definido.

Nem, tampouco, de avaliações ou recriminações.

Independente de seus erros, há uma mulher,de extrema honradez e seriedade, à beira do cadafalso como se uma criminosa fosse.

É a forca a que, afinal, a levam seus linchadores: os derrotados da eleição, a mídia, a elite empresarial e a extrema-direita que, afinal, passou a ter cara própria no Brasil, o que não tinha desde os tempos do regime militar.

Também é constrangedor ver as instituições brasileiras, mesmo sem ter nenhuma ilusão quanto à sua natureza de classe, rebaixarem a antros de dissimulados, desclassificados, irresponsáveis e desprovidos de qualquer traço de dignidade pessoal.

Mas não é só piedade e constrangimento.

Talvez a tristeza vá além disso, porque é inevitável que da usurpação se passem a outros crimes, porque quem ascende ao Governo pela perfídia , na perfídia terá seu método de governar.

"O  que ascende ao principado com o auxílio dos grandes mantém-se com dificuldade maior do que o que o faz com auxílio do povo"escreveu Maquiavel, "pois se vê rodeado de muitos que lhe parecem ser seus iguais, e por isso não pode nem comandá-los nem manobra-los à sua vontade".

Vamos entrar num período extremamente crítico na vida brasileira.

O autoritarismo -judicial, policial e governamental – já força as portas das liberdades democráticas.

Ele será a forma de reagir à insatisfação popular com o que virá, que é muito pior do que o que aqui está.

Estamos apenas começando um estranho "quanto tempo dura" de um governo ilegítimo, usurpador e, além disso, urdido para fazer retroceder o Brasil a uma situação colonial que já não é compatível com o nosso presente, como nunca foi com o nosso futuro.

Impeachment uma ova. É golpe e ponto final

Eu não respeitarei, não obedecerei e não temerei a repressão que o traíra vai patrocinar caso o golpe seja realizado. Vamos vê quem tem mais força, o Povo ou os golpistas de plantão. Pra frente é que as malas vão bater.

"Querem efetivamente cancelar o futuro de quem representa o povo neste país. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e agora com o mandato popular de Dilma, que é continuidade do projeto inclusivo iniciado por Lula. A elite deste País mais uma vez quer chegar ao poder sem votos", diz a senadora Gleisi Hoffmann, que desmonta os pretextos jurídicos do golpe; "Falta à elite deste país um projeto de Nação. Por não ter generosidade para elaborar um projeto que contemple o povo e conquiste os votos na urna escolheram o atalho de tomar o poder por via indireta. Falta a seus líderes políticos o mínimo de paciência para respeitar o calendário eleitoral estabelecido de forma consensual e democrática"

STF e o efeito bumerangue

por Lívia Guimarães e Eloísa Machado

A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato parlamentar de Eduardo Cunha e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara dos Deputados, é o principal argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nova ação (MS 34193) que questiona a continuidade do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o Supremo novamente deverá arbitrar essa questão, determinando o prosseguimento ou a suspensão da votação a ser realizada no Senado.

O que está em xeque são, ainda, os atos praticados pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment. Estes questionamentos, que tomaram fôlego com as idas e vindas da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltam-se sobretudo à forma pela qual Cunha conduziu o processo, quando ainda era presidente da Casa.

O caso, que está com a relatoria do ministro Teori Zavascki, alega que o recebimento da denúncia de impeachment e os demais atos conduzidos por Cunha devem ser desconsiderados por apresentarem desvio de finalidade e abuso de poder. Para a AGU, Cunha usou o processo de impeachment como chantagem política e como moeda de troca para se livrar de processo no Conselho de Ética e das investigações da Lava Jato, o que demonstrariam o desvio de finalidade. Outros atos de Cunha, como a aceleração do processo de impeachment, teriam sido cometidos com abuso de poder.

A peça da AGU se baseia quase integralmente na decisão proferida pelo plenário do STF. Inúmeros trechos do voto do também então relator, Teori Zavascki, foram citados, lastreando a tese de que Cunha teria cometido desvio de finalidade no comando da presidência daquela Casa legislativa, atendendo seus próprios interesses pessoais e políticos. Se o tribunal reconheceu que essas razões eram insuficientes para suspender excepcionalmente um mandato parlamentar, deverá agora decidir se essa perversão da função pública foi capaz de contaminar o processo de impeachment.

Por outro lado, não se pode esquecer da decisão liminar, ainda em vigor, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, também por desvio de finalidade, bem como a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou que o pedido de impeachment contra Michel Temer não deveria ter sido arquivado por Cunha (MS 34087). Juntas, a decisão que suspende o mandato de Cunha, a liminar que impede a nomeação de Lula e a liminar que determina o prosseguimento do impedimento de Temer, oferecem ao tribunal um pouco de seu próprio veneno.

Com isso, o Supremo se encontra na incômoda posição de ter de apontar, às vésperas da votação do impeachment no Senado Federal, quais são os limites dos malefícios dos atos praticados por Cunha como também de suas próprias decisões.

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Lívia Guimarães e Eloísa Machado são pesquisadoras Supremo em Pauta, FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.