Dilma anunciou transferência de 3 bilhões para os municípios

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje quarta-feira (10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções.

“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.

Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.

Dilma anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do programa e oferecer moradia aos seus habitantes.

“Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida. Num primeiro momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com valor que chega a R$ 4,7 bilhões”, afirmou Dilma.

José Dirceu: É hora de ir às ruas e exigir Plebiscito Já!

Apesar de líderes partidários terem anunciado que descartaram a realização do plebiscito da reforma política para valer já em 2014, nem o governo e nem o PT desistiram da consulta. Pelo contrário, já avisaram que vão continuar lutando para tirar o plebiscito do papel.

Os líderes partidários substituíram a ideia de plebiscito pela criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de fazer um referendo depois.

Mas o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo mantém sua convicção no plebiscito, a melhor maneira de ouvir a voz da população sobre um tema importantíssimo. "Não vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação, a ideia da reforma política, são eixos que se estruturam numa perspectiva de mudar de fato aquilo que o povo quer que se mude, que é nossa cultura política no país", diz o ministro.

Tem todo o nosso apoio o ministro. A decisão dos líderes, na verdade, se trata fundamentalmente sobre o PMDB, já que, se ele apoiar a iniciativa de PT-PCdoB-PDT (que querem o plebiscito), com certeza juntos poderiam aprovar a proposta da presidenta Dilma Rousseff.

O PSB,como vemos, ficou contra a consulta popular. Já os demais partidos sempre foram contra a reforma política, com exceções como o DEM.

Não resta ao PT outro caminho que não seja o de apelar para a cidadania e as ruas, ao mesmo tempo que, junto como PCdoB e o PDT, tentar colher assinaturas de 171 deputados para um decreto legislativo convocando o plebiscito.

O PT deve buscar apoio para uma emenda de iniciativa popular convocando um plebiscito para a reforma política, mobilizando a maioria da sociedade, que apoia a consulta e quer as mudanças.

Ir para as ruas do país em busca de milhões de assinaturas exigindo a reforma política via plebiscito.

Combate à corrupção

O ministro Gilberto Carvalho diz que o plebiscito precisa ter efeito nas eleições de 2014. "Não consigo imaginar um combate adequado à corrupção sem uma reforma política. O povo pediu, quer uma mudança política de profundidade. Acho que a presidenta acertou em cheio quando lançou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas que é o anseio pela renovação na política", disse.

"Vamos ver que passo podemos dar, há outras possibilidades que temos que discutir com a sociedade. Seguiremos dialogando. O governo abriu os ouvidos para as ruas, teve e tem sensibilidade."

Médicos brasileiros: os mais "democráticos" do mundo

por Val Carvalho

[..] Inglaterra, Suécia e França, países reconhecidamente democráticos, depois de formados, os médicos são obrigados a fazer o serviço obrigatório no setor público por cerca de 2 anos e somente depois é que recebem o diploma. 

Na França ainda têm que fazer um exame final, do tipo que a OAB faz no Brasil. 

Mas, parte dos médicos brasileiros considera a exigência de 2 anos de serviço médico obrigatório no SUS como uma medida autoritária. 

Eles devem se considerar os médicos mais “democráticos” do mundo."

43,98% (750 bilhões) dos recursos federais (nossos) foram para onde?

Por que milhões de pessoas vão às ruas manifestar-se, mesmo sem ter tido conhecimento dos passos mais recentes dados pelos poderes do Estado no sentido da destruição do País?

Claro que para revoltar-se nem precisam estar bem informados. Basta sentir os sofrimentos  decorrentes de problemas que continuam agravando-se: 

• transporte público insuportável e, além disso,  nas grandes cidades, transporte particular inviabilizado pelo excesso de veículos; 
• acesso  difícil ou inexistente a  serviços públicos de saúde e de educação, de alguma qualidade, além de, no âmbito privado,  preços absurdos sem qualidade correspondente; 
• salários baixos; 
• preços elevados, em mercados dominados por empresas e bancos concentradores; 
• impostos e taxas numerosos e custosos.

