Verdadeira face dos lideres religiosos

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Cassação de anistias na FAB, uma ameaça ao regime de direito

No caso dos aeronautas da Vasp, governo manteve benefício alegando prazo vencido para voltar atrás


"O conteúdo político da mencionada Portaria é induvidoso, pois editada no momento histórico em que se procurava punir os oficiais considerados subversivos, por suas concepções político-ideológicas, através de mascarados atos administrativos".

Nelson Jobim, quando ministro do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário  329.656-6/CE, referindo-se à Portaria 1.104-GM3 do Ministro da Aeronáutica

Quando, em 19 de outubro de 2009, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anulou a correção das pensões de 27 aeronautas, inclusive a ex-presidente do Sindicato, Graziella Baggio, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, declarou que o correto seria a anulação total do benefício, mas observou que pela Lei nenhum ato administrativo pode ser revisto cinco anos após sua adoção.

Com isso, os anistiados da Vasp, demitidos após uma greve em 1988, tiveram garantidas suas pensões, concedidas no primeiro julgamento, embora a empresa  houvesse readmitido-os em 1989. Graziella, à época, abriu mão espontaneamente do retorno ao trabalho, preferindo recorrer à anistia, algo meio fora de lógica. 

A mudança de postura da Vasp, que descaracteriza a alegada perseguição, não foi considerada em sua totalidade porque, na decisão de 2009, provocada pelo Tribunal de Contas,  já haviam transcorrido mais de 5 anos desde o ato do ministro do Trabalho, que anistiou os aeronautas da Vasp em 1994. A Comissão limitou-se a anular os novos valores estabelecidos em 2004, que garantiam pensões de R$ 23 mil a pilotos e de R$ 7 mil para comissários, restabelecendo os valores menores, arbitrados anteriormente.

No caso, o presidente Paulo Abrão referia-se à Lei 9784/99, que em seu artigo 54 estabelece:

"Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé".

Esse dispositivo tinha como objetivo consolidar a segurança jurídica, indispensável num Estado de Direito. Assim, ele serviu para limitar a ação saneadora da Comissão de Anistia, embora a ressalva de "comprova da má fé" possa ser usada, sobretudo no caso de quem recusou a reintegração.

Já com os cabos da Aeronáutica...

Por isso, causou surpresa o anúncio do ministro do da Justiça, José Eduardo Cardozo, de instalar comissão para proceder a cassação da anistia dos cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104-GM3, baixada pelo ministro da Aeronáutica em 12 de outubro de 1964 e o parecer lavrado pelo advogado Rafael Figueiredo Fulgênio, da AGU, que daria sustentação à revisão de atos praticados entre 2000 e 2005.

Alguns órgãos chegaram a informar que Cardozo ainda havia determinado a suspensão imediata do pagamento de 2.530 benefícios concedidos aos ex-cabos, isto antes da conclusão dos trabalhos da comissão criada por ele. Isso seria absolutamente inconcebível num governo encabeçado por uma ex-presa política e que teve a antecedê-lo um anistiado, beneficiado por conta da demissão durante uma greve no ABC.

A segurança garantida pela Lei 9784/99 seria até dispensável se considerarmos a interpretação consolidada sobre o caráter político e arbitrário contida na portaria do ministro da ditadura. Por ela, a permanência de um cabo na Força Aérea, após oito anos de serviço, ficou na dependência de juízo pessoal do oficial superior da unidade em que servia.

Isto quer dizer que tal instrumento poderia ser usado, como foi, para um enquadramento político dos cabos, cujas lideranças se destacaram no período anterior ao golpe. Quem não rezou pela cartilha do comandante da base ou foi fazer curso para sargento, ou foi para o olho da rua, em condições precárias de sobrevivência profissional.

Os direitos dos cabos anistiados são inabaláveis e a simples volta ao assunto agride o procedimento adotado pelos mesmos conselheiros que permanecem na Comissão de Anistia. Ao contrário do caso dos aeronautas, que voltou à pauta por pressão do Tribunal de Contas, no caso dos militares parece clara a sujeição aos bolsões da intolerância nos quartéis, que nunca aceitaram a anistia e que conseguiram que o benefício aos oficiais perseguidos viesse com o carimbo que os priva dos direitos dos seus colegas aposentados.

