MPF quer ganhar no tapetão

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Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal, por Ali Mazloum

(...) Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade.

O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos togados, que simplesmente preferem chancelar até os piores desatinos formulados pelo órgão acusador.

Têm sido cada vez mais frequentes, lamentavelmente, persecuções penais midiáticas, marcadas pela indigência probatória, mas cercadas do aplauso passadiço das ruas.

Falta coragem para enfrentar o desejo de vingança que tomou de assalto o devido processo legal. Para cada caso, uma receita processual diferente.<

A vulgarização do instituto da colaboração premiada demitiu o investigador do dever de investigar. E, sabe-se que a condição de colaborador é conquistada somente com a delação de determinados alvos.

O acordo premial celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Batista situa-se nesse standard, mas contém ingredientes que fogem ao padrão-MPF.

O episódio envolvendo o presidente da República, dissemos à época, retratava o chamado flagrante preparado e revelava uma tentativa rocambolesca de plantar provas.

Afora o impacto provocado pelas delações no meio social, político e econômico, nada havia em termos de prova. Podia-se divisar no acordo, todavia, uma imensidão de irregularidades, dentre elas até mesmo possível crime de responsabilidade atribuível ao chefe do MPF.

Os termos extremamente generosos do acordo de colaboração, contrariando o padrão-MPF, suscitaram fundadas desconfianças e deveriam ter merecido a total repulsa de todos.

Impende lembrar, a despeito das contundentes críticas, o Procurador-Geral da República foi de encontro até mesmo ao grosso da imprensa (o que também foge ao padrão-MPF), procurando vender seu produto como algo altamente vantajoso para o Brasil.

As conversas recuperadas pela Polícia Federal em equipamento de gravação utilizado por Joesley Batista, agora demonstram o total acerto das críticas àquele acordo e a necessidade imperiosa de investigar, com profundidade, os motivos ou o que haveria por trás desse trato mal feito.

É preciso rever imediatamente sua homologação pelo Judiciário, sendo o acordado passível de anulação ante a aparente combinação entre investigador e delator, o que retiraria o pressuposto da voluntariedade exigida pelo instituto, ou considerar sua rescisão pelas mentiras e omissões de outras tantas infrações praticadas pelos “colaboradores” (artigo 4º da Lei 12850/2013).

Muito estranha a repentina saída da carreira de um procurador da República que agora se sabe atuou nos dois lados da negociação. Altas autoridades já haviam chamado a atenção para sua contratação por escritório que cuidava dos interesses da JBS, pairando em torno disso a movimentação de alguns milhões de reais.

Surgiram nessas mesmas conversas recuperadas, dentre outras, que “o Janot não vai concorrer mais ao cargo. Ele faz parte do nosso escritório”. Ele falou: “Janot vai sair e vai advogar com esse mesmo escritório. Mesmo escritório que ele está hoje”.

O que veio à tona com a gravação desvelada não representa apenas graves ataques às instituições democráticas do país (e à sociedade), colhe-se dela fragmentos de um projeto de poder que há tempos é nutrido pelo MPF.

A intimidade que demonstram os delatores com membros do MPF, naquilo que foi até agora desnudado, não impressiona tanto quanto a deplorável conivência de procuradores com o intento dos colaboradores em destruir os Poderes da República.

Isso está claro em diversas passagens das conversas, sendo exemplo: “(Joesley) Ricardinho, eles vão dissolver o Supremo… Vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé… O Zé vai entregar tudo? ... Nós só vai entregar o Judiciário e o Executivo.... A Odebrecht moeu o Legislativo, nós vamos moer… Eu falei para o Marcelo [Miller, ex-procurador da República, que se demitiu do MPF para trabalhar para a JBS]: você quer pegar o Supremo, pega o Zé”.

A escandalosa descoberta não mereceu, de início, o devido enfrentamento. O chefe do Parquet preferiu antecipar-se à revelação feita pela perícia da Polícia Federal para promover insinuações desairosas contra ministros do STF. Optou-se por conceder entrevistas coletivas para analisar as reações do público em geral.

