por Alon Feuerwerker

Escrevi outro dia que apesar do bom número de partidos a tendência era surgirem novos, por cissiparidade, a forma reprodutiva na qual um ser nasce da bipartição do anterior.

Aritmeticamente, há excesso de partidos no Brasil.

E pelo ângulo da política? A esmagadora maioria das siglas não são propriamente partidos. São tendências, facções de um megapartido, o do governo (PG).

Se alguém está fazendo um novo partido, olhe bem para ver se não é só uma sublegenda do PG.

Alianças são normais e desejáveis em sistemas multipartidários, mas o Brasil não tem coalizões de governo. O fenômeno é mais perceptível na União, mas se reproduz em estados e municípios.

No Brasil, nos diversos níveis, uma facção concentra o poder e as posições estratégicas. Às demais reserva situações orçamentárias com possibilidade de garantir alguma sobrevivência eleitoral. E só.

A dinâmica é unipartidária, não multipartidária.

Um bom exemplo é a União. Dilma Rousseff governa com um cacho de siglas, mas o PT é a única que conta quando entram em debate os assuntos decisivos.

Sobre inflação, política econômica, planejamento, política externa, defesa, educação, saúde, só dá PT.

Os outros aparecem no noticiário atrás de cargos ou tentando escapar das confusões.

Por que a dinâmica unipartidária é hegemônica?

Porque a opinião pública concluiu que a desorganização e os vínculos privados são os principais problemas da política brasileira. Foi uma dura jornada de convencimento, mas a opinião pública chegou lá.

Todas as pressões são para organizar. E estatizar. Prazo de filiação, fidelidade partidária, poder de vida e morte outorgado às cúpulas dos partidos, constrangimentos crescentes ao financiamento privado da política. Os ingredientes estão todos aí.

Um sistema completamente organizado e estatizado vai reforçar o poder, nunca a contestação do poder.

Oposição nasce do desejo de desorganizar a ordem vigente. O sistema brasileiro vem sendo aperfeiçoado, cuidadosamente, para retirar o oxigênio de toda contestação. Contestar está cada vez mais perigoso e desestimulante.

Esta semana a comissão da reforma política do Senado aprovou o que será, se referendado pelo Congresso Nacional, o arremate no modelo. As listas fechadas e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

Na lista fechada o eleitor vota na sigla. Ela elege para as câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados "n" cadeiras. E manda ao Legislativo os "n" primeiros nomes de uma lista elaborada pelos dirigentes partidários.

Vale a pena olhar para uma consequência do financiamento exclusivamente público. Parece que os donos do clube decidiram que está na hora de colocar limite à entrada de novos sócios.

Quem está fora não não deve se atrever a tentar entrar. E quem está dentro deve pensar duas vezes antes de fazer besteira.

Marina Silva, por exemplo, enfrenta dificuldades no PV. A cúpula do partido vai embicada para aderir a alguma outra candidatura em 2014. Deve ser a do PT, se o governo estiver bem. Mas nada impede que adira ao PSDB.

Como a lei brasileira oferece o monopólio da representação, além de dinheiro público, aos partidos, mas não exige deles qualquer democracia interna, e como Marina precisará estar filiada pelo menos um ano antes da eleição, é prudente que ela saia do PV e forme uma nova legenda.

A alternativa seria mendigar aos pés de algum dono de cartório. Concorrendo com o imbatível poder de atração orgânica do governo, ou de uma oposição que só consegue existir por ser governo em outras esferas.

E sem nenhuma garantia.

O financiamento exclusivamente público vai prever verba aos partidos novos, que não disputaram a eleição anterior? Não seria lógico. Até para não instituir, aí sim, uma linha de montagem de siglas.

Sem dinheiro público, sem máquinas orçamentárias e sem poder buscar dinheiro na sociedade, não haverá como alguém de fora nem pensar em competir.

E aí a obra estará completa.

