Na maior cara de pau, o próprio presidente da empresa admite novas tragédias
Não me surpreende a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar sem efeito, agora, a chamadaLei daFicha Limpa. Aliás, nada me surpreende nessa corte, cujos ministros são indicados pelo Presidente da República e chancelados pelo Senado Federal.
Isto quer dizer: ao contrário do que se exige de um candidato a juiz de primeira instância, não é necessário nenhuma prova de mérito. A escolha é política. Quem tentar dizer o contrário estará querendo nos fazer de trouxas.
Esse meu preâmbulo não presume censura diante da decisão. Independente da frustração assinalada, a seriedade impõe o reconhecimento de que, nesse caso, o Supremo observou literalmente o previsto no artigo 16 da Constituição Federal:
"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Como a Lei Complementar 135 foi sancionada em 4 de junho de 2010, sua aplicação no pleito realizado 4 meses depois afigurou-se um ato exclusivamente político, sem o amparo jurídico indispensável.
Confusão armada
Da mesma forma, o reconhecimento de que a decisão foi "tecnicamente" correta não absolve o Judiciário da tremenda confusão que armou a partir das várias situações na interpretação e aplicação da nova Lei, produto de uma mobilização popular que colheu quase dois milhões de assinaturas.
Pode-se dizer que a aplicação da Lei da Ficha Limpa não foi nem um pouco coerente. Atingiu o senador João Capiberibe, um dos homens públicos m ais íntegros deste país, mas não mexeu com Paulo Maluf, uma das fichas mais sujas, que inclui passagem pela cadeia por apropriação de dinheiro público.
Por ironia, João e Janete Capiberibe, íntegros, haviam sido atingidos pela Lei da Ficha Limpa, enquanto Maluf foi empossado como se não tivesse ficha suja.
No caso do senador socialista do Amapá, ele foi atingido pela segunda vez, graças à pressão do todo poderoso José Sarney, que forçou a posse do seu aliado Gilvan Borges.
Nas eleições de 2002, depois de realizar o melhor governo que o Amapá já teve, Capiberibe foi alvejado juntamente com sua mulher Janete, eleita deputada federal, sob a acusação de terem comprado dois votos por 26 reais, num processo com testemunhas compradas, como revelou recentemente um ex-funcionário da tv do senador derrotado Gilvan Borges.
Em 2006, Janete foi eleita novamente e tomou posse. Em 8 de dezembro passado, depois de consagrar-se como a deputada mais votada do seu Estado, a ministra Carmen Lúcia, do TSE e do STF, determinou à Justiça Eleitoral do Amapá que excluísse o seu nome e o do senador eleito João Capiberibe da lista dos candidatos diplomados em dezembro, abrindo caminho para o candidato derrotado pela segunda vez e para uma suplente de deputada.
Ironicamente, nesse caso, a derrubada de uma Lei que teve objetivos moralizadores acabou desfazendo uma grande imoralidade em seu nome. Resta saber, agora, o que o todo poderoso José Sarney (manda-chuva desde 1964) vai fazer para cassar João e Janete Capiberibe mais uma vez. A liderança de ambos foi consagrada, aliás, com a eleição do filho Camilo, de 38 anos, para o cargo de governador do Estado.
Essa confusão jurídica foi muito mais grave. No caso do Amapá, como da Paraíba, Tocantins e Pará, os candidatos não diplomados disputaram eleição e tiveram seus votos contatos. Mas houve lugares em que a aplicação da Lei da ficha limpa levou a retirada de candidaturas, como aconteceu em Brasília, com Joaquim Roriz. Acho até que ele renunciou porque sabia que ia perder, mas o fez sob a alegação de que estava impedido por decisão judicial de disputar eleição.
Maluf ficha limpa, é mole ou quer mais?