Não dissipadas as suspeitas que recaem sobre a atuação do MPF, decidiu-se, como se diz no jargão futebolístico, atacar para se defender. Ainda não se deu por descumprida a negociação com os delatores, ainda que estejam a alardear ou chantagear que têm ainda gravações escondidas.

Serodiamente está sendo retomado o curso das investigações dos diversos crimes perpetrados, em tese, pelos “colaboradores”. Ao lado dessa curial medida, sem o padrão-MPF, empreendem-se buscas domiciliares (estas quase uma semana depois da malsinada coletiva do PGR) e prisões temporárias de alguns dos envolvidos na negociação premiada.

A injustificada omissão e demora, porém, bem como o conteúdo das conversas desvendadas, não isentam o chefe do Parquet e seu staff de uma criteriosa investigação, especialmente diante da comprovada utilização deliberada de provas ilícitas para promover denúncias.

De toda essa lama que se espalha, três pontos ficaram bastante claros: é preciso desconfiar das 10 medidas “moralizadoras” apresentadas pelo MPF; deve-se rever o instituto da colaboração premiada, buscando seu aprimoramento, especialmente, formas de repressão à sua utilização publicitária; e, urge aprovar o projeto legislativo do crime de abuso de poder paralisado no Congresso Nacional, abrindo-se a possibilidade de o próprio ofendido promover a ação penal.

Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-criminais, especialista em Direito Penal, pós-graduado em gestão pelo Insper, professor de Direito Constitucional.

Compliance. Espalhando o currículo, por Edivaldo Dias Oliveira

Os bandidos, como os ratos onde não existem gatos, perdem totalmente a vergonha e o receio de se expor.

Pelo contrário, chega-se a um estagio em que competem entre sí para ver quem mais se expõem, desafiam a lei e a ordem, sem correr quaisquer riscos, quase numa provocação a sociedade, que a tudo assiste apalermada.

A preocupação passa a ser a de se expor cada vez mais, desafiando os outros competidores.

- Gilmar com Temer a noite.

- Moro condenando mediante depoimento de bandidos.

- Delagnoll e o power point, que nada diz.

- Miller advogando para o réu sem quarentena.

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Briguilinas

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Procuradores do ministério público tiveram aumento de 16% 

Uma das casta do país aumenta os próprios salários 450% acima da inflação, enquanto isso nós outros pobres mortais temos 0 de aumento real de salário. Na minha opinião este aumento, mordomias e privilégios da categoria são de fato assalto ao Estado. 

Tenho dito!

Lava jato - você acredita em criminosos combatendo crimes?

MP - Ministério Público - e as cenas proibidas da Lava jato

A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento – depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.

“Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.

Em resposta à solicitação, o Juiz Sérgio Moro disse que “processo anda para frente” e deu a entender que não se pode voltar a etapas já encerradas para mudar essa questão.

E o Ministério Público, por intermédio do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, deu a entender que a transcrição não é literal devido ao o termo de declarações ser “fidedigno” porque “sua função é resumir os principais pontos do que foi dito”.

Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas “proibidas” de um filme inadequado para certos tipos de público.

Quem deverá julgar o que é importante ou não no depoimento dos delatores da Operação Lava-Jato, é a sociedade brasileira, no final desse processo interminável que parece pretender se tornar um fator de intervenção permanente no processo político brasileiro.

Principalmente, porque, como correu no caso do “mensalão”, ele se sustenta, básica e exatamente, nisso: mais em delações “premiadas” e em distorcidas interpretações de teorias como a do Domínio do Fato, do que em provas concretas.

Cada cidadão brasileiro deve ter o direito de ver, como um strip-tease perverso – e ter a possibilidade de interpretar do jeito que lhe apeteça – cada detalhe, cada palavra dita, cada suspiro entre frases, cada insinuação, cada sugestão, cada levantar de sobrancelha, de cada um dos presentes em cada audiência em que se procederam essas “delações”.

