por Marcos Coimbra

 Uma das notícias mais curiosas da semana passada relatava o desconforto de alguns auxiliares próximos a Dilma com seu comportamento. Segundo publicado, estão preocupados com o “excesso de seriedade” da presidenta.
Chefe de governo

Na avaliação deles, Dilma gastaria todo seu tempo em tarefas de governo: reuniões, despachos, cobranças, providências e coisas do gênero. Não contente em ler cada documento, anota detalhes e solicita esclarecimentos.
Tamanha disposição já estaria impressionando os integrantes do núcleo duro do governo, que melhor a conhecem. Para eles, ela é um caso de “obstinação pela gestão”. Mas não é apenas quem tem mais intimidade com Dilma que acha isso. Os governadores que com ela estiveram nestes primeiros dois meses de governo pensam de forma parecida. Eles confirmariam o diagnóstico, achando que gerenciar é “a praia da presidenta”, aquilo que ela faz com gosto.

O engraçado é que isso é tratado como se constituísse um problema, uma patologia estranha. Como se não fosse natural que ela encarasse assim suas responsabilidades administrativas. Como se o correto fosse que as delegasse e cuidasse apenas das “altas matérias de Estado”.

Nas democracias modernas, existe uma diferença entre chefia do Estado e chefia do governo, a primeira envolvendo funções eminentemente simbólicas e de representação, e a segunda atividades propriamente administrativas. No parlamentarismo, seja monárquico ou republicano, a distinção é tão nítida que elas são desempenhadas por pessoas separadas; no presidencialismo, ao contrário, é menos clara. Quem chefia o Estado também chefia o governo.

No parlamentarismo monárquico atual, reis e rainhas foram de tal forma perdendo prerrogativas governamentais que se tornaram figuras quase que somente decorativas, ao ponto que passou a ser comum dizer que alguém “manda menos que a rainha da Inglaterra”. Nas repúblicas parlamentaristas, acontece coisa semelhante: as pessoas sequer sabem o nome do presidente e só conhecem o primeiro-ministro (salvo em exceções, como a França, onde o inverso é verdade).

No presidencialismo brasileiro, a regra é outra, mas nem sempre ela prevalece na prática. Aqui, desde a Proclamação da República (descontado o breve interregno parlamentarista no início dos anos 1960), o presidente enfeixou as duas funções. Isso no plano formal, pois, na vida real, nossos presidentes sempre se esmeraram na chefia do Estado e se dedicaram com menos entusiasmo ao trabalho pedestre de administrar o dia a dia.

A liturgia do cargo, como dizia Sarney, sempre os atraiu. Ricos ou pobres, instruídos ou não, foram cativados pelo glamour da vida em palácio (daí a dificuldade de readaptação que todos, em graus diferentes, experimentaram ao sair de lá).

Em razão disso, foi comum em nossa experiência a figura do primeiro-ministro de fato, que assumia a tarefa de governar no cotidiano enquanto o titular cuidava de outras coisas. Os tivemos na República de 1945, no ciclo militar e nos governos pós-redemocratização. A própria Dilma foi quase isso para Lula.

No governo dela, a balança parece pender para o outro lado. Se seus antecessores se encantaram com a pompa de chefiar o Estado, ela prefere administrar. O que eles faziam às vezes, ela faz (com prazer) a toda hora. E, se eles não delegavam a representação, ela não transfere o poder de governar.

Estará nossa cultura política preparada para essa mudança? Conseguiremos nos acostumar com uma presidenta “obstinada pelo governo”, depois de mais de um século de presidentes que nunca raciocinaram dessa forma?

Parece que os brasileiros querem experimentar a novidade, pois foi isso que Dilma prometeu em sua campanha e foi nisso que votou a maioria.

Aliás, ela não é única governante com esse perfil na safra atual. Já em 2008, muitos prefeitos com características semelhantes foram eleitos. Dentre os governadores atuais, pelo menos um de peso se parece com ela nesse aspecto.