Já no caso de Paulo Maluf, não houve lei que impedisse a sua posse. Por que? Ele concorreu sem registro, teve 497.203 votos e seu recurso foi arquivado pelo ministro Marco Aurélio, no TSE, por perda de prazo. Para virar a mesa, conseguiu que no dia 13 de dezembro passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulasse uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa na compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo. No dia 16 do mesmo mês, o próprio ministro Marco Aurélio reconsiderou a perda de prazo e mandou empossá-lo, com base na revogação da condenação pelo TJ-SP. Nesse caso emblemático, a Lei da Ficha Limpa virou letra morta.
Se o Judiciário tivesse sido mais ágil, responsável e menos confuso, não teríamos agora uma n ova situação complicada. Como é que ficam os parlamentares empossados, que voltarão para casa? Vão devolver o dinheiro que receberam nesses meses de mandato?
Há ainda quem ache que até 2012 a Lei vai cair por terra e ninguém deixará de ser empossado por conta do que ela determina. Foi o que escreveu Fernando Rodrigues no seu blog da FOLHA DE SÃO PAULO: "É que a regra determina que quem é condenado por uma instância judicial colegiada (por exemplo, por um grupo de juízes), já será considerado um Ficha Suja. Não pode disputar a eleição.
Só que na Constituição há o princípio da presunção da inocência. Só se pode ser considerado culpado por um crime, condenado em definitivo, quem perder em todas as instâncias possíveis. Ou seja, haveria um conflito entre a Lei da Ficha Limpa e o texto constitucional".
Pelo amor de Deus, não pense que estou aqui para festejar a queda da Lei de tão boas intenções. O que lamento é a sua manipul ação direcionada, a parcialidade da Justiça e a inconsistência dos textos legais, que deixam brechas para bons advogados e para advogados bem relacionados jogarem pesado na defesa de suas partes.
A própria definição da ficha suja precisa ser revista para alcançar realmente os corruptos, que são a grande maioria de nossos políticos.
E mais do que isso: o povo precisa ser mais bem esclarecido sobre cada um dos candidatos. Com todo mundo sabendo que Paulo Maluf tem uma folha corrida comprometida desde os tempos da ditadura, ele obteve a quarta maior votação para deputado federal no Brasil.
Todo mundo sabe no Amapá que João e Janete Capiberibe são políticos íntegros, sérios, inatacáveis. No entanto, venceram mais não levaram, por conta do uso indevido dessa Lei que o povo deseja ver aplicada para nos livrar de maus elementos. E não de homens de bem.
Espero que se faça uma releitura da Lei Complementar 135, antes que ela caia até para as eleições de 2012, devido às contradições em seu teor.
CLIQUE AQUI, LEIA MATÉRIA COMPLETA e comente direto no blog.atenção: É fácil publicar seu comentário:
Hoje, dia 24 de março, completam-se dois anos desde quando a ministra Carmen Lúcia retirou da pauta o julgamento do STF sobre a dívida da União com a Varig, dando 60 dias para que as partes chegassem a um acordo.
A considerar decisão do mesmo teor, adotada em 1997, no caso da Transbrasil, seria quase impossível que a corte negasse essa causa à empresa, afetada pela política tarifária do Plano Cruzado, que entrou na Justiça em 1992 e até hoje está a ver navios.
A Varig deve a metade do que receberia ao Aerus, o fundo de pensão dos seus empregados, que passam necessidade desde 2006, quando da estranha decisão de um juiz da Vara Empresarial do Rio de Janeiro pelo seu leilão, em nome da Lei 11.101/05 (a nova lei de falências), livrando a empresa de todos as obrigações trabalhistas, inclusive o pagamento dos salários atrasados.
Havia um compromisso que, vencendo a batalha ju dicial de 19 anos, a Varig daria prioridade aos pagamentos dos pensionistas, como aliás, poderia constar da própria decisão do Supremo.
Os 60 dias se passaram e hoje já completam dois anos. A ministra Carmen Lúcia ficou mal na fita porque não respeitaram prazo nenhum e ela não faz nada: nem exige que respeitem seu encaminhamento por um acordo logo, nem leva a matéria de volta para a pauta do STF.
