Retrospectiva Lula

Bolsa Família na Índia

A Índia lançou neste domingo (1) o piloto de um programa social — inspirado no Bolsa Família do governo brasileiro — que pretende distribuir bilhões de dólares diretamente aos pobres, deixando de lado os intermediários usados em iniciativas anteriores que acabavam desviando o dinheiro.

Inicialmente, o programa atenderá 200 mil pessoas em 20 dos 640 distritos do país onde há cerca de 440 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. O dinheiro será depositado diretamente na conta dos beneficiários, que terão que provar sua identidade por checagem biométrica de retinas e impressões digitais.

O ministro das Finanças, P. Chidanbaram, descreveu o programa como “nada menos do que mágico”, mas críticos acusaram o governo de dar um passo maior do que as pernas num país onde grande parte da população não está inserida no sistema bancário. Além disso, o partido de oposição Bharatiya Janata acusou o Partido do Congresso de estar lançando o programa com fins eleitoreiros rumo à escolha de novos governantes em 2014.

Num novo experimento gigantesco como este, nós podemos esperar alguns escorregões. Pode haver algum problema aqui ou ali, mas eles serão superados pelo nosso povo. É preciso ter paciência, porque essa é uma medida revolucionária para a governança da Índia — afirmou Chindambaram, no lançamento da iniciativa.

Dilma Rousseff: os dez anos do PT no Poder

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação -como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras- e de eficiência do Estado -como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

O Brasil atinge menor desigualdade de renda em 30 anos

Levantamento Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgado, nesta quarta-feira (28/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos. 

A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011.

O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Na avaliação do IBGE esse aumento deve-se à expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.

Danuza Leão e o porteiro de FHC

Danuza Leão, que foi esposa de Samuel Wainer, o criador do Última Hora -- principal veículo de resistência ao cerco udenista contra Vargas nos anos 50, lamenta a ascensão do consumo de massa no Brasil. Não por ter restrições ao consumo. Mas porque ficou difícil 'ser especial' nesses tempos em que 'todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais', explica na coluna que assina na Folha. 

Musicais na Broadway perderam a graça, afirma, não pelo gosto duvidoso do que se oferece ali. "Por R$ 50 mensais, o porteiro do prédio também pode ir", lamenta-se. 

"Enfrentar 12 horas de avião para chegar a Paris, entrar nas perfumarias que dão 40% de desconto, com vendedoras falando português e onde você só encontra brasileiros - não é melhor ficar por aqui mesmo?", questiona desolada diante das cancelas decaídas. 

As raízes desse desencanto com o Brasil, personificado na elite caricatural assumida por Danuza, encontram uma explicação resumida no relatório da consultoria Boston Consulting Group (BCG)', divulgado nesta 3ª feira. 

O estudo compara meia centena de indicadores econômicos e sociais de 150 países , coletados junto ao Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE. 

O Brasil emerge desse mosaico como a nação que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar do seu povo. 

O PIB brasileiro cresceu a um ritmo médio anual de 5,1% entre 2006 e 2011. Mas os ganhos sociais obtidos no período se equiparam aos de um país que tivesse registrado um crescimento explosivo de 13% ao ano, diz a análise. Ou seja, para efeito de redução da pobreza as coisas se passaram como se o Brasil tivesse crescido bem mais que a China nos últimos cinco anos.

O salto na qualidade de vida da população, segundo a consultoria, decorre basicamente da prioridade implementada à distribuição de renda no período. Algo que Danuza Leão intui em meio às dificuldades crescentes para se distinguir do porteiro de seu prédio.

As diferenças entre eles naturalmente continuam abissais. Mas registraram a queda mais rápida da história brasileira nos anos Lula, quando a pobreza caiu pela metade e 97% da infância foi para a escola.

Nada disso é captado no visor histórico de quem está obcecado em preservar espaços de um privilégio socialmente patológico, incorporado à rotina da classe dominante como se fora a extensão da paisagem tropical. 

O desencanto inconsolável com o Brasil deixado por Lula inclui outras versões igualmente elitistas, mas de apelo não tão exclusivista. 

O porteiro do prédio neste caso é a 'corrupção de massa' que o PT teria promovido, segundo os críticos, num aparelho de Estado antes depenado com elegância pelos donos do país. 

