Datafolha: Possibilidade da presidente ser reeleita no 1º turno aumentou
Fetiche não se discute
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Condenação da Veja, uma decisão histórica do TSE
Não se tem precedente de decisão de tal importância e envergadura relacionada à mídia, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), então presidido pelo ministro Carlos Ayres Brito, ao revogar o entulho ditatorial que era a Lei de Imprensa, equivocadamente revogou também a legislação que regulamentava o direito de resposta.
Desde antes, mas com mais força a partir de então, vivemos sob uma ditadura dos donos dos jornais, revistas, rádios e TVs. Eles censuram abertamente, publicam e/ou noticiam o que bem entendem. Caluniam, difamam, injuriam à vontade. Organizam verdadeiras campanhas contra cidadãos, organizações e entidades – partidos ou não.
Na 1ª instância judicial, há temor do poder da mídia
Escolhem os temas que mais vão explorar geralmente de acordo com os interesses particulares, empresariais e políticos deles e criam, fomentam e destacam problemas e crises a seu bel prazer. Tudo sem nenhum direito de resposta, até porque os juízes de 1ª instância, infelizmente, temem a mídia e suas decisões. Decidem e sentenciam, em geral, na contramão dessa decisão tomada ontem pelo TSE.
Daí a importância e relevância dessa determinação da justiça eleitoral à Veja. Esperamos que o STF vá na mesma linha e dê ao cidadão ou entidade, pessoa jurídica de direito privado ou público o direito de resposta toda vez que nossos donos da informação usarem a concessão de direito público que receberam para fazer política e acumular poder e destruir biografias e vidas, a pretexto de combater a corrupção. Ou pior pura e simplesmente por interesses comerciais e de poder.
Nossa esperança, agora, é que os juízes de 1ª instância, daqui em diante, se pautem por essa decisão do TSE e cumpram a Constituição que como bem lembrou o ministro Teori Zavascki, estabelece de forma muito clara que o direito de expressão é composto, também, pelo direito de resposta, duas garantias constitucionais que asseguram a liberdade de imprensa.
Veja publicou “ofensa infundada” ao PT
No julgamento no TSE, ontem, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, reconheceu que a revista publicou uma “ofensa infundada”, pois não há comprovação do uso ilegal do dinheiro retratado. Reconheceu, igualmente, que o texto prejudica o PT em meio ao processo eleitoral. “A revista não comprova a ligação das pessoas com os dólares ilustrados. Houve extravasamento da liberdade jornalística”, disse o relator.
Em seu voto, o ministro Teori Zavascki ponderou que o direito de resposta não é uma punição, e sim uma forma de garantir a igualdade de manifestação de ideias durante o processo eleitoral. “Não se trata de uma sanção de qualquer espécie e não se trata também de contrapor o direito de resposta ao direito de liberdade de expressão. Pelo contrário, o direito de expressão, tal como plasmado na Constituição, é composto também do direito de resposta. É um direito constitucional de se contrapor”, explicou.
Já a ministra Luciana Lóssio lembrou a importância dos órgãos de imprensa no processo eleitoral e, por isso, precisam ter compromisso com a veracidade das informações veiculadas. “As informações trazidas têm que ser calcadas na realidade dos fatos. A matéria traz informações contundentes sem indicar fonte, como se as pessoas já tivessem sido julgadas e condenadas. O papel da Justiça Eleitoral de punir esses excessos é importante para o amadurecimento da democracia”, afirmou
Material tinha cunho eleitoral
Último ministro a votar, o presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, enfatizou que o TSE e o STF têm “nojo” da censura à imprensa. E citou decisão recente do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que liberou a circulação da revista “IstoÉ”, contrariando a decisão de uma juíza de Fortaleza.
“Apreensão é censura, não permitiremos jamais. A lei eleitoral veda a manifestação favorável ou contrária a candidatos pelos meios de comunicação social concedidos: rádio e televisão. Os meios de caráter impresso podem até dizer: ‘não vote em determinada candidata’. Isso é lícito. O que não é permitido é ir para a calúnia, ir para algo que não se sabe até que ponto é ou não verdadeiro. (Veja) transbordou para a ofensa”, disse Toffoli. Antes dos votos dos ministros, a defesa da revista argumentou que a reportagem era jornalística com conteúdo verídico – e, em nome da liberdade de expressão, não poderia haver punição alguma. O argumento não convenceu nenhum dos ministros.
Vamos regular a mídia
Em entrevista a blogueiros sujos, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Brasil não pode vê-la como vítima nesse período eleitoral. Ela, sem citá-la, se referia à candidata adversária Marina Silva (PSB). "Não posso dar ao Brasil demonstração de que sou vítima. Tem pessoa que gosta de aparecer como vítima. Eu não gosto", respondeu ao ser indagada sobre a eleição deste ano. "Eleição é briga de posições, é contrapor posição", disse nesta sexta-feira (26).
Na sabatina, Dilma defendeu o cumprimento da Constituição Federal de 1988 em relação à regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. Para ela, há uma demanda pela regulação do setor. "A Constituição diz que os meios de comunicação não podem ser objetos de monopólio e oligopólio. Eu acredito que a regulação tem uma base, que é a base econômica. Acho que é um ganho da sociedade a liberdade de expressão, e vocês, blogueiros, representam isso", afirmou, ao ser questionada por Miro Borges, do Blog do Miro. E continuou: "Todo mundo percebe que é um setor que tem que ser regulado".