Enquanto isso, demitidos e pensionistas do Aerus amargam dias de sofrimento, correm para um lado e para outro, são enganados por uns e por outros, numa sinfonia do mais perverso massacre. Mais doloroso: há informação de que mais de um centena de beneficiários já morreram sem que a justiça lhes fosse feita.
CONHEÇA MELHOR PEDRO PORFÍRIO. ADQUIRA SEUS LIVROS
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira, 4, José Enilson Couras, o “Courinha”, acusado de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem no Ceará e no Piauí, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A sessão terá início às 9h e será presidida pela juíza Valência Aquino.
O réu será julgado pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, ocorrido em julho de 1983, no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. “Courinha” já foi levado a júri popular duas vezes por esse crime. No dia 21 de junho de 1996, foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A defesa apelou e o TJCE determinou novo julgamento por considerar que os jurados foram contrários às provas dos autos.
Em julho de 2004, “Courinha” foi novamente condenado, desta vez a 15 anos de prisão. A defesa apelou outra vez e o TJCE acatou o pedido pelo mesmo motivo.
O processo tramitava na Comarca de Iguatu, mas acabou sendo transferido para a de Fortaleza pelo fato de o acusado ser considerado de alta periculosidade.
Um “post” no site de José Dirceu chamou fortemente minha atenção. O título diz “Brasil pode, deve e vai ajudar Portugal”. Nele, o ex-Ministro descreve rapidamente a fala da Presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. Escrevo para que esta notícia importantíssima não passe despercebida diante do volume de informação gerado pelo falecimento de nosso querido José Alencar, que descanse em paz.
Este “post” e, a fala de nossa Presidenta, mais do que apresentar a robustez de nossa economia e reservas, apresentam na verdade uma mudança de mentalidade de nosso país, e evidenciam que o “complexo de vira-latas” é algo do passado, assim como o Tucanês econômico. O Brasil olha para frente, e avança a passos largos.
Agora percebam, este mesmo país, que em 2002 teve de recorrer ao FMI (vale lembrar: sob o governo do PSDB), hoje é credor internacional, e sob o governo do PT pagou suas dívidas e foi além, ao perdoar dívidas de países africanos. E agora nos dispomos a ajudar um europeu. O que houve com este país? Por que tanta diferença?
O que houve foi a era Lula, o que está havendo é o governo Dilma, e o que há é o PT no poder. Nos últimos anos o Brasil recuperou a confiança em si mesmo. O governo liderou investimentos, e também liderou algo vital para qualquer povo do planeta: A retomada da autoestima do Brasileiro. Se hoje podemos ajudar a um país europeu é porque potencializamos, nos últimos oito anos um mercado interno vibrante, uma economia e reservas internas pujantes e uma relação política e comercial com a comunidade internacional diversificada, baseada no respeito mútuo e na solidariedade. Aqueles que diziam em tom de sarcasmo que o Presidente Lula passeava, hoje tem (forçosamente, é claro) de reconhecer o produto positivo das visitas oficiais do Presidente.
Este é o Brasil que Lula nos deixou. Este é o Brasil no qual os Brasileiros votaram nas últimas eleições. Escolhemos o Brasil de Lula, não o de FHC, não o de 502 anos de servilismo, privataria e estagnação. O PT tem projeto para o Brasil, e tem projeto para o lugar do Brasil no mundo.
Brasil ajudando economicamente Portugal. Em 1500, Cabral rolaria de rir se ouvisse isso.
Richard Back é Assessor da Presidência da Câmara dos Deputados e ex-Coordenador Nacional da Juventude Construindo um Novo Brasil-Partidos dos Trabalhadores
Há pessoas que se alimentam de lamúrias se fazendo de coitadas e não fazem nada para mudar tal situação. E há pessoas que justificam o seu vazio o seus fracassos culpando: terceiros, seu afetos, a vida, governo...
A vida passa por essas pessoas e elas nem percebem e tinha que ser ao contrário elas passarem pela vida com atos construtivos em prol delas mesmas pois primeiro temos que: nos amar, nos valorizar e acreditar em nós para podermos transmitir: amor, respeito e credibilidade.