Assim como o porteiro de Danuza, a corrupção no aparelho público agora comandado pelo PT também é real.

Não é o caso do que se convencionou chamar de Ação Penal 470 - ainda que a prática do caixa 2 de campanha, é disso que se trata, tenha igualmente nivelado o partido aos adversários, que todavia desfrutam da tolerância obsequiosa nos circuitos escandalizados com os forasteiros.

A atual operação Porto Seguro, a exemplo de outras desencadeadas pela Polícia Federal desde 2003, desnuda com generosa difusão midiática isso que antes era encoberto, pouco investigado e raramente punido. 

Não é necessário revisitar o personagem do 'engavetador geral da 

República', de bons serviços prestados à causa tucana, para contrastar o silencio de gavetas que agora são reviradas em agudos decibéis e cortantes editoriais. Porém há nuances que a esquerda não pode mais ignorar. 

A virtude que se cobra do campo progressista não é um dote imanente a porteiros que conquistaram o legítimo direito de viajar a prestação, tampouco a qualidade intrínseca de governantes eleitos pelos pobres.

Virtuosas --educativas-- devem ser as instituições, ancoradas em leis justas e indutoras da convivência solidária; no serviço público digno e transparente; na escola capaz de preparar cidadãos para o livre discernimento; nos bens comuns valorizados e desfrutados coletivamente; na informação plural e isenta etc. 

Para isso, o partido que pretende mudar a sociedade tem a obrigação de associar à luta econômica o combate por ideias emancipadoras que ampliem o horizonte subjetivo para além do consumismo individualista. Do contrário sobra o vale tudo por dinheiro.

Entenda-se por vale tudo aquilo que leva um jovem ao crime por um par de tênis de marca. Ou o funcionário público subalterno que concede 'favores' em troca de um cruzeiro à Ilha Grande, com direito ao show da dupla 'Bruno e Marrone'.

O mais difícil na luta pelo desenvolvimento é produzir valores que não aqueles negociados em Bolsas. Não apenas esse, mas sobretudo esse passo a esquerda deve ao Brasil. E não parece recomendável adiá-lo ainda mais.

Saul Leblon

Lula, Dilma e a distribuição do bolo

A matéria abaixo transcrita, do Arthur Pereira Filho, demonstra às escâncaras que as políticas sociais dos Governos Lula e Dilma obtiveram resultados.

Entre 2006 e 2011, o Brasil conseguiu mais ganhos sociais (media de 13% a.a) do que a economia cresceu (média de 5,1% a.a), quase 3 por 1! 

Para Lula e Dilma o bolo é cortado e distribuído, mesmo sem crescer tanto. Se isso não é distribuição de renda, então não sei do que se trata.

Mas esse é mais um índice positivo do Brasil que não vai ganhar capa na grande mídia corporativa.

Afinal, a Globo e coirmãs aplicam o ...

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O Brasil tem o maior e melhor ganho em bem-estar social

O Brasil foi o país que melhor usou o crescimento econômico nos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar de sua população. 

Se o PIB - Produto Interno Bruto- brasileiro cresceu a média anual de 5,1% de 2006 a 2011, os ganhos sociais foram equivalentes aos de um país com crescimento anual de 13%, segundo levantamento feito pela BCG - Boston Consulting Group -, que comparou indicadores econômicos e sociais de 150 países. 

O desempenho brasileiro é atribuído principalmente à distribuição de renda. 

Depois do Brasil, aparecem no ranking Angola, Albânia, Camboja e Uruguai. 

do Valor

Economia: distribuição de renda é desenvolvimento

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado espaço territorial e temporal. O PIB do Brasil em 2011 foi de 4,1 trilhões de reais.  O PIB é um número essencial para a avaliação do desenvolvimento econômico e social de uma nação. Contudo, não é suficiente para um país, que almeja o desenvolvimento, obter somente uma elevada taxa de crescimento do PIB.

O diferencial de Lula estava na esfera política, mas os resultados aparecem na economia. 

É preciso também avaliar a distribuição da renda. Com mais renda, cada indivíduo pode ter acesso a bens e serviços fundamentais para o bem (e o bom) viver. 