"Não é que eu não fiz nada. Ninguém regulou até hoje, mas está maduro para fazermos isso (a regulamentação.). Fica claro que as pessoas demandam", ressaltou a Presidenta para quem, o Brasil, neste quesito, tem algumas vantagens diante a outras democracias. "No Brasil tenta confundir regulação econômica com controle de conteúdo. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não há bolivarianismo nisso. O país tem uma vantagem: temos uma ótima Constituição, que é moderna".
Dilma ainda citou características do país para justificar a intenção. Aqui, existem duas coisas na regionalização: diversidade regional e cultural. "Além disso, a mídia é um grande negócio. Se for oligopolizada, ela não dará conta da diversidade cultural que temos", ressaltou a petista, para completar: "É um setor como qualquer outro, tem que ser regulado."
A Presidenta mencionou exemplos de outros países que enfrentaram o problema. "Regulou-se nos Estados Unidos e voltou a concentrar, por isso é preciso sempre estar atento. Eu acredito que esse é um dos temas do meu segundo governo", finalizou Dilma sobre o tema.
Alisson Matos, editor do Conversa Afiada.
Humorístas midiáticos, por Mino Carta
A leitura e a audiência que parcimoniosamente dedico à mídia nativa me revelam o autêntico responsável por todos os males no momento padecidos pelo Brasil. Ou melhor, a responsável, Dilma Rousseff, a começar, pasmem, pela crise econômica mundial, que ninguém poupa, até a inflação e o desemprego. Mas os porcentuais não são bastante baixos em relação aos números globais? Segundo o Cérbero da família Marinho, o cão de três cabeças à porta do Hades, a presidenta maquia os dados. Ou finge ignorá-los?
Tudo é culpa da Dilma, até, quem sabe, o 7 a 1 imposto pela seleção alemã aos canarinhos, ou o tráfego congestionado, ou falta de luz em casa. Só mesmo a crescente, inexorável escassez de água em São Paulo não pode ser atribuída à presidenta. No caso, entretanto, o culpado, o governador, Alckmin, é prontamente perdoado e se prepara ao passeio eleitoral.
Livro: o Brasil privatizado
Numa conjuntura em que a candidatura de Aécio Neves começa a dar sinal de vida, e Marina Silva mantem-se de pé graças a transfusão permanente de apoio de lideranças do PSDB, é sempre útil lembrar como se encontrava o Brasil no final de dois governos de Fernando Henrique Cardoso e entender por que o último presidente tucano deixou Brasília com 13% de popularidade negativa.
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A matemática da mulher perdida
Juros sobre juros, os rendimentos da poupança, quantas parcelas de quanto vai dar ao comprar um móvel novo ou o fuso horário das viagens para fora do país. Não temos esse dom do encaixe dos números em fórmulas.
Só que, em frente ao computador no fatídico final de tarde que lhes contarei, eu era um astrofísico a ser descoberto, tamanha rapidez e acerto na somatória.
Na tranquilidade do lar, com o advento da internet e, posteriormente das redes sociais, as pessoas chegam sem bater na porta com as boas novas de todos os calibres. Dessa vez, foi uma ex-namorada comemorando bodas do novo amor. Uma foto bonita dos dois, ela e seu cabelo novo, ele e seu sorriso desconhecido para mim, mas bem bonito. O fim do relacionamento, meu e dela, foi meio acelerado mas honesto. Não teve amizade posterior, mas nenhum percalço ou discussão adiante. Acabou e seguimos.
Tempos depois ela começou a namorar esse cara, um estranho para mim, mas juntamente com o fato, certo alívio me acometeu. Lá estava ela, com uma vida nova, um corte de cabelo diferente, alegre, não dependente de mim ou da relação que não mantínhamos mais comofora um dia. Legal ver que o amor aparece novamente, suavizou meus anseios de, um dia, mais pra frente, querer algo parecido também.
O tempo passou e chegamos a essa celebração fora de época redonda em que eles completaram “três anos e dois meses de um amor sem igual, calor de minh’alma e luz que guia meus caminhos por onde quer que eu vá”.
Meloso. Mas honesto. Quem sou eu para fazer crítica às sentimentalidades alheias.
Três anos e dois meses de um am…PERA UM POUQUINHO!
Me aproximei da tela para confirmar e a linha do tempo se fez diante de meus olhos, entre eles e o brilho do monitor. Se a gente terminou em… de dois mil e… se eles estão desde… então..
ESPERA UM POUQUINHO!
Não teve calculadora e nem dedos, muito menos risquinhos no caderno. Só a mente mesmo. Pá e pum e puxa daqui cai um vai três e o resultado. Me botou um par de chifres nessa brincadeira. Batata. Não tinha como errar. Pois se diabos eles tão juntos há três anos e dois meses e a nossa paradinha acabou há dois anos e onze meses, então tem aí um trimestre de baba trocada.
Não que a preocupação fosse a traição de mais de anos. Não foi a primeira e, se deus existe e possui o senso de humor estranho que eu acho que ele possui, não será a última. O ponto era perceber a interseção entre o meu fim e o começo deles, a derrocada dos meus sentimentos que adubaram o entusiasmo dos encontros que eles tinham. Olha só que curioso. Dois amores não ocupavam o mesmo espaço ao mesmo tempo e precisou o dela por mim morrer para brotar o que haveria de ter entre eles, num câmbio emocional que proporcionou a tranquilidade dos momentos finais entre nós e dos carinhos propícios entre eles.
E eu achando que não tinha nada a ver com isso quando fui, claramente, a fagulha que gerou esse amor. Se não fossem os meus descuidos, o meu egoísmo, as minhas manias escrotas e a falta de tato inerente à minha personalidade, isso nunca teria acontecido, essa paixão nunca haveria de explodir.
Fiquei feliz por fazer parte de algo importante.
do Jader Pires