É mais do que pacífica a garantia da anistia e isto está didaticamente explicado pelo por um elenco de razões expostas no site dos cabos atingidos
Resta saber o que há de concessão política aos viúvos da ditadura, como compensação por outras iniciativas de grande importância, como a Comissão da Verdade, que encontra resistências irracionais na cúpula das Forças Armadas.

A retomada da possibilidade de cassação da anistia aos cabos da Aeronáutica é uma obra perversa, que não leva em conta sequer a idade deles hoje - a impossibilidade de reconstituírem suas vidas s e perderem as pensões que já recebem, em alguns casos, há mais de 10 anos. 
 

 

www.porfiriolivre.info

  
Esta coluna é publicada também na edição impressa do jornal  

 



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Partidos fortes

São uma conquista popular contra a ideia liberal de que a política possa ser exercida por indivíduos notáveis(o que significava membros da classe dominante). Só se alcançou a democracia na modernidade quando aqueles desejosos de participar dos destinos de seu país se organizaram coletivamente. Assim surgiram os partidos de massa que não gravitavam na órbita de um ilustre, mas de um programa político. Há quem interessa partidos fracos? Apenas aos poderosos economicamente para fazer prevalecer seus interesses egoístas contra a cidadania.

Thiago Pinheiro

Amar ao próximo

Olhar o outro no olho, sentir a dor, a saudade, a tristeza, a necessidade de apoio, incentivo…

É no olhar de cada um que recolho a semente que cultivo no profundo de meu ser.

Amar ao próximo é viver a plenitude do amor…

É ofertar ao outro o calor do qual nós mesmos somos credores...

Existe uma dor maior que a dor da solidão? Se  ao derredor, houver gente, multidão?
É o mesmo que estar em reclusão…

O bater do coração ecoa, tamanha a imensidão do vazio em nosso peito…

Isso leva à depressão, leva o corpo para o leito, deixando-se sucumbir…

A tal quadro pressentir, estendo a minha mão, acarinho, sou amiga…

Procuro tornar-me viga, pé-de-apoio, consolação…

Quantas e quantas vezes precisa, minha alma, de compreensão…

De um gesto de ternura, mas minha boca não pede, não avisa…

Vai depender da percepção de cada criatura…

Ninguém está imune a um momento assim de fraqueza…

Para da vida se chegar ao cume, apreciando sua beleza, basta amar ao próximo, tanto quanto a si mesmo.

Não deixe correr a esmo uma igual situação…

Esqueça seu mau humor, seu azedume, sorria, estenda a mão…

Dedique de seu tempo um pouco ao próximo, seu irmão…

Dê-lhe atenção!

Se ele lhe parecer louco, analise com mais precisão…

E dê-lhe o que mais precisa…

A humanidade tem mais de um coração, cabe – lhe sua configuração!

Amar o próximo é de cada um a missão!…

Carvalho Branco

Você conhece?...

O "crowdfunding"? É um conceito de financiamento coletivo muito bacana e que está chegando com força ao Brasil.

Além do projeto Queremos, que já levou ao Rio shows como LCD Soundsystem e Vampire Weekend, estreou ontem (10) o Mob Social, que parte do mesmo princípio, mas com uma diferença: levar shows para todo o país.
Divulgação/.
Misfits founding member Jerry Only
Jerry Only, o líder da banda Misfits
Funciona assim: uma banda vem fazer shows no Brasil, mas sua cidade está fora da turnê. Os fãs, então, se mobilizam e "compram" a apresentação, dividindo o valor do cachê do artista. Depois de garantida a data, a venda de ingressos "normais" dá a possibilidade de reembolso para quem se mobilizou no início. Se não rolar, todos recebem o dinheiro de volta.

No Mob Social, a primeira banda a entrar no esquema é a Misfits. Os roqueiros tocam em São Paulo e no Recife. Uma terceira data (17 de abril), no entanto, está em aberto. Leva a cidade que se mobilizar primeiro.

Cada "cota" custa R$ 200 e são necessárias 250 para que o show seja fechado. Uma diferença muito importante entre o Queremos e o Mob Social: no primeiro, você recebe toda a grana investida de volta, ou seja, assiste à apresentação de graça; no segundo, você recebe a diferença para o ingresso mais barato. 

No caso do Misfits, a entrada mais em conta será de R$ 70.
"Começamos a trabalhar com 55 cidades", diz Rafael Cardone, fundador do Mob Social. "Todos os Estados foram contemplados, então depende da empolgação de cada um."

Além do Misfits, já há planos de trazer outros artistas internacionais e brasileiros no esquema.