Barroso o corvo

Prefiro a alcunha de Seboso, é mais de acordo com a imagem e sentimento de repulsa que o canalha de toga causa a quem vê e escuta as mentiras e falácias vomitadas pelo verme.

Fernando Brito: O ministro Luís Roberto Barroso tem uma visão muito particular da lei.

A lei é o que ele quer que seja.

Se a lei da ficha limpa prevê que, havendo recurso plausível da condenação em segunda instância, o registro de um candidato deve ser mantido, ele a transforma em uma hipótese que só existe se o STJ ou o STF decretarem esta suspensão.

E o diz, apenas por uma razão: a de que não darão tal decisão, não porque não poderiam e até deveriam – dada a evidente politização do processo criminal que condenou o ex-presidente – concedê-la, mas porque o sistema de poder brasileiro, o dinheiro e a mídia, não o permitem.

Mas, como disse ontem, Barroso foi ao inacreditável em seu poder de “reescrever a lei”.

Embora seja claríssimo que um candidato conserve seu direito mais amplo de concorrer (Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição), Barroso decidiu o contrário.

O sub judice, para ele, termina com a decisão dele.

Como está cercado de medrosos, sabujos e odiosos, acabou por conduzir o TSE – alguém acredita que Rosa Weber preside alguma coisa? – para a vergonhosa “sessão de conchavo” secreta, para decidir, de forma completamente anti-regimental, por um outra completa ilegalidade: Lula, a quem a lei garanteo direito de ser candidato, não pode aparecer como candidato, Mas pode como apoiador, dando declarações.

Desta parte, basta que a Dra. Carolina Lebbos, aquela que manda a PF investigar deputado italiano para saber se ele cometeu o crime de gravar alguma palavra de Lula.

Então ficamos assim: Lula pode participar da campanha em áudio e video, só que não pode gravar, uma palavra que seja.

Como dizia Tim Maia, a demagogia é pior que que uma mentira, porque é uma “mentira mentirosa”.

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Seboso refundou a República. Agora ela é bananeira

O linguista e colunista do Brasil 247, Gustavo Conde destaca o horror, a tragédia que o golpe causou ao povo brasileiro.

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O ministro do STF, Luís Roberto Barroso não suportou a pressão da Rede Globo e do clima persecutório que ainda grassa nos corredores do STF e do TSE. Fraco, ele fez sua escolha. Optou pelo suicídio biográfico e pelo icônico gesto do viralatismo brasileiro de colocar o rabo entre as pernas – não sem antes abaná-lo para os nichos conservadores de poder.

Barroso ostenta uma expressão cansada, triste, tensa, pesada. Suas olheiras acusam não o excesso de trabalho, mas o excesso de pressão, o sufocamento que sofre de pares e do submundo da política brasiliense.

O poder judiciário brasileiro deu mais um salto no abismo, a despeito de suas proezas recentes: é o mais caro e impopular poder judiciário do mundo. Posição de liderança alcançada pelo mais violento lawfare já produzido na história, case técnico para estudos futuros no mundo civilizado do direito.

Acovardado, o poder judiciário brasileiro se junta, agora, oficialmente ao governo golpista usurpador e se transforma em um pária internacional, afrontando a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Com a violência impugnatória, Luís Roberto Barroso se juntou ao presidente da Nicarágua Daniel Ortega que, ao mesmo momento histórico da tensa América Latina, expulsou a missão de Direitos Humanos da ONU de seu país.

Barroso e ministros do TSE pisaram fundo na lama do judiciário e aguardam agora a conta chegar – porque eles sabem que ela chegará, como sempre chega a quem pratica crimes contra a democracia e contra a própria letra do direito que lhes acolhe.

A leitura ‘neolombrosiana’ de Barroso soma-se, agora, a de Temer, Cunha, Geddel, FHC, Aécio e Alckmin. Trata-se de uma feiura moral, que se alastra pela tez e pela ossatura facial. São expressões de medo e de terror. São expressões da catástrofe. São expressões da miséria humana.

Em seu filme sobre o processo que levou Georges Jacques Danton à morte, nos interstícios da Revolução Francesa, o diretor polonês Andrzej Wajda trata a expressão cênica de Maximilien Robespierre – magistralmente vivido pelo ator Wojciech Pszoniak – com aguda inteligência visual-cinematográfica.

