Paulo Henrique Amorim - Barbosa e o MP

Um mensalão para matar o PT
Expulsa os 40 ladrões e mantém o Ali Babá sob controle

Barbosa se aproxima do fim.

Para evitar os 10 a 1, ele abriu mão até da relatoria do mensalão do PT (sim, porque o dos tucanos prescreveu antes de existir).

Cabe voltar um pouco atrás e tentar entender como se deu o – incompleto – Golpe de Estado do mensalão do PT.

(Até que, no terceiro turno, na Justiça Eleitoral, que precisa ser extinta, os trabalhistas deixem o poder.) 

O Golpe do mensalão do PT começa na denúncia inepta contra Collor.

(Clique aqui para ler o que disse Paulo Nogueira sobre o pecado capital de Mario Sergio Conti, e aqui para examinar os vínculos entre Conti, a Fel-lha (*) de SP – de mau hálito insuportável – e Dantas.)

Collor começou a cair não foi no detrito sólido de maré baixa, mas com uma denúncia inepta do MP de Aristides Junqueira.

Tão inepta que o Supremo sequer recebeu para julgá-la.

O mensalão do PT se revigora com o trabalho do Padim Pade Cerra, aliado ao MP, de destruir a candidatura de Roseana Sarney, em 2002.

Nesses dois episódios, Ministério Público se equipa e legitima para desempenhar o papel que a Elite dele espera: moralizar a política.

“Moralizar a Política”, numa sociedade até recentemente escravocrata, significa depurar a política dos “tarados” mestiços, geneticamente corruptos e, portanto, dos trabalhistas e seus aliados, como as organizações sociais e os sindicatos.

O MP se tornou a tutela dessa eugenia política.

Como disse Sepúlveda Pertence do Ministério Público, “criei um monstro”.

O Ministério Público não responde a ninguém, investiga quem quer e tem à disposição um coletivo de aparelhos do tipo “Guardião” para bisbilhotar quem bem entender – como diz o Conversa Afiada, o MP é o DOI-CODI da Democracia.

O MP não precisa mais denunciar ninguém.Basta um “procurador” da chamada “República” convocar uma coletiva da imprensa piguenta (**), dizer que tem sérios indícios de que alguém é ladrão, que o serviço está feito – sem oferecer denúncia…

STF julga 4ª feira trabalho externo de Dirceu e de demais sentenciados da AP 470

O verme já saiu pela portas dos fundos. 

Quarta-feira vai fugir do plenário do Supremo?...

da Equipe do Blog do Zé

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para depois de amanhã (4ª feira) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470 (AP 470), relativos ao cumprimento de pena em regime semiaberto e o direito ao trabalho externo, cassados pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, no caso do ex-ministro José Dirceu e revogados no caso de boa parte dos demais presos que exerciam esses dispositivos, de acordo com a lei – alguns já há quatro meses ao terem o benefício revogado.

Com a liberação dos recursos pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário julga depois de amanhã os recursos da defesa do ex-ministro Dirceu, do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir a sentença em regime domiciliar, o que ele fez durante cinco meses, até o presidente Joaquim Barbosa mandá-lo de volta ao complexo penitenciário no dia 1º de maio pp.

Na 3ª feira da semana passada (17), Barbosa renunciou à relatoria da AP 470, por conta de sua iminente aposentadoria, que ele anunciou para o final deste mês. Por sorteio como é praxe nestas situações no STF, o ministro Luís Roberto Barroso tornou-se o novo relator. Desde o início deste mês já se encontra no Supremo o parecer em que o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão monocrática do presidente da Corte que cassou o benefício de Dirceu e revogou o de Delúbio.

Jurisprudência firmada nos últimos 15 anos autoriza o semiaberto

Neste parecer o procurador Janot, lembrando jurisprudência firmada nos últimos 15 anos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou acertado o entendimento consensual em todo o meio jurídico brasileiro de que não é necessário o cumprimento de 1/6 da pena para Dirceu, Delúbio e demais sentenciados da AP 470 cumprirem legalmente o semiaberto e o direito ao trabalho externo. Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.

No mês passado, para cassar os benefícios em decisão monocrática (sozinho), Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros sentenciados no processo não poderiam trabalhar fora da prisão por não terem cumprido 1/6 da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar no escritório de advocacia José Gerardo Grossi, em Brasília.

Luis Nassif, prá que gasta vela com *verme ruim?

Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau

por Luis Nassif

Quando o outsider entrou no STF (Supremo Tribunal Federal), os senhores formais aceitaram com superior condescendência. O outsider tinha currículo, falava várias línguas, desenvolvera teses importantes sobre inclusão.

Mas era outsider. Não vinha de família de juristas, gostava do ambiente informal dos botecos, era de pouquíssimos amigos e nunca fez média na vida.

Conquistou tudo na porrada, dependendo dele e só dele.

Tinha tudo para entrar para a história, derrubando conchavos, despindo o formalismo e a hipocrisia de muitas togas, subvertendo formas de ver o mundo, trazendo para o Supremo os ares da contemporaneidade e a marca altiva de sua cor e dos que conquistaram tudo sem nunca ceder.

Mas faltava-lhe algo, uma peça qualquer no sistema emocional, que o tornou uma espécie de Mike Tyson com toga, uma força gigantesca e incontrolável assombrada por mil demônios internos que o impediram definitivamente de se tornar um grande.

O que moldou essa lado emocional tosco, rude, cruel, não se sabe. As intempéries da vida costumam construir grandes caráteres; mas também modelam a crueldade, a vingança permanente contra tudo e todos que ousem se interpor no caminho.

Foi o caso de Joaquim Barbosa.

Seu mundo tornou-se uma ilha pequena, restrita, cercada por um oceano infestado de tubarões querendo prejudica-lo, cada gesto contrário visto como ameaça ao que ele conquistou.

Cada julgamento tornava-se uma guerra a ser vencida a qualquer preço, até com a sonegação de provas, se necessário. O tribunal era a arena povoada de gladiadores sangrentos aguardando o polegar para baixo do público para a degola final dos inimigos. E todos eram inimigos, o réu a ser condenado, o colega que ousasse discordar de qualquer posição, o advogado que rebatesse seus argumentos, o jornalista que o criticasse. 

O ódio como seiva vital

Em poucas pessoas vi ódio tão acendrado, a raiva como motor de todas as atitudes, um egocentrismo tão exacerbado a ponto de tratar qualquer voz dissidente como um inimigo a ser aniquilado.

Talvez em José Serra, que, em todo caso, sempre foi suficientemente esperto para agir através de terceiros.

Joaquim Barbosa nunca usou as armas da hipocrisia, a malícia das jogadas. Como Tyson, sempre saía de peito aberto distribuindo porradas pelo mundo. O que o movia não era a desonestidade, a vontade do poder, um pouco talvez a busca da popularidade, mas, acima de tudo, dar vazão ao ódio, sempre o ódio como seiva vital.

E esse bruto – na definição mais ampla do termo –foi transformado em campeão branco da mídia na disputa política. Emocionalmente tosco, embarcou no jogo de lisonjas, do “menino que mudou o Brasil”.

Por um tempo, exercitou o duplo jogo de quem se formou nas guerras da vida e na formalidade de um poder hierárquico. Enfrentava o mundo jurídico intimidando mentes formais com a truculência desmedida das discussões de rua e de botecos; e se impunha com os amigos de praia com a condescendência dos que subiram na vida mas não esqueceram as origens.

Acima de tudo, contava com o beneplácito da mídia, que ele conquistou sem pedir mas que lhe proporcionou ser ouvido pelas ruas.

Com tal poder, passou a quebrar dogmas, mas da pior forma possível, atropelando direitos, sendo agressivo até o limite da boçalidade em um ambiente eminentemente formal.

Os juristas que domaram a besta

Coube a dois juristas de extrema afabilidade desmontar a besta.

Um deles, Celso Antônio Bandeira de Mello, o doce Bandeira, unanimidade no mundo jurídico por sua firmeza cortez, pespegou-lhe na testa a definição definitiva: “É um homem mau”.

Outro, Luiz Roberto Barroso, o homem dos salões cariocas, o iluminista que, ainda como advogado, arejou o Supremo com a defesa de teses contemporâneas, ao reagir à agressividade inaudita de Joaquim, sem perder a calma e sem perder a firmeza.

E aí, começaram a desmoronar as estratégias emocionais de Joaquim Barbosa, para enfrentar os rapapés do mundo jurídico e a rudeza dos botecos.

No mundo juridico, a truculência deixou de intimidar, Pelo contrário, passou a ser tratada com uma impaciência cada vez maior de seus pares. No mundo dos bares, em lugar de só aplausos, passou a ser perseguido por vaias.

Aos poucos, os grupos de mídia perceberam que Barbosa tornara-se uma carga inútil, pesada, a vitrine onde estava exposta a parcialidade do julgamento da AP 470. Com sua irracionalidade, estava transformando os réus da ação em vítimas da arbitrariedade mais ostensiva.

