Marina não minta! Divulgue a verdade: Dilma entregou 98,3% das creches prometidas em 2010

Marina Silva, passou da hora de você prestar atenção nas suas "fontes": a acusação de que Dilma Roussef teria entregue menos de 6% das seis mil creches prometidas durante a campanha eleitoral de 2010, que vem sendo veiculada pelo sua turma é mais um tiro no seu pé. Um levantamento do Folha de São Paulo publicado segunda-feira 29\09 mostra que a presidente já fez e entregou 5.902, ou seja 98,3% das unidades que prometeu - ainda serão entregues mais, até o final do mandato -

De acordo com critérios próprios da reportagem da Folha, Dilma não teria cumprido apenas 14 dos 69 compromissos firmados em seu programa de governo de 2010. Entre os 16 pontos que o jornal elenca como de "pouco avanço", encontram-se equívocos como a suposta descontinuidade do programa de desmatamento, redução e pouca diversificação do comércio internacional, falta de integração das polícias ou ausência da reforma política.




Na verdade, a gestão Dilma registra os menores índices de desmatamento da história, as exportações quadruplicaram nos últimos 12 anos, a diversificação de mercados protegeu o Brasil da crise mundial e o sistema de integração das polícias foi uma dos grandes sucessos da Copa do Mundo. Em relação à reforma política, Dilma diversas vezes expressou sua vontade em implementá-la - inclusive tentou passar um projeto de reforma em 2013, que não avançou. Para que as mudanças surjam, é necessária uma ação mais forte do Congresso Nacional e, como Dilma tem defendido, uma maior participação popular, por meio de plebiscito.

o governo vêm usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país

Pelo método, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras. Com isso, de acordo com a presidenta, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO). A unidade vai atender 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

"A creche é um instrumento importantíssimo para combater as desigualdades, dando a todas as crianças do nosso país as mesmas oportunidades de se desenvolverem, tendo acesso à educação de qualidade. Oferecer creche de boa qualidade para a nossa população, principalmente para a população mais pobre, é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao país", disse.

Dilma detalhou investimentos em creches

“Vamos construir, em parceria com os municípios, seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso, nós repassamos para as prefeituras os recursos para as obras e, no primeiro ano de funcionamento da creche, pagamos também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país, nas quais estamos investindo R$ 3,4 bilhões”, explicou.

Dilma explicou que o primeiro passo para a construção de uma unidade deve ser dado pela prefeitura, que deve assinar termo de adesão e firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. A presidenta ainda ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento adequado das crianças.

“Cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado. As creches, Josane, são muito importantes nessa fase que vai dos primeiros dias de vida da criança até ela completar cinco anos, quando as crianças precisam de estímulos que serão decisivos para seu desenvolvimento nas etapas seguintes do aprendizado”, completou.

Na coluna, a presidenta também respondeu ao funcionário público de Petrópolis (RJ), Marcos Barbosa, de 48 anos, que perguntou sobre a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70), que trata da aposentadoria por invalidez do funcionário público federal, estadual e municipal. Dilma explicou que a Emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em vigor.

“Os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez permanente terão seu benefício calculado com base na remuneração integral do cargo efetivo ocupado no momento da aposentadoria. O benefício poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e será reajustado pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa”, detalhou.

Para o estudante de Aracaju, Oscar Henrique Costa Hardman, de 20 anos, Dilma reforçou a prioridade do governo federal nos investimentos em mobilidade urbana, que acontecem simultaneamente a redução de impostos e encargos para diversos setores industriais brasileiros, com o objetivo de fortalecer o investimento e continuar gerando empregos.

“O PAC Mobilidade Grandes Cidades, por exemplo, vai investir R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes. São obras como a construção de metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos e corredores de ônibus, que vão beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros. Em julho, iniciamos a seleção de projetos para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no PAC Mobilidade Médias Cidades. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para que 75 cidades de médio porte, em 18 estados brasileiros, realizem obras para melhorar seu sistema de transporte coletivo” disse.

» Leia a íntegra da coluna

MEC

...muda critérios para fazer deslanchar programa de creches

Desde 2007, o programa do Ministério da Educação (MEC) que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues, enquanto mais de mil unidades ainda estão em fase de planejamento ou licitação. Para acelerar a situação, o Proinfância foi incluído na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com critérios mais flexíveis.

O primeiro lote de recursos federais do Proinfância dentro do PAC 2 começa a ser transferido no fim deste mês para 471 municípios. As prefeituras contempladas fazem parte das duas primeiras listagens de cidades que tiveram projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do MEC que acompanha o processo de contratação e libera o dinheiro para a construção das escolinhas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças. Na leva inicial, estão programadas 856 creches. O desembolso do governo federal pode superar R$ 1 bilhão.

O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, revela que o governo espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para ficar dentro da meta de 1.500 creches contratadas em 2011. “A análise começou em setembro de 2010, os recursos estão no orçamento deste ano e já podemos empenhar os recursos para os municípios contemplados.” Até 2014, o PAC 2 prevê a distribuição de R$ 7,6 bilhões para a criação de cerca de 1,5 milhão de vagas em 6 mil unidades de educação infantil. O objetivo é minimizar um déficit de 10 milhões de matrículas em creches em todo o país.