A vitória folgada que Antonio Anastasia teve em Minas é outro indício de que é grande a proporção de eleitores que admite votar em políticos não-convencionais para cargos importantes.
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Reforma política é inadiável

ImageCom um papel realmente imprescindível e insubstituível no debate e na mobilização da cidadania para engajamento pró-reforma política, os jornais felizmente começam a cumpri-lo. À sua maneira, mantendo suas posições, as vezes até reacionárias, quanto a questão, mas discutem as mudanças, incitam a iniciativa popular e são unânimes num ponto: a reforma é inadiável.

O Estadão já fez inúmeros editoriais. Ainda ontem publicou o principal do dia com o título "O Disparate do Distritão" dizendo que este é o tipo de sistema que só interessa aos oligarcas do PMDB. De maneira geral, os grandes jornais posicionam-se contra o fim da reeleição. Consideram sua vigência recente (a partir de 1998), que ela precisa ser testada e, nas vezes em que o foi até agora, mostrou-se eficiente. Estão todos, também, contra o distritão e a coligação proporcional.

A Folha faz editorial hoje em apoio ao voto distrital misto - título "Voto distrital" (para assinantes) - externando, ao final, posições com as quais nós, do PT, concordamos. Vejam o que diz o jornal: "Esta Folha defende a adoção do voto distrital misto. Nesse sistema, cada eleitor faz duas escolhas: a de uma lista partidária e a do nome de um candidato individual, nos distritos específicos."

Distrital misto possibilita maior fiscalização do eleitor sobre eleitos

"Com o segundo voto - destaca o editorial - cria-se um mecanismo fiscalizador mais eficiente sobre a atuação do legislador - seus eleitores no distrito e os adversários que anseiam por substituí-lo. A reforma política parece ser uma das prioridades do novo governo no Congresso. É a oportunidade para discutir o aperfeiçoamento das regras para eleições legislativas no país. Não há razão para excluir o modelo distrital misto dos debates."

O jornal O Globo, também, reiteradas vezes já tomou posição sobre a reforma política (leiam post abaixo). Quer o fim das coligações proporcionais, a vigência da cláusula de barreira, a manutenção da fidelidade partidária e o fim do suplente de senador - isto todo mundo quer.

Mas, O Globo critica e não aceita nenhuma das propostas relativas ao distritão e voto em lista e é contra o financiamento público de campanhas eleitorais - estas duas últimas, propostas já aprovadas na 1ª reforma política que o Senado encaminhou à Câmara.

Como se vê pelas posições assumidas por três dentre os grandes jornais do país, a conclusão que se confirma é que o PT está certo na defesa do voto distrital misto ao lado do voto em lista. Estas, na reforma política, realmente devem ser consideradas como as principais propostas por nós petistas.

Reforma política

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A reforma política, como eu já considerei aqui reiteradas vezes, começa mal, mas - ponto positivo - começa. Pelo menos no Senado. 
O presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) instalou ontem a Comissão da Reforma Política. 
Ela já relacionou seus 11 itens prioritários:  sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária; coligações; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder Executivo; cláusula de desempenho (ou de barreira); fidelidade partidária; reeleição; e candidato avulso. 
Deslanchou, finalmente. Falta a Câmara instalar sua Comissão. Continua>>>

Adinvinhação

1 - O que é que depois de cheio não se vê?

2 - Quem é o filho do meu pai e de minha mãe e não é o meu irmão?

3 - Quando vai tomar banho, deixa o corpo em casa.

4 - Tem pescoço, mas não tem cabeça.

5 - Quebra, marca, rincha, mas ensina.