No Supremo, sua única influência era sobre Luiz Fux.

Restava-lhe o apoio da malta, aquela parcela mais desinformada da sociedade, que aplaude linchamentos, que defende a lei de Talião, que se regozija com qualquer bode expiatório. E, no contraponto, as vaias da selvageria que despertou no lado oposto.

Dos dois lados do balcão, o homem mau só conseguia trazer à tona os piores sentimentos dos admiradores e dos críticos.

A cena final

Quanto mais se isolava, mais Joaquim Barbosa radicalizava as arbitrariedades.

Ganhou alguma sobrevida graças a mudanças nos procedimentos do STF que impediam impetrar habeas corpus contra decisões do presidente da casa, uma iniciativa do ex-presidente César Peluso supondo que jamais a presidência seria ocupada por uma pessoa desajustada.

As arbitrariedades foram tão ostensivas que um gesto totalmente fora das regras – do advogado de José Genoíno, invadindo uma sessão do STF para questiona-lo – não mereceu uma condenação sequer dos Ministros da casa. Pelo contrário, estimulou a defesa de Marco Aurélio de Mello, porque sabendo ser ato de absoluto desespero, de quem via leis e procedimentos jurídicos atropelados pela insanidade de um julgador.

E aí o poderoso, o imbatível Joaquim Barbosa pediu aposentadoria e, ontem, se afastou da AP 470 procurando se vitimizar, dizendo-se alvo de manifestos políticos e de ameaças do advogado.

Sai no momento em que o STF iria colocar um fim em suas arbitrariedades.

Do Jornal Nacional mereceu uma nota seca, que surpreendentemente terminou com uma frase do advogado que o enfrentou: “Agora, o Supremo poderá voltar a julgar com imparcialidade”. De seus pares, não mereceu nada, nenhuma saudação. Talvez na última sessão seja agraciado com os elogios aliviados de algum colega seguidor das formalidades do STF.

Saindo, passa uma enorme sensação de desperdício. Desperdício em relação ao que poderia ter sido na renovação do STF, na afirmação da diversidade racial, na consagração do esforço individual.

Fica apenas a imagem de um homem mau e sem grandeza, cujo objetivo final não está na história, mas em se vingar de um simples advogado que ousou enfrentar a sua ira.

*O Verme

Você lavou nossa alma, Miruna Genoino

Querido Pacheco,

Te escrevo essa carta hoje, um dia tão forte para você e consequentemente para nós também, porque ando com a cabeça muito fora do eixo, dando umas bolas foras com as palavras orais e sentindo mais firmeza nas palavras escritas. Talvez, se eu te telefonasse, não conseguiria expressar tudo o que gostaria, tanto quanto acho que poderei colocar aqui.

Sabe Pacheco, apesar de minha profissão de educadora estar de alguma forma bem distante da sua, o direito sempre esteve meio próximo de mim, de jeitos muito significativos, e marcantes também. Meu pai esteve em uma faculdade de direito e apenas pela ditadura não terminou seu curso, e depois, duas grandes, grandes amigas minhas entraram no direito. Uma delas, uma amiga de infância, acabou me juntando em muitos momentos com os seus colegas de faculdade e por isso enquanto me constituía enquanto pedagoga, acabei acompanhando pessoas queridas se formando no direito.

Isso tudo para dizer que sim, para mim esse mundo jurídico de vocês é muito estranho e cheio de leis, decisões, decretos, e muito diferente do meu mundo, cheio de crianças, de espontaneidade, de “combinados”, mas é um mundo que respeito profundamente, que admiro e que é cheio de gente muito, muito especial para mim.

Desde que meu pai foi colocado de forma tão injusta nesse processo, tivemos todos nós que ir adentrando nesse mundo jurídico e assim, ir estabelecendo uma relação com você, advogado dele. No começo, não era nosso foco de atenção, afinal, era algo entre meu pai e você e nós ficávamos apenas sabendo das coisas, acompanhando… Porém, desde o dia 15 de novembro tudo mudou porque meu pai perdeu a liberdade, a voz e fomos precisando estabelecer uma relação, nós, a família, e você, o advogado dele.