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Belas, curiosas, engraçadas, 










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Fanatismo

[...] religioso, mal do mundo

O fanatismo religioso segue sendo o principal responsável pelas atrocidades cometidas no mundo. Já foi assim com o 11 de setembro nos EUA e foi da mesma forma nesta sexta-feira no Afeganistão. Assim como também o foi a 20 de março, quando o pastor protestante Wayne Sapp queimou um exemplar do Corão em uma igreja da Flórida. Foi o ato radical do pastor americano que levou a massa ignara da cidade de Mazara-I-Sharif, no Afeganistão, a atacar a representação da ONU e matar oito funcionários da organização. Sendo dois decapitados, segundo as informações. Ato inconcebível. Os funcionários da ONU estão lá para tentar ajudar o país e acabam sendo agredidos de forma covarde. O episódio é a prova maior de que não há o mínimo controle por parte das forças de segurança. Dizia-se que o Afeganistão sob o domínio do Talibã vivia nas trevas. Percebe-se que não é preciso o nefasto regime estar no poder para a população mostrar que ainda vive na Idade Média.
No Iraque, onde a representação da ONU também foi para os ares, vitimando o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, não passa uma semana sem que aconteça um atentado que mata 40 ou 50 pessoas. Brigas entre xiitas e sunitas. Com as guerras nesses dois países - Iraque e Afeganistão -, os EUA já gastaram 1 trilhão de dólares. E o resultado é este que se vê. Vão ter que deixar aqueles países sem ter conseguido estruturar segurança para os governos aliados que deixam no poder. Ou melhor, deixam no cargo, porque o poder eles não detêm.
MUDANÇA NA LÍBIA
Os EUA tiraram o corpo fora e passaram para a responsabilidade da Otan o comando das ações na Líbia. Na prática, não muda muito, porque os comandos e os maiores contingentes da organização, tanto em termos bélicos quanto humanos, são americanos. Então, serão esses que continuarão a desenvolver as ações, só que, não em nome dos EUA, mas da Aliança Atlântica. Envolto na contradição de ser o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2009 e de ter autorizado uma nova guerra, o presidente Barack Obama foi à televisão para dizer que as forças americanas ajudaram a salvar vidas de civis do Leste da Líbia que iriam morrer em função dos ataques das forças de Kadhafi. É verdade, mas, em compensação, conforme denunciou a Igreja Católica em Trípoli, estão ajudando a matar os civis do Oeste, que são atacados pelas forças que são contra Kadhafi. Assim como também morrem civis nos bombardeios feitos contra aviões e tanques líbios. Embora o alvo seja militar, é muito difícil realizar um ataque sem efeito colateral.
Outro problema que desponta é saber quem irá governar a Líbia, após o afastamento de Kadhafi. Obama diz que os árabes devem seguir os exemplos de Brasil e Chile, que saíram de ditaduras para a democracia. A diferença é que brasileiros e chilenos já conheciam a democracia antes e trataram de reconquistá-la. Os árabes nunca conheceram democracia. A composição de seus países, de um modo geral, é feita por tribos ou facções religiosas, que costumam brigar entre si. Para manter a ordem, só um regime de força. Quando tentam impor democracia vira bagunça. Basta ver Iraque. Com a Líbia, possivelmente, não será diferente. Já há especulação de que as tribos vencedoras em Benghazi podem não ser aceitas pelas tribos de Trípoli. Conforme ressaltou o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, as intervenções estrangeiras só tendem a aumentar ainda mais as divisões internas dos países árabes. Assim é que a Líbia poderá ser mais um país que o Ocidente terá que ficar tutelando, como o Iraque e o Afeganistão, a um altíssimo custo, tanto em termos políticos e militares, quanto em vidas humanas.
PREOCUPAÇÃO EM ISRAEL
Israel está acompanhando de perto a crise na Síria e vê com apreensão uma possível queda do presidente Bashar Al-Assad. As autoridades israelenses temem que uma liderança mais conservadora assuma o poder, o que seria um risco para a segurança da fronteira no Norte de Israel. Os dois países, que já se enfrentaram três vezes, vivem uma espécie de guerra fria, já que a Síria mantém uma aliança com o Irã, e apoia o grupo Hezbollaz no Líbano. Da mesma forma, há grande preocupação com quem irá assumir o governo no Egito. Pois pode surgir um apoio maior para o grupo radical palestino Hamas. São as pedras do dominó do Oriente Médio que seguem balançando.

Explodiu mais um bueiro da Light privada. Copacabana, meu amor, pergunta: qual será a próxima explosão?




Na maior cara de pau, o próprio presidente da empresa admite novas tragédias

 Não me surpreende a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar sem efeito, agora, a chamada Lei da Ficha Limpa.  Aliás, nada me surpreende nessa corte, cujos ministros são indicados pelo Presidente da República e chancelados pelo Senado Federal.

