por Carlos Chagas

Quem manda é o "poste"

Está para ser divulgada esta semana a primeira pesquisa ampla e sistematizada a respeito do governo Dilma Rousseff. Surpresa, propriamente, não haverá,  até porque a opinião publicada, expressa nos editoriais dos jornalões, acopla-se à opinião pública detectada nas diversas categorias sociais e regiões do país.  Ignoram-se os percentuais mas a aprovação nacional dos primeiros dois meses parece inconteste.

Alguns céticos já concluem estar alguma coisa errada quando se registra a unanimidade, ou quase. Preferem ficar com Nelson Rodrigues, para quem toda unanimidade era burra.

Não há como deixar de anotar, porém, que a presidente tem o apoio da sociedade, mesmo obrigada a cortar gastos públicos e a conceder ínfimo reajuste ao salário mínimo. Seu estilo de gerentona, bem diferente dos oito anos do Lula, parece estar agradando as elites sem desagradar as massas. Claro que ela surfa no sucesso do antecessor e faz diligentemente o dever de casa. Ao primeiro sinal de catástrofe, mandou-se para a serra fluminense, assim como puxou as orelhas de alguns ministros, preservando-se ao mesmo tempo da exposição explícita a que se dedicava seu mestre. Desenvolve  outro tipo de comportamento, mais rígido e menos ostensivo. Prefere, vale repetir, a postura austera da madre superiora do convento, ainda que se esforce por apresentar-se amena e sorridente nas audiências que concede e nas viagens que empreende. Mas enfrentou com dureza as tentativas de envolvimento e as exigências de políticos ávidos de auferir benesses,  tanto quanto enquadrou as lideranças sindicais empenhadas em obter vantagens até justas para seus liderados. Em suma, é muito cedo para conclusões, mesmo preliminares, mas uma característica emerge dessas semanas iniciais do novo governo: quem manda é ela, sem qualquer dúvida, evidência que agrada a população.  Com a ressalva de que não é tempo para celebrações,  muito  pelo  contrário.

MEC

...muda critérios para fazer deslanchar programa de creches

Desde 2007, o programa do Ministério da Educação (MEC) que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues, enquanto mais de mil unidades ainda estão em fase de planejamento ou licitação. Para acelerar a situação, o Proinfância foi incluído na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com critérios mais flexíveis.

O primeiro lote de recursos federais do Proinfância dentro do PAC 2 começa a ser transferido no fim deste mês para 471 municípios. As prefeituras contempladas fazem parte das duas primeiras listagens de cidades que tiveram projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do MEC que acompanha o processo de contratação e libera o dinheiro para a construção das escolinhas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças. Na leva inicial, estão programadas 856 creches. O desembolso do governo federal pode superar R$ 1 bilhão.

O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, revela que o governo espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para ficar dentro da meta de 1.500 creches contratadas em 2011. “A análise começou em setembro de 2010, os recursos estão no orçamento deste ano e já podemos empenhar os recursos para os municípios contemplados.” Até 2014, o PAC 2 prevê a distribuição de R$ 7,6 bilhões para a criação de cerca de 1,5 milhão de vagas em 6 mil unidades de educação infantil. O objetivo é minimizar um déficit de 10 milhões de matrículas em creches em todo o país.

Segundo Paim, o atraso na entrega das creches na primeira fase do Proinfância está associado “à limitação técnica de alguns municípios”, principalmente na condução de processos de licitação e na dificuldade generalizada de comprovar a regularidade do terreno e da demanda de crianças na localidade escolhida para a instalação da escolinha.

A resposta do governo a esses problemas foi incluir o programa no PAC 2, flexibilizando critérios. “Municípios maiores, por exemplo, com maior dificuldade de encontrar terrenos conforme os padrões do FNDE, podem apresentar projetos arquitetônicos específicos, de acordo com suas necessidades. As prefeituras também terão prazo de um ano para apresentar a documentação do terreno, sem comprometer a licitação ou a execução da obra”, explica Paim.