Um robusto crescimento do PIB em um ambiente de concentração de renda e riqueza traz, então, pouca contribuição ao desenvolvimento. Leia mais>>>

Classe C: a celebridade do momento

Sou ex-pobre. Todos querem me vender geladeira agora. O trem ainda quebra todo dia, o bairro alaga. Mas na TV até trocaram um jornalista para me agradar

Eu me considerava um rapaz razoavelmente feliz até descobrir que não sou mais pobre e que agora faço parte da classe C.

Com a informação, percebi aos poucos que eu e minha nova classe somos as celebridades do momento. Todo mundo fala de nós e, claro, quer nos atingir de alguma forma.

Há empresas, publicações, planos de marketing e institutos de pesquisa exclusivamente dedicados a investigar as minhas preferências: se gosto de azul ou vermelho, batata ou tomate e se meus filmes favoritos são do Van Damme ou do Steven Seagal.

(Aliás, filmes dublados, por favor! Afinal, eu, como todos os membros da classe C, aparentemente tenho sérias dificuldades para ler com rapidez essas malditas legendas.)

A televisão também estudou minha nova classe e, por isso, mudou seus planos: além do aumento dos programas que relatam crimes bizarros (supostamente gosto disso), as telenovelas agora têm empregadas domésticas como protagonistas, cabeleireiras como musas e até mesmo personagens ricos que moram em bairros mais ou menos como o meu.

A diferença é que nesses bairros, os da novela, não há ônibus que demoram duas horas para passar nem buracos na rua.

Um telejornal famoso até trocou seu antigo apresentador, um homem fino e especialista em vinhos, por um âncora, digamos, mais povão, do tipo que fala alto e gosta de samba. Um sujeito mais parecido comigo, talvez. Deve estar lá para chamar a minha atenção com mais facilidade.

As empresas viram a luz em cima da minha cabeça e decidiram que minha classe é seu novo alvo de consumo. Antes, quando eu era pobre, de certo modo não existia para elas. Quer dizer, talvez existisse, mas não tinha nome nem capital razoável.

De modo que agora elas querem me vender carros, geladeiras de inox, engenhocas eletrônicas, planos de saúde e TV por assinatura. Tudo em parcelas a perder de vista e com redução do IPI.

E as universidades privadas, então, pipocam por São Paulo. Os cursos custam R$ 200 reais ao mês, e isso se eu não quiser pagar menos, estudando à distância.

Assim como toda pasta de dente é a mais recomendada entre os dentistas, essas universidades estão sempre entre as mais indicadas pelo Ministério da Educação, como elas mesmas alardeiam. Se é verdade ou não, quem pode saber?

E se eu não acreditar na educação privada, posso tentar uma universidade pública, evidentemente. Foi o que fiz: passei numa federal, fiz a matrícula e agora estou em greve porque o campus cai aos pedaços. Não tenho nem sala de aula.

Não que eu não esteja feliz com meu novo status de consumidor, não deve ser isso. (Agora mesmo escrevo em um notebook, minha TV tem cem canais de esporte e minha mãe prepara a comida num fogão novo; se isso não for felicidade, do que se trata, então?)

O problema é que me esforço, juro, mas o ceticismo ainda é minha perdição: levo 2h30 para chegar ao trabalho porque o trem quebra todos os dias, meu plano de saúde não cobre minha doença no intestino e morro de medo das enchentes do bairro.

Leandro Machado

Bolsa Família: um programa vencedor

Se houve um vitorioso na Conferência Rio+20 foram as políticas de transferência de rendas do país e, entre elas, especificamente o Bolsa Família.

A agenda da pobreza acabou indo para o centro do documento final da conferência. E em todo lugar em que se discutia o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida, em vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários trabalham, há o emponderamento das mulheres, melhor frequência escolar e desempenho das crianças.

Hoje em dia, há pelos menos duas delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Canepllo, para saber mais detalhes da experiência.

Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.

Lenda 1 – o BF criará preguiçosos acomodados.

Os levantamentos comprovam que maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na informalidade.

Lenda 2 – as beneficiárias tratarão de ter mais filhos para receber mais auxílio.

O último censo comprovou redução geral da natalidade no país, mais ainda no nordeste, mais ainda entre os beneficiários do BF.

Lenda 3 – um mero assistencialismo sem desdobramentos.

Nos estudos com gestantes, as que recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior frequência das crianças às escolas.

