Quem me fere com a verdade...já está desculpado
Joel Neto
A semana da Presidente Dilma
A semana da presidenta Dilma Rousseff, entre 3 e 7 de dezembro, foi marcada pelas homenagens ao maior arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer, e a reafirmação do compromisso do governo brasileiro em reduzir a tarifa no início de 2013, apesar da resistência de parte do setor de geração energia elétrica. Também foram anunciadas a reestruturação do setor portuário, com investimentos e um novo marco regulatório; balanços das ações voltadas para pessoas com deficiências e para o setor industrial; e entrega de 1 milhão de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e contratação de outras 1 milhão.
A semana da presidenta começou com a inauguração de obras de melhorias no Porto de Itaqui, em São Luís, que, orçadas em R$ 169 milhões, incluem nova estrutura com 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, o que assegura, segundo o governo do Maranhão, um aumento de capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas/ ano. Na quinta-feira (6), Dilma voltou ao tema, com o anúncio de um novo marco regulatório para o setor e de R$ 54,2 bilhões em investimentos.
“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou.
Dilma começou a terça-feira participado da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando fez um balanço das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que conta com R$ 7,6 bilhões em investimentos para saúde, educação, acessibilidade e capacitação para o trabalho. Em seguida, de vota ao Palácio do Planalto, a presidenta comandou a cerimônia alusiva a entrega de 1 milhão de casas e contratação de outro 1 milhão pelo programa Minha Casa Minha Vida.
“Agora, a gente não pode ficar conformado com o que já conseguimos. O objetivo é que, até o final de 2014, mais 1,4 milhão moradias nós consigamos contratar. Isso significa que ainda nós vamos conceber uma outra etapa do Minha Casa, Minha Vida para viger. Deixaremos ela pronta para viger nos anos seguintes, seja quem seja que governa este país, terá de cumprir e dar continuidade a esse programa”, disse. No evento, o ministro Guido Mantega ainda anunciou medidas de estímulo à construção civil, com a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6% para 4%, entre outras.
No 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), na quarta-feira (5), Dilma fez um balanço das medidas tomadas pelo governo para o setor, que, segundo ela, ainda não têm seus efeitos completos apresentados em 2012 (veja o balanço em detalhes). No evento, a presidenta afirmou que o governo não recuará da decisão de reduzir a tarifa de energia em 16,2% para residências e até 28% para indústrias, apesar de algumas resistências no setor. Na quinta, a presidenta voltou ao assunto e reforçou que a medida seria tomada porque o governo tem compromisso com o país.
“Mas nós temos não colaboradores nessa missão. E quando você tem não colaboradores, os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro do governo federal. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso, é de quem decidiu não fazer. Quem não foi capaz de perceber que o Brasil tem hora para tudo. Tem hora para a gente não prorrogar e tem hora para a gente prorrogar. A hora de prorrogar, passou. Agora é a hora de devolver. E por isso, nós iremos devolver.”
Na quinta-feira (6), o Palácio do Planalto foi cenário de tributo a Oscar Niemeyer, que faleceu aos 104 anos. Um dia antes, a presidenta Dilma emitiu nota de pesar citando realizações e frases do arquiteto, e afirmando que “O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida”. Mais de 5 de mil brasilienses prestaram sua homenagem e passaram pelo velório. Carlos Oscar Niemeyer Magalhães, neto, emocionado, classificou a recepção como “fantástica”. O Blog do Planalto preparou especial com imagens, vídeos e áudios que contam um pouco da trajetória do “gênio da arquitetura”.
O arquiteto também foi lembrado durante a reunião de chefes de Estado do Mercosul, dos Estados associados e dos países convidados, que aconteceu na última sexta-feira (7), em Brasília. Em discurso, Dilma afirmou “Ele dizia que a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem. Concordamos com ele. Nós que temos um sonho de América Latina desenvolvida com oportunidades iguais, uma sociedade democrática, pacífica e capaz de cooperar estreitamente”. Já Cristina Kirchner, presidenta da Argentina, disse que Niemeyer não foi somente um fundador e construtor de cidades, mas também um construtor de sonhos políticos. Sobre o encontro, a mandatária brasileira comemorou um ideal de integraçãocada vez mais sul-americano no bloco.
“Fico muito feliz em ver que o Mercosul está se consolidando em um ideal de integração cada vez mais sul-americano. Um novo Mercosul está em marcha. (…) Como bloco, somos a quinta economia do mundo. Dispomos de enorme potencial energético e de ampla capacidade de produção de alimentos, além de contar com um parque industrial pujante e diverso. Constituímos também um mercado de grandes dimensões”, afirmou.
