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Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal, por Ali Mazloum
(...) Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade.
O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos togados, que simplesmente preferem chancelar até os piores desatinos formulados pelo órgão acusador.
Têm sido cada vez mais frequentes, lamentavelmente, persecuções penais midiáticas, marcadas pela indigência probatória, mas cercadas do aplauso passadiço das ruas.
Falta coragem para enfrentar o desejo de vingança que tomou de assalto o devido processo legal. Para cada caso, uma receita processual diferente.<
A vulgarização do instituto da colaboração premiada demitiu o investigador do dever de investigar. E, sabe-se que a condição de colaborador é conquistada somente com a delação de determinados alvos.
O acordo premial celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Batista situa-se nesse standard, mas contém ingredientes que fogem ao padrão-MPF.
O episódio envolvendo o presidente da República, dissemos à época, retratava o chamado flagrante preparado e revelava uma tentativa rocambolesca de plantar provas.
Afora o impacto provocado pelas delações no meio social, político e econômico, nada havia em termos de prova. Podia-se divisar no acordo, todavia, uma imensidão de irregularidades, dentre elas até mesmo possível crime de responsabilidade atribuível ao chefe do MPF.
Os termos extremamente generosos do acordo de colaboração, contrariando o padrão-MPF, suscitaram fundadas desconfianças e deveriam ter merecido a total repulsa de todos.
Impende lembrar, a despeito das contundentes críticas, o Procurador-Geral da República foi de encontro até mesmo ao grosso da imprensa (o que também foge ao padrão-MPF), procurando vender seu produto como algo altamente vantajoso para o Brasil.
As conversas recuperadas pela Polícia Federal em equipamento de gravação utilizado por Joesley Batista, agora demonstram o total acerto das críticas àquele acordo e a necessidade imperiosa de investigar, com profundidade, os motivos ou o que haveria por trás desse trato mal feito.
É preciso rever imediatamente sua homologação pelo Judiciário, sendo o acordado passível de anulação ante a aparente combinação entre investigador e delator, o que retiraria o pressuposto da voluntariedade exigida pelo instituto, ou considerar sua rescisão pelas mentiras e omissões de outras tantas infrações praticadas pelos “colaboradores” (artigo 4º da Lei 12850/2013).
Muito estranha a repentina saída da carreira de um procurador da República que agora se sabe atuou nos dois lados da negociação. Altas autoridades já haviam chamado a atenção para sua contratação por escritório que cuidava dos interesses da JBS, pairando em torno disso a movimentação de alguns milhões de reais.
Surgiram nessas mesmas conversas recuperadas, dentre outras, que “o Janot não vai concorrer mais ao cargo. Ele faz parte do nosso escritório”. Ele falou: “Janot vai sair e vai advogar com esse mesmo escritório. Mesmo escritório que ele está hoje”.
O que veio à tona com a gravação desvelada não representa apenas graves ataques às instituições democráticas do país (e à sociedade), colhe-se dela fragmentos de um projeto de poder que há tempos é nutrido pelo MPF.
A intimidade que demonstram os delatores com membros do MPF, naquilo que foi até agora desnudado, não impressiona tanto quanto a deplorável conivência de procuradores com o intento dos colaboradores em destruir os Poderes da República.
Isso está claro em diversas passagens das conversas, sendo exemplo: “(Joesley) Ricardinho, eles vão dissolver o Supremo… Vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé… O Zé vai entregar tudo? ... Nós só vai entregar o Judiciário e o Executivo.... A Odebrecht moeu o Legislativo, nós vamos moer… Eu falei para o Marcelo [Miller, ex-procurador da República, que se demitiu do MPF para trabalhar para a JBS]: você quer pegar o Supremo, pega o Zé”.
A escandalosa descoberta não mereceu, de início, o devido enfrentamento. O chefe do Parquet preferiu antecipar-se à revelação feita pela perícia da Polícia Federal para promover insinuações desairosas contra ministros do STF. Optou-se por conceder entrevistas coletivas para analisar as reações do público em geral.
Não dissipadas as suspeitas que recaem sobre a atuação do MPF, decidiu-se, como se diz no jargão futebolístico, atacar para se defender. Ainda não se deu por descumprida a negociação com os delatores, ainda que estejam a alardear ou chantagear que têm ainda gravações escondidas.
Serodiamente está sendo retomado o curso das investigações dos diversos crimes perpetrados, em tese, pelos “colaboradores”. Ao lado dessa curial medida, sem o padrão-MPF, empreendem-se buscas domiciliares (estas quase uma semana depois da malsinada coletiva do PGR) e prisões temporárias de alguns dos envolvidos na negociação premiada.
A injustificada omissão e demora, porém, bem como o conteúdo das conversas desvendadas, não isentam o chefe do Parquet e seu staff de uma criteriosa investigação, especialmente diante da comprovada utilização deliberada de provas ilícitas para promover denúncias.
De toda essa lama que se espalha, três pontos ficaram bastante claros: é preciso desconfiar das 10 medidas “moralizadoras” apresentadas pelo MPF; deve-se rever o instituto da colaboração premiada, buscando seu aprimoramento, especialmente, formas de repressão à sua utilização publicitária; e, urge aprovar o projeto legislativo do crime de abuso de poder paralisado no Congresso Nacional, abrindo-se a possibilidade de o próprio ofendido promover a ação penal.
Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-criminais, especialista em Direito Penal, pós-graduado em gestão pelo Insper, professor de Direito Constitucional.
Colunista do dia - Fernando Horta
(...) Cegos, surdos e loucos
- No primeiro semestre da faculdade de História, na saudosa UFRGS, tive a oportunidade de cursar uma disciplina que era geralmente direcionada aos alunos com mais bagagem: História da Cultura Ocidental. Por algum motivo, naquele ano ela não tinha pré-requisito e lá foi aquele rapaz recém-saído do segundo grau a assistir aulas sobre “cultura”, “ocidental” ... em forma de “história”. Logo de início, o falecido professor Luiz Roberto Lopez deixou clara sua preferência por uma disciplina “visual”. Haveria textos, claro e todos estavam já no “xerox”, mas em cada aula o professor iria despejar de 150 a 200 slides de sua monstruosa e belíssima coleção.
Lopez dissertava com uma verve e uma didáticas primorosas sobre História da Arte, contando detalhes estilísticos e partes da vida dos pintores e escultores. Enquanto a ideia de “arte” estava atrelada à ideia de “belo”, meus sentidos acharam as aulas maravilhosas. A arte grega e a romana me pareciam toscas, sem os conhecimentos sobre profundidade e o jogo de luz sombra. Chegava-se no trecento (primeira fase do Renascimento) e as pinturas tinham erros de proporção gravíssimos. Braços e pernas eram maiores que o corpo. Mas no quatrocento ficava tudo uma perfeição. O belo em condição primorosa. É Michelangelo ordenando que seu Moisés falasse. Era só o que faltava.
Gilmar Mendes foi gravado por Joesley Batista
(...) a pergunta que fica é:
A gravação será revelada?
E sabendo-se quem é o dono do IDP - o João Plenário do STF -, paira no ar outra pergunta:
Quantos e quais os colegas de toga Gilmar Mendes gravou?
Zelotes uma operação manipulada
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Economia
Após a inédita queda acumulada de quase 7,3% entre 2015 e 2016, o PIB em 2017 parece efetivamente ter parado de cair. Essa parada era, todavia, esperada, e não indica o início de um ciclo de crescimento. Isso porque, em primeiro lugar, o crescimento recente é muito pequeno em vista da queda acentuada nos trimestres anteriores, o que faz com que o PIB do último trimestre ainda seja menor que aquele registrado no primeiro trimestre de 2016, último do governo Dilma.
Em segundo, o crescimento não é generalizado, mas ocorreu graças a dois fatores pontuais que não devem se repetir: no primeiro trimestre, ao aumento da produção agropecuária resultante de uma safra recorde canalizada para as exportações e, no segundo, ao aumento do consumo das famílias propiciado pela liberação dos saldos das contas inativas do FGTS. O investimento, por seu lado, continuou caindo nos dois trimestres.
Além do próprio PIB, outros indicadores, apesar de largamente comemorados pelo governo, mostram apenas uma recuperação muito tênue: a produção da indústria de transformação cresceu 0,2% no ano (até julho), embora em 12 meses tenha caído 1,4%, e as vendas no comércio varejista, apesar de terem crescido em junho depois de muito tempo, ainda registram queda de 0,1% no ano e, em 12 meses, 3,0%. A alegada recuperação do emprego, por sua vez, se apoia principalmente na substituição de trabalhadores com registro em carteira por aqueles na condição de informalidade, tanto que apesar da tão festejada criação de empregos formais nos últimos meses, seu número ainda é quase 1,2 milhões menor que o registrado em abril de 2016, último mês do governo Dilma. Já o rendimento médio do trabalho, após o aumento resultante da desaceleração da inflação em 2016, passou recentemente a cair.
A estagnação do emprego e a estagnação ou mesmo queda dos salários reais deve manter o consumo das famílias deprimido, não obstante eventuais espasmos provocados por medidas pontuais.
Com a regra do teto dos gastos adotada em 2016, os investimentos públicos devem continuar em queda.
Com o fim do período principal de safra agrícola e com a manutenção da taxa de câmbio valorizada, as exportações líquidas não devem mais crescer.
Sem a indução do crescimento da demanda oriunda das famílias, do governo nem do exterior, o investimento privado deve continuar em queda.
Se a incipiente recuperação de alguns indicadores indica que a economia parou de retroceder, a estagnação da demanda e a ausência de motores para fazê-la crescer não permite falar em retomada. Sem a retomada, com a queda da renda familiar e o aumento do desemprego de longa duração, e com o corte das transferências de renda do governo e a deterioração dos serviços públicos, a violência nas cidades deve continuar a crescer. Longe da esperança propagada pelo governo, a vida da população nos próximos meses deve continuar a piorar, e as perspectivas de melhora seguirão turvas.
O Brasil está mesmo se recuperando?
- A divulgação no último dia 01/09 do crescimento de 0,2% do PIB no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior levou o presidente Temer a afirmar que o "Brasil está crescendo, está se recuperando", e a festejos e auto congratulações dos apoiadores do governo no Congresso e nos meios de comunicação. Podemos concordar com ele e com, por exemplo, a revista Exame, que anuncia que o "Brasil começa a consumar virada histórica na economia"?
por Emilio Chernavsky***
Charge do dia
Nessa lata cheia de golpistas faltam os do STF, da quadrilha de Curitiba e os irmãos Marinho.
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