E há pessoas que apanham da vida por algum motivo, e não ficam se lamentando, pelo contrário sabem que lamentar não ajuda, a pessoa fica estagnada por isso, vão a luta para melhorar, levantar a própria vida aproveitando todas as brechas, sem impor impecilhos, que a própria vida lhes oferece.E essas pessoas sem saberem, agem com sabedoria, quando recebem o mínimo da "vida" agradecendo e reconhecendo que este "mínimo que a vida" lhes ofereceu é um pingo de luz na sua escuridão e persistem, por saberem que não há outro jeito e que um dia , de acordo com o tempo de Deus, tudo vai melhorar, por estarem fazendo a parte deles. E quando essas pessoas vencem a própria má sorte elas dizem:
"Obrigada(o) a todos que em nome de Deus ( ou da religião que eles(as) professam) não permitiram que eu me entregasse ao desânimo,ficasse só reclamando, culpando o mundo e falta de fé, quando a situação parecia não ter mais solução. Agradeço por eu ter insistido, ter sido teimoso(a) em acreditar que eu também teria uma vida digna, como tudo mundo tem. Obrigada(o) pelo emprego que consegui, só paga o salário mas não preciso mais pedir emprestado, aprendi a viver dentro das minhas posses, sem cobiçar ou invejar o alheio, Agradeço por ter entendido que só se colhe o que se planta."
Um sabado romântico graças à presença da Lua com Vênus no signo de Peixes. Quando isso acontece, o céu cria uma energia magnética maravilhosa para todos os amores, tanto os antigos como os novos. O único problema é que ela está solta no céu e pode trazer acontecimentos inesperados. Prepare-se para se apaixonar...
As drogas que atacam os tumores podem comprometer a saúde do coração. Como evitar que os doentes morram de infarto
CRISTIANE SEGATTO
UM EXEMPLO DO DILEMA José Alencar e a presidenta Dilma no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na quinta-feira. Em novembro, ele infartou por causa do tratamento do câncer
O câncer é traiçoeiro e exige vigilância. Não há, no horizonte, sinal de que um dia surja a cura universal (leia mais). Ainda assim, o avanço do conhecimento sobre a biologia dos tumores e a criação de drogas poderosas deslocaram várias formas de câncer para o rol das doenças crônicas. Em vez de matar em poucos meses, a maioria dos tumores pode ser vencida ou controlada por longos períodos. Desde, é claro, que o doente tenha acesso a diagnóstico precoce e a tratamento de qualidade. Em muitos casos, no entanto, a sobrevivência cobra um alto preço. As drogas contra o câncer podem provocar danos cardiológicos tão graves quanto a própria doença. Um novo dilema se coloca diante dosmédicos: vencer o câncer ou proteger o coração?
Os efeitos indesejados da quimioterapia, da radioterapia ou da cirurgia podem aparecer imediatamente ou anos depois do tratamento. Um dos mais sérios é o comprometimento cardíaco. “Ou cuidamos direitinho do coração do doente de câncer ou o tratamento não adianta nada. Ele deixa de morrer de câncer para morrer do coração”, diz o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Institu-to do Coração (InCor) e do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Famoso por cuidar da saúde dos figurões da República (presidenta Dilma, Lula, José Serra, José Alencar...), Kalil diz viver esse dilema diariamente. Para tentar amenizar o problema, que se tornou uma das grandes preocupações atuais da medicina, ele liderou a criação do primeiro consenso nacional de cardio-oncologia. Os mais influentes médicos das duas especialidades se reuniram para avaliar, com base em evidências científicas, como as drogas oncológicas podem prejudicar o coração. Chegaram a uma diretriz que será adotada em todo o Brasil. ÉPOCA publica com exclusividade as principais conclusões dos especialistas (leia o quadro no fim da reportagem).
