Dilma mobiliza equipe para fechar novo ministério

por Luciana Lima - IG - Brasília

Definições aguardam últimas conversas entre Dilma e Temer; governador da Bahia, Jaques Wagner deverá despachar no Planalto e ganhar pasta turbinada por publicidade do governo

Com as últimas conversas realizadas entre interlocutores do PT e do PMDB nos últimos dias, a nova composição ministerial da presidente Dilma Rousseff começa a se desenhar para o segundo mandato.
Algumas conversas ainda precisam ser feitas pela própria presidente. O novo desenho inclui trocas de titulares de pastas importantes do governo, como Previdência, Educação, Meio Ambiente, Comunicações, entre outras pastas.
A conversa final de Dilma e Temer só deverá ocorrer na próxima quinta-feira (18), após o retorno da presidente de viagem à Argentina, onde participa da 47ª reunião do Mercosul. Dilma antecipou o compromisso para pernoitar em Porto Alegre, onde vive sua filha Paula, e seu neto, Gabriel.
A aposta é que o anúncio dos novos titulares ocorra no final desta semana ou no início da próxima.
Pendências
Até lá, o PMDB terá ainda que resolver uma equação interna. O partido quer trocar o controle do Ministério da Previdência, hoje comandado interinamente por Carlos Eduardo Gabas, pelo Ministério da Integração Nacional, controlado pelo PROS.

Entre os pretendentes ao cargo estão o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que perdeu as eleições para o governo do Rio Grande do Norte, e o senador Eunicio Oliveira, derrotado na disputa pelo governo do Ceará.
A tendência é que Alves seja nomeado em vez de Eunicio, já que com o convite feito por Dilma à senadora Kátia Abreu, para a Agricultura, ela contemplou a bancada do partido no Senado com uma pasta antes dominada pela bancada do partido na Câmara.
Além de resolver a disputa interna, o PMDB ainda depende da aceitação, por parte do governador do Ceará, Cid Gomes, liderança mais importante do PROS, do convite feito informalmente pela presidente, para que ele ocupe a pasta da Educação.
Cid se colocou à disposição de Dilma na última terça-feira (16) para que ela o chamasse e oficializasse o convite. Interlocutores do governador cearense dizem que ele aceitará o convite caso seja oficialmente feito pela presidente. No Planalto, a ideia é que Cid na Educação abra espaço para quem o PMDB indicar para a Integração Nacional.
Caso o PMDB consiga trocar a pasta da Previdência pela Integração, o controle deverá voltar para o PT e Gabas, filiado ao PT de São Paulo, tem chances de continuar como titular por contar com a inteira confiança da presidente.
Lista do PMDB
Tirando a disputa em torno da Integração Nacional, o restante da lista do PMDB a ser entregue a Dilma já está fechada.

Além de Kátia Abreu para a Agricultura, a lista do partido inclui, para Minas e Energia, a indicação do senador Eduardo Braga, líder do governo no Senado e que também perdeu as eleições o governo do seu Estado, o Amazonas.
O partido também quer manter o ministro Moreira Franco, no comando da Secretaria de Aviação Civil. A pasta do Turismo, de acordo com os peemedebistas, continuará sob a indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que poderá manter no cargo o atual ministro Vinícius Lages.
O PMDB pretende ainda recuperar o controle da Secretaria dos Portos, hoje nas mãos de Cesar Borges, brigado com seu próprio partido, o PR. Para a pasta, o nome apresentado pela bancada da Câmara ao Planalto é o do deputado federal Eliseu Padilha (RS).
Lista petista
Além disso, a possível ida de Cid para a Educação é a única hipótese considerada pelo PT para que o partido abra mão da pasta, hoje nas mãos de Henrique Paim. Se isso não ocorrer, o PT trabalha com duas possibilidades: manter Paim ou indicar o mineiro Reginaldo Lopes, deputado reeleito mais votado em Minas, para o ministério.

O PT também já definiu a posição que Jaques Wagner deverá ocupar no segundo mandato de Dilma. O governador baiano deverá comandar o Ministério das Comunicações no lugar de Paulo Bernardo, que está de saída do governo. A pasta será turbinada com o orçamento de publicidade da Presidência da República, hoje sobre o controle da Secretaria de Comunicação do Planalto.
O atual titular da Secom, Thomas Traumann, segundo interlocutores, é um dos nomes cotados pela presidente para a Autoridade Pública Olímpica (APO), que tem a função de representar o governo no consórcio formado com o objetivo de coordenar a realização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.
Além disso, o partido da presidente deverá continuar com o Aloizio Mercadante, na Casa Civil; Ricardo Berzoini, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI); José Eduardo Cardoso, no Ministério da Justiça; Artur Chioro, na Saúde, e Luiza Bairros, na Secretaria de Igualdade Racial.
Algumas mudanças já foram pedidas por correntes do partido. Uma delas é no Ministério do Meio Ambiente, hoje sob o comando de Izabela Teixeira, que já comunicou sua intenção de sair. A pasta foi pleiteada pela corrente interna Mensagem ao Partido, que indicou o nome do deputado federal Alessandro Molon (RJ) para ocupar a pastas. Molon é da mesma corrente de Cardozo, no entanto, a manutenção do atual ministro da Justiça é considerada pela tendência como da cota pessoal deDilma.
A indicação de Molon ainda agrada o PT do Rio que tem reclamado de não ter nenhuma pasta. O partido no Rio avalia que após a vitória de Dilma no estado, mereceria uma representação no segundo mandato.
Uma transferência já dada como certa pelo partido é a de Miguel Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Geral da Presidência da República. Para o lugar de Rossetto, o nome mais cotado é o do atual diretor do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
O PT também conta que manterá o Ministério da Cultura sob seu domínio. No entanto ainda há indefinição sobre o nome. Dois nomes do partido são cotados: o da atual ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ou o do ex-ministro Juca Ferreira. No entanto, o partido conta com a possibilidade de Dilma indicar nomes reconhecidos no meio cultural. Entre os mais cogitados estão o do escritor Fernando Morais, que mobilizou a classe artística durante a campanha, e do cantor Chico Cesar.
Equação
Outra equação a ser fechada é para a área de Direitos Humanos. Para o lugar de Ideli, o partido ainda aguarda uma definição de Dilma. Uma das hipóteses mais comentadas é a de transferir para a pasta a atual ministra da Secretaria de Mulheres, Eleonora Menicucci, amiga da presidente desde a época da resistência ao regime autoritário.

