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Coluna Econômica
O avanço do capital de risco no país
Mensagem do Dia
A VIDA É O VIVER
A vida é o viver,
é o movimento do despertar.
Concentrar no trabalho, as mangas erguer,
...deixar ao sabor do saber o acontecer,
fazer o movimento serenamente fluir,
organizar bem feito o que fazer,
quaisquer obras e feitos planejar,
valorizar o ser e o estar,
ajardinar a vida, plantar o ser.
A vida é o viver,
fazer o amor despontar e vir,
trazer o amor pra si e procurar servir,
bem servir, se doar e também ser.
Integralmente se valorizar,
mas prover o outro de bem estar,
buscar o equilíbrio, a justiça incentivar,
justificar o tempo de doar e dar.
A vida é o viver,
o deixar o fazer acontecer.
Ninguém é melhor que ninguém pra amar,
todos somos iguais, assim pode ser.
Ser parceiro, companheiro ser e estar,
ser dois, dois em um, e apenas ser.
Getulio Junior
A vida é o viver,
é o movimento do despertar.
Concentrar no trabalho, as mangas erguer,
...deixar ao sabor do saber o acontecer,
fazer o movimento serenamente fluir,
organizar bem feito o que fazer,
quaisquer obras e feitos planejar,
valorizar o ser e o estar,
ajardinar a vida, plantar o ser.
A vida é o viver,
fazer o amor despontar e vir,
trazer o amor pra si e procurar servir,
bem servir, se doar e também ser.
Integralmente se valorizar,
mas prover o outro de bem estar,
buscar o equilíbrio, a justiça incentivar,
justificar o tempo de doar e dar.
A vida é o viver,
o deixar o fazer acontecer.
Ninguém é melhor que ninguém pra amar,
todos somos iguais, assim pode ser.
Ser parceiro, companheiro ser e estar,
ser dois, dois em um, e apenas ser.
Getulio Junior
Sobre o RDC
Diferente do que se tem dito na imprensa, o projeto do RDC não flexibiliza em nada os controles. Pelo contrário, ele é muito mais rigoroso e competitivo do que a Lei 8.666, que está reconhecidamente defasada. Para se ter uma ideia, a Lei 8.666/1993 foi editada numa época em que nem existia internet – e, portanto, não havia pregões eletrônicas, bem mais abertos e competitivos. O RDC é inspirado nas melhores práticas internacionais, especialmente nas recomendações da OCDE para combater o conluio, nas diretivas de contratação da União Europeia e nas regras de contratação vigentes nos Estados Unidos.
Pela complexidade do assunto, divido minha resposta em três tópicos:
1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
Ao contrário do que disse o colega Jorge Stolfi – e com todo o respeito –, a segregação das fases de projeto e de execução não protege o interesse público e gera ineficiências. Não é à toa que tem sido abandonada nos Estados Unidos e na Europa.
O grande problema é que se vê hoje nas licitações é que os projetos não são bem feitos, e as empresas vencedoras das licitações cobram do governo sucessivos aditivos para acrescentar valores em decorrência de erros nos projetos básicos. E elas têm direito a isso, garantido pela Lei 8666. Afinal, o risco pelos erros do projeto é todo do governo, nos termos da Lei 8666.
O que é que os americanos e europeus perceberam? Que seria muito mais eficiente reunir num mesmo ator as etapas de elaboração do projeto e de execução da obra. Se houver erros no projeto, o problema será da própria empresa, já que ela que o elaborou. Desse jeito, FICAM PROIBIDOS OS ADITIVOS por falha no projeto. É isso o que diz expressamente o RDC. E é por isso que há tanta resistência: as empreiteiras faturam muito com o modelo atual e perderão com o RDC, já que não poderão mais aditar os contratos. O preço que oferecerem na licitação é o preço que receberão – os riscos de erro no projeto ficam por conta da empresa vencedora, e não por conta do poder público.
É isso que os americanos e europeus chamam de “design-and-build projects”, em lugar do tradicional “design-bid-build”. Ou seja, antigamente (ainda hoje no Brasil, pela 8666), fazia-se o projeto (design), abriam-se as propostas de licitação (bid) e só depois era construído. Viu-se que é muito melhor conjugar as fases, para conferir ganhos de eficiência e transferir os riscos para o particular. Adota-se, então, o modelo “design-and-build”, conjugadamente.
Veja, por exemplo, a Diretiva 2004/18, do Parlamento Europeu (disponível na internet), que assim menciona:
Artigo 1.o Definições
(...)
b) «Contratos de empreitada de obras públicas» são contratos públicos que têm por objecto quer a execução, quer conjuntamente a concepção e a execução, quer ainda a realização, por qualquer meio, de trabalhos relacionados com uma das actividades na acepção do anexo I ou de uma obra que satisfaça as necessidades especificadas pela entidade adjudicante.