Os efeitos indesejados da quimioterapia podem aparecer imediatamente ou anos depois do tratamento
O consenso deverá ser divulgado nas próximas semanas. Ele vai se transformar num livro que será distribuído aos 14 mil membros da Sociedade Brasileira de Cardiologia e aos 1.500 filiados à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. As entidades vão pedir ao Ministério da Saúde que as diretrizes sejam adotadas em todas as unidades do SUS. O objetivo é ajustar a dose do quimioterápico, escolher a melhor opção e apontar de que forma deve ser feito o acompanhamento cardiológico do paciente. “As diretrizes brasileiras serão as primeiras publicadas no mundo no campo da cardio-oncologia”, diz Jean-Bernard Durand, cardiologista do MD Anderson Cancer Center, um dos principais centros americanos de tratamento do câncer. “Estamos tentando fazer o mesmo nos Estados Unidos, mas ainda não conseguimos chegar a um consenso porque há diferentes grupos trabalhando nisso. O Brasil fez muito bem em criar um único grupo para analisar todas as evidências científicas disponíveis”, afirma.
Segundo Kalil, cardiologistas e oncologistas vivem batendo cabeça porque não falam a mesma língua. “Todo dia minha equipe é chamada na oncologia do Sírio-Libanês porque algum paciente infartou ou teve algum comprometimento cardíaco por causa do tratamento do câncer.” Um deles foi o ex-vice-presidente José Alencar. Em novembro, ele se internou para mais um ciclo de quimioterapia contra o sarcoma na região abdominal. Como vários esquemas de quimioterapia falharam, o oncologista Paulo Hoff decidiu adotar a droga oral Glivec. Do ponto de vista oncológico, o tratamento foi razoavelmente bem-sucedido: o tamanho dos tumores diminuiu. Do ponto de vista cardiológico, não. Alencar infartou.
Os médicos protagonizaram uma cena de cinema. Ao ver que o paciente suava frio e tinha a pressão muito baixa, Hoff percebeu que ele estava infartando. Ligou imediatamente para Kalil. Embora Alencar tivesse dois stents (dispositivos metálicos para desobstruir as artérias) no coração, apresentava boa condição cardíaca. Kalil não tinha nenhuma razão para suspeitar que ele pudesse infartar. Mesmo assim, correu até o apartamento 1.106. Quando percebeu a gravidade da situação, ele e Hoff voaram pelos corredores do hospital, empurrando a maca em direção à UTI. Os seguranças tentaram deter os médicos que pareciam querer sequestrar o paciente. Em janeiro, dois meses depois do susto, Alencar se divertia com a história. “O Kalil e o Paulo arrancaram a minha cama, derrubaram uma mesa cheia de garrafas e me enfiaram no elevador”, disse a ÉPOCA. “Aquilo poderia ter sido grave, mas eu não sabia. Não tinha noção. Estava tranquilo.” Socorrido a tempo, verificou-se que ele não tinha obstruções importantes.
UMA NOVA BATALHA Marli, de 52 anos, diante do painel do artista Romero Brito no Icesp, em São Paulo. Ela enfrentou o câncer de mama, mas o coração sofreu
Os médicos atribuem o infarto ao tratamento do câncer. “Sem o Glivec, ele não teria infartado”, diz Hoff. Alencar continuou o tratamento com o mesmo remédio, mas passou a tomar também uma droga para prevenir vasoespasmos (redução do calibre dos vasos que compromete a passagem adequada de sangue). O caso de Alencar é exemplar. Se até um paciente cercado de cuidados extraordinários e tratado pelos mais renomados especialistas sofreu as consequências do conflito entre a oncologia e a cardiologia, o que não pode acontecer à maioria?
“A incidência de complicações cardiovasculares provocadas pelo tratamento do câncer não é baixa. Pode afetar de 10% a 35% dos pacientes”, diz Durand. Foi o que aconteceu com a professora Marli de Andrade Nascimento Lago, de 52 anos. Ela descobriu um tumor de 6 centímetros na mama direita em 2009. Passou por cirurgia e 28 sessões de radioterapia. Fez quimioterapia com doxorrubicina, uma das drogas mais usadas em casos como o dela. O remédio faz parte da família dos antracíclicos.