Subjetivamente, se for o caso.

Emocionalmente.

Do mesmo jeito que esses mesmos “depoimentos” – e provas ínfimas, cheias de “se”, de ilações e de condicionantes – têm sido produzidas, aceitas, interpretadas e julgadas pelos procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato.

A esses senhores não lhes foi facultado o direito de cortar ou alterar um segundo, ou de decidir, per si, o que é ou não relevante na fala de cada “delator”.

Qualquer corte nesses depoimentos poderá ser interpretado como uma tentativa de manipulação e de grave alteração das provas que estão, ou deveriam estar – registradas, protegidas e incólumes – à disposição da justiça e da própria História.

Não é aceitável que, em uma operação como a Lava-Jato, que se sustenta quase que totalmente no disse me disse de bandidos, muitos dos quais já se encontram, na prática, em liberdade, ainda se alterem os depoimentos transcritos em desfavor de citados que podem estar sendo caluniados ou vir a ser condenados devido a essas mesmas delações.

Nesse caso, cada palavra é preciosa, e pode ser fundamental para a defesa dos réus em instâncias superiores às quais eles têm o direito de recorrer, e certamente recorrerão, no futuro.

Está muito equivocado o Ministério Público, quando pretende restringir o que deve ser ou não divulgado ao que “interessa” ou não “interessa” à investigação.

Há muito a Operação Lava-Jato deixou de ser um mero processo judicial.

O que está em jogo, nesse esquema, de flagrante dimensão política, que se imiscuiu, ao ritmo dessas delações, como os antigos inquéritos stalinistas, por todo o país e os mais variados setores da sociedade e da economia brasileiras, é o futuro da Nação e da República.

E mais grave ainda: a curto e médio prazos, o destino direto e indireto de obras, projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, nas áreas de energia, defesa e infra-estrutura.

Para não falar da sobrevivência da engenharia brasileira e de milhares de trabalhadores que estão perdendo postos de trabalho, porque se confunde o combate a uma ação de corrupção que envolveria teoricamente uma comissão de 3%, com a destruição e a inviabilização, paralisia e sucateamento dos outros 97% que foram efetivamente, inequivocamente, aplicados em equipamentos, obras, empregos, investimentos, com o precioso dinheiro do contribuinte.

E que não se alegue sigilo de justiça.

Porque além de “editar” o que se considera que deve ser omitido, permite-se, paradoxalmente, que se divulgue, seletivamente, por outro lado, o que alguns acham que deva ser levado aos olhos e ouvidos da população, em uma operação em que o Juiz defende publicamente o “uso” da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, e que desde o início deveria ter sido chamada de “Queijo Suiço”, para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

Finalmente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se Paulo Roberto Costa tivesse dito que Marcelo Odebrecht tratava diretamente com ele de propina, ou lhe entregava pessoalmente dinheiro, o trecho teria sido cortado da transcrição de seu depoimento?

Ou acabaria “vazando” e sendo amplamente divulgado pelos jornais, portais e revistas?

por Mauro Santayana

Que moral tem o Ministério Público e demais que roubam legalmente o dinheiro público?

MP de Minas faz estrago nos cofres público igual ao valor do acordo com a Samarco

POR FERNANDO BRITO 

Não vem de um site esquerdista ou sensacionalista.

É o conservador Estado de Minas quem diz: o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público de Minas Gerais, retroativos a 1994, vão consumir R$ 1 bilhão dos cofres públicos de Minas Gerais.

O mesmo valor que, há dois dias, foi acertado como indenização a ser paga pela Samarco pelos danos ambientais e humanos causados pelo imenso desastre com sua represa de rejeitos de mineração.