Respostas:Aqui

Tecnologia

Rafale
images?q=tbn:ANd9GcTAPcR4kQkfFhftgX8tjPGlcVzKoRrrKmN4adR6s2Zso4rW5napaQA ministra dos Negócios Estrangeiros da França, Michèle Alliot-Marie, dedicou o dia ontem ao esforço de tentar vender ao Brasil caças Rafale.
Em reuniões separadas com a presidente Dilma Rousseff, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a ministra disse que nenhuma proposta se iguala à francesa em transferência de tecnologia.
Michèle declarou que, se fechar com os franceses, o Brasil terá autonomia para passar adiante a tecnologia adquirida. E reiterou o apoio da França à aspiração brasileira de ocupar assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU):
— Vamos transferir, se o Rafale for escolhido, a totalidade da tecnologia para que o Brasil seja autônomo para fazer eventuais adaptações e, se assim desejar, poder vender para outros países. Nenhum outro país fez essa proposta — disse ela, em entrevista no Itamaraty.
Ao lado de Michèle, Antonio Patriota repetiu o que a francesa já ouvira de Jobim, pela manhã, e que voltaria a escutar de Dilma à tarde: num momento de corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, a presidente analisa propostas.
Além dos Rafale, fabricados pela francesa Dassault, estão no páreo os modelos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, e os Gripen NG, da sueca Saab.
— Existe corte orçamentário. A presidente quer refletir e há compreensão dos três concorrentes sobre os prazos e o desejo brasileiro de reflexão — disse Patriota.
— O que caracteriza a França, nessa relação, é a disposição da transferência de tecnologia. Uma disposição muito bem recebida e que nós já temos constatado em vários projetos em andamento, que é efetiva e é real — acrescentou o ministro.
Michèle entregou a Dilma carta assinada pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. Segundo o Planalto, a mensagem reafirma a disposição de cooperar com o Brasil nas áreas de defesa, energia nuclear e ciência e tecnologia.
Em nota, Jobim destacou que Dilma tomará a decisão quando julgar oportuno. Já Michèle disse que considera legítimo que Dilma queira "refletir":
— É perfeitamente normal, já que o presidente Lula não quis tomar a decisão, dizendo que caberia a ela (Dilma) — afirmou a ministra.
Demétrio Weber, O Globo

CPMF

Os recursos para saúde pública

Um governo que pretende reverter a brutalmente desigual distribuição de renda no Brasil, tem que ter na reforma tributária, socialmente progressiva, um instrumento insubstituível. A tributação é um meio fundamental para que a ação estatal se contraponha às tendências a concentração de renda do mercado.

Os recursos fundamentais do governo vêm da tributação que, no Brasil, tem um sistema extremamente injusto, que tributa mais aos que ganham menos e menos aos que ganham mais. Que privilegia os impostos indiretos em relação aos diretos.

A CPMF é um imposto direto, que cobra conforme o movimento de dinheiro, que não pode ser sonegado. Quando propôs a renovação da CPMF, na sua primeira versão, o governo não explicitava o destino dos recursos arrecadados, o que dificultou sua aprovação. Quando os campos de votação já estavam praticamente definidos, o governo apresentou a emenda segundo a qual a totalidade do arrecadado seria destinado para a saúde pública, mas já era tarde e a proposta foi derrotada.

Aquele que é talvez o tema mais agudo nas politicas sociais - extensão e a qualidade dos serviços de saúde publica – está desfinanciado, sem os recursos suficientes para garantir sua realização. É inevitável voltar ao tema, criar as condições favoráveis, mobilizando a massa da população – beneficiária direta de uma tributação esse tipo, que tem um profundo caráter redistributivo – para que o governo disponha dos recursos para dar o salto indispensável no atendimento da saúde da massa da população.

Ceará - Vem aí nova redução tributária

Brevemente a Secretaria da Fazenda do Ceará anunciará mais um pacote de bondade, via redução tributária. 

O secretário Mauro Benevides Filho não cita os setores da atividade econômica a serem beneficiados - "notícia boa quem transmite é o governador Cid Gomes", diz. 

"Ampliaremos a base de contribuintes para aumentar a receita", antecipa.