Telebrás vai gerir banda larga

Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula anuncia hoje o Plano Nacional de Banda Larga, com a Telebrás como gestora.

Nos locais em que as empresas privadas não tiverem interesse em atuar, o programa prevê que a estatal ofereça internet rápida.

Uma das bandeiras da campanha do PT, o plano quer acesso universal à web, mas terá abrangência inicial de cem municípios.

Crédito cresce mais na Região Nordeste

O crescimento da oferta de crédito no Nordeste, que há pelo menos cinco anos avança em ritmo mais acelerado que o das demais regiões do país, é alimentado com recursos captados na Região Sudeste, centro financeiro do país, onde está concentrado o maior volume do dinheiro captado pelas instituições financeiras para depois ser transformado em empréstimos.

Dados do Banco Central (BC) referentes a janeiro deste ano - os mais recentes - mostram que as captações realizadas no Sudeste correspondiam a 72,2% de todo o dinheiro que é recebido pelos bancos no país. Os números incluem depósitos à vista, públicos e privados, além dos depósitos a prazo. A participação da região no crédito, no entanto, é de 57,2%. O Nordeste tinha 11,6% do crédito e apenas 8,5% dos depósitos.

Câmara muda as regras para aposentadoria

Deputados aprovam reajuste de 7,7% e fim do fator previdenciário; Lula diz que vai vetar

O governo Lula sofreu duas grandes derrotas na Câmara, que aprovou numa só medida provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

A MP obteve o apoio de uma parte da base aliada. Ela ainda segue para o Senado, que deve manter o que foi aprovado pela Câmara. Em Buenos Aires, após ser informado do resultado, Lula disse que vetará o texto.

O fator previdenciário é usado desde 1999 para calcular aposentadorias, reduzindo o seu valor na maioria dos casos. O reajuste aprovado, por sua vez, supera os 6,14% que o governo havia oferecido inicialmente.

As estimativas do rombo variam. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT -SP), calcula que as duas medidas resultarão em um impacto de cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos somente em 2010.

Para deputados da oposição, as mudanças acarretarão gasto extra de R$ 10,9 bilhões. Segundo Vaccarezza, o governo vai trabalhar para fazer modificações no Senado; se o texto mudar, voltará para a Câmara.

Comparar Dilma e Serra será inevitável. Não tememos nem fugiremos a essa comparação, já que ambos foram ministros de dois governos, que vamos realmente cotejar

Serra e Dilma lutaram contra a ditadura e fizeram a vida política em seus partidos - Serra na Ação Popular (AP), no MDB, PMDB e PSDB;  Dilma na Var-Palmares, no MDB, PTB depois PDT e no PT. A candidata do governo foi secretária de Estado da Fazenda e de Minas e Energia no Rio Grande do Sul e ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil; seu concorrente pela oposição foi secretário do Planejamento de São Paulo e duas vezes ministro - de Planejamento e da Saúde.

Prefeito da capital paulista, ele quase não foi - ficou apenas 15 meses no cargo e não deixou uma obra - mas foi deputado e governador de São Paulo. Senador, também quase não foi, passou os oito anos do mandato como ministro. Agora é de novo candidato a presidente da República (já foi antes, em 2002 e perdeu). Assim, e para ser justo, temos que comparar a vida toda deles, o que inclui na história recente do país a participação de ambos em dois períodos de governos, nos oito anos de FHC (Serra) e nos oito do presidente Lula (Dilma).

Fora isso, apenas preconceitos e uma tentativa ridícula de esconder o óbvio do eleitor que a cada dia toma mais conhecimento que Serra é do PSDB, apoiado por FHC, e Dilma é do PT, apoiada pelo presidente Lula. Essa é a verdade que se alastra pelo país, por mais que os tucanos, seus aliados - Quércia, inclusive, cristão novo no tucanato - e a mídia queiram esconder. Desejo compreensível, já que essa revelação dá há Dilma a cada dia mais votos e apoio.

Câmara derrubou fator previdenciário e aprovou 7,7% a aposentados


A Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor na maioria dos casos. A proposta foi adicionada à medida provisória que reajusta o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A Câmara decidiu aumentar de 6,14% para 7,7% o percentual de reajuste. O projeto segue agora para o Senado Federal.
Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigar o empregado a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.
O fator previdenciário afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição. A aposentadoria é calculada da seguinte forma: o valor dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador é multiplicado pelo fator previdenciário. No caso dos trabalhadores que começaram a contribuir antes de 28 de novembro de 1999, valem os 80% maiores salários desde julho de 1994.
O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência. Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso o fator não fosse aplicado.
No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez duras críticas à votação. Ele destacou que os deputados sequer sabem a arrecadação que será perdida com o fim do fator previdenciário. “Esta é a noite da irresponsabilidade fiscal. Como se acaba com o fator sem calcular quanto isso custa? Não tem cabimento.”Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado em 2008, o então ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), foi o autor da emenda que tentava derrubar o fator. Ele argumenta que a mudança seria mais importante que o reajuste para os aposentados. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou fazer com que a discussão tivesse de ser feita em um processo específico. “Nós vamos fazer a negociação para votar neste ano o fim do fator previdenciário, mas com uma fórmula nova”, chegou a dizer.
Partidos da base aliada como PSB, PDT e PTB votaram a favor da emenda, enquanto PSDB e DEM decidiram liberar as bancadas. O fim do fator começará a valer em 2011 se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reajuste dos aposentados
O reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo aprovado0 nesta noite pela Câmara é superior ao índice negociado pelo governo. A proposta inicial era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original do governo, de 6,14%.
Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.
No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.
 

A frase do dia


A sociedade atual é pedófila, esse é o problema. Então, facilmente as pessoas caem nisso.
Dom Dadeus Grings, arcebispo de Porto Alegre

Santo Hilário de Arles

Embora nascido na Gália (França atual), sua família era de origem grega. Sucedeu a seu parente Santo Honorato no Bispado de Arles.