Belo Horizonte demorou pelo menos um ano para acessar o Proinfância para a construção de oito unidades de educação infantil. Dois projetos foram vetados pelo FNDE. “O padrão de creche do FNDE exigia terrenos de 2.800 m2 em áreas planas, o que é impossível de achar em Belo Horizonte. Só conseguimos dar entrada no processo em 2009, e só agora as unidades estão em construção”, diz Afonso Celso Renan Barbosa, secretário-adjunto Municipal de Educação da capital mineira, que receberá recursos para 10 novas creches no PAC 2. “Agora que nossos projetos já foram aprovados, estamos estudando a possibilidade de adiantar a licitação e a fase de fundação antes mesmo da liberação dos recursos”, afirma.

Em São Bernardo do Campo, que tem seis projetos aprovados no PAC 2, o principal obstáculo no Proinfância foi o processo de licitação, de acordo com a secretária municipal, Cleuza Repulho. Da apresentação do projeto ao início das obras do Centro de Educação Unificado (CEU) São Pedro, na periferia da cidade, se passaram quase dois anos. “Tivemos a participação de 26 empreiteiras na licitação de um CEU. Imagina o que é organizar toda a documentação. O processo foi parado, depois retomado. Quando terminou, entraram com mandado de segurança, suspendendo a licitação, aí tivemos que recorrer. Foi uma novela, e a obra começou há pouco tempo”, relata Cleuza. São Bernardo conta com seis creches aprovadas no PAC 2.

Cleuza, que também é dirigente da União Nacional de Secretarias Municipais de Educação (Undime), chama a atenção para outro problema que explicaria o baixo desempenho do Proinfância: desvio de recursos. “Sempre tem [desvios]. O recurso pode acabar indo para outras áreas da prefeitura, isso acontece nos municípios menores, onde o secretário de Educação não toma conta do dinheiro. Ele só assina e quem controla é o prefeito ou o secretário de Finanças”, alerta ela. O MEC informou que apura “eventuais casos” e que o procedimento a ser seguido é “notificar os órgãos de controle”.

Dos 471 municípios beneficiados na primeira leva do PAC 2 da educação infantil, dez capitais de Estado – Salvador, São Luís, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, São Paulo, Palmas, Boa Vista e Macapá – mais o Distrito Federal, não se interessaram em obter recursos federais para a construção de creches. “Esse levantamento é no mínimo curioso, porque a maior demanda por vagas em creches está nas cidades grandes. Talvez as eleições do ano passado tenham atrapalhado o processo de inscrição ou tem a ver com diferenças políticas da prefeitura com o MEC”, acredita Vilmar Klemann, secretário-executivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). Essa última possibilidade é descartada por Paim, secretário-executivo do MEC.

João Carlos Bacelar Batista, secretário municipal de Educação de Salvador, afirma que a decisão da cidade de não aderir ao PAC 2 foi opcional, mesmo com a cidade amargando um déficit de mais de 150 mil matrículas em creches. Apenas 11 mil crianças frequentam creches na capital baiana, cerca de 4 mil em 47 unidades da prefeitura. “Nossa prioridade absoluta é o ensino fundamental, que está num estado calamitoso. 80% das nossas crianças chegam analfabetas à segunda série e 60% chegam analfabetas à quinta série. Preciso fazer com que elas, com oito anos, saibam ler e calcular, por isso não posso dar prioridade à educação infantil”, argumenta o secretário.

Luciano Máximo | VALOR

De São Paulo

O novo partido de Kassab

- Via 'O Tempo'. Siga o blog no twitter.

Tucanos pensam que fazem trabalhadores de otários

Aécio e Paulinho da Força

 Na terceira década de vida - o PSDB foi fundado dia 25 de junho de 1988 - os tucanos acordaram. Aproximam-se, ou tentam aproximar-se, agora, das centrais sindicais dos trabalhadores, já que das patronais, como a FIESP, FEBRABAN/FENABAN e congêneres no país, sempre estiveram próximos.

Divulgam a tentativa de aproximação e medidas nesse sentido como se fosse algo inédito. Não é. Tentam cativar as centrais sindicais com a história de que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin "deu" a Secretaria Estadual do Trabalho a um sindicalista e, seu colega de Minas, Antônio Anastasia criou um Comitê de Assuntos Sindicais.

Tudo inspirado, ou sob a regência do novo líder nacional da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta ser o interlocutor do partido com o movimento sindical. Outros governadores tucanos paulistas já deram a secretaria do Trabalho, antes, a sindicalistas.