Agora, através do programa Brasil Carinhoso, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.

Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os parceiros.

Com Brasil Carinhoso pretende-se chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6 anos de idade.

A grande preocupação da presidente, explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará por toda a vida

Essas famílias representam 40% dos extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua rendaatual. O Brasil Carinhoso complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.

Hoje em dia, não há um técnico de renome que tenha ressalvas maiores ao Bolsa Família. As críticas estão concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas sociais, de estatísticas.

No início do governo Lula, havia duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior era Frei Betto e seu Fome Zero. A outra, um modelo metodologicamente sofisticado,, tem como figura central (na parte de focalização) o economista Ricardo Paes de Barros.

Prevaleceu um misto do modelo, com as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse modelo que acabou consagrando universalmente o BF.

As críticas desinformadas - 1

Conhecido por sua militância conservadora, o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou como contraponto ao Bolsa Familia o que ele considerou uma proposta alternativa de esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer educação popular”.

As críticas desinformadas - 2

Continua o revolucionário Merval: “ Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais da sociedade. O Bolsa-Família hoje é um programa para manter a dominação do governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares aos alunos.

As críticas desinformadas – 3

O que Merval descreve, em seu discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê um comentarista claramente conservador de repente se põe a defender modelos revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão, mesmo sendo contra tudo o que defende.

As críticas desinformadas – 4

Quando foi lançado, o Fome Zero nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas cerca de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer filosofia.

As críticas desinformadas – 5

Todo defeito que Merval vê na BF era constitutivo do tal Fome Zero. E as principais críticas ao Fome Zero vinham justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que em geral são mais acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando desperdícios. A crítica contrária era a dos universalistas – que queriam políticas sociais para todos.

As críticas desinformadas – 6

O que o BF fez foi incorporar toda a ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos, asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.

etec_06-2012_fecundidade_por_faixas_de_renda_nos_censos_2000-2010.pdf

etec_07-2012_consideracoes_sobre_efeitos_do_brasil_carinhoso_sobre_a_fecundidade.pdf

etec-05-2012_mortalidade_infantil_por_faixas_de_renda_nos_censos_2000-2010.pdf

materia_brasil_carinhoso.doc

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Bolsa Família e seus inimigos

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste. 
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

Marcos Coimbra

Dilma quer aliar crescimento, preservação ambiental e distribuição de renda

A presidente Dilma Rousseff reforçou sua posição ao lembrar que o Brasil é um país que concilia crescimento econômico e preservação ambiental. A presidenta chamou atenção para o tema durante a cerimônia de entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 30/5.

“Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial”, afirmou.

A 4ª edição do Prêmio – criado pelo governo brasileiro – reconheceu 20 organizações sociais e prefeituras que ajudam a alcançar os objetivos do milênio. A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu um conjunto oito metas a serem cumpridas até 2015, relacionadas a questões como redução da pobreza, da mortalidade infantil, garantia de educação básica e combate à aids.

Código Florestal 

Reforçando a preocupação deste governo com o meio ambiente, a presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. As alterações da presidenta acabam com a possibilidade de anistia aos desmatadores.

Crescimento sustentável

Dilma também tem como meta de governo acabar com a miséria no país e assim incluir todos os brasileiros no ciclo de crescimento econômico. Esse mês o programa Brasil Sem Miséria completou um ano e já retirou 700 mil famílias da pobreza.

“Com o Brasil sem Miséria, estamos enfrentando o desafio de acabar com a extrema pobreza no país. Esse é o compromisso do meu governo, um compromisso que significa garantir renda, mas também garantir saúde, alimentação, água tratada, educação e qualificação profissional”, afirmou.

Artigo semanal de Paul Krugmen

 Devolvendo o GINI à garrafa

Será que a política econômica é capaz de transformar a desigualdade? Em especial, será que os governos são capazes de reduzir a desigualdade sem assassinar a economia? Como parte da preparação para um curso, tenho analisado uma história que, ao que me parece, tem sido pouquíssimo debatida nos Estados Unidos, mas é no mínimo muito interessante: o notável declínio na desigualdade ocorrido na América Latina.