Isto quer dizer: ao contrário do que se exige de um candidato a juiz de primeira instância, não é necessário nenhuma prova de mérito. A escolha é política. Quem tentar dizer o contrário estará querendo nos fazer de trouxas.

Esse meu preâmbulo não presume censura diante da decisão. Independente da frustração assinalada, a seriedade impõe o reconhecimento de que, nesse caso, o Supremo observou literalmente o previsto no artigo 16 da Constituição Federal:

"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

Como a Lei Complementar 135 foi sancionada em 4 de junho de 2010, sua aplicação no pleito realizado 4 meses depois afigurou-se um ato exclusivamente político, sem o amparo jurídico indispensável.

Confusão armada

Da mesma forma, o reconhecimento de que a decisão foi "tecnicamente" correta não absolve o Judiciário da tremenda confusão que armou a partir das várias situações na interpretação e aplicação da nova Lei, produto de uma mobilização popular que colheu quase dois milhões de assinaturas.

Pode-se dizer que a aplicação da Lei da Ficha Limpa não foi nem um pouco coerente. Atingiu o senador João Capiberibe, um dos homens públicos m ais íntegros deste país, mas não mexeu com Paulo Maluf, uma das fichas mais sujas, que inclui passagem pela cadeia por apropriação de dinheiro público.
Por ironia, João e Janete Capiberibe, íntegros, haviam sido atingidos pela Lei da Ficha Limpa, enquanto Maluf  foi empossado como se não tivesse ficha suja.

No caso do senador socialista do Amapá, ele foi atingido pela segunda vez, graças à pressão do todo poderoso José Sarney, que forçou a posse do seu aliado Gilvan Borges.

Nas eleições de 2002, depois de realizar o melhor governo que o Amapá já teve, Capiberibe foi alvejado juntamente com sua mulher Janete, eleita deputada federal, sob a acusação de terem comprado dois votos por 26 reais, num processo com testemunhas compradas, como revelou recentemente um ex-funcionário da tv do senador derrotado Gilvan Borges.

Em 2006, Janete foi eleita novamente e tomou posse. Em 8 de dezembro passado, depois de consagrar-se como a deputada mais votada do seu Estado, a ministra Carmen Lúcia, do TSE e do STF, determinou à Justiça Eleitoral do Amapá que excluísse o seu nome e o do senador eleito João Capiberibe da lista dos candidatos diplomados em dezembro, abrindo caminho para o candidato derrotado pela segunda vez e para uma suplente de deputada.

Ironicamente, nesse caso, a derrubada de uma Lei que teve objetivos moralizadores acabou desfazendo uma grande imoralidade em seu nome. Resta saber, agora, o que o todo poderoso José Sarney (manda-chuva desde 1964) vai fazer para cassar João e Janete Capiberibe mais uma vez. A liderança de ambos foi consagrada, aliás, com a eleição do filho Camilo, de 38 anos, para o cargo de governador do Estado.

Essa confusão jurídica foi muito mais grave. No caso do Amapá, como da Paraíba, Tocantins e Pará, os candidatos não diplomados disputaram eleição e tiveram seus votos contatos. Mas houve lugares em que a aplicação da Lei da ficha limpa levou a retirada de candidaturas, como aconteceu em Brasília, com Joaquim Roriz. Acho até que ele renunciou porque sabia que ia perder, mas o fez sob a alegação de que estava impedido por decisão judicial de disputar eleição.

Maluf ficha limpa, é mole ou quer mais?

Já no caso de Paulo Maluf, não houve lei que impedisse a sua posse. Por que? Ele concorreu sem registro, teve 497.203 votos e seu recurso foi arquivado pelo ministro Marco Aurélio, no TSE, por perda de prazo. Para virar a mesa, conseguiu que no dia 13 de dezembro passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulasse uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa na compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo. No dia 16 do mesmo mês, o próprio ministro Marco Aurélio reconsiderou a perda de prazo e mandou empossá-lo, com base na revogação da condenação pelo TJ-SP. Nesse caso emblemático, a Lei da Ficha Limpa virou letra morta.

Se o Judiciário tivesse sido mais ágil, responsável e menos confuso, não teríamos agora uma n ova situação complicada. Como é que ficam os parlamentares empossados, que voltarão para casa? Vão devolver o dinheiro que receberam nesses meses de mandato?