Nem sempre foi fácil porque estamos desesperados, queremos respostas, desejamos ações e você ia sempre precisando ir trazendo o dado de realidade, as leis, as possibilidades, as ações jurídicas, os pedidos dentro desta ou aquela lei. Todo esse processo foi para nós uma eterna luta e embate com esse muro da (in)justiça, dos trâmites e das burocracias, com sentenças, decretos e pareceres e para quem está de fora deste mundo e pior, para quem tem seu familiar assim nessa situação, isso tudo vai sendo uma prisão para nós.

É por isso que te escrevo para dizer que você hoje lavou a nossa alma. Você colocou no plenário o sangue, a força, a energia, a convicção que tantas vezes nós, de fora, ansiávamos de todas as formas por nossa condição de angústia e desespero. Você hoje, Pacheco, falou com clareza e com certeza porque se apóia na verdade e sabe que quem está do outro lado não só está indo contra o direito, como ele próprio sabe que o que está fazendo é ilegal e pior de tudo, desumano.

Eu, ao ver o vídeo, tive que escolher entre dois sentimentos: o do ódio pelo opressor, e o da admiração pelo defensor. Claro que escolhi o segundo. Claro e óbvio porque isso que aconteceu hoje só deve ser visto dessa forma, pela sua atitude digna e corajosa de decidir mostrar veementemente que a situação do meu pai não pode continuar como está, que não se pode seguir assim, protelando e atrasando, descaradamente sem entender que uma vida humana está em jogo.

Eu sei, Pacheco, que ao longo desse processo vocês advogados amigos, sofreram muito, porque tudo que foi acontecendo ia contra todos os precedentes, leis, decisões e a angústia deve ter sido tremenda. Mas considero que hoje você mostrou que o direito não precisa ser lei e sentença, ele pode ser vida e luta também, ele pode ser força, decisão e determinação. O direito pode ser coragem, pura coragem.

Agora, tentarão manchar sua imagem, dizer baboseiras, inventar e caluniar, mas é tarde demais. O vídeo é claro, as atitudes são explícitas e não há nada que possa ser dito que conseguirá mudar o fato de que hoje uma atrocidade foi cometida contra você, simplesmente por ser o advogado de José Genoino. Mas tudo tem seu preço, e todo mundo, cedo ou tarde, precisará arcar com as suas escolhas. Fico feliz em saber que a sua escolha foi a da convicção e dos valores, porque a sedução do poder já levou muita gente a escolher a perseguição, a difamação e a tortura em todos os sentidos.

Estamos juntos e lutaremos juntos até o fim.

Hoje você lavou nossa alma e estou certa de que meu pai, quando ficar sabendo, sentirá enorme orgulho de ter você como advogado.

Um abraço,

Miruna

Joaquim Barbosa e sua grei

Erudição disperdiçada

Joaquim Barbosa expulsa advogado de Genoino do STF

Bem feito!

Como esse advogado - Fernando Pacheco -, foi tão inocente a ponto de dizer uma coisa dessa:

"Honre esta casa ministro"...

O verme não tem honra!

*O verme saiu do STF para não cair do pedestal

por Antonio Lassance

A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.

Joaquim Barbosa tem muito em comum com o ex-presidente Jânio Quadros.

Ambos renunciaram aos cargos que eram o ponto máximo que cada qual almejou em sua carreira. Jânio largou a Presidência da República. Barbosa abdicou de seu trono no Supremo.

Jânio fez sucesso falando em acabar com a corrupção e tratando os políticos, genericamente, como bandidos - a principal vítima foi o presidente Juscelino Kubitschek. Barbosa fez algo muito parecido. Só não empunhou a vassourinha.

Jânio isolou-se politicamente. Depois que renunciou, só se falava de quem assumiria em seu lugar. No caso, era João Goulart, tratado como um perigo.

Barbosa saiu e seu futuro substituto na presidência do STF, Ricardo Lewandowski, é alvo de mil e uma hostilidades.

Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo.

Barbosa brigou e isolou-se de praticamente todos os seus pares e de todos os seus apoiadores.

A ojeriza é seu principal currículo. A desmoralização de tudo e de todos foi seu principal discurso e uma maneira fácil de conseguir muitos adeptos.

Nunca alguém em uma posição tão qualificada foi tão bom martelo para os golpes dos que se interessam não em mudar a política, mas simplesmente em desqualificá-la.

Para juízes, advogados e membros do Ministério Público, Barbosa começou como uma boa promessa e terminou como uma grande decepção.

Eles o consideravam sangue novo no Supremo. Era alguém que poderia levar adiante causas importantes e, muitas vezes, esquecidas.

Barbosa saiu do STF virando as costas para essas grandes causas. Nem mesmo aquelas que seriam óbvias para alguém com sua origem tiveram seu entusiasmo. 