PSDB sem preocupação com os trabalhadores

A novidade nessa história pode ser a criação desse Comitê de Assuntos Sindicais em Minas, já que os tucanos que governam o Estado há mais de uma década (Anastasia-Aécio-Eduardo Azeredo) nunca tiveram preocupação antes em se aproximar dos trabalhadores.

Mas, o grande erro dessa história está no fato dos tucanos venderem esta "aproximação" à opinião pública como inédita. Escondem, assim, que já foram aliados da Força Sindical durante os 8 anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Central, inclusive, surgiu impulsionada pelo movimento que levou Fernando Collor a Presidência da República (de cujo ministério os tucanos pretendiam participar) e pelo PSDB.

De qualquer forma, a tentativa do senador Aécio e do governador Alckmin de se aproximarem das centrais marca um movimento que pode significar uma reorientação no tucanato. Durante os dois governos do presidente Lula, o PSDB deu uma guinada para a direita deixando ao PT todo espaço de centro esquerda e no movimento sindical como um todo.

Passado e história sem políticas sociais

Mas não basta se aproximar, e como eu disse, não é a primeira vez que setores sindicais ocupam espaço no governo tucano de São Paulo. No passado a Força Sindical já o fez. Para aproximar-se dos trabalhadores é preciso elaborar políticas sociais e executá-las quando e onde são governo, o que até hoje os tucanos não fizeram, nem na era FHC nem nos governos estaduais que ocuparam e ocupam.

Do contrário, só aproximar-se sem um passado e história de políticas sociais, apenas confirma o que diz o sociologo Rudá Ricci na reportagem que a Folha de S.Paulo publicou neste domingo a respeito: "Os tucanos perceberam que precisam se unir a trabalhadores para não perder a 4ª eleição nacional." Eles tem a ilusão de que a base social não percebe sua manobra. Percebe.