“Além do auxílio-moradia pago mensalmente aos promotores e procuradores, no valor de R$ 4.377, alguns integrantes do Ministério Público (MP) mineiro recebem essa verba retroativa ao período compreendido entre setembro de 1994 e fevereiro de 2000, época em que ela era paga aos deputados estaduais, mas não era recebida pelos membros do MP. O valor a ser pago de retroativo, segundo dados de uma auditoria interna feita pelo próprio MP e à qual a reportagem teve acesso, correspondia, em fevereiro deste ano, a quase  R$ 1 bilhão – ou exatos R$ 946.483.179,57. O auxílio aparece descrito nas regulamentações internas do MP como Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com incidência de juros de 1% ao mês até agosto de 2001 e de 0,5% a partir de setembro de 2001.”

Segundo o jornal, “com salários que variam entre R$ 26,1 mil e R$ 30,4 mil, os promotores e procuradores também têm direito atualmente a auxílio-saúde mensal, no valor de 10% da remuneração, e auxílio-alimentação, de R$ 751,96, também mensal”.

A máfia do Paraná pinta e borda

Os bandidos do mpf-PR, delegados da Polícia Federal e o justiceiro Moro fazem do Estado de Direito, gato e sapato. Com a cumplicidade imoral e covarde da mais alta corte do País - STF -...

Vergonha!

Prendem, um condenado que já cumpria pena para ouvi-lo e...esquecem de marcar a data do depoimento.

O nome disso é tortura. E tortura é a maior covardia que um filho de puta pode cometer contra um ser humano ou um animal irracional.

E quem comete esse crime hediondo é filho de puta, por bem ou por mal.

É que não encontro palavra melhor para definir os imundos que praticam um ato desse.

Que me perdoem as Mães desses vermes.

Mas, sinceramente...

Gente dessa laia, não foi parido. Foi peidado.

Corja!

Isso é corrupção

Saiu no Valor (que pra mim tem nenhum, sendo de quem é...)

“Em pleno momento de crise econômica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negociam com o governo um aumento no próprio salário. Os ministros defendem um reajuste de cerca de 16% — que, se aprovado, passaria o salário atual, de R$ 33,7 mil, para mais de R$ 39 mil. O aumento teria um efeito fiscal em cascata, já que os ministros do STF ganham o teto do funcionalismo público. O impacto mais imediato seria nos salários de ministros de outros tribunais superiores, desembargadores e juízes”.

Se verdade for (o que não me surpreende), apenas confirma o que desde sempre afirmo:

O judiciário é o mais corrupto dos poderes. Corrompe a ideia, o ideal de Justiça.

Além de roubar descaradamente. Com a cumplicidade do ministério público.

O problema é que não demora muito e vamos assistir a briga de grandes ladrões: judiciário e mpf.

Anotem.

Famílias maviosas e seus capangas no mpf e judiciário intensificam perseguição a Lula

A oposição midiática, empresarial, partidária, financeira e togada desesperada com a possibilidade de Lula ser novamente candidato a presidente em 2018, apela.

247 - Ganha fôlego, neste fim de semana, a caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula, que é potencial candidato do Partido dos Trabalhadores à presidência da República, em 2018; reportagem de Época, da família Marinho, traz, em sua capa, uma denúncia do Ministério Público contra Lula por "tráfico de influência", em favor da construtora de Marcelo Odebrecht, que leva seu sobrenome; a tese do MP é que Lula receberia vantagens da empresa, como viagens internacionais, para ajudar a abrir portas no governo para a empreiteira; a investigação inicial, que condena a diplomacia comercial de um ex-presidente, algo comum no mundo inteiro, já garantiu pelo menos uma condenação; em Época, Lula é "o operador"; detalhe, caso foi aberto há apenas 11 dias

A máfia em ação

MP - Ministério Público -, quer transferência de presos do mensalão se constatadas 'regalias'.

Os promotores se baseiam em reportagens publicadas nos últimos dias pelo jornal "O Globo".

Traduzindo:

A oposição sem votos, é composta de bandidos travestidos de jornalistas, bandidos travestidos de promotores e bandidos togados.

Vamos ver onde essa corja vai chegar.

Se a omissão dos Honestos continuar assim, não sei qual será o fim.

Mas, com certeza não será bom para o povo.