A vida é brincalhona
Brinca de alegria e tristeza.
Brinca de saúde e doença.
Brinca de esperto e bobo.
Brinca de subir e descer.
Brinca de entrar e sair.
Brinca de ir e voltar.
Brinca de bater e apanhar.
Brinca de acreditar e desacreditar.
Brinca de vida e morte.
Brinca de comer e passar fome.
Brinca de ser educado e ser mal educado.
Brinca de ficar em pé e ficar sentado.
Brinca de receber e abrolhar.
Brinca de ser incorruptível e ser ilícito.
Brinca com a escova da menina e ela brinca com o cabo do menino.
O político brinca de verdade de abrir cofres públicos.
Temos muito mais peso do CHUMBO para carregar do que ISOPOR neste desvairado mundo de ninguém.
Marco Antonio Leite da Costa
Esse julgamento da AP 470 é uma vergonha para o STF
Um julgamento político-partidário, o que não se pode em absoluto negar.
O que é mais vergonhoso é a "gana" demostrada por seu Presidente, Joaquim Barbosa, em investir contra os políticos tentando "cassar seus mandatos" como na ditadura! Ignorando o Artigo 55 da Constituição que diz explicitamente ser essa uma prerrogativa da Câmara.
Mas será exatamente por isso, por essa falta de parcialidade, que cresce a cada dia as chances reais de esse julgamento vir a ser anulado. Ou mesmo revisto. O STF existe para julgar Ministros, Presidentes da República e não para julgar um cidadão comum.
A tese de levar o julgamento de alguns réus para a Justiça de primeira instância, não está ainda descartada.
Já sabendo dos riscos reais, o atual Presidente do STF, vai tentar mandar prender o Ministro José Dirceu antes de a sentença ter "transitado em julgado". O que é mais um absurdo!
Essa será a primeira vez que o STF determinará a prisão de um acusado antes de lhes outorgar o instituto da "ampla defesa". Antes de a sentença "transitar em julgado".
Mas é até bom que o faça porque esse será mais um ponto a se somar na defesa que será perpetrada no sentido de anular o julgamento da Ação Penal 470 da forma como ocorreu.
Por tudo isso, inclusive a ânsia indisfarçável de finalizar logo o julgamento e dar ordem de prisão às pessoas que o Presidente do STF deseja e almeja, no fundo de seu ser colocar na prisão (os três políticos do PT), isso será sem dúvida mais um erro, talvez decisivo no sentido de anular a decisão do Supremo.
Na última seção do plenário, disse com todas as letras, "a imprensa e as pessoas estão querendo que o julgamento termine logo" (Disse isso, mais ou menos com essas palavras). O que levantou a indignaçao até de um Ministro de sempre tem acompanhado as opiniões do relator (JB) em suas posições, o Ministro Celso de Melo.
Ou seja, o importante não é discutir até a exaustão os assuntos julgados complexos, exigindo reflexão. O importante é acabar logo e condenar as pessoas porque o público e a imprensa, na concepção de Barbosa, assim o quer.
Que julgamento afinal é esse? Um Juiz deveria, não, estar preocupado com isso, em jogar para a platéia, até porque está em jogo o bem mais precioso do ser humano que é sua liberdade.
Barbosa trata isso apresentando uma postura arrogante. Com desdém para qualquer direito que tenha o réu em se defender, como nos tempos da Inquisição. Querer cassar mandato de um deputado "na marra" é coisa de ditatura.
Esperamos que a Câmara dê uma resposta a altura ao Presidente do Supremo. Que enquadre o STF como poder que não está observando o Artigo Terceiro da Constituição "Zelar pela harmonia entre os Poderes".
Como sabemos, "o tempo é o senhor da razão"!
Collor disse isso no alge da comoção nacional em cassá-lo (hoje vejo que foi mais uma armação do PIG).
Ele foi julgado e absolvido, inclusive pelo STF, que não encontrou nenhum indício de que tenha efetivamente roubado. Portanto não cometeu "improbidade administrativa".
Mesmo não gostando de Collor (estou até gostando dele agora por sua coragem) essa é uma justiça que se tem que prestar ao ex-presidente. Não se provou nada contra ele, apenas que tenha contrariado pessoas, notadamente o império midiático que passou a atacá-lo após o confisco da poupança, os usineiros com o fechamento do IAA e, os próprios deputados pela pouca interação que havia entre o Presidente e a Câmara (queria governar através de medidas provisórias o que irritou profundamente os deputados). Esses, em minha avaliação hoje, os principais vetores determinantes de sua cassação!
Será assim também com os políticos "chacinados" pelo STF nesse chocante e vergonhoso julgamento da Ação Penal 470 (por ser essa uma ação, a olhos vistos, tendenciosa).