Zé Dirceu

por Cesar Maia

Períodos presidenciais, pib e política 

1. A divulgação, por Reinaldo Gonçalves, das taxas de crescimento do PIB por período presidencial provoca a análise. O crescimento econômico atribuído a JK é na verdade um longo ciclo no pós-Guerra. Na segunda metade dos anos 1940, com Dutra, a economia cresceu 7,6%, em média. Na primeira metade dos anos 1950, com Vargas e até a posse de JK, cresceu 6,7%, em média. Com JK, o crescimento médio foi de 8,1%. No primeiro ano do governo Jânio Quadros (renunciou em agosto de 1961), cresceu 8,6%. Portanto, em 16 anos do pós-Guerra, a economia brasileira cresceu, em média, 7,5% ao ano, com pouca variação entre os governos. 2. Nos períodos de turbulência política, a taxa de crescimento fica muito abaixo. Com Floriano Peixoto (Revolta da Armada), a taxa média de três anos de governo acusou decréscimo de 7,5%. No período Collor, também de três anos, outro decréscimo (-1,3%). Foram os dois únicos períodos governamentais na República com queda do PIB. Inclua-se como períodos de turbulência os governos Arthur Bernardes (estado de sítio) e João Goulart (até o golpe de 1964), com média de 3,7% e 3,6%, respectivamente. 3. No período Hermes da Fonseca (revolta dos marinheiros, dos fuzileiros navais, estado de sítio e intervenção em Estados do Nordeste), a taxa média foi de 3,5%. No período de Wenceslau Braz, durante a Primeira Guerra Mundial, a média de crescimento foi de 2,1%. Ao contrário da Segunda Guerra, que impulsionou as exportações, na Primeira Guerra, com o bloqueio continental, o efeito foi contrário. 4. Os períodos governamentais de ajuste econômico também produziram redução da taxa de crescimento do PIB. Em primeiro lugar, Campos Salles, que realizou duras medidas exigidas pelo Encilhamento no início da República. A economia cresceu, em média, 3,1%. De certa forma se pode incluir o período FHC como de ajustes econômicos, pelas reformas adotadas e pelas respostas às crises asiática e russa. O crescimento médio foi de 2,3%. No núcleo das crises de 1998-99, foi de 0,4%. 5. O ajuste econômico durante o governo Castello Branco foi rápido, compensado pela expectativa favorável do empresariado, pelo apoio internacional e pelas medidas que aliviaram as cargas tributária e trabalhista e alinharam preços. Só no ano do ajuste de 1965 houve menor crescimento. No período, a taxa média foi de 4,6%. O período Figueiredo terminou sendo o desaguadouro da crise do petróleo e da transição política, e a taxa média de crescimento foi de 2,4%. O primeiro governo Lula exigiu ajustes, e a taxa média foi de 3,5%. E no segundo, incluindo o ano de crise de 2009, o crescimento teve a mesma média do período republicano: 4,5%.                                                     * * * COMÉRCIO BRASIL X ESTADOS UNIDOS!        (editorial - Folha SP, 14) É impressionante que o país tenha déficit comercial de US$ 7,8 bilhões com os EUA. Quase todos os países de peso no comércio internacional têm saldos positivos. Tal estado de coisas diz muito sobre os problemas de competitividade e falta de foco do Brasil quando se trata de conquistar mercados. O país insiste há anos nos mesmos contenciosos -aço, carnes, suco de laranja, álcool-, quando mais de 85% das importações dos EUA se encontram livres de restrições tarifárias e cotas.                                                     * * * ARQUIDIOCESE DO RIO E ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS RECHAÇAM DECISÃO DA PREFEITURA DO RIO! (Estado de SP, 12) 1. Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação (CME) do Rio pode frear a adoção do ensino religioso nas escolas públicas cariocas. Em reunião no mês passado, o órgão responsável pelo acompanhamento da política educacional do município decidiu que a religião não deve ser incluída no currículo das instituições locais, seja como disciplina obrigatória ou facultativa, "reafirmando o caráter laico da escola pública". 2. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (24/02), provocando críticas de entidades católicas e evangélicas. A Arquidiocese do Rio alega que o ensino é um direito constitucional e defende aulas optativas para cada denominação religiosa. A Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (Omebe) vai além: afirma que a decisão estabelece uma "ditadura do laicismo" e avisa que pretende contestar o parecer. 3. O CME age como consultor da Secretaria Municipal de Educação, mas suas decisões costumam ser acatadas como normatização da política de ensino público. O órgão é formado por seis integrantes do governo municipal e seis da sociedade civil, eleitos para mandatos de dois anos. Segundo o parecer do CME, religião não deve ser encarada como disciplina escolar, mas como um dos princípios éticos que fundamentam os projetos pedagógicos das instituições. 4. Para d. Antônio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, o município deve cumprir a norma constitucional que estabelece o ensino religioso como parte do conteúdo mínimo do ensino fundamental. "A religião é uma dimensão social e pessoal do indivíduo. A Igreja procura agir para que se cumpra a Constituição e propõe aulas facultativas, com um professor para atender cada grupo de alunos que desejem ser educados em cada religião."                                                     * * * ESTUPROS + ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR: ESTADO DO RIO + 43% (ISP-SSP-RJ)! (Cel. Paúl, 12) 2006 = 1278 + 1922 = 3200 \ 2007 = 1376 + 1846 = 3222 \ 2008 = 1471 + 2375 = 3846 \ 2009 = 2338 + 1782 = 4120 \ 2010 = 4589. Entre 2010 e 2006: aumento de 43%. Até 2009 vinham separados. Em 2010 o ISP agregou as duas informações.                                                     * * * A VIRGEM E AS SETE VIRTUDES! IGREJA N. S. DA CANDELÁRIA NO RIO! Textos, pesquisa e formatação: Cau Barata. Texto descritivo, de época, do próprio artista: Zeferino da Costa. Músicas: Créditos no vídeo. Fotos: Álvaro Barata e Cau Barata. A Virgem e as 7 Virtudes. História das pinturas murais da cúpula da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, do Rio de Janeiro, executadas pelo artista João Zeferino da Costa, entre 11 de junho de 1880 e 28 de junho de 1883. Descrição da temática - A Virgem e as 7 Virtudes – feita pelo próprio artista, Zeferino da Costa, cerca de 1885. "Esperança, Justiça, Temperança, Fortaleza, Prudência, Caridade, Fé".                                                     * * * AÇÕES TRABALISTAS, EM 2010, DIMINUEM NO RJ E SP! (classificados emprego – Folha SP, 13) 1. Em 2010, as disputas entre patrões e empregados no Brasil se abrandaram. Os Tribunais Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a entrada de 767.430 processos, cerca de 43 mil a menos do que em 2009. Mesmo com a queda de 5,4%, o número não voltou ao patamar de antes da crise. Em SP em 2010, foram 567.290 processos. Em 2005 eram 536.134. No RJ em 2010 foram 200.140. Em 2005 eram 189.873 processos. Os números de 2005 praticamente se repetiram em 2006 e 2007. 2. As razões apontadas para o movimento são o aquecimento do mercado de trabalho em 2010 e o grande número de demissões durante a crise econômica em 2009. "Quanto maior a empregabilidade, menos confortável o trabalhador se sente para buscar a Justiça. Ele procura direitos quando está desempregado ou precisando de dinheiro", considera o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luciano Athayde Chaves. 3. Em 2010 os cinco direitos mais pleiteados foram: décimo terceiro salário proporcional; Férias proporcionais; Aviso Prévio; Multa de 40% do FGTS; e Multa do artigo 477 da CLT (valor do último salário, caso valores rescisórios não sejam pagos em 10 dias).

