Alvíssaras! Reforma política volta a tramitar depois de amanhã

Graças ao esforço do PT, de parlamentares de diversos partidos e do relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), as mudanças voltam à discussão e à tramitação na Casa em torno de pelo menos quatro pontos que podem ser aprovados ainda este ano.

Dispostos a enfrentar o ceticismo que há anos ronda votação de reforma política no Brasil, os deputados capitaneados pelo relator Henrique Fontana conseguiram uma importante vitória: o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), aceitou, pautou e estes quatro pontos da reforma entram em discussão na sessão desta 4ª feira.

Agora o relator e demais deputados engajados na proposta vão tentar mobilizar o plenário para a votação dessa parte da reforma ainda este ano: fim das coligações nas eleições proporcionais; coincidência dos pleitos municipais e nacionais; financiamento público de campanha; e a mudança no sistema de votação, com a adoção do chamado sistema belga, uma pequena alteração em relação ao sistema de votação de hoje. Leia mais>>>

A quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo?

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal dedicar-se-á a uma questão simples do ponto de vista jurídico, mas altamente complexa para a democracia brasileira. Trata-se da disposição do STF em declarar a perda imediata de mandatos de Deputados Federais sem a observância dos dispositivos constitucionais que regem a espécie. O caso é simples: o STF obedecerá à Constituição da República ou desbordará de suas competências, invadindo as prerrogativas da Câmara dos Deputados?

Neste cenário, o Presidente Marco Maia, da Câmara dos Deputados, já se posicionou afirmando que deliberar sobre perdas de mandatos de Deputados Federais é matéria que cabe exclusivamente ao Plenário da Câmara dos Deputados, que a apreciará em votação secreta, cuja maioria é a absoluta, ou seja, para haver cassação é necessário o assentimento de 257 Deputados Federais.

O Presidente Marco Maia se baseia em entendimento juridicamente pacífico, por se tratar de competência expressamente prevista na Constituição da República. E o faz por dois motivos: primeiro, trata-se de regra elementar da hermenêutica jurídica que a interpretação é regida imediatamente pela norma específica do caso e só mediatamente por normas secundárias. No caso, a cassação de mandatos de deputados segue os estritos limites prescritos pelo art. 55, da Constituição da República. Segundo, as hipóteses constitucionais de cassação de mandato são aquelas atinentes à perda dos direitos políticos (arts. 15, III e 55, IV), mas para isso se faz necessária que a condenação criminal não admita mais recursos, ou seja, que a condenação criminal tenha “transitado em julgado” (art. 55, VI). Portanto, como nos casos em exame na Ação Penal 470 não houve ainda sequer a publicação do Acórdão, ocasião em que se abrirá a oportunidade para as defesas dos Deputados Federais, e dos demais réus, apresentarem os embargos de declaração e os embargos infringentes, juridicamente é prematura a discussão, uma vez que somente depois de transcorrida essa etapa, que é uma exigência constitucional, é que a questão poderá ser apresentada à Câmara. Leia mais>>>

O tucanato não precisa de adversários

A partir do momento que ressuscita a Ofélia da política brasileira confessa em alto e mal som:

Somos incompetentes. O que fazer?

Mesa de telefone customizada

Essa é a mesinha de telefone de my house.Tinha um vidro onde hoje está a chita,esse vidro descolou e tal...

Eu fiquei pensando o que colocaria no lugar...

Queria algo colorido,logo então veio a ideia...

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Breja

O Luciano Hulk,vai fundar uma empresa de “BREJA”, para atender os bebuns em geral. 

Essa “BREJA” distribuirá prêmios para aqueles que fizerem o maior número de pontos negativos na carteira, o primeiro colocado estará concorrendo a um carro movido a autentica cerveja de arroz VIETINAMITA. 

O ganhador em segundo lugar abiscoitará um colarinho de “BREJA” preta, já o terceiro colocada ganhará uma caixa de garrafas vazias. Para os demais motoristas, o premio principal é voltar para o Auto Escola mais próxima de suas residências para duzentas horas de aulas práticas e quinhentas horas de aulas teóricas.

Isso vai instigar o próprio Hulk a não deixar de assoprar o bafômetro do guarda de trânsito, espero que ele não ponha a boca no dispositivo de testagem de álcool errado.

Marco Antonio Leite da Costa

Na próxima quinta-feira (6), o governo federal vai divulgar medidas que buscam a modernização do setor portuário

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, nesta segunda-feira (3). Segundo ela, será apresentada uma nova legislação para o setor, com o objetivo de garantir a competitividade nacional.

“Então, quinta-feira vamos lançar toda uma legislação de portos e vamos definir o conjunto de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo e a iniciativa privada. (…) Nós sabemos que um dos desafios está aqui, em portos eficientes, e com eles vamos diminuir os custos e melhor os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, e aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população”, destacou Dilma.

No Porto de Itaqui, o berço 100 e alargamento do cais sul, inaugurados nesta segunda, receberam investimentos de R$ 152,1 milhões do governo federal e R$ 16,9 milhões como contrapartida do estado, e integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova estrutura tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano.

Se eu conheço o Brasil: O Luciano Hulk vai criar uma ong para ajudar motoristas inresponsáveis, com patrocínio da AMBEV, arrumado pelo Fenômeno e ganhar rios de dinheiro

@Tonico_Melo