Espere aí – os países latino-americanos não são extremamente desiguais? Sim, eles – ainda – são. Mas esta desigualdade é hoje muito menos gritante do que já foi. Politicamente, a região avançou para a esquerda perto do ano 2000, voltando parcialmente as costas para o Consenso de Washington – e houve uma reversão dramática nas tendências que regem a desigualdade:

E quanto ao desempenho econômico? O estudo indicado no link acima divide os regimes em três tipos: os social-democráticos (o Brasil, por exemplo), os populistas de esquerda (Venezuela) e aqueles que não se situam à esquerda do centro. (LOC é a sigla para left of center. Na tradução: à esquerda do centro)

Há muito para ser analisado aqui, e não faltam perguntas a respeito da relevância disto para os países mais ricos. Mas quem se lembra de como a direita elogiou o sistema chileno de aposentadoria privada pouco tempo atrás? (Descobrimos que os próprios chilenos não se mostravam tão entusiasmados em relação a este sistema.) Bem, talvez nossos vizinhos do sul tenham uma lição diferente a nos ensinar.

Programas Sociais: Brasil é referência mundial

As políticas sociais desenvolvidas pelo Brasil, em especial as ações focadas na erradicação da extrema pobreza e da fome, têm despertado interesse cada vez maior da comunidade internacional. Esta semana, representantes da área de desenvolvimento social da Palestina, Tunísia, África do Sul, Egito, Quênia e Índia estão no país para conhecer as experiências exitosas de programas como o Brasil sem Miséria.

Com o objetivo de atender de forma conjunta à demanda crescente por informações e trocas de experiências, as delegações foram convidadas a participar esta semana (17 a 20 de janeiro) de um seminário sobre políticas sociais que inclui palestras, debates e visitas a campo. “Foi uma das soluções que encontramos para responder, de forma conjunta, a vários países e potenciais parceiros interessados em conhecer nossas experiências”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, durante a abertura do evento.

O seminário internacional “Políticas Sociais para o Desenvolvimento” é o primeiro de uma série que o MDS pretende fazer em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). No contexto deste encontro, o MDS fez o lançamento da cartilha Plano Brasil sem Miséria traduzida para seis idiomas: inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês. O material foi elaborado com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Os programas sociais desenvolvidos pelo Brasil estão chamando muita atenção internacional. Hoje, podemos influenciar positivamente outros países do Hemisfério Sul com a gestão e modelos inovadores de políticas sociais e seus resultados, e disponibilizar informações em outras línguas é fundamental para que possamos disseminar e compartilhar experiências”, avalia a Oficial de Projetos do PNUD Maria Teresa Fontes. No Brasil, o PNUD trabalha em parceria com o MDS na execução de projetos de cooperação técnica e no apoio direto a ações vinculadas ao Plano Brasil sem Miséria.

José Graziano da Silva assumiu formalmente a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 3 de janeiro. O novo Diretor-Geral pretende dar novo foco à segurança alimentar, fornecendo apoio a países de baixa renda 

e com déficit alimentar, especialmente os que estão em situação de crise prolongada.

Como Diretor-Geral, Graziano da Silva irá priorizar a erradicação da fome, a produção e o consumo sustentável de alimentos, maior equidade na gestão global de alimentos, a conclusão da reforma administrativa da FAO para melhorar sua eficácia e transparência e uma ampliação das parcerias no âmbito da Cooperação Sul-Sul

Fonte: ONU 

Artigo semanal de Delúbio Soares

DE VOLTA AO PAÍS DO FUTURO

 A Fundação Getúlio Vargas, um dos organismos mais competentes e respeitados de nosso país, realizou importante pesquisa sobre a realidade sócio-econômica da população e comprova que o Brasil chegou ao menor nível de desigualdade social de sua história.

 Graças as políticas sociais dos governos do estadista Lula e da presidenta Dilma, ao longo da última década, o Brasil resgata uma dívida social enorme e realiza uma autêntica revolução pacífica, levando mais de 40 milhões de cidadãos da pobreza para a classe média. Não há paralelo na história das Américas de tamanha redistribuição de renda e de mobilidade social tão intensa e bem-sucedida. O Brasil preconizado com tanto ufanismo durante mais de um século de história republicana se realiza somente agora, em uma década de Lula e Dilma. O Brasil está voltando para o seu futuro.

