... e/ou farinha pouca, meu pirão primeiro
Em sessão tensa e duradoura –mais de sete horas— o Senadoaprovou na noite desta quarta (19) o projeto que redistribui os dividendos do petróleo.
Inclui a partilha dos royalties e da participação especial, taxa cobrada das petroleiras que exploram jazidas já licitadas ou em fase de exploração.
O texto aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), elimina a vantagem financeira de que desfrutavam os Estados produtores de petróleo.
Estados sem óleo, passam a usufruir de fatias do bolo antes servidas apenas aos produtores Rio, Espírito Santo e, em menor escala, São Paulo.
O embate apagou as fronteiras ideológicas e partidárias. Travou-se uma guerra federativa. De um lado, os poucos produtores. Do outro, o resto.
Produziram-se cenas inusitadas. Por exemplo: o líder petista Humberto Costa (PE) discursou a favor do texto de Vital. Seu “liderado” Lindbergh Farias (PT-RJ), esgoelou-se contra.
Outro exemplo: oposicionistas como Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) emprestaram apoio pontual a governistas das bancadas dos produtores.
Mais: normalmente afinados com o Planalto, Lindbergh, Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), entre outros, discursaram contra o governo.
Defendiam a tese de que o tônico servido aos sem óleo deveria ser provido de outra maneira: reduzindo-se mais fortemente a fatia da União e tributando-se as petroleiras.
Essas ideias foram acomodadas num projeto alternativo, de autoria de Dornelles. Para que fosse votado antes da outra proposta, o plenário precisaria concordar.
Levou-se a voto um pedido de preferência para o projeto de Dornelles. Caiu por 45 votos contra 20. O resultado só não foi pior porque tucanos e ‘demos’ apoiaram.
Pelo texto que foi aprovado, a participação de Estados e municípios sem óleo na distribuição dos royalties salta, já em 2012, de 8,75% para 40%.
A fatia da União cai de 30% para 20%. O naco dos Estados produtores desce de 26,25% para 20%. O pedaço dos municípios com óleo despenca de 26,25% para 17%.
Numa conta feita por Dornelles, Estados e municípios produtores arrostarão uma perda de algo como R$ 3 bilhões. O senador falou em “falência” do Rio.
“O Rio vai quebrar”, ecoou Crivella. Lindbergh vaticinou até o “fechamento de postos de saúde.”
Quanto à participação especial, cobrada de petroleiras que exploram ou vão explorar jazidas já licitadas, o naco da União cai de 50% para 42% em 2012.
Depois, vai sendo recomposto até atingir 46%, a alíquota defendida pelo governo.
O governista Lindbergh estrilou. Insinuou que o relator Vital do Rêgo rugiu para os Estados produtores e miou para a União.
Não havia divergência quanto à conveniência de incluir os não produtores na divisão do bolo. Discutia-se a forma.
Demóstenes Torres traduziu o espírito do debate: Solucionamos o problema "Estamos às custas do Rio e do Espírito Santo…”
“…A presidente Dilma Rousseff capitaneou a tunga a esses Estados. Votaremos a favor porque nossos Estados ganham. Mas o Brasil perde.”
A proposta seguiu para a Câmara. Ali, vai-se reproduzir o massacre –de um lado três Estados produtores; do outro, 24 unidades da federação ávidas por beliscar do bolo.
Aprovado pelos deputados, o projeto vai à sanção presidencial. Se Dilma não vetar, os produtores irão ao STF.
Entre outras alegações, sustentarão no Supremo a tese segundo a qual a mudança altera contratos já firmados, comprometendo-se o direito adquirido e a segurança jurídica.
Confiante na vitória judicial, Crivella chamou o triunfo dos sem óleo de “vitória de Pirro”. Magno Malta (PR-ES) chamou o êxito dos rivais de “mico”.
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que, na tumultuada sessão, “os senadores falaram ao vento”. Por quê?
Acha que, como a palavra final será dada pelo Supremo, “a discussão do Congresso não terá consequencia.”
Quer dizer: os mandarins da política, incapazes de produzir um acordo, judicializam a petro-controvérsia.
por Josias de Sousa
