Gleen Greenwald: Moro é um mentiroso patológico




Sérgio Moro é CCC - cínico, corrupto, canalha -, mentir é um do menores defeitos que ele tem

Artigo do dia, por Luis Nassif


Como a Lava Jato [farsa jato] inventou um segundo crime para prender Lula
 A cada dia que passa, exposta à luz do sol [Vaza Jato], a Lava Jato vai se desmanchando.
Desde o começo da Lava Jato estava nítido que uma das formas mais usuais de manipulação era jogar com o fator tempo político.
A primeira lista de Rodrigo Janot tinha delações contra Aécio Neves. O próprio Janot não recomendou o seu indiciamento. A relação, do doleiro Yousseff, era sobre a lista de Furnas, e tinha apresentado as seguintes informações:
  • A quantia mensal destinada a Aécio.
  • A conta que recebia o valor, de Andrea Neves.
  • A forma como o dinheiro era lavado, através de uma empresa de Bauru.
Nada foi considerado. Ao mesmo tempo em que denunciava Lindbergh Faria e outros políticos do PT com indícios muito mais frágeis.
Agora, a revelação de que, desde o início do processo do impeachment, a Lava Jato dispunha da proposta de delação de Engevix, atingindo diretamente o vice-presidente Michel Temer. E aí, os mesmos procuradores que rejeitaram a delação da Engevix, “por não atender o interesse público”, lembram do “anexo-bomba”. Ou, ainda, as inúmeras provas contra Eduardo Cunha, só sacadas depois do impeachment consumado.
Não apenas isso. É estatisticamente  impossível que não tenha havido manipulação dos sorteios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, com todos os julgamentos-chave caindo em mãos de Ministros que, de antemão, já se sabia de posições contrárias ao reconhecimento de qualquer direito dos “inimigos”. Mesmo nas votações com placar apertado, os legalistas votavam, mas com a garantia de que os anticonstitucionalistas ainda detinham a maioria.
O fato mais relevante foi o voto de Rosa Weber na votação da prisão após 2º turno. Votou contra suas convicções, para “respeitar a colegialidade”. Respeitar a colegialidade significa acompanhar a maioria. Mas se o seu voto formaria uma nova maioria, respeitar o quê, afinal? O medo, habilmente manobrado pelo General Eduardo Villas Boas.
Como alerta o leitor Paulo Calmon, o Informativo 955 do STF, disponibilizado no dia 18/10, traz uma decisão da 1ª turma do STF que consagra o óbvio,  aquilo que sempre prevaleceu na jurisdição nacional: não há crime autônomo de lavagem de dinheiro (conduta posterior) quando se dá na fase final da corrupção. O caso se refere ao assessor de parlamentar flagrado com dinheiro escondido sob as vestes.
No caso do triplex de Guarujá, a denúncia diz que a suposta corrupção se materializou pelo “branqueamento” via reforma do apartamento que seria destinado ao ex-presidente, que se viu condenado por ambos os fatos, o que gerou uma pena quase “dobrada”.
Bastaria a correção dessa interpretação abusiva, para caber de imediato o regime aberto para Lula.
E toda essa manobra da 2ª Turma do TRF4, visou agravar a pena para evitar a prescrição, devido à idade de Lula.

O jogo foi escandaloso:
  1. Para poder enquadrar Lula em organização criminosa, Moro fixou 2009 como início da conduta criminosa.
  2. Só que se esqueceu que Lula faria 70 anos, e com isso haveria a redução pela metade da prescrição – calculada a partir do início dos supostos crimes até a sentença judicial.
  3. O que o TRF4 fez foi simplesmente somar o crime de lavagem ao da corrupção, atropelando a jurisprudência, para aumentar a pena a escapar da prescrição.
Foi essa manobra que definiu a prisão e o afastamento de Lula das eleições.
PRIMEIRA TURMA
DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente
A Primeira Turma recebeu denúncia oferecida contra deputado federal pela suposta prática de crime de corrupção e a rejeitou quanto ao delito de lavagem de dinheiro.
No caso, o inquérito foi instaurado para apurar o cometimento, por parlamentar federal e seu assessor, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ante a apreensão de vultosa quantia em espécie, na posse do último, quando tentava embarcar em avião, utilizando passagens custeadas pelo primeiro.
A procuradora-geral da República apresentou denúncia em desfavor do deputado, imputando-lhe o cometimento dos delitos tipificados nos arts. 317, § 1º (corrupção passiva com causa de aumento em razão de infringir dever funcional), do Código Penal (CP) e 1º, V (lavagem de dinheiro proveniente de crime contra a Administração Pública), da Lei 9.613/1998, com redação anterior à Lei 12.683/2012, na forma do 69 (concurso material) do CP.
Segundo a denúncia, o parlamentar, na condição de líder de partido, teria recebido, por intermédio de assessor, vantagem indevida visando obter apoio para manter determinada pessoa na Presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. A denúncia assevera ter o parlamentar deixado de praticar ato de ofício consistente na fiscalização das atividades do Poder Executivo e da Administração Pública indireta, infringindo deveres funcionais atinentes ao mandato de deputado federal. Além disso, o investigado, com a finalidade de ocultar a natureza, a origem, a disposição e a propriedade da quantia ilícita recebida, teria ordenado que o assessor movimentasse o dinheiro, camuflando as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, de modo a dissimular a natureza, a origem e a propriedade dos valores, caso fosse surpreendido, o que veio a acontecer.