4Chan

Christopher Poole, o criador do 4Chan, um dos fóruns mais famosos e sombrios da internet, anunciou neste domingo (14/3) durante o festival anual South by Southwest (SXSW) o seu novo pojeto de site. Chamado de canv.as, a plataforma permitirá que os usuários façam uploads de imagens para que outras pessoas modifiquem o conteúdo da forma que quiserem e repostem no site.

Por enquanto, o site se limita à adição de imagens, mas Poole deseja, em breve, adicionar conteúdo de vídeo e áudio. "É o mais puro entretenimento da internet. As pessoas simplemente passam tempo navegando, isso é um hobby para muita gente", afirmou durante o SXSW.

De certa forma, o canv.as lembra o modelo de sucesso lançado pelo 4Chan - os usuários, por exemplo, podem permanecer anônimos em suas postagens. Porém, a moderação é muito mais rígida do que no fórum fundado por Poole em 2003.  Hoje, o 4Chan recebe cerca de 12 milhões de visitas por mês, com cerca de 800 mil posts todos os dias.

Para a criação do canv.as, Moot recebeu um investimento de cerca de US$ 625 mil. Entre os acionistas estão Ron Conway, um dos primeiros investidores do Google; Kenneth Lerer, fundador do The Huffington Post; e Joshua Schachter, criador do site de bookmarks Del.icio.us.

Ambiente Energia

Meia ambiente, sustentabilidade e inovação

Primeira Página Energia Solar: subsídios para tomada de decisão  Documento elaborado pelo CGEE aponta alternativas para incentivos à pesquisa e à inovação tecnológica no setor fotovoltaico, criação de um mercado consumidor e estabelecimento desta indústria no país Eólica: RN prepara criação de centro de tecnologiaGoverno estadual pretende apresentar projeto para Ministério de Ciência e Tecnologia em reunião que acontecerá 11 de abril. Objetivo é capacitar mão de obra local para suportar investimentos em parques eólicos Eficiência energética: workshop mostra como medir retorno de projetosEvento que acontecerá no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, vai mostrar como a Medição & Verificação ajuda a avaliar a viabilidade financeira e o retorno dos projetos para redução do consumo de energia nas empresas Matriz Limpa   Em Tese   Atlas Eólico do Espírito SantoPublicação produzida pela Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo reúne informações sobre o mapeamento do potencial eólico do estado Marcos Marques, do INEE: Estratégia de não ter estratégia?É inaceitável que não se avalie com toda a competência existente nos grandes centros acadêmicos e empresariais do país o espaço atual e projetado do rico potencial energético brasileiro, desde as fontes primárias até o uso final Canal de vídeos Economia de energia: veja como medir resultadosO especialista Fernando Milanez, do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), analisa a importância da Medição & Verificação como ferramenta para atestar o retorno financeiro dos projetos de eficiência energética Soluções Pesquisa Transmissão a longas distâncias no Brasil e na China: desafios em comumArtigo analisa possibilidades de cooperação técnica, em função das semelhanças territoriais e da necessidade de aumento da capacidade instalada entre os dois países Qualidade ambiental: uma nova proposta Cemig elabora pesquisa para avaliar qualidade ambiental de bacias hidrográficas com objetivo de adotar medidas mais efetivas para mitigar impactos ambientais