 Depois do ingresso de 40 milhões de brasileiros na classe C, no período compreendido entre 2003 e 2011, outros 13 milhões deverão seguir igual caminho até 2014, de acordo com estimativa da FGV. Já a classe AB, que ganhou 9,2 milhões de pessoas entre 2003 e 2011, deverá aumentar em mais 7,7 milhões de brasileiros entre 2012 e 2014. Trata-se da mais impressionante mobilidade social ocorrida nos últimos 50 anos em qualquer parte do planeta!

 A desigualdade, medida pelo Índice de Gini, aponta que a taxa do Brasil, situada no 0,5957, em 2001, caiu gradativamente até chegar a 0,5190 em janeiro de 2012, diminuindo no ano passado a uma taxa quase duas vezes mais acelerada que nos primeiros anos da década passada. O Índice de Gini varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 0 estiver, menor será a desigualdade.

 Para o brilhante economista Marcelo Neri, autor de um alentado estudo publicado em livro sobre a nova classe média, “o Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos, já que estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade”. Neri dá a boa nova: “já vimos o crescimento forte da classe média. Agora, a classe que mais vai crescer é a classe AB. Até 2014, essa expansão será 29,3%, enquanto a classe C crescerá 11,9%”. Mas ele alerta para o fato de, mesmo assim, o Brasil continuar entre os 12 países mais desiguais do mundo, o que só fortalece nossa disposição de perseverar no trabalho de diminuição da distância ainda considerável que separa os pobres dos ricos.

 Enquanto os países do hemisfério norte, ricos e desenvolvidos, amargam índices assustadores de desemprego, os dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE, compilados pela Fundação Getúlio Vargas em seu revelador estudo, mostram que o crescimento da renda per capita foi de 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. A taxa média entre 2002 e 2008 também tinha sido de 2,7%. Entre maio de 2010 e maio de 2011 a alta tinha sido de 6,1%. Se levarmos em consideração as enormes proporções da crise que se abate sobre a Comunidade Européia e a que sacudiu os Estados Unidos em 2008 e ainda perdura em alguns setores da mais forte economia mundial, veremos que o Brasil tem sido governado com inegável competência e firmeza, e suas forças produtivas, seu mercado interno e a capacidade de nossos empreendedores, tem mantido firme o timão em meio de tamanha tempestade. Lula estava certíssimo: foi apenas uma marolinha para o Brasil.

 Há uma explicação plausível para tamanha transformação em nosso tecido social: o Brasil não suportava mais tamanhas disparidades e os governos petistas tiveram a coragem de enfrentar o problema e resolvê-lo com ações efetivas e notória sensibilidade. Lula e Dilma, assessorados por equipes do mais alto nível e com sentido de missão, viabilizaram a inserção de nosso país como uma das mais promissoras nações desenvolvidas no século 21. A absoluta ausência de compromisso dos governos anteriores para com as camadas sociais mais carentes e merecedoras de atenção e apoio, fez com que o tamanho e a gravidade de nosso subdesenvolvimento se tornassem colossais. Um exemplo disso era o novo (hoje) rico e exitoso Nordeste, que vivia a realidade da miséria, do desemprego, do abandono e de certo conformismo nacional diante daquele que era até chamado de “Brasil dos coitadinhos”. Há Estados do Nordeste e do Norte com índices de desenvolvimento social e econômico várias vezes maiores do que os de São Paulo, nosso Estado mais rico, mas aprisionado por quase duas décadas pelos governos incompetentes e elitistas do PSDB.

 Hoje, após a venturosa década de administração dos governos do PT e partidos da base aliada, o Nordeste apresenta indicadores de desenvolvimento social e econômico invejáveis, que comprovam o acerto das políticas de potencialização do país e de sua gente, expressas em acertos fabulosos como o Bolsa Família, o Pro-Uni e dezenas de outros de igual sucesso.

 Transformar pobres em cidadãos de classe média. Elevar os de classe média para o topo da pirâmide, nas classes A e B. Levar os filhos do povo para a universidade. Reduzir de forma exemplar as taxas de desemprego. Modificar a face de um país antes injusto e carente, resgatando a dramática dívida social e garantindo cidadania a dezenas de milhões de irmãos de todo o nosso imenso território continental. Isso, meus amigos, é o governo do PT.