"Fruto da ambição. Filhos que partem a pátria mãe ao meio, por vaidade, orgulho e inveja"

 Salomão chora por dentro, o que vê no Brasil seria o mesmo que ver uma mãe legítima aceitar partir o filho ao meio, por vaidade, orgulho ou inveja. A poesia abaixo retrata isto.

Eis lua cheia clareia
Quem dita é o mal
Sequer força receia
Abusa de seu mental

Invasão a salomão
Destruição de seu saber
Regras vão na contramão
De divino ser ao ter

Impera o amor não
Masmorra é justiça
Forca é jurisdição
Mente fica postiça

Salomônico saber
Atirado aos porcos
Luminar apodrecer
Eis vivos sois vil mortos

Homens pátria mãe gentil
Por ambição dão Brasil
Para anti-salomão
Alcunha-se Mensalão
José da Mota  



Justiça: o indivíduo em questão

A questão é o indivíduo. A pessoa indefesa. Eu. Você que está lendo. Ayanna Tenório.
Uma sociedade é tão mais civilizada quanto mais um indivíduo possa se defender, com eficiência e presteza, dos poderosos, dos ricos, dos grandes grupos. E o indivíduo só consegue se defender deles recorrendo à Justiça. A noção de justiça nasceu justamente desse desequilíbrio de forças. Para ser realmente justa, a Justiça não pode se aliar aos opressores do direito individual – tem que lutar sempre contra eles.
Quem foi o principal opressor dos direitos individuais nos últimos anos, no Brasil? A Grande Mídia.
Quantas reputações foram sumariamente destruídas por manchetes irresponsáveis, reportagens falsas, ataques caluniosos, de responsabilidade de autores de editoriais, editores, jornalistas, colunistas e blogueiros? Aqui mesmo neste blogue lemos a história tocante de vários desses casos, vidas jogadas no lixo por causa da conveniência política do momento, do interesse criminoso de determinado grupo, da necessidade de derrubar um grupo do Poder.
E quando esse indivíduo, indefeso ante um poder avassalador, recorre à Justiça, descobre que a Grande Mídia pode não ter licença para matar fisicamente, mas tem licença para matar moralmente. Anos para se conseguir uma notinha de retificação, que muitos vezes nem é publicada. Nenhuma lei de imprensa defendendo o cidadão que, sem o querer, entrou no tiro cruzado do jogo político.
É justamente essa parceria que se renova no julgamento do "mensalão". Para pior. Colocada sob os holofotes, a Justiça parece ter aprendido da Grande Mídia todos os seus truques: a necessidade de show, a arte de jogar para o público, a distorção da própria lógica jurídica (espelhando a distorção da realidade produzida cotidianamente pela Grande Mídia), o apelo às paixões populares, a fabricação de vilões (seletivamente escolhidos, e os mesmos da Grande Mídia), a promessa da catarse que libertará o País da essência do Mal.
E como isso é feito? Agindo-se exatamente como a Grande Mídia, ou seja, desconsiderando os direitos individuais. Todos à fogueira! Ao grupo artificialmente unificado (os "mensaleiros"), que cometeu um crime artificialmente unificado (o desvio de dinheiro público), uma punição artificialmente unificada (a desejada condenação de todos).
Entorta-se o Direito para que provas "tênues" ou mesmo a inexistência de provas signifiquem culpa incontestável. Para pegar os peixões, sem os quais o show não estará completo, arrasta-se a rede e levam-se os peixinhos que estão pela frente.
E o indivíduo que assiste a este espetáculo sem se deixar pautar pela Grande Mídia, o que ele sente? Ficou mais ou menos seguro, em sua desimportância, com essas demonstrações de poder do Judiciário? Sente-se protegido, com essa associação explícita entre o principal agressor dos direitos individuais em seu país (a Grande Mídia) e seu novo aliado?
Esta é a questão. Para agradar à "sociedade", alguns agentes deste julgamento estão escolhendo pisar no indivíduo. E quem pisa no indivíduo pisa na própria noção de Justiça.
Por mais que o ritual a que estamos assistindo se assemelhe a uma prática civilizada, não é este o caminho da civilização. 
O Escritor

Humor bizarro

Quidiabéisso?...

A verdade

"A verdade, mais tola e mais simples, mais certa e mais secreta é que me fazes falta".
 


Julgamentos implacáveis não fazem parte da democracia e nem do conceito de civilização


Sanha inquisitória é mais do que suficiente para questioná-lo, que é o que estamos fazendo aqui. Um magistrado com sanha inquisitória é algo gravíssimo numa democracia. Pelo cargo que ocupa e que ocupará como presidente de um dos poderes da República, algo prá lá de intolerável. Uma verdadeira ameaça ao equilíbrio das instituições republicanas. Claro está que o ministro Barbosa não se desvencilhou de seu fazer no MP, de onde é originário. Um dos pilares da democracia é o respeito ao contraditório no processo e a submissão de qualquer poder ao povo. Quando o ministro diz que o STF não deve satisfação a ninguém, viola o parágrafo único da Constituição Federal e prova sem nenhum sofisma que não é um magistrado na acepção jurídica e democrática do termo! Repito, hoje são eles, amanhã poderá ser você submetido a esta sanha inquisitorial...Isso não tem nada a ver com a origem étnica do ministro.  Ou quem sabe esta origem até deveria ensejar menor exposição midiática, maior respeito às pessoas submetidas aos seus votos e julgamento e menor arrogância. Talvez, ele não compreenda que seu papel na corte é histórico...
Julgamentos implacáveis não fazem parte da democracia e nem do conceito de civilização. 
O Juiz é magistrado e por isso deve ter equilíbrio, ponderação e sensibilidade. Julgamentos devem se ater à verdade dos autos e a verdade dos autos no Direito Penal nem sempre é a verdade real. Por isso o princípio do processo penal é a verdade real. Diferentemente do processo civil. Malabarismos no Direito Penal não são toleráveis num Estado Democrático de Direito uma vez que os valores que serão atingidos com a prolatação da sentença classificam-se entre os mais importantes para uma pessoa: imagem pública, liberdade de ir e vir e de votar e ser votado. Implacável pode até ser o MP em sua função acusatória (mas que também pode ser absolutória), mas um juiz não pode arrogar para sí ser implacável com ninguém, pois ao fazer isso macula sua função que é a de analisar provas, ouvir a defesa e coligir tudo isso com o que está nos autos.
Osvaldo Pereira

Receita do dia

Pizza de morango e chocolate

Charge

Condenação ou Morte