A Turma, inicialmente, afastou as preliminares suscitadas.
No mérito, quanto ao delito previsto no art. 317, § 1º, do CP, reputou que a denúncia atendeu às exigências versadas no art. 41 do Código de Processo Penal (CPP): conter descrição do cometimento, em tese, de fato criminoso e das circunstâncias, estando individualizada a conduta imputada ao acusado.
Afirmou haver indícios de participação do denunciado no suposto fornecimento de sustentação política com a finalidade de obter vantagens ilícitas oriundas da aquisição de bens e serviços no âmbito da mencionada sociedade de economia mista. Ficou demonstrada, nos autos, a intensa troca de mensagens e de ligações efetuadas entre o assessor do deputado e o beneficiário que pretendia se manter na presidência da mencionada companhia no dia da apreensão do numerário.
Ressaltou que cumpre viabilizar, sob o crivo do contraditório, a instrução processual, para que o tema de fundo da imputação, atinente à omissão de ato de ofício com vistas à obtenção de vantagem ilícita, seja analisado.
No que se refere ao delito de lavagem de dinheiro, no entanto, não vislumbrou narrativa fática a ensejar a configuração típica da infração, surgindo relevante o articulado pela defesa acerca da ausência de justa causa.

Esclareceu que o crime de branqueamento de capitais corresponde a conduta delituosa adicional, a qual se caracteriza mediante nova ação dolosa, distinta daquela que é própria do exaurimento da infração antecedente. Entretanto, a procuradoria-geral da República limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de lavagem de dinheiro, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de corrupção passiva.
Asseverou que o ato de receber valores ilícitos integra o tipo previsto no art. 317 do CP, de modo que a conduta de esconder as notas pelo corpo, sob as vestes, nos bolsos do paletó, junto à cintura e dentro das meias, não se reveste da indispensável autonomia em relação ao crime antecedente, não se ajustando à infração versada no art. 1º, V, da Lei 9.613/1998.
Também se mostram atípicas as condutas apontadas como configuradoras do delito de lavagem de dinheiro na modalidade de dissimulação da origem de valores, visto que ausente ato voltado ao ciclo de branqueamento. A falta de justificativa a respeito da origem da quantia ou a apresentação de motivação inverossímil estão inseridas no direito do investigado de não produzir prova contra si, sem implicar qualquer modificação na aparência de ilicitude do dinheiro.
Inq 3515/SP, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 8.10.2019. (Inq-3515)

Charge do dia

Filhocracia

- Por que a criança tá chorando?
- Bolsonaro mandou o filho
apagar a vela no lugar dela! 
ô menina cheia de vontades!!!

Ciro Gomes, Fujão e desagregador

(...) "E os ataques verborrágicos de Ciro atrapalham na união da esquerda que o Brasil precisa tanto. Nosso país está sob ataque de forças estrangeiras, o patrimônio e as riquezas sendo levadas, os direitos dos trabalhadores retirados, a fome aumentando, o desemprego crescendo, o Estado de Direito massacrado. A hora é de união do povo em defesa do Brasil. Mas Ciro não pensa dessa forma. Chego à conclusão que a principal vítima dos ataques dele não é o PT, mas o próprio PDT, legenda que ele está usando nos últimos anos". 

Leia a íntegra no Portal Forum 

Aborto


Pois não é que muitos evangélicos dizem que não votaram no PT por causa do aborto?...
Eu nem sabia que o PT tinha engravidado.
Muito menos que tinha abortado.
Você sabia?