Robespierre emerge em cena com uma expressão de dor, medo e ódio represados. Sempre suado, cansado e despenteado, o “incorruptível” acumula gestos erráticos e vingativos que levaria Danton à guilhotina cuja lâmina também seria o seu destino.

Essa é a estética facial do golpe brasileiro, que atingiu seu cume com a canastrice penteada de Barroso. Há mais elementos grotescos no interminável filme de horror brasileiro, como Fux e Alexandre de Moraes.

Carolina Lebbos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol também se juntam a essa estética kitsch do terror com maquiagens pesadas, sorrisos psicóticos e olhares ao infinito a la Mussolini.

Luis Roberto Barroso refundou a república. Agora, ela é definitivamente bananeira. 

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Artigo do dia

Sassaricos e saracoteios, por Fernando Horta

Não é de agora que o judiciário brasileiro faz manobras e joga sujo para retirar Lula da eleição. Sérgio Moro começou isto quando escondeu que o réu inicial da Lava a Jato era o deputado, do PP do Paraná, José Janene. Janene teria foro privilegiado e, por isto, Moro afirmou que a Lava a Jato era contra uma reles funcionária de Janene e uma familiar sua. Moro começava as sinuosas práticas que levariam anos depois Lula à cadeia.

A Polícia Federal também entraria nesta “Lambada” jurídica quando “esquentou” provas relacionadas aos alvos da Petrobrás. Meire Poza denunciou que na busca e apreensão de Moro em seu escritório de contabilidade, ela tinha acordo com a PF para indicar quais caixas a Polícia deveria pegar para, “por sorte”, achar os documentos da Petrobrás e dar a Moro o processo.

Depois, Moro correu com o processo em primeiro grau de toda forma. Ao arrepio de qualquer outro que tenha acontecido no Brasil, incluindo os da própria Lava a Jato. Proibiu perícia no imóvel que ele afirmou ser do Lula, proibiu que a defesa tivesse acesso aos sistemas da Odebrecht, indeferiu sempre que pode todas as tentativas da defesa de pericias contábeis, financeiras, digitais e se colocou até contra que a defesa chamasse testemunhas. Moro também proibiu oitivas de testemunhas em outras localidades e países. Tudo para apressar a condenação.

A pressa foi tanta, que julgando embargos da defesa, Moro diz cabalmente que condenou Lula sem provas e fora daquilo que o Ministério Público o tinha originalmente o acusado. Então, passou o bastão para os “Três de Porto Alegre”. Os desembargadores do TRF4, diligentemente escolhidos APÓS a Lava a Jato ter chegado naquela vara, iniciaram a sua parte da corrida. Laus, Gebran e Paulsen viraram a pauta dos julgamentos, passaram o caso Lula para frente, ignoraram quaisquer recursos da defesa e fizeram um espetáculo circense de dar pena. Seus votos são uma defesa pessoal de Moro, devaneios políticos sem sentido e elucubrações de corar estudantes de segundo ano de Direito. Nem a Interpol, nem a ONU reconhecem a lisura do processo e ambas já se negaram a dar guarida à fantasia criativa dos quatro juízes.

É preciso lembrarmo-nos da rebolada épica da ministra Rosa Weber. Quando, numa mistura de Beto Barbosa com Luiz Caldas, declarou que ia votar contra a liberdade de Lula, porque era o Lula; porque, se fosse outra pessoa a ser julgada, ela votaria contra a prisão em segunda instância. E no final, declara ainda que faz isto de forma “impessoal” e para respeitar o princípio da maioria que só foi maioria pelo voto dela. Há que se reconhecer que a sinuosidade lógica foi mais arrojada que a de Carmem Lúcia para salvar Aécio, ou para “esquecer-se” de pautar no STF as discussões constitucionais sobre a prisão em segunda instância.

Surgiu aí a figura do “juiz-em-férias-oficial-de-dia-de-cadeia”. Após decisão da mesma Justiça, em habeas corpus, para libertar o preso político mais famoso do mundo na atualidade, um verdadeiro complô de dançarinos de rumba e mambo, vestidos de togas pretas saíram ligando para amigos para dar o famoso “jeitinho” e manter Lula encarcerado. Entrou até o filho-desembargador de jurista nomeado pela ditadura para controlar o judiciário gaúcho. Thompson Flores não negou as raízes e com litros de gel para cabelo (pagos com dinheiro do povo) saiu empedernido a ordenar e contra-ordenar prisão de Lula. Recebeu até elogio e medalha pelo “esforço”.