Quem viver verá!
Rodolfo Araujo de Moraes Filho
Artigo dominical de Jânio de Freitas
À procura da uma crise
A época das crises institucionais parecia encerrada em definitivo. Foi o que sugeriu a travessia da crise política do mensalão, sem sua progressão para a crise institucional ansiada por muitos no empresariado e na política. São poucas as letras, aqui, não só entre os reconhecidos como pouco letrados, daí que nossas crises não encontrem seus cronistas. Se aquela tivesse o seu, seria mais clara a natureza do problema que emerge nestes dias.
O risco de enfrentamento do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados é real.
O presidente da Câmara, Marco Maia, é muito zeloso do que entende como sua função e está determinado a aplicar o art. 55 da Constituição, que confere aos deputados a tarefa de cassar o mandato de colega condenado sem mais recurso.
O ministro Joaquim Barbosa não é menos direto em sentido contrário. Entende que o ato final do julgamento tem que ser a cassação de mandato dos deputados condenados, com base no poder que a Constituição confere ao tribunal para cassar mandatos parlamentares. Marco Maia é seco ao falar de sua determinação. Joaquim Barbosa não recolhe o tom de desafio. Só concede à possível "deliberação da Casa Legislativa [a Câmara] efeito meramente declaratório". Mais:
"Mandamos a decisão [a cassação dos mandatos] para a Câmara e ela faz o que ela bem entender. Se a Câmara resolver que esse ou aquele parlamentar será protegido, que arque com as consequências". Joaquim Barbosa pôs em dúvida que a Câmara confirme o decidido pelo STF nos casos dos deputados.
Que consequências seriam? A adotar o valor dado a deduções pelo Supremo, para atribuir as culpas criminais a alguns réus, seria possível voar alto nas especulações. Não é preciso. A expressão "arque com as consequências" é velha conhecida como indicadora de consequências severas. Em confrontação de Supremo e Câmara, as consequências só poderiam configurar uma crise institucional. Como todas as do gênero, de efeitos imprevisíveis.
O quanto estamos próximos ou distantes disso também não se sabe. Há políticos e jornalistas ocupando-se de contas e combinações de votos, consideradas as posições conhecidas dos ministros e as possibilidades de variação, no caso, deste ou daquele. O resultado da especulação é só especulação.
A falta de sentido do risco instalado cresce ao pensar-se que o problema nem é cassar ou não cassar os mandatos dos condenados com trânsito em julgado. Até agora, a lógica da incompatibilidade entre condenação e mandato na Câmara prevalece, como esperável. O risco vem da maneira de aplicar o afastamento, se pela Câmara ou pelo Supremo.
Chega a parecer pueril. E, no entanto, é das instituições democráticas que se trata.
Chega a parecer pueril. E, no entanto, é das instituições democráticas que se trata.
O Dia da Bíblia
Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, que incluiu a data no livro de orações do Rei Eduardo VI. O Dia da Bíblia é um dia especial, e foi criado para que a população intercedesse em favor da leitura da Bíblia. No Brasil a data começou a ser celebrada em 1850, quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil, em 1948, no Monumento do Ipiranga, em São Paulo (SP).
E, graças ao trabalho de divulgação das Escrituras Sagradas, desempenhado pela entidade, o Dia da Bíblia passou a ser comemorado não só no segundo domingo de dezembro, mas também ao longo de todas a semana que antecede a data. Desde dezembro de 2001, essa comemoração tão especial passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
E, graças ao trabalho de divulgação das Escrituras Sagradas, desempenhado pela entidade, o Dia da Bíblia passou a ser comemorado não só no segundo domingo de dezembro, mas também ao longo de todas a semana que antecede a data. Desde dezembro de 2001, essa comemoração tão especial passou a integrar o calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
Nunca na história do nosso país necessitamos tanto de nossos políticos
[...] Que estes voltem a exercitar a arte da Política.
O que temos hoje é um país paralisado: de um lado o governismo ou interesseiro ou obtuso. Tipo: há governo? Sou e serei sempre a favor. Mesmo quando este estiver disfuncional. Pelo outro uma oposição sem projeto, sem discurso e sem responsabilidade. Teleguiada por uma mídia que faz da destruição de um partido e de seu líder maior uma razão para viver.
A Constituição de 1988 deu-nos a tranquilidade na parte institucional.
A estabilidade econômica a partir de 1995 ofertou a base para alavancarmos o crescimento.
A melhoria na distribuição da renda propiciou mobilidade social e fortificou ainda mais nossa economia em termos de mercado interno.
Falta o quê agora? Espírito público e visão.
Assinar:
Postagens (Atom)