No mesmo sentido vão os regimes de contratação dos Estados Unidos, que permitem o “design-build selection procedure”, conforme excerto abaixo (disponível na página de contratação dos EUA, https://www.acquisition.gov/far/loadmainre.html):
Subpart 36.3—Two-Phase Design-Build Selection Procedures
(...)
36.300 Scope of subpart.
This subpart prescribes policies and procedures for the use of the two-phase design-build selection procedures authorized by 10 U.S.C. 2305a and41 U.S.C. 253m.
(...)
36.302 Scope of work.
The agency shall develop, either in-house or by contract, a scope of work that defines the project and states the Government’s requirements. The scope of work may include criteria and preliminary design, budget parameters, and schedule or delivery requirements. If the agency contracts for development of the scope of work, the procedures in Subpart 36.6 shall be used.
É assim que o setor privado contrata no Brasil. Diz as especificações básicas do que quer e pede que as empresas interessadas apresentem seus projetos e seus orçamentos. É assim também que a Petrobras contrata no Brasil, graças ao Decreto de 1998, editado ainda no governo de FHC. Lá fala-se expressamente em contratação integrada. E tem dado excelentes resultados na Petrobras, inclusive economia de preços e inovações nos projetos.
Além de se tratar da melhor prática internacional, o modelo de contratação integrada joga os riscos para a empresa, estimula a inovação (projetos diferentes, com custos mais baixos serão considerados) e traz mais segurança para o poder público (não haverá aditivos por falhas de projeto).
2. SIGILO DOS ORÇAMENTOS NA ETAPA INICIAL
Eis um assunto mal compreendido, porque deliberadamente mal divulgado na imprensa.
O sigilo proposto no RDC é apenas na etapa inicial da licitação, para evitar combinação de preços e encarecimento da obra. Nenhum comprador (incluindo os particulares) anuncia previamente quanto tem para gastar. Quem vai comprar carro usado não diz que tem 20 mil para gastar. Quem vai comprar um apartamento não anuncia para o vendedor que quer gastar 150 mil. Ele vê a oferta do vendedor e tenta negociar. A lógica é a mesma.
Assim que encerrada a licitação, o preço estimado será divulgado, conforme prevê o projeto do RDC. E durante toda a etapa inicial o preço estará disponível para o TCU e a CGU, garantindo o controle.
De novo, essa é a melhor prática internacional. Na já citada Diretiva 18/2004 da União Europeia, consta expressamente que nas licitações de empreitada não deve ser divulgado o orçamento estimado (art. 35, inciso 1, alínea c). Em complemento, o texto do Parlamento Europeu diz ainda o seguinte:
Podem não ser publicadas certas informações relativas à adjudicação de um contrato ou à celebração de um acordo-quadro, caso a sua divulgação possaobstar à aplicação da lei, ser contrária ao interesse público, lesar os legítimos interesses comerciais de operadores económicos públicos ou privados, ouprejudicar uma concorrência leal entre eles.
Nos Estados Unidos, há uma disposição equivalente nas suas regras para contratação de obras, disponível na mesma página citada acima. Transcrevo:
36.203 Government estimate of construction costs.
(…)
(c) Access to information concerning the Government estimate shall be limited to Government personnel whose official duties require knowledge of the estimate. An exception to this rule may be made during contract negotiations to allow the contracting officer to identify a specialized task and disclose the associated cost breakdown figures in the Government estimate, but only to the extent deemed necessary to arrive at a fair and reasonable price. The overall amount of the Government’s estimate shall not be disclosed except as permitted by agency regulations.
Para completar, não posso deixar de citar a recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne os países desenvolvidos e tem os mais respeitados estudos sobre combate a carteis em licitações públicas. Eis o que diz a OCDE, em sua cartilha sobre combate a conluios (disponível no seguinte endereço: http://www.oecd.org/dataoecd/27/19/42851044.pdf):
4. DESIGN THE TENDER PROCESS TO EFFECTIVELY REDUCE COMMUNICATION AMONG BIDDERS
(…)
Use a maximum reserve price only if it is based on thorough market research and officials are convinced it is very competitive. Do not publish the reserve price, but keep it confidential in the file or deposit it with another public authority.
3. OUTRAS VANTAGENS DO RDC
Além disso tudo, o RDC usa o aprendizado do pregão eletrônico no Brasil. Hoje ele só é aplicável a bens e serviços comuns, mas não a obras. O RDC permite o uso do pregão eletrônico. Por ser na internet, aumenta-se a competitividade, já que os concorrentes não precisam se deslocar para o local da licitação e, mais importante, não sabem quem está concorrendo (os lances são virtuais). Com isso, evita-se o cartel.
