Por Lílian Soares
Crédito da Imagem: Google
Agora, especialista convergem para algumas conclusões mais complexas, conforme atestou o seminário de Segurança Pública do projetos Brasilianas, ocorrido ontem em São Paulo: há que se cuidar da prevenção, mas também do policiamento.
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A má notícia é que muito pouco foi feito nos últimos anos para acelerar a integração entre União, estados e municípios, consolidação de estatísticas e bancos de dados. Não há continuidade nas ações públicas nem da União nem dos estados.
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Como atesta Luciane Patrício, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, não existe um sistema estruturado, sequer compatibilidade de bancos de dados ou mesmo uma padronização das estatísticas.
O especialista Julio Jacobo Waisekfisz, sociólogo do Instituto Sangari, lembra que existem estatísticas detalhadas no Datasus, dados de 54 milhões de alunos e 2 milhões de professores no Ministério da Educação, e o Ministério da Justiça ainda não logrou sequer uniformizar as estatísticas no país.
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Em parte deve-se à Constituição de 1988. Fundamentalmente descentralizadora, deixou a questão da segurança sob responsabilidade dos governos estaduais, não fornecendo instrumentos que permitissem ao governo federal a regulação do sistema.
Com isso, diz Luciane, o Ministério tem que dialogar com cada estado para analisar e compatibilizar os dados gerados por eles. E pelo menos cinco estados recusam-se a prestar informações, conforme atestaram delegados presentes ao evento.
por Luis Nassif
[...] Traz perguntas sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde, a política de inclusão social para moradores de rua e a expansão do Programa Água para Todos. De Petrópolis (RJ), o pedreiro Roberto Francisco de Assis quis informações a respeito do plano de expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo federal está liberando recursos do PAC 2 para construir 2.122 novas UBS nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria, que somam R$ 565 milhões.
Ela explicou que além de construir novas Unidades, o governo investirá R$ 1,13 bilhão, até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados e no Distrito Federal. Disse, ainda, que os municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade.
"Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica (…). As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br."
Mônica Batista Ferreira, pedagoga de São Paulo (SP), perguntou quais são os planos e projetos sociais para abrigar a população que mora nas ruas. A presidenta destacou que o Plano Brasil sem Miséria foi lançado exatamente para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza, o que inclui as pessoas que vivem nas ruas. Para chegar até elas – continuou a presidenta – o governo apostou na Busca Ativa, constituída por equipes de profissionais que vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para serem apoiadas por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseridas no mercado de trabalho.
"Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania."
Leia a íntegra da Coluna Conversa com a Presidenta.
Gustavo Silveira Ferreira, professor em Barra (BA), declarou: "Presidenta, peço pelo amor de Deus que olhe por nós. Moramos nas margens do São Francisco e o povo da zona rural não tem água para beber." A presidenta garantiu que reconhece a dramática situação das famílias que não contam com água potável, motivo que levou o governo a lançar, há dois meses, o programa Água para Todos. O objetivo é garantir que o direito ao acesso a água seja estendido às famílias que vivem no semiárido nordestino e que têm problemas crônicos de abastecimento.
"Em relação às comunidades ribeirinhas do São Francisco, planejamos atuar em 106 municípios e atender 500 mil pessoas do meio rural. No seu município, Barra, o programa prevê o atendimento de 40 comunidades. Só este ano vamos construir 367 mil cisternas voltadas para o consumo humano e, até 2014, serão 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento. Mas é preciso pensar também na água para a produção agrícola e pecuária – para isso, vamos implantar 3 mil barragens de água pluvial, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 150 mil cisternas de produção. Temos várias outras ações, como a Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a construção de açudes, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água nas cidades. Com todas essas iniciativas vamos minorar os efeitos da seca, garantindo água para beber e todas as condições para o desenvolvimento da produção rural", concluiu.