A demarcação de terras quilombolas e indígenas, por exemplo, continua intocada. É uma obra inacabada sobre a qual Barbosa não moveu uma palha. 

A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, objeto de uma decisão do STF em 2009, só teve seu acórdão publicado quatro anos depois - mesmo assim, sem que fosse considerada como regra geral a ser aplicada a outros casos.

Tribunais de todo o país aguardam, há anos, decisões sobre um número recorde de processos que dependem do STF. Um legado da gestão Barbosa foi o de transformar o STF no gargalo supremo da Justiça brasileira.

A AP 470, considerada por alguns como seu "grande legado" e, por ele mesmo, como ponto alto da história do STF, sequer estabeleceu critérios para se tratar casos homólogos, como o mensalão do PSDB e o do DEM.

O legado da AP 470 se resume a meia dúzia de presos, e não a qualquer avanço no combate à corrupção. Sequer firmou-se um critério de julgamento para casos futuros. Portanto, não é exemplo de nada.

Barbosa tratou seus pares a pontapés; generalizou acusações contra advogados e juízes, como se todos fossem maçãs podres; mandou jornalistas chafurdarem no lixo.

Tudo isso atraiu a atenção e até o entusiasmo de quem não gosta de advogados, juízes, jornalistas e políticos. Mas o que trouxe de construtivo para o País? O que gerou de mudança? Absolutamente nada.

Barbosa é tão importante para a história do País quanto um Jânio Quadros. Arrogância, destempero verbal e o gosto por tratar quem quer que seja como corrupto podem até angariar simpatia, mas até hoje não trouxeram qualquer contribuição efetiva para mudar a política.

Pouco importa o destino de Barbosa. A única dúvida relevante que fica é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as "circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói”.

*O verme é como batizei o dito sujo 

Pergunta do dia

Alguém pode responder agora, sem pestanejar, uma única medida tomada pelo verme enquanto presidente do STF que tenha contrariado os realmente poderosos do Brasil?
Ele não legitimou a Satiagraha por que, medo do Dantas?

Leia também: O verme sai pela porta dos fundos

Gilberto Gil - Pessoa nefasta

Tu, *verme nefasto

Vê se afasta teu mal

Teu astral que se arrasta tão baixo no chão

Tu, *verme nefasto

Tens a aura da besta

Essa alma bissexta, essa cara de cão

Reza

Chama pelo teu guia

Ganha fé, sai a pé, vai até a Bahia

Cai aos pés do Senhor do Bonfim

Dobra

Teus joelhos cem vezes

Faz as pazes com os deuses

Carrega contigo uma figa de puro marfim

Pede

Que te façam propícia

Que retirem a cobiça, a preguiça, a malícia

A polícia de cima de ti

Basta

Ver-te em teu mundo interno

Pra sacar teu inferno

Teu inferno é aqui

*Verme nefasto

Tu, pessoa nefasta

Gasta um dia da vida

Tratando a ferida do teu coração

Tu, pessoa nefasta

Faz o espírito obeso

Correr, perder peso, curar, ficar são

Solta

Com a alma no espaço

Vagarás, vagarás, te tornarás bagaço

Pedaço de tábua no mar

Dia

Após dia boiando

Acabarás perdendo a ansiedade, a saudade

A vontade de ser e de estar

Livre

Das dentadas do mundo

Já não terás, no fundo, desejo profundo

Por nada que não seja bom

Não mais

Que um pedaço de tábua

A boiar sobre as águas

Sem destino nenhum

Autor Gilberto Gil

*O original é: pessoa nefasta

Os órfãos do verme

O verme deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era  mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF  tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria,  já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia  a fronteira que separa o sentimento de  vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que  confere à Justiça o consentimento legal,  a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas. 

Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada  perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco  um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470  deixaria  nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus  à revelia dos autos, como se viu depois,  sendo-lhe  maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandatos de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo,  atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O  que contava era  servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional,  inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470:   gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de  Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar  a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a  transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham  uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os  interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu  apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute--  saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10%  aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05). 

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal", afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira,  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

 A farsa corre o risco de evidenciar seus limites  tão rapidamente quanto a anterior.

A ver. 

by Saul Leblon publicado originalmente na Carta Maior

Frase do dia

O medo depende da ocasião, da situação, da imaginação, a covardia depende do caráter.

Joseph Joubert

Complemento

O verme 

é um covarde!

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna

por Luis Nassif

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.