Para os amigos a gaveta. Para o PT a deturpação das leis

Com Raquel Dodge, Procuradoria-Geral da República revive os tempos de gaveta

- Desde a posse a procuradora-geral pediu o arquivamento de mais de 40 (quarenta) inquéritos, a maioria envolvendo políticos do Psdb, Mdb e dos demais partidos que deram o golpe -

O PT herdou dos tucanos uma Justiça enfraquecida. Órgãos fiscalizadores sem autonomia, Polícia Federal falida e um Procurador-Geral da República que ganhou a fama de “engavetador” por barrar qualquer processo que envolvesse o governo.

Geraldo Brindeiro foi nomeado quatro vezes por FHC, contrariando o voto dos demais procuradores. Porém, o governo Lula mudou esse sistema tucano. Quando Lula assumiu a presidência, passou a vigorar um critério muito mais democrático: a lista tríplice. Tanto ele quanto Dilma sempre nomearam o procurador mais votado dentre os próprios procuradores.

Depois do golpe, a escolha do Procurador-Geral da República deixou de obedecer a esse critério: Michel Temerignorou o mais votado e optou por nomear Dodge como substituta de Rodrigo Janot. Em meio ao escândalo das delações de Joesley Batista, era esperada dela uma postura mais “discreta” em relação ao governo.

Dois meses depois da posse, Dodge pediu o arquivamento 24 inquéritos de uma só vez, a maioria envolvendo políticos do PSDB, PMDB e da base aliada.

De la pra cá, mais de dez inquéritos envolvendo figurões do MDB foram arquivados ou estão parados. A Procuradoria livrou Eliseu Padilha de ser processado por crime ambiental, arquivou uma investigação contraRomero Jucá parada há mais de 10 anos e outra contra o “angorá” Moreira Franco.

Dodge também está segurando a denúncia contra Michel Temer no caso dos portos. A pauta pareceu andar nos primeiros meses com delações e pedidos contra aliados, mas estacionou depois que a PGR pediu, em fevereiro, que a investigação fosse prorrogada por mais sessenta dias. E anda sumida do noticiário desde então.

A balança da PGR também é mais leve com o PSDB. No caso mais recente, Dodge ignorou a denúncia de irregularidades na chapa coligada a Geraldo Alckmin. Essa não é a primeira vez que o tucano é tratado com “republicanismo” pela PGR. Em maio, o vice de Dodge na procuradoria pediu para que uma investigação contra Alckmin – por suspeita de caixa 2 pago pela Odebrecht –  voltasse à Justiça Eleitoral, livrando-o da Lava Jato.

A PGR também arquivou denúncia contra Aloysio Nunes e livrou José Serra duas vezes de ser investigado: por caixa dois e recebimento de propina no Rodoanel. Também evitou que Beto Richa fosse investigado pelo massacre contra os professores no Centro Cívico, em Curitiba (PR).

O único alvejado pela PGR foi Aécio Neves, embora a procuradoria não tenha feito qualquer objeção à sua candidatura em MG. Já a candidatura de Lula, o pedido de impugnação veio em tempo recorde.

O voluntarismo da PGR só parece funcionar mesmo com as lideranças do PT. De treze manifestações de Dodge envolvendo o partido, o arquivamento foi solicitado apenas uma única vez. Dodge já advogou a condenação de Gleisi Hoffmann (em processo no qual ela foi inocentada por unanimidade), recorreu da decisão do STF que permitiu que José Dirceu aguardasse seu julgamento em liberdade e reagiu várias vezes contra os recursos de Lula no STF e no STJ.

Charge do dia

Buracocracia

O que enoja é vê os golpistas que cavaram o buraco posarem de salvadores da pátria.

Sendo que a receita que propõem é cavar ainda mais o buraco, e enche-los de pobres e miseráveis.

Corja!

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Briguilinas

Nota da Comissão Executiva Nacional do PT contra a impugnação e censura de Lula

Resistência ao golpe

Assista o programa de Lula que os golpistas querem censurar

Psicologia humana

Ditadura militar x Ditadura de toga

tse rouba o direito do Cidadão votar em Lula

Pérola do Twitter

Gente, vamos assistir, comentar, curtir e compartilhar

Rir é o melhor remédio

Educação

Perseguição continua, togada cobra 31 milhões

Planos de saúde

Nota da Comissão Executiva Nacional do PT contra a impugnação e censura de Lula

Diante da violência cometida pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

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