Também será usada a inversão de fases. Com isso, a etapa de habilitação (hoje lenta, burocrática e propícia a direcionamentos) fica para depois da disputa de preços. Ou seja, quando se discute preço, há mais empresas participando, aumentando a competitividade. Além disso, só será avaliada a habilitação da empresa vencedora, diminuindo a burocracia, agilizando o processo e evitando a judicialização.
Há vários outros aspectos, mas não vou me alongar. Na imprensa, alguns têm falado mal do projeto porque não leram. Outros porque não entendem do assunto, ou fizeram uma avaliação apressada, contaminado pela imagem transmitida pela imprensa. Mas há sobretudo os que têm interesse na manutenção do modelo atual, claramente ultrapassado e propício à corrupção.
Por todas essas razões, não tenho dúvidas de que o RDC é muito superior à Lei 8.666/1993. Não é à toa que o TCU e a CGU apoiam o projeto e reconhecem seus avanços. Além de menos burocrático, a grande vantagem do RDC é que ele é também muito mais competitivo. Daí a enorme resistência das empreiteiras, que hoje faturam com o atual modelo.
Robson Rodrigues
por Carlos Chagas
É PRECISO LIMPAR AS RUAS
Nada a opor, pelo contrário, elogios para um governo que se preocupa com o crescimento da inflação, promove cortes orçamentários, debate o sigilo eterno de documentos oficiais, estimula o trem-bala, desencadeia operações especiais para acabar com a miséria, reajusta o bolsa-família, constrói casas populares e não se descuida das obras do PAC.Há, no entanto, um vazio imenso quando se trata de enfrentar aquele que, sem dúvidas, constitui-se no maior problema nacional da atualidade: a violência urbana e rural. Correm à curta voz estatísticas que o governo não revela, dando conta de que jamais a insegurança do cidadão comum alcançou os níveis atuais. Tanto faz se as causas estão no crescimento demográfico desordenado, no desemprego, na fraqueza dos aparelhos policiais nos estados, na omissão da justiça ou até na descrença dos valores éticos das pessoas.
O que importa é a multiplicação de assaltos, roubos, sequestros, estupros, vendetas, tráfico de drogas e toda uma cascata de ilícitos que transformam numa perigosa aventura sair de casa ou até permanecer nela, à mercê de todo o tipo de criminosos. Nas cidades e no campo. Basta ligar a televisão, ouvir o rádio ou ler os jornais para se ter a noção de como cresceu a insegurança nacional.
Vale repetir, para não alarmar a população as autoridades mantém em segredo os números dessa avalancha desumana que nos atinge em velocidade vertiginosa.
Fazer o quê? Bancar o avestruz, enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade e concluir tratar-se a questão exclusiva dos governos estaduais? Não dá mais, pelas óbvias deficiências das unidades federativas. A violência tornou-se problema federal, a exigir de Brasília ações coordenadas com os estados, vultosos investimentos e determinação férrea de proteger o cidadão.
Caberia ao ministério da Justiça uma iniciativa imediata capaz de sobrepor-se a projetos econômicos, sociais e políticos específicos. Breve o Brasil se tornará um país inviável para se viver e o primeiro passo precisa ser limpar as ruas. Depois se cogitará da recuperação dos bandidos, de sua reeducação e reaproveitamento na sociedade. Antes, porém, aumentar os contingentes policiais civis e militares, mobilizar Forças Armadas, Forças de Segurança e equivalentes, levando os animais para trás das grades. Sem contemplação nem recursos jurídicos responsáveis por devolvê-los ao crime. Fora daí não haverá salvação. A barbárie encontra-se a um palmo de todos nós.
FALANDO GROSSOApesar de palavras doces de congraçamento, unidade e objetivos comuns, parece que a ministra Ideli Salvatti falou grosso com o PMDB, ontem. O partido, ou melhor, os partidos da base oficial, não podem fazer do fisiologismo a pedra de toque de sua ação política e parlamentar. Exigir nomeações e liberação de verbas como preliminar e objetivo principal equivale a inverter a equação com o governo. Esse aproveitamento é necessário, compõe um quadro de integração do Congresso com o palácio do Planalto, mas sob nenhuma hipótese deve constituir-se na condição essencial do relacionamento entre eles.
Se o PMDB entendeu ou não o recado, ninguém sabe. Provavelmente seus caciques e seus índios concordaram, mas se vão mudar de estratégia, é outra história que apenas votações da Câmara e no Senado revelarão.