Dilma: Vaza Jato confirma o golpe


Mesmo a conta gotas a Verdade vem a tona
As novas revelações da Vaza Jato que vieram a público nesta sexta-feira, 18 de outubro, por intermédio do El País Brasil, em parceria com The Intercept Brasil, confirmam o caráter político e  persecutório dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no suposto combate à corrupção.
A alegada “falta de interesse público”, que levou os integrantes da República de Curitiba a descartarem por conveniência política a colaboração de um delator, reforça a trama e desmascara o conluio de procuradores para interferir no cenário político nacional, corroborando o Golpe de Estado que me tirou da Presidência da República há três anos.
Pior, ao se recusarem sequer a apurar o caso, procuradores permitiram à ascensão ao poder de Michel Temer e da banda podre do PMDB – mesmo sob forte suspeita e indícios de corrupção que os assombravam. Aqueles que deveriam defender a lei manietaram uma denúncia que, em 2018, acabaria sendo aceita pela Justiça Federal do Rio.
Para espanto geral, sabemos agora que os integrantes do MPF esconderam da opinião pública informações que dificultariam o meu impeachment e jogariam luz na conspiração política que se desenhava no Congresso com apoio de setores da mídia nacional e de parte de empresários brasileiros.
Três anos depois do Golpe de 2016, que feriu a democracia e desprezou o voto de 54,5 milhões de brasileiros que me elegeram presidente em 2014, a verdade – mesmo a conta-gotas – insiste em vir à tona, desvelando o jogo sujo e mostrando o papel de agentes públicos na corrosão institucional que assola desde então o país.
Por ocasião do meu afastamento, em 1º de setembro de 2016, eu disse que a história seria implacável com os que se julgavam vencedores.
Agora, a porta da verdade está finalmente sendo aberta e a verdade emerge mostrando a colaboração promíscua entre a Lava Jato e suspeitos que ela deveria investigar.
 DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff, uma mulher honesta derrubada por um bando de corruptos e ladrões, a começar pelo derrotado Aécio Neves e sua turma do Psdb - FHC, Serra, Alckmin, Aloysio Nunes Ferreira etc -, o traíra Michel Temer e a grande maioria do MDB corrupto, a GAFE - Globo, Abril, Folha, Estadão -, e os corruptos e covardes do MPF - Dallagnol e a quadrilha de Curitiba - e do Judiciário - Moro, TRF4 e com Supremo com tudo -.
Corja!

Fernando Brito: Lula está preso babacas?

Lula está preso, "não é, babacas"?

E faz tempo, um ano e meio, fechado numa saleta da Polícia Federal do Paraná.

Acusado de tudo e mais um pouco, numa enxurrada de processos onde não há provas, mas há um monolitismo de convicções judiciárias que só agora ameaça se quebrar.

E no entanto, a Veja adverte: ele é o grande "perigo" de que a esquerda possa vencer a eleição distante de 2022.

Como há duas décadas, em 2002, de que seja ele a esperança para enfrentar os dias de medo que o país em crise, faz tempo, vive, sem consertar-se.

Claro, a pesquisa da Veja põe Bolsonaro e Moro à sua frente: há cinco anos sendo pintado nas telas de TV e capa de revistas como o demônio em pessoa, estranho seria o contrário.

Mas nada consegue disfarçar que o ex-presidente tem o suficiente – mais que o suficiente, até, para inverter a pequena vantagem que dizem ostentar contra ele.

Podem até dizer que vencem, se o adversário estiver amarrado e os juízes forem seus. Nem disso têm certeza, de tão ruins que são.

Se tivessem esta folga, não seria a liberdade de Lula, mesmo provisória, o grande terror que os apavora, ao ponto de generais crepusculares porem-se à deprimente tarefa de "tuitar" sobre a "convulsão social" que um homem às vésperas de completar 74 anos causaria, pelo simples fato de ser solto.

Logo ele, o perigoso esquerdista que não diz que vai fuzilar, prender, que não apela às armas, que não quer fazer do filho de embaixador e não coloca a prole pendurada na política.

Logo ele, que governou num período em que, para todos eles, a prosperidade imperou e se deu aos pobres sem tirar dos ricos.

E isto os desespera porque, tendo tudo nas mãos, não conseguem senão crise, privações e ódios.

Manietado em Curitiba, o ex-presidente é a negação do que fazem,

No país das divisões, é o "radical" Lula quem quer unir.

No país da grosseria, é quem chamam de analfabeto que prega o convívio civilizado.

Que quer que as pessoas riam, comam, morem, comprem, trabalhem, produzam e ganhem.

O populista que não sorteia um caminhão de prêmios, o antimilitar que reequipou as Forças Armadas, o "paraíba" que é acolhido e aplaudido nos salões do mundo.

Dá-lhes medo, numa palavra, porque, com todos os defeitos e limitações que possa ter tido, fez do Brasil o que ele não pode ser: um país respeitado.

Querem que ele não possa ir buscar o Brasil profundo e o traga para a sala da casa, em lugar de deixá-lo virar selvagem na periferia, sem sonho e sem futuro.

Ele está em cada canto deste país que não pode aceitar ser do tamanho da mediocridade que suas elites o fazem viver.

Mesmo encerrado num cárcere, Lula não está preso, babacas.