Credita-se ter desencadeado a faísca ao Movimento do Passe Livre (MPL), baseado em São Paulo e outras cidades, organizado há anos e voltado para objetivos justos, embora limitados

O momento em que surgiram os protestos devidos ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo, coincidiu com os jogos da Copa das Confederações, a qual expôs os superfaturamentos e outros absurdos ligados à construção dos estádios.

É compreensível que associem esses gastos suntuários às carências no atendimento das necessidades da população.

Falta, porém, elevar mais o número dos manifestantes e motivá-los a lutar pela erradicação das verdadeiras causas das desditas do povo.  Para isso é urgente disseminar, para dezenas de milhões de brasileiros, as informações econômicas e políticas relevantes.

Dizer-lhes, por exemplo:  Os gastos com a dívida pública absorveram 43,98% dos recursos federais em 2012.  Mais de R$ 750 bilhões.  Para a saúde foram destinados somente 4,17% desses recursos;3,34% à educação; 0,7 aos  transportes; 0,39% à segurança e 0,01% à habitação.  

Ah, os juros

Aí está a função do empresariado brasileiro não investir.

Dinheiro e lucros garantidos nos papeis.

Concentração de riqueza e remessa de lucros para fora do pais?

Sim, neoliberalismo na veia.

Somos um pais que ainda continuamos como colônia?

Sim, remetemos nossas matérias primas para fora e o lucro da exploração dessas riquezas nas mãos de uma pequena elite, os senhores da "casa grande".

E o pragmatismo manda que nós, que apoiamos o governo, fiquemos calados, ou pior, que justifiquemos com as premissas de que o governo é barrado pelo Congresso, quando, na realidade, governo é executivo e sua base de apoio no parlamento.

Na realidade ninguém que está no poder quer mexer com a casa grande, tem medo dela.

E nós eleitores continuamos como buchas de canhão defendendo o indefensável.

Reformas estruturais para que?

Concentração da mídia se "resolve com o controle remoto".

Reforma agrária que diluiria esta concentração de terras que ainda nos mantém nos moldes da "casa grande e senzala", para quê?

Por isso todos têm medo das mobilizações das ruas, apenas esta terá o poder de fazer avançar alguma coisa.

http://assisprocura.blogspot.com.br/

As proposta do PSDB para reforma política

FIM DA REELEIÇÃO E MANDATO DE CINCO ANOS: O PSDB propõe o fim da reeleição para chefes do Executivo, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito. A legenda deverá defender ainda mandato de cinco anos para chefes do Executivo e para parlamentares. O partido proporá ainda que as eleições para governador, prefeito, deputados estaduais e vereadores sejam unificadas no mesmo ano. Já as eleições para presidente da República, deputado federal e senador seriam realizadas no ano seguinte.

VOTO DISTRITAL MISTO: Os estados seriam divididos em distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária. A outra parte seria eleita mediante a votação em lista definida pelo partido.

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS: Nas eleições proporcionais – para deputado federal, estadual e vereador – ficam proibidas as coligações que permitem, hoje, que um candidato de um determinado partido seja eleito com votos obtidos por um candidato eleito por outra legenda coligada. Exemplo, o ex-deputado federal que recebeu 1,5 milhão de votos, além de garantir o próprio mandato, ajuda a eleger outros deputados federais de legenda diferente e que não obtiveram votações expressivas.

MUDANÇA NA SUPLÊNCIA PARA SENADOR: Reduz o número de suplentes para o Senado, de dois para um. Esse suplente só assumiria o cargo temporariamente, em casos de licenças temporárias do titular. Em caso de vacância definitiva, por morte, renúncia ou eleição para outro cargo, um novo titular seria eleito na eleição subsequente. Pela proposta do PSDB, ficaria proibido que o suplente seja parente até terceiro grau do titular.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO: O PSDB pretende retomar a discussão sobre a cláusula de desempenho mínimo eleitoral, pela qual um partido deve ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que goze de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

MUDANÇA DA REGRA PARA CONCESSÃO DE TEMPO DE TV PARA PROPAGANDA ELEITORAL: Numa eleição majoritária, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e seu vice.

Nenhuma dessas propostas, na avaliação do PSDB, deveria ser aplicada nas eleições de 2014. A ideia do partido é que essas mudanças passem a valer a partir de 2018.

Prá desopilar