DEITANDO AO MAR CARGA PRECIOSAContinuando as coisas como vão, logo estarão completamente separados o PV e a ex-ministra Marina Silva. Os verdes jogarão fora não apenas 20 milhões de votos por ela obtidos em outubro passado, mas um ícone daqueles que só se cristalizam de geração em geração. Dirigentes cujo nome a gente nem lembra tentam dominar o partido, que nem existiria não fosse Marina Silva. Seria a mesma coisa do que admitir a existência do PT sem o Lula, ou, pior ainda, que o PT decidisse livrar-se de seu fundador. De vez em quando essas coisas acontecem, por inveja, mesquinharia ou sucedâneos, valendo também lembrar que o Partido Comunista Brasileiro começou a mergulhar nas profundezas bem antes que Roberto Freire trocasse sua sigla para PPS e seus ideais por um disfarçado neoliberalismo. O “partidão” sumiu quando expulsou Luís Carlos Prestes de suas fileiras. Faria o PV o mesmo?
PENSANDO NO FUTURO
Diz o provérbio árabe que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Os mandatos de José Sarney e de Marco Maia nas presidências do Senado e da Câmara vão até fevereiro de 2013, mas já há quem cuide da sucessão de ambos. Pode não estar valendo mais o acordo que PT e PMDB celebraram para que sucedendo o companheiro, viesse a presidir a Câmara um peemedebista, apesar de a maior bancada permanecer do PT. Na hipótese do revezamento, Henrique Eduardo Alves ocupa a pole-position, ainda que não seja o favorito do palácio do Planalto. Se os petistas insistirem em manter o cargo, Cândido Vacarezza é nome forte, em especial se o PMDB, no Senado, negar o rodízio ao PT. Assim, Renan Calheiros poderia substituir José Sarney. Traduzindo esse emaranhado: garantir, ninguém garante nada...
Na lata
De quando em vez leio propostas de obrigar os políticos usarem o SUS, transportes públicos e que os filhos deles matriculados em escolas públicas. Tudo bem, concordo. Mas, vou mais além, vamos generalizar todos os servidores públicos e seus filhos serão obrigados a utilizarem exclusivamente os benefícios que o Estado oferece, concordam grevistas profissionais?
Fundo para pequena empresa
O mercado tem raríssimas ofertas para esse segmento de empresas nascentes, responsáveis pela introdução de inovações importantes no mercado. Em geral, empreendedores com projetos inovadores acabam, mesmo, se auto-financiando ou contando com a poupança de parentes e amigos.
O risco de prejuízo para o financiamento de empresas nascentes, segundo a lógica do mercado financeiro brasileiro, é considerado alto, pois, de cada dez empresas, apenas uma ou duas efetivamente amadurecem e tornam-se referência em seus mercados. Na tacanha visão financeira, elas tampouco têm garantias a oferecer, já que o maior ativo de que dispõem é genialidade de seus projetos. E os bancos não sabem como contabilizar esse valor.
Outra lógica
Mas, no caso dos fundos para empresas nascentes – instrumento muito comum nos Estados Unidos e demais países avançados - a lógica é outra. A remuneração se dá no lucro a ser obtido com as empresas que obtêm o sucesso – e que multiplicam seu patrimônio várias vezes em pouco tempo. Nesse segundo estágio, quando estão maduras, os fundos vendem suas cotas e auferem os lucros que permitirão o financiamento de novas empresas.
A novidade aqui, além de haver um fundo para empresas nascentes e inovadoras, está no fato de ter como objetivo apoiar empresas que se centram no desenvolvimento de energias limpas. Segundo o BNDES, o fundo dessas empresas terá patrimônio de no mínimo R$ 150 milhões e a participação do banco será limitada a 90% das quotas.
Esta é apenas mais uma das medidas do BNDES. Nada mais importante que a inovação no meio ambiente. E, particularmente, na área energética. Sem novas fontes de energia enfrentaremos o retrocesso ambiental do século XXI.
Zé Dirceu
É alergia ou gripe?
Você sabe?...
Ter a companhia de uma caixinha de lenços na estação mais fria do ano é comum para a maioria das pessoas. Isso acontece porque, com a temperatura e a umidade baixas, gripes e alergias respiratórias são mais frequentes. "As pessoas ficam em ambientes mais fechados e com aglomerações no frio, o que favorece a transmissão dos vírus da gripe. Já em relação às alergias, o tempo frio e seco favorece a dispersão de alérgenos no ar, o que facilita o aparecimento dos sintomas", diz o imunologista Alexandre Barbosa, da Unesp.
Também é comum fazer confusão na hora de diferenciar gripe de uma alergia respiratória, já que a maioria dos sintomas é muito parecida. Veja se você sabe identificar as diferenças entre essas duas doenças. Faça o teste Aqui
Também é comum fazer confusão na hora de diferenciar gripe de uma alergia respiratória, já que a maioria dos sintomas é muito parecida. Veja se você sabe identificar as diferenças entre essas duas doenças. Faça o teste Aqui
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