Segundo alguns estudos, as drogas desse grupo podem provocar insuficiência cardíaca (incapacidade de bombear o sangue adequadamente) em até 26% dos pacientes. Em dezembro passado, Marli sentiu falta de ar e foi levada ao hospital. “A cardiologista disse que a quimioterapia lesou meu coração e agora vou ter de tomar remédios e cuidar dele para sempre”, afirma. “Estava tão animada porque havia superado a quimioterapia. Não sabia que isso poderia acontecer.” Com a divulgação do consenso, espera-se que danos desse tipo sejam reduzidos.
A maioria dos pacientes se cura do câncer sem dano cardíaco, mas a parcela que tem problemas é grande
“A importância do consenso é que agora até os oncologistas que trabalham numa cidade sem recursos terão uma fonte confiável para saber de que forma devem acompanhar o coração do paciente, que exames pedir e durante quanto tempo”, diz Hoff. O que os médicos pretendem com o consenso é que todo paciente seja avaliado por um cardiologista antes, durante e depois do tratamento. E também tenha acesso aos exames que, ao longo do tratamento quimioterápico, podem apontar se a droga está prejudicando o coração.
Apesar das boas intenções, é difícil acreditar que o consenso seja aplicável a todas as unidades do SUS. “O papel das entidades médicas é divulgar o que a ciência sabe e despertar cada médico para que brigue para ter o necessário no SUS”, diz Jadelson Andrade, presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O básico do básico é fazer uma avaliação cardiológica do paciente antes do início do tratamento. “Algumas drogas são tão tóxicas que se o doente já tiver algum problema cardíaco é melhor nem usá-las”, diz Enaldo Melo de Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
A maioria dos pacientes se cura do câncer sem sofrer nenhum dano no coração, mas a parcela que tem problemas é grande. “Num país como o Brasil, que tem 500 mil casos de câncer por ano, muita gente pode estar sob risco”, diz Hoff, que também é diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).
SUSTO Almedro de Souza em sua casa, em Belo Horizonte. Ele teve angina durante a aplicação da quimioterapia. “Achei que já estava no céu”, diz
Como em toda nova área, muitas questões ainda precisam ser respondidas: qual é a real incidência do problema no Brasil? Quais são os mecanismos que explicam de que forma as drogas contra o câncer agridem o coração? A partir de que dose, ou de que tempo de uso, os danos começam a ocorrer? Para tentar responder a essas questões, começará no Icesp, ainda neste ano, um estudo com 1.500 pacientes de câncer de mama e câncer de cólon. A condição cardiológica deles será acompanhada detalhadamente. É a nova linha de pesquisa da equipe de Kalil.
“A maioria dos pacientes tem câncer numa idade avançada, quando já tem outros fatores de risco cardíaco inerentes à idade”, diz a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, coordenadora da UTI cirúrgica do InCor e da UTI do Icesp. Nesse caso, os cuidados devem ser redobrados.O comerciante aposentado Almedro Ferreira de Souza, de 68 anos, chegou aos 65 com um coração invejável. Nada de hipertensão, diabetes, problemas nas artérias, colesterol ou triglicérides elevados. “O cardiologista dizia que eu ia morrer de qualquer coisa, menos do coração”, afirma.
Há três anos, ele descobriu um tumor e precisou extrair o rim esquerdo. Logo depois, recebeu o diagnóstico de câncer de intestino. Um pedaço do órgão foi retirado. Para prevenir a volta do câncer, Almedro deveria passar por 12 sessões de quimioterapia na Santa Casa de Belo Horizonte. Na sexta sessão, começou a passar mal no exato momento em que a droga Folfox 6 era aplicada. Foi socorrido pelo oncologista e pelo cardiologista. “O mal-estar é incalculável. Não senti só falta de ar. Senti falta de tudo. Achei que já estava no céu.” O objetivo do consenso é permitir que pacientes como Almedro vivam mais (e melhor). Com os dois pés no chão.