Há no PT ainda um grupo defendendo a volta da deputada federal Maria do Rosário (RS) para a pasta, principalmente após as ofensas sofridas por ela por parte do deputado Jair Bolsonaro.
Aliados
Já o Ministério dos Transportes deverá continuar sob o comando do PR. De acordo com interlocutores do Planalto, o presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá também ser confirmado como ministro das Cidades. O PSD ainda manterá no novo governo de Dilma o ministro Guilherme Afif Domingos, na Secretaria de Micro e Pequena Empresa.

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STF anula provas contra Daniel Dantas obtidas na sede do Opportunity

Thiago Resende | Valor
BRASÍLIA  –  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como ilegais provas obtidas na sede do Banco Opportunity contra o empresário Daniel Valente Dantas, investigado pelas operações Satiagraha e Chacal, da Polícia Federal (PF), envolvendo crimes financeiros. O habeas corpus foi julgado pela Segunda Turma da Corte e cabe recurso da decisão, que foi unânime.
A defesa de Dantas alegou que dados de um disco rígido da instituição financeira foram copiados sem ordem judicial específica.
Em outubro de 2004, policiais federais cumpriam mandado de busca e apreensão no endereço profissional do empresário, localizado no 28º andar de um edifício no Rio de Janeiro. O documento foi expedido pelo juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A sede do banco, no entanto, ficava em outro andar do mesmo prédio. Então, um juiz substituto autorizou a cópia de informações da instituição financeira.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia votado a favor da ilegalidade das provas e da devolução do material apreendido na sede do banco e de eventuais cópias dos dados. Para ele, um mandado como esse deve indicar, da forma mais precisa possível, o local em que será realizada a ação.
“Ocorreu que os policiais identificaram um novo local de interesse, fora do âmbito do mandado expressamente direcionado ao 28º andar”, afirmou Mendes.
A ministra Cármen Lúcia, que tinha pedido vista (mais tempo para analisar) do caso, reabriu o julgamento do habeas corpus, concordando com o voto do relator. A ação dos agentes foi uma “intrusão em espaço privado”, o que descumpre normas constitucionais, argumentou ela.
“Ninguém pode ser investigado, ninguém pode ser denunciado, ninguém pode ser processado e muito menos condenado com base unicamente em provas ilícitas”, disse o ministro Celso de Mello, elogiando o voto do relator, que, segundo ele, é “preciso, coerente e integralmente compatível com o nosso sistema judicial”.
“Não podemos, não importa de quem se cuide, de quem se trate, não importa de que infração penal se cogite, o fato é que todos estamos sobre o império e a proteção da autoridade das leis e da Constituição da República. E esse é o anteparo que nos protege contra eventuais abusos, conscientes ou não, dolosos ou não, de agentes da autoridade pública”, completou Mello.
O presidente da Turma, Teori Zavascki, pouco comentou sobre o caso – apenas declarou que concordava com o voto do relator, o que tornou a decisão unânime. 

Sancionada sem vetos lei que altera cálculo da meta fiscal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a fórmula do cálculo da meta fiscal do governo para o ano de 2014, permitindo que sejam descontados da soma os gastos com investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as renúncias fiscais feitas em benefício de vários setores produtivos neste ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta terça-feira (16).

A nova meta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 4 de dezembro, quando foi votado o texto-base do Projeto de Lei do Congresso (PLN 36/14). Esse texto é um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento. Ele amplia de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões o limite para o governo abater despesas no cálculo do resultado fiscal para 2014. O abatimento das despesas também já era previsto por uma regra em efeito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os investimentos feitos pelo governo federal no PAC avançaram 41,1% em 2014 em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados na quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.

Estímulos à produção 

Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do País, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

Esses recursos podem ser considerados como um investimento do governo para aumentar a competitividade brasileira. Apenas em setembro, a renúncia fiscal foi de R$ 8,39 bilhões sobre a arrecadação do mês, contra R$ 6,8 bilhões em igual mês do ano passado.

Entre os descontos e isenções de impostos concedidas pelo governo está a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Neste ano, só as desonerações fiscais somam mais de R$ 75 bilhões.

Onde o EUA pretende chegar?

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