Segundo Paim, o atraso na entrega das creches na primeira fase do Proinfância está associado “à limitação técnica de alguns municípios”, principalmente na condução de processos de licitação e na dificuldade generalizada de comprovar a regularidade do terreno e da demanda de crianças na localidade escolhida para a instalação da escolinha.

A resposta do governo a esses problemas foi incluir o programa no PAC 2, flexibilizando critérios. “Municípios maiores, por exemplo, com maior dificuldade de encontrar terrenos conforme os padrões do FNDE, podem apresentar projetos arquitetônicos específicos, de acordo com suas necessidades. As prefeituras também terão prazo de um ano para apresentar a documentação do terreno, sem comprometer a licitação ou a execução da obra”, explica Paim.

Belo Horizonte demorou pelo menos um ano para acessar o Proinfância para a construção de oito unidades de educação infantil. Dois projetos foram vetados pelo FNDE. “O padrão de creche do FNDE exigia terrenos de 2.800 m2 em áreas planas, o que é impossível de achar em Belo Horizonte. Só conseguimos dar entrada no processo em 2009, e só agora as unidades estão em construção”, diz Afonso Celso Renan Barbosa, secretário-adjunto Municipal de Educação da capital mineira, que receberá recursos para 10 novas creches no PAC 2. “Agora que nossos projetos já foram aprovados, estamos estudando a possibilidade de adiantar a licitação e a fase de fundação antes mesmo da liberação dos recursos”, afirma.

Em São Bernardo do Campo, que tem seis projetos aprovados no PAC 2, o principal obstáculo no Proinfância foi o processo de licitação, de acordo com a secretária municipal, Cleuza Repulho. Da apresentação do projeto ao início das obras do Centro de Educação Unificado (CEU) São Pedro, na periferia da cidade, se passaram quase dois anos. “Tivemos a participação de 26 empreiteiras na licitação de um CEU. Imagina o que é organizar toda a documentação. O processo foi parado, depois retomado. Quando terminou, entraram com mandado de segurança, suspendendo a licitação, aí tivemos que recorrer. Foi uma novela, e a obra começou há pouco tempo”, relata Cleuza. São Bernardo conta com seis creches aprovadas no PAC 2.

Cleuza, que também é dirigente da União Nacional de Secretarias Municipais de Educação (Undime), chama a atenção para outro problema que explicaria o baixo desempenho do Proinfância: desvio de recursos. “Sempre tem [desvios]. O recurso pode acabar indo para outras áreas da prefeitura, isso acontece nos municípios menores, onde o secretário de Educação não toma conta do dinheiro. Ele só assina e quem controla é o prefeito ou o secretário de Finanças”, alerta ela. O MEC informou que apura “eventuais casos” e que o procedimento a ser seguido é “notificar os órgãos de controle”.

Dos 471 municípios beneficiados na primeira leva do PAC 2 da educação infantil, dez capitais de Estado – Salvador, São Luís, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, São Paulo, Palmas, Boa Vista e Macapá – mais o Distrito Federal, não se interessaram em obter recursos federais para a construção de creches. “Esse levantamento é no mínimo curioso, porque a maior demanda por vagas em creches está nas cidades grandes. Talvez as eleições do ano passado tenham atrapalhado o processo de inscrição ou tem a ver com diferenças políticas da prefeitura com o MEC”, acredita Vilmar Klemann, secretário-executivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). Essa última possibilidade é descartada por Paim, secretário-executivo do MEC.

João Carlos Bacelar Batista, secretário municipal de Educação de Salvador, afirma que a decisão da cidade de não aderir ao PAC 2 foi opcional, mesmo com a cidade amargando um déficit de mais de 150 mil matrículas em creches. Apenas 11 mil crianças frequentam creches na capital baiana, cerca de 4 mil em 47 unidades da prefeitura. “Nossa prioridade absoluta é o ensino fundamental, que está num estado calamitoso. 80% das nossas crianças chegam analfabetas à segunda série e 60% chegam analfabetas à quinta série. Preciso fazer com que elas, com oito anos, saibam ler e calcular, por isso não posso dar prioridade à educação infantil”, argumenta o secretário.

Luciano Máximo | VALOR

De São Paulo

Cresce número de crianças sem ensino infantil em SP

Fila para alunos até 5 anos na rede municipal ganhou 22 mil nomes

O déficit no ensino infantil na rede pública municipal de São Paulo registrou aumento de 22 mil vagas neste ano, somando 123.780 crianças até cinco anos, informa Fábio Takahashi.

O total de crianças de quatro e cinco anos sem vaga na pré-escola cresceu em 11 mil nomes, chegando a 45.496. Nas creches (zero a três anos), o déficit também aumentou em 11 mil, para 78.284, de acordo com a Secretaria da Educação.

Na pré-escola, a prefeitura esperava acomodar mais alunos em novas unidades que não ficaram prontas.

As obras atrasaram. Das 142 novas escolas anunciadas em 2009 (85 mil vagas previstas), apenas 8 estão em construção. O restante do projeto da prefeitura deve ficar para o próximo ano. 


Isto com certeza é resultado do "choque de gestão" tucademo. Aposto como dinheiro em caixa não falta. O que falta é o social ser prioridade desta turma. E sabe quando o social será prioridade para um (des)governo neoliberal? Nunca!

Creches no papel