Há ainda quem ache que até 2012 a Lei vai cair por terra e ninguém deixará de ser empossado por conta do que ela determina. Foi o que escreveu Fernando Rodrigues no seu blog da FOLHA DE SÃO PAULO: "É que a regra determina que quem é condenado por uma instância judicial colegiada (por exemplo, por um grupo de juízes), já será considerado um Ficha Suja. Não pode disputar a eleição.

Só que na Constituição há o princípio da presunção da inocência. Só se pode ser considerado culpado por um crime, condenado em definitivo, quem perder em todas as instâncias possíveis. Ou seja, haveria um conflito entre a Lei da Ficha Limpa e o texto constitucional".

Pelo amor de Deus, não pense que estou aqui para festejar a queda da Lei de tão boas intenções. O que lamento é a sua manipul ação direcionada, a parcialidade da Justiça e a inconsistência dos textos legais, que deixam brechas para bons advogados e para advogados bem relacionados jogarem pesado na defesa de suas partes.

A própria definição da ficha suja precisa ser revista para alcançar realmente os corruptos, que são a grande maioria de nossos políticos.

E mais do que isso: o povo precisa ser mais bem esclarecido sobre cada um dos candidatos. Com todo mundo sabendo que Paulo Maluf tem uma folha corrida comprometida desde os tempos da ditadura, ele obteve a quarta maior votação para deputado federal no Brasil.

Todo mundo sabe no Amapá que João e Janete Capiberibe são políticos íntegros, sérios,  inatacáveis. No entanto, venceram mais não levaram, por conta do uso indevido dessa Lei que o povo deseja ver aplicada para nos livrar de maus elementos. E não de homens de bem.

Espero que se faça uma releitura da Lei Complementar 135, antes que ela caia até para as eleições de 2012, devido às contradições em seu teor.  
 
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Caso da Varig deixa STF mal na fita

Hoje, dia 24 de março, completam-se dois anos desde quando a ministra Carmen Lúcia retirou da pauta o julgamento do STF sobre a dívida da União com a Varig, dando 60 dias para que as partes chegassem a um acordo.

A considerar decisão do mesmo teor, adotada em 1997, no caso da Transbrasil, seria quase impossível que a corte negasse essa causa à empresa, afetada pela política tarifária do Plano Cruzado, que entrou na Justiça em 1992 e até hoje está a ver navios.

A Varig deve a metade do que receberia ao Aerus, o fundo de pensão dos seus empregados, que passam necessidade desde 2006, quando da estranha decisão de um juiz da Vara Empresarial do Rio de Janeiro pelo seu leilão, em nome da Lei 11.101/05 (a nova lei de falências), livrando a empresa de todos as obrigações trabalhistas, inclusive o pagamento dos salários atrasados.

Havia um compromisso que, vencendo a batalha ju dicial de 19 anos, a Varig daria prioridade aos pagamentos dos pensionistas, como aliás, poderia constar da própria decisão do Supremo.

Os 60 dias se passaram e hoje já completam dois anos. A ministra Carmen Lúcia ficou mal na fita porque não respeitaram prazo nenhum e ela não faz nada: nem exige que respeitem seu encaminhamento por um acordo logo, nem leva a matéria de volta para a pauta do STF.

Enquanto isso, demitidos e pensionistas do Aerus amargam dias de sofrimento, correm para um lado e para outro, são enganados por uns e por outros, numa sinfonia do mais perverso massacre. Mais doloroso: há informação de que mais de um centena de beneficiários já morreram sem que a justiça lhes fosse feita.

  

 



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Julgamento de "Courinha" ocorre nesta segunda-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira, 4, José Enilson Couras, o “Courinha”, acusado de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem no Ceará e no Piauí, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

A sessão terá início às 9h e será presidida pela juíza Valência Aquino.

O réu será julgado pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, ocorrido em julho de 1983, no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. “Courinha” já foi levado a júri popular duas vezes por esse crime. No dia 21 de junho de 1996, foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A defesa apelou e o TJCE determinou novo julgamento por considerar que os jurados foram contrários às provas dos autos.

Em julho de 2004, “Courinha” foi novamente condenado, desta vez a 15 anos de prisão. A defesa apelou outra vez e o TJCE acatou o pedido pelo mesmo motivo.

O processo tramitava na Comarca de Iguatu, mas acabou sendo transferido para a de Fortaleza pelo fato de o acusado ser considerado de alta periculosidade. 

Redação O POVO 

O Brasil que Lula nos deixou



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Um “post” no site de José Dirceu chamou fortemente minha atenção. O título diz “Brasil pode, deve e vai ajudar Portugal”. Nele, o ex-Ministro descreve rapidamente a fala da Presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. Escrevo para que esta notícia importantíssima não passe despercebida diante do volume de informação gerado pelo falecimento de nosso querido José Alencar, que descanse em paz.

 
Este “post” e, a fala de nossa Presidenta, mais do que apresentar a robustez de nossa economia e reservas, apresentam na verdade uma mudança de mentalidade de nosso país, e evidenciam que o “complexo de vira-latas” é algo do passado, assim como o Tucanês econômico. O Brasil olha para frente, e avança a passos largos.
 
Agora percebam, este mesmo país, que em 2002 teve de recorrer ao FMI (vale lembrar: sob o governo do PSDB), hoje é credor internacional, e sob o governo do PT pagou suas dívidas e foi além, ao perdoar dívidas de países africanos. E agora nos dispomos a ajudar um europeu. O que houve com este país? Por que tanta diferença?
 
O que houve foi a era Lula, o que está havendo é o governo Dilma, e o que há é o PT no poder. Nos últimos anos o Brasil recuperou a confiança em si mesmo. O governo liderou investimentos, e também liderou algo vital para qualquer povo do planeta: A retomada da autoestima do Brasileiro. Se hoje podemos ajudar a um país europeu é porque potencializamos, nos últimos oito anos um mercado interno vibrante, uma economia e reservas internas pujantes e uma relação política e comercial com a comunidade internacional diversificada, baseada no respeito mútuo e na solidariedade. Aqueles que diziam em tom de sarcasmo que o Presidente Lula passeava, hoje tem (forçosamente, é claro) de reconhecer o produto positivo das visitas oficiais do Presidente.
 
Este é o Brasil que Lula nos deixou. Este é o Brasil no qual os Brasileiros votaram nas últimas eleições. Escolhemos o Brasil de Lula, não o de FHC, não o de 502 anos de servilismo, privataria e estagnação. O PT tem projeto para o Brasil, e tem projeto para o lugar do Brasil no mundo.
 
Brasil ajudando economicamente Portugal. Em 1500, Cabral rolaria de rir se ouvisse isso.
 
Richard Back é Assessor da Presidência da Câmara dos Deputados e ex-Coordenador Nacional da Juventude Construindo um Novo Brasil-Partidos dos Trabalhadores

Colhemos o que plantamos

Há pessoas que se alimentam de lamúrias se fazendo de coitadas e não fazem nada para mudar tal situação. E há pessoas que justificam o seu vazio o seus fracassos culpando: terceiros, seu afetos, a vida, governo... 

A vida passa por essas pessoas e elas nem percebem e tinha que ser ao contrário elas passarem pela vida com atos construtivos em prol delas mesmas pois primeiro temos que: nos amar, nos valorizar e acreditar em nós para podermos transmitir: amor, respeito e credibilidade. 

E há pessoas que apanham da vida por algum motivo, e não ficam se lamentando, pelo contrário sabem que lamentar não ajuda, a pessoa fica estagnada por isso, vão a luta para melhorar, levantar a própria vida aproveitando todas as brechas, sem impor impecilhos, que a própria vida lhes oferece.E essas pessoas sem saberem, agem com sabedoria, quando recebem o mínimo da "vida" agradecendo e reconhecendo que este "mínimo que a vida" lhes ofereceu é um pingo de luz na sua escuridão e persistem, por saberem que não há outro jeito e que um dia , de acordo com o tempo de Deus, tudo vai melhorar, por estarem fazendo a parte deles. E quando essas pessoas vencem a própria má sorte elas dizem: 

"Obrigada(o) a todos que em nome de Deus ( ou da religião que eles(as) professam) não permitiram que eu me entregasse ao desânimo,ficasse só reclamando, culpando o mundo e falta de fé, quando a situação parecia não ter mais solução. Agradeço por eu ter insistido, ter sido teimoso(a) em acreditar que eu também teria uma vida digna, como tudo mundo tem. Obrigada(o) pelo emprego que consegui, só paga o salário mas não preciso mais pedir emprestado, aprendi a viver dentro das minhas posses, sem cobiçar ou invejar o alheio, Agradeço por ter entendido que só se colhe o que se planta." 
mensagem